abril 2019

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta segunda-feira (29) o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de abril. Com isso, a Prefeitura segue mantendo em dia o pagamento dos seus servidores. E, novamente, honrando os salários dentro do próprio mês trabalhado.

“Vamos perseguir esse objetivo de manter em dia o compromisso com os servidores até o final da nossa administração. Entendemos que o salário em dia é fundamental para o bom funcionamento da máquina pública e a prestação do serviço ao cidadão. Graças a muito esforço e empenho da nossa equipe, estamos quitando a folha de abril. Vamos seguir nesse ritmo de trabalho para continuar atingindo essa meta”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

Os arquivos com as informações bancárias serão enviados à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo desta segunda e todas as categorias dos pouco mais de 21 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, poderão movimentar o dinheiro nesta terça-feira (30). A folha dos servidores natalenses colocará em circulação mais de R$ 60 milhões na economia da capital potiguar.

O Globo

Na véspera do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda   ( IRPF ) 2019, um quinto dos contribuintes ainda não entregou o formulário. Segundo balanço da Receita Federal , 23,8 milhões de pessoas já transmitiram a declaração . A expectativa é que 30,5 milhões sejam enviadas: ou seja, 6,7 milhões de brasileiros ainda não estão em dia com o Fisco.

Uma questão que muitos se perguntam é a seguinte: quem declara Imposto de Renda? Não é apenas um fator que determina isto, entretanto, os principais são quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 ou teve ganho de capital com a venda de algum bem.

Com um prazo tão apertado, caso o contribuinte não consiga recolher todos os documentos e recibos necessários, a indicação dos especialistas em tributos é que a declaração seja entregue mesmo que incompleta até 30 de abril.

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G1

Pelo menos 13 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (29) no país para 863 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Na Prefeitura de Cuité (PB), os salários chegam a R$ 6 mil.

Entre os concursos está o do Colégio Naval da Marinha, com 190 vagas para candidatos com idade entre 15 e 18 anos.

Veja abaixo os detalhes de cada concurso:

Marinha

• Inscrições: até 29/05/2019
• 190 vagas
• Cargos de nível fundamental

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Prefeitura de Guaiçara (SP)

• Inscrições: até 09/05/2019
• 25 vagas
• Salário: R$ 2.530,03
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Itaporanga (PB)

• Inscrições: até 26/05/2019
• 92 vagas
• Salário: R$ 1.424,02
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Nova Palmeira (PB)

• Inscrições: até 26/05/2019
• 28 vagas
• Salário: R$ 2.237,89
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Cuité (PB)

• Inscrições: até 26/05/2019
• 142 vagas
• Salário: R$ 6.000,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Picuí (PB)

• Inscrições: até 26/05/2019
• 46 vagas
• Salário: R$ 3.928,15
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Peçanha (MG)

• Inscrições: até 28/05/2019
• 59 vagas
• Salário: R$ 3.788,86
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

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Prefeitura de Pouso Alegre (MG)

• Inscrições: até 29/05/2019
• 26 vagas
• Salário: R$ 2.226,17
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Guarulhos (SP)

• Inscrições: até 10/06/2019
• 53 vagas
• Salário: R$ 2.501,28
• Cargos de nível fundamental e médio

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Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – Hospital Regional Norte

• Inscrições: até 19/05/2019
• 60 vagas
• Salário: R$ 3.701,76
• Cargos de nível superior

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Pedreira (SP)

• Inscrições: até 19/05/2019
• 18 vagas
• Salário: R$ 2.146,90
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

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Prefeitura de Afonso Cláudio (ES)

• Inscrições: até 30/04/2019
• 24 vagas
• Salário: R$ 2.554,43
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

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Prefeitura de Manaus

• Inscrições: até 06/05/2019
• 100 vagas
• Salário: R$ 1.993,35
• Cargos de nível superior

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Ao participar da abertura do I Encontro Estadual de Organizações de Juventude, promovido pelo Governo do RN, a governadora Fátima Bezerra anunciou, na manhã deste sábado (27), que os jovens – principais vítimas da violência – farão parte da construção do Plano Estadual de Segurança Pública. Ela também convocou a juventude para integrar as discussões acerca do “novo” Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), já que o atual está previsto para ser encerrado em 2020.

