23 de abril de 2019

Na manhã desta terça-feira (23), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema) promoveu uma reunião, na sede do órgão, para tratar das ações e do cronograma da Semana Estadual do Meio Ambiente. Na ocasião, estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

A Semana Estadual do Meio Ambiente acontecerá em Junho e tem como temática “A Poluição das Águas”. Durante o encontro, foi formada uma coordenação para articular as atividades entre as instituições governamentais que estarão organizando a programação. O objetivo é integrar as equipes de trabalho das secretarias envolvidas com o meio ambiente, gestão dos recursos hídricos, educação, qualidade de vida, sustentabilidade e comunicação.

A próxima etapa será articulação de encontros com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo (SEGEPRO), Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).

G1

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou nesta terça-feira (23) que iniciará a implementação da primeira vacina contra a malária. A vacina, desenvolvida ao longo de 30 anos, tem proteção parcial contra a doença em crianças pequenas.

O primeiro país a receber doses da vacina será o Malaui. Nas próximas semanas, Gana e Quênia receberão doses também.

Segundo comunicado da OMS, a vacina RTS, S é a primeira e, até hoje, a única vacina que mostra um efeito protetor contra a malária em crianças pequenas e entrará para o calendário de vacinação destes países.

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R7

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar, a partir das 14h desta terça-feira (23), um recurso que pode tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de trás das grades após um ano.

No recurso, a defesa do petista alega que houve violação das regras de competência e imparcialidade do juízo sentenciante e dos procuradores da República na ação que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso referente ao tríplex do Guarujá.

De acordo com o professor de direito penal Pedro Lazarini, se o recurso apresentado pelos advogados do petista for acolhido integralmente pelos ministros da Quinta Turma, é estabelecida a anulação da sentença do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Neste caso, ele afirma que o ex-presidente seria liberado imediatamente da prisão.

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A exposição “Autismo & Artes” estará disponível nesta terça (23) e quarta-feira (24) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde todos poderão conferir os desenhos feitos por portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista. A exposição reunirá trabalhos artísticos de três adolescentes assistidos pela Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte (APAARN) e faz parte da programação do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, mas debatido durante todo o mês identificado como “Abril Azul”.

“Eles são muito habilidosos, fazem desenhos incríveis”, afirmou a pedagoga Jordânia, que integra a APAARN.  Ela se refere a Luís Henrique, 12 anos, Wildson Miguel, 16, e Luís Felipe, de 17 anos, que estão produzindo desenhos baseados em personagens que fazem parte do universo de cada um. ‘Naruto’, o ninja de jaqueta laranja, Dragon Balls são alguns dos escolhidos.

Durante o mês de abril a causa do Autismo é lembrada em todo o mundo. O assunto já foi tema de audiência pública e campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para chamar a atenção do tratamento em crianças autistas, uma vez que o atraso no diagnóstico prejudica o processo de aprendizagem e impede o desenvolvimento.

Agência Brasil

O Ministério da Cidadania anunciou ontem (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.

Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. 

De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente “Lei de Incentivo à Cultura”. 

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