29 de abril de 2019

Agência Brasil

As instituições públicas de educação superior que desejarem participar da edição do segundo semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm, a partir do dia 2 até o dia 10 de maio para formalizarem a adesão. Esse processo é feito na página de internet do Sisu Gestão.

A formalização da adesão das instituições ao processo seletivo do Sisu deve ser feita por meio de assinatura eletrônica do termo de adesão. O prazo para a retificação do termo de adesão ao Sisu, caso seja necessária, vai de 13 a 17 de maio. As regras estão em edital publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (26).

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação onde instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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A Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta segunda-feira (29), o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) do Rio Grande do Norte pela passagem do seu aniversário. Durante a solenidade, proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) e que aconteceu no plenário da Casa, foram agraciados militares com histórico de atuação no comando.

“Estamos aplaudindo publicamente esses militares que ajudaram e ajudam a salvar vidas todos os dias. Por essa razão, a valorização de quem trabalha no CPRE acontece hoje, mas também se dará de forma permanente, ao longo do nosso mandato. Esse é um compromisso que temos com o comando”, disse o Coronel Azevedo.

Foram homenageados na solene o senador Styvenson Valentim (Podemos) e os policiais miliares: coronel Elyause Moreira da Silva Júnior, coronel Edmundo Clodoaldo da Silva Júnior, coronel José Humberto de Lima, coronel Francisco Canindé de Freitas, coronel Ricardo Luiz de Albuquerque Costa, subtenente José Carlos da Silva, sargento Marcos Antônio de Sousa, sargento Nicodemos Veríssimo de Oliveira, sargento Francisco Legildo Oliveira de Almeida e cabo Adriana Dantas Cardoso.

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Agência Brasil

O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro. As inscrições também estão confirmadas para o período de 6 a 17 de maio.

A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, e foi convocada para evitar atrasos na edição deste ano. Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A convocação da nova empresa foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (24). Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão do TCU foi importante para garantir a segurança e a aplicação do exame dentro do cronograma. “O TCU teve uma postura muito compreensiva, muito colaborativa. E hoje eu acho que o Enem, assim como foi quando eu assumi, não representa uma ameaça”, apontou o ministro.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta segunda-feira (29) o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de abril. Com isso, a Prefeitura segue mantendo em dia o pagamento dos seus servidores. E, novamente, honrando os salários dentro do próprio mês trabalhado.

“Vamos perseguir esse objetivo de manter em dia o compromisso com os servidores até o final da nossa administração. Entendemos que o salário em dia é fundamental para o bom funcionamento da máquina pública e a prestação do serviço ao cidadão. Graças a muito esforço e empenho da nossa equipe, estamos quitando a folha de abril. Vamos seguir nesse ritmo de trabalho para continuar atingindo essa meta”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

Os arquivos com as informações bancárias serão enviados à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo desta segunda e todas as categorias dos pouco mais de 21 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, poderão movimentar o dinheiro nesta terça-feira (30). A folha dos servidores natalenses colocará em circulação mais de R$ 60 milhões na economia da capital potiguar.

O Globo

Na véspera do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda   ( IRPF ) 2019, um quinto dos contribuintes ainda não entregou o formulário. Segundo balanço da Receita Federal , 23,8 milhões de pessoas já transmitiram a declaração . A expectativa é que 30,5 milhões sejam enviadas: ou seja, 6,7 milhões de brasileiros ainda não estão em dia com o Fisco.

Uma questão que muitos se perguntam é a seguinte: quem declara Imposto de Renda? Não é apenas um fator que determina isto, entretanto, os principais são quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 ou teve ganho de capital com a venda de algum bem.

Com um prazo tão apertado, caso o contribuinte não consiga recolher todos os documentos e recibos necessários, a indicação dos especialistas em tributos é que a declaração seja entregue mesmo que incompleta até 30 de abril.

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