17 de janeiro de 2019

Ao participar nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae, eleitos para o quadriênio 2019/2022, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.

“Hoje há no RN 190 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 98% dos empregos no Rio Grande do Norte, portanto são de uma importância enorme e precisam da atenção, do apoio e do incentivo do nosso Governo”, afirmou a Governadora, reforçando que “hoje, o que o RN mais precisa é de emprego”.

Fátima Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores”  e disse que “a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.

A partir de hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.

A diretoria executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha Toscano.

Também foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, até dezembro passado.

A 24ª edição da Feira Internacional de Artesanato – Fiart terá a exposição e comercialização da produção de 250 artesãos do Rio Grande do Norte. A iniciativa apoiada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas.

A seleção dos artesãos se deu por meio de edital e realizada por uma comissão especial, composta por membros do Programa Estadual de Artesanato, Economia Solidária, Fundação José Augusto, Federação da Economia Solidária, Fórum de Economia Solidária e Sebrae.

“A comissão especial foi designada para garantir transparência na seleção dos artesãos, prezando pelos princípios da impessoalidade e moralidade. Além disso foi uma forma de garantir a seleção do maior número de artesãos de diversas tipologias”, explica a secretária da Sethas, Iris de Oliveira.

Serão expositores artesãos individuais, de cooperativas e de associações, da Economia Solidária e artesãos da Central de Agricultura Familiar – Cecafes, contemplando todas as tipologias do artesanato norte-rio-grandense.

A governadora Fátima Bezerra, ao participar do lançamento do evento nesta quinta-feira, 17, ressaltou a importância da participação do artesanato local na Fiart, “uma feira que reúne expositores de 12 países e também é uma oportunidade para a interação dos nossos artesãos e de ampliação de negócios”.

Fátima Bezerra disse que o apoio ao artesanato está sendo fortalecido na atual administração. “Como Governadora reitero o empenho e dedicação para fazer avançar esta atividade econômica e vamos implementar a Lei do Artesanato, de 2017. Além disso vamos promover parcerias com o Programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro”, declarou.

Ela ainda afirmou que “o artesanato do RN tem potencial para ser um diferencial de competitividade no turismo, até por que ele traduz a nossa cultura rica e diversificada. Com o apoio de todos, vamos fazer muito pelo nosso artesanato, atividade que também integra a cadeia produtiva do turismo e pelo nosso RN”, concluiu.

COMO SERÁ A 24ª FIART

Este ano a Fiart tem como tema: “Água, terra, fogo e ar. Dos quatro elementos, o talento cria o futuro”.

A feira acontece no período de 25 de janeiro e 03 de fevereiro próximo com apoio do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Natal.

O evento será dividido em seis salões: Elementos, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional.  Haverá premiação para melhor peça de artesanato de cada salão. Haverá também o 17º Festival de Danças Folclóricas com a participação de 930 artistas e 69 grupos culturais.

Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, teve início o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura, com debate e exposição sobre tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, além de dados sobre a estrutura administrativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O seminário segue com programação na quinta-feira (17). 

Apesar da Legislatura começar os trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate necessário para aperfeiçoar o funcionamento da Casa. Diretores dos principais setores prepararam exposições didáticas sobre o funcionamento de cada diretoria, tirando dúvidas dos servidores, deputados e deputados eleitos. 

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SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO LEGISLATIVOLeia mais »

O cadastramento das crianças para o sorteio das vagas na modalidade de Creche da Educação Infantil começou nesta quarta-feira (16), no Sistema de Matrícula On-line da Rede Municipal de Ensino, seguindo o calendário de matrículas de todas as modalidades oferecidas pela Prefeitura do Natal. Este cadastro acontecerá até o dia 25 de janeiro, para que, no dia 28 do mesmo mês, ocorra o sorteio para preenchimento das vagas para a modalidade de creche, nos próprios Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

A matrícula para o ano letivo de 2019, acontece através do Sistema de Matrícula On-line, por meio do endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline, com a finalidade de facilitar o processo e evitar a formação de filas nas escolas. Para atender aos estudantes, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizou uma Central de Matrícula, que funciona no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), localizado na Avenida Coronel Estevam, 3897 Nossa Senhora Nazaré, das 9h às 15h. O telefone da Central de Matrículas é o (84) 98631-5783.

A assessora pedagógica do Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), Maria Marly Moura da Silva, comentou sobre a Central de Matrícula. “Nós orientamos às escolas que encaminhem os pais que não possuem acesso à internet para a Central de Matrículas, que nos procurem aqui no Cemure, para que esse cadastro seja efetuado. O nosso objetivo é que nenhuma criança fique sem estudar por falta de acesso à internet ou ao portal do aluno, para a realização da matrícula”.

A dona de casa Ana Cláudia Gomes das Chagas, esteve no Cemure, esta manhã, para realizar o cadastro do seu filho, de um ano e quatro meses, para concorrer a vaga em uma creche da Rede Municipal de Ensino. Quando perguntada sobre o motivo de procurar a Central, ela respondeu: “Me indicaram que era melhor vir aqui, para fazer a inscrição dele. Eu fui bem atendida aqui e achei o processo simples”. A indicação para o sorteio pode ser de até cinco unidades de ensino pelo pai e/ou responsável.

Leda Ferreira Silva, dona de casa, é mãe de um menino de três anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e foi para a Central de Matrícula realizar o cadastro dele. Ela contou que perdeu o prazo de matrículas para crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. “Eu estava na dúvida se colocava ele na creche agora, por isso perdi o prazo. Mas o médico disse que colocasse ele na escola, para ele socializar e ter contato com outras crianças. Então eu vim aqui fazer a inscrição e achei o processo tranquilo. Os atendentes são bons e pedem para a gente confirmar todas as informações antes de terminar”.

O processo de matrículas começou no dia 06 de novembro de 2018 e vai até o dia 20 de fevereiro de 2019, sendo que existe um período de tempo para cada nível de ensino – da Educação Infantil a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Seguem as datas de cada fase:

06 a 30/11/2018: Matrícula antecipada para alunos com deficiência;

19 a 26/12/2018 Matrícula para Educação Infantil – Pré-Escola: Níveis III e IV;

16 a 25/01/2019: Cadastramento das crianças para o sorteio da creche – Educação Infantil no Sistema On-line;

28/01/2019: Sorteio das vagas das creches (unidade de ensino);

13 a 20/02/2019: Matrícula para o Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano;

06 a 20/02/2019: Matrícula para EJA (Níveis I ao IV).

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) publica na edição de hoje (16) do Diário Oficial do Município, o Chamamento Público n° 001/2019 para selecionar propostas das organizações da sociedade civil(OSC’s)sem fins lucrativos, visando intermediar e implementar o programa de estágios de 130 (cento e trinta) estudantes de nível médio e superior.

As propostas devem ser entregues e protocoladas pelos interessados no dia 29 de janeiro de 2019, das 8h às 14h, na sede da SEMTAS, localizada na Av. Bernardo Vieira, nº 2180, Dix-Sept Rosado, Natal, implicando ao participante o aceite das condições estabelecidas no Chamamento Público.

O Edital com as condições e especificações, encontra-se à disposição dos interessados no Link:https://natal.rn.gov.br/semtas/paginas/File/editaldechamamentopublico0012019.pdf