22 de abril de 2019

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) inova mais uma vez e lança o primeiro edital para ações no Centro de Natal. A Seleção Pública nº 014/2019 vai auxiliar financeiramente iniciativas culturais e artísticas para compor a agenda de eventos do Centro Histórico no período de maio a dezembro nas Ruas, Avenidas, Equipamentos e Espaços do Centro Histórico de Natal, preferencialmente no Beco da Lama e adjacências.

A Prefeitura do Natal vai selecionar e apoiar financeiramente iniciativas artísticas e culturais que contribuam para a realização de uma programação contínua e diversa, com o objetivo de promover a valorização e fortalecimento econômico através da arte e da cultura no Centro Histórico de Natal.

Serão selecionados até 23 proponentes, auxiliando financeiramente até 81 iniciativas artísticas e culturais em suas respectivas categorias no período de maio a dezembro do corrente.

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Estadão

O Ministério da Educação (MEC) promoveu um “mutirão” nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no País. Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE). Com a troca de ministro, a secretaria responsável pelas autorizações – que tem alto poder de barganha e prestígio político – agora é disputada entre alas do governo e ainda está sem chefe.

Desde janeiro, o MEC enviou 120 processos de credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior (IES) ao conselho. O número é cerca 70% maior do que no mesmo período de janeiro a abril de 2018 e 2017 – quando o ministério encaminhou 71 e 72 processos, respectivamente. 

A maior parte dos procedimentos recebe parecer favorável no CNE e, pouco depois, é homologada pelo ministério. Esse é o primeiro passo para que uma nova universidade ofereça cursos. Dos 120 processos encaminhados neste ano, apenas dez tiveram avaliações desfavoráveis no conselho.

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R7

A demora dos cartórios em todo o país para comunicar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a morte de beneficiários faz com que a Previdência Social tenha um prejuízo anual de aproximadamente R$ 850 milhões.

Tratam-se de benefícios pós-óbito que são pagos no período entre a morte da pessoa e a baixa nos registros do governo federal.

Por lei, os cartórios de registro civil têm até o décimo dia do mês subsequente à morte para comunicar o INSS. Ou seja, se uma pessoa morre no dia 1º de um mês, pode ser que o óbito só seja incluído nos arquivos do governo 40 dias depois.

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Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer.

“O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo. Estamos estudando ainda. São 13 relatórios em apartado que foram feitos”, disse Freitas, após a sessão de quarta-feira (17) em que estava prevista a votação do parecer.

A previsão inicial era votar o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 na semana passada, mas sessões tumultuadas inviabilizaram a votação. Em uma delas, a proposta de reforma chegou a ser discutida por mais de 12 horas no colegiado.

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Agência Brasil

Instituições financeiras reduziram pela oitava vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – agora caiu de 1,95% para 1,71% este ano.

Para 2020, também houve redução: de 2,58% para 2,50%. Essa foi a quinta redução consecutiva. As estimativas de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.

Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília.

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