23 de abril de 2019

G1 Política

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.

O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1 mês para 8 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e atenderam parcialmente ao recurso.

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Em decisão unânime, 5ª Turma do STJ mantém condenação de Lula e reduz pena para 8 anos e 10 mesesLeia mais »

Agência Brasil

Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias são alguns dos pontos previstos no novo Código de Ética Médica, apresentado hoje (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O documento é composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, além de cerca de 120 normas que condicionam infratores a penas disciplinares. O código atualizado entra em vigência na próxima terça-feira (30), 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A versão anterior vigorava desde abril de 2010.

O presidente do CFM, Carlos Vital, lembrou que foram quase três anos de discussões e análises. Para ele, os debates, abertos à participação da categoria por meio de entidades ou manifestação individual, permitiram modernizar o texto anterior, contemplando mudanças decorrentes de avanços científicos e tecnológicos e novos contextos na relação em sociedade.

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Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feiraLeia mais »

As inscrições para o Processo Seletivo Especial do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública já estão abertas. A graduação é destinada exclusivamente para servidores públicos do Governo do Rio Grande do Norte. Os interessados devem acessar o Portal do Candidato, no site http://processoseletivo.ifrn.edu.br e clicar na opção “EDITAL N° 01/2019-PROEN/IFRN – CURSO SUPERIOR EM GESTÃO PÚBLICA – ESCOLA DO GOVERNO”.

Vale ressaltar que para ter a inscrição deferida é necessário, ao final do preenchimento do formulário, anexar no campo específico cópias dos seguintes documentos: 1) RG e 2) informações profissionais e justificativa da seleção (Anexo 2 do Edital, disponível no site www.escoladegoverno.rn.gov.br). As inscrições ficarão abertas até às 17h do dia 31 de maio.

A Graduação de Tecnólogo em Gestão Pública é uma promoção da Escola de Governo, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, por meio de convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), responsável pela execução do curso. As aulas serão iniciadas no segundo semestre de 2019 no turno vespertino. A matriz curricular compreende um total de 2.174 horas/aula, distribuídas em seis semestres letivos sequenciais, totalizando três anos.

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A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) firmou parceria com o canal de televisão Futura para levar o projeto “Crescer sem Violência” para capacitar os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) de todos os municípios. As oficinas de capacitação serão iniciadas no mês de maio e serão realizadas de forma regionalizada. O objetivo é combater a violência sexual de crianças e adolescentes.  

A reunião foi realizada na secretaria e contou com a participação da articuladora regional do canal Futura, Ana Amélia Melo. As oficinas do projeto serão realizadas durante os meses de maio, junho e julho. Um olhar especial será dado ao mês de maio, que é considerado o mês de combate à violência sexual de crianças e adolescentes. As oficinas farão parte da programação do dia 18 de maio, junto aos municípios.

“O objetivo da parceria é promover um debate sobre a importância de estratégias para tratar sobre as violências sexuais de crianças e adolescentes e capacitar os municípios em estratégias direcionadas, juntamente com as Rede de Proteção Social Básica, de Média e Alta Complexidade, assim como os atores da Rede Pública de Educação e Saúde. ”, explicou a subcoordenadora da Proteção Social Especial da Sethas, Elizama Evagelista.

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Agência Brasil

A produção de etanol no Brasil na safra 2018/2019 deve alcançar 33,58 bilhões de litros, um aumento de 23,3% ou 6,3 bilhões de litros em relação à safra 2017/2018. Os dados divulgados hoje (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmam o novo recorde de produção de etanol, batendo o índice anterior de 30,5 bilhões na safra de 2015/2016.

Os dados são do quarto levantamento da safra de cana-de-açúcar 2018/2019 e mostram que, no caso do etanol hidratado, a produção deve ser de 22,99 bilhões de litros, 41,5% ou 6,7 bilhões de litros a mais que o ciclo anterior. Antes, a maior produção de álcool hidratado alcançada havia sido de 19,6 bilhões de litros, na safra 2010/2011.

O levantamento mostra que houve redução no caso do anidro, que é utilizado na mistura com a gasolina. A produção ficou em 10,59 bilhões de litros, 3,7% a menos que no período anterior.

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