27 de janeiro de 2019

“Nossa gestão será pautada no diálogo, na seriedade, na transparência.” Foi com esse compromisso que a governadora Fátima Bezerra fez um balanço dos primeiros 25 dias de gestão, durante entrevista concedida à TV Ponta Negra nesta sexta-feira (25). Ela destacou o diálogo junto ao Judiciário, ao Legislativo, aos servidores, aos setores empresariais, que está permitindo ao governo atuar em várias frentes para tirar o Estado da difícil situação em que se encontra e que a levou a decretar calamidade financeira. 

“Essa atitude que tomei não foi para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre o colapso financeiro em que está mergulhado nosso Estado, e criar as condições de governabilidade”, disse ela, lembrando que a dívida com salários atrasados chega a quase R$ 1 bilhão e a R$ 1,2 bilhão com fornecedores.

Ela declarou que a primeira meta é colocar em dia o pagamento da folha salarial. “Neste momento todo o empenho do nosso governo está sendo para o pagamento dos servidores. Mas, não há uma medida milagrosa para isso, o que existe é um conjunto de medidas que já estão sendo executadas”, declarou referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal.

Entre as medidas, Fátima citou as principais ações e os objetivos do Plano, que passam pela edição de vários decretos, como o que diz respeito à revisão de processos licitatórios e contratos, o que trata sobre a cessão de servidores, redução do horário de expediente das secretarias e a instituição do Comitê de Gestão e Eficiência, cujo objetivo é auxiliar na fiscalização da redução drástica das despesas.

Ao mesmo tempo em que a gestão toma medidas para conter despesas, também visa melhorar a capacidade de arrecadação de receitas e recursos extras do Estado. “Na campanha, eu dizia que iríamos instituir uma força tarefa para elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa do Estado. Isso já está em curso, inclusive contando com apoio do Poder Judiciário. Estamos disponibilizando aos empresários mecanismos para que negociem suas dívidas.” Com isso, o governo planeja elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa, que hoje é de apenas R$ 25 milhões por ano. Ela lembrou ainda do lançamento da Operação Fisco Integrado, que visa o combate à sonegação.

Outro destaque foi o anúncio da vinda de uma equipe do Tesouro Nacional, previsto para a próxima semana, com o objetivo de discutir junto à equipe econômica do governo as medidas em curso e outras a serem adotadas a curto e médio prazo.

As funções da Assembleia Legislativa de criar leis e fiscalizar as contas do Poder Executivo a maioria da população já conhece. O que algumas pessoas não sabem é que o Legislativo potiguar frequentemente abre suas portas para os cidadãos prestigiarem a arte e a cultura dos norte-riograndenses, tornando-se palco de exposições fotográficas, de artes plásticas, esculturas, peças e mostras temáticas, além de ações voltadas ao turismo e culinária.

Uma das exposições de maior relevância social promovida pela Assembleia, a “Mães do Juvino” foi produzida pelo jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros. A mostra, realizada em maio de 2018, retratou as diferentes histórias por trás das expressões do tempo nos rostos das idosas abrigadas no Instituto Juvino Barreto, em Natal.

Na ocasião, Elias Medeiros destacou as dificuldades enfrentadas pela instituição e mostrou que, apesar dos obstáculos, vem sendo possível realizar ações solidárias. “Vemos com frequência o anúncio de investimentos para diversas áreas e a população senil às vezes acaba negligenciada. Os idosos precisam de atenção, que vem sendo dada pela Assembleia Legislativa sempre que buscamos apoio para esse tipo de ação”, enfatizou.

Durante o período da exposição foram recolhidas doações de fraldas geriátricas, toalhas e outros materiais de higiene para os moradores do Instituto.

Outra mostra de grande destaque em 2018 foi sobre Copa do Mundo, em alusão ao evento esportivo realizado na Rússia. De 11 a 22 de junho, o Salão Nobre da Assembleia Legislativa foi preenchido pelo vasto acervo do jornalista e colecionador Alexandre Gurgel, que há 40 anos mantém a coleção de itens que remetem à história da Seleção Brasileira, das Copas do Mundo e também do futebol potiguar.

O material exposto pelo jornalista continha 15 camisas da Seleção de épocas diferentes, entre réplicas e originais, inclusive a primeira utilizada em copas, ainda na cor branca. Além disso, Alexandre trouxe réplicas das taças Fifa e Jules Rimet, fotos, álbuns, vídeos em VHS, bonecos em miniaturas dos jogadores, vinis com narrações dos jogos das copas e até medalhas originais alusivas aos mundiais de 1950 e 1974.

À época, Alexandre Gurgel explicou que esteve em contato com alguns grupos de colecionadores pelo País e as informações foram de que poucas cidades haviam promovido exposições com itens históricos referentes à Copa do Mundo. “É bom que Natal seja uma das capitais que têm a oportunidade de expor um acervo que mantém viva a história do futebol”, disse o colecionador.

Além disso, o Legislativo promove periodicamente ações de valorização das potencialidades dos municípios do Rio Grande do Norte. São os eventos da Associação de Servidores do Poder Legislativo (Aspol), que reúne iguarias, artesanato, música e turismo dos municípios potiguares, no restaurante da Assembleia Legislativa.   

Encontros dessa natureza vêm sendo apoiados pela Assembleia Legislativa para enaltecer os municípios. “São eventos voltados para os servidores, a fim de promover nossas potencialidades. Tudo é realizado em parceria com artistas locais, restaurantes e hotéis”, destaca o presidente da Aspol, Carlos Gomes.

Todos esses eventos e exposições que acontecem na Assembleia Legislativa possuem entrada gratuita e obedecem ao horário de funcionamento da Casa. As ações têm o objetivo de dar visibilidade aos artistas e municípios do Rio Grande do Norte, valorizando a cultura e a arte do povo potiguar.