O encontro seguirá, no Auditório da Reitoria da UFRN, até o final da tarde de hoje, quando no final do evento serão eleitos os 20 membros, representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve/RN), criado com base na Lei Complementar nº 574, de 2016. “Estamos tirando do papel uma lei que não havia sido implementada. Vamos dar voz e vez à juventude por acreditar que os jovens possam colaborar para construir suas próprias políticas de valorização”, afirmou.

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Agência Brasil

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30.

Marcelo Ramos se reunirá com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e líderes dos partidos que compõem o colegiado. Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado de 1º maio, Ramos deve definir o cronograma de trabalhos, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta.

Entre os temas polêmicos, Ramos pode decidir se a proposta vai ser fatiada em sub-relatorias. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o parlamentar argumentou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do centro são contrários a mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e à criação de um regime de capitalização. Na avaliação de Ramos, esses três itens “não têm nenhuma condição política de serem superados”.

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Agência Brasil

A medida provisória (MP) que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas já está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados. A menos de um mês de perder a validade – 22 de maio – o texto precisa ser votado até esta data também pelo plenário do Senado.

O sinal verde aos deputados foi dado na última quinta-feira (25) com a aprovação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) na comissão mista que analisou a medida. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) da MP 6/2019, apresentado por Rocha, incluiu no texto a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo. 

Pela proposta, nas linhas domésticas, a franquia mínima de bagagem por passageiro será de 23 quilos nas aeronaves com mais de 31 assentos; 18 quilos nas de 21 até 30 assentos; e 10 quilos para as de até 20 assentos.

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R7

O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas.

A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no dia 23 de abril deste ano. 

A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.

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Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu nesta semana a liberação do aborto por grávidas infectadas pelo vírus Zika. O assunto está na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF), com julgamento marcado para o dia 22 de maio. Convidados da comissão apresentaram dados que mostram um impacto do vírus em fetos muito menor do que se imaginava quando a epidemia da doença se espalhou em algumas regiões do país, em 2016.

Na ação que está no Supremo desde 2016, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) defende, dentre outras medidas, a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas pelo Zika. Raphael Parente, do Conselho de Medicina do Rio de Janeiro, afirmou que se sabe muito mais sobre o vírus hoje do que se sabia na época.

“Quando a Adin [ação direta de inconstitucionalidade] foi proposta, o conhecimento sobre o [vírus] Zika era muito incipiente. O conhecimento aumentou muito de lá pra cá. Um estudo publicado na revista The New England mostrou que apenas 15% dos bebês expostos ao Zika tiveram algum tipo de problema grave. Uma pesquisa mais recente, do CDC [Centro de Controle e Prevenção de Doenças] dos Estados Unidos, mostrou 5%”, disse Parente.

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G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.146 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (27) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 16 – 18 – 31 – 39 – 42 – 44

A quina teve 283 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 30.594,81. A quadra teve 15.338 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 806,43.

O próximo concurso (2.147) será na quinta-feira (2). O prêmio estimado é R$ 125 milhões.

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Vogue Brasil

O último dia de São Paulo Fashion Week foi infelizmente marcado pela morte do modelo Tales Cotta. Parte do casting da estreante Ocksa, Tales teve um mal súbito na passarela e foi socorrido por bombeiros de plantão no evento, mas não resistiu.

Em comunicado oficial, a organização da semana de moda paulista lamentou o ocorrido e prestou suas condolências à família de Tales. 

“O SPFW acaba de receber a notícia do falecimento do modelo Tales Soares, que  teve um mal súbito durante o desfile da Ocksa. Ele foi prontamente atendido pela equipe de socorristas do evento e em seguida levado ao hospital, mas infelizmente não resistiu.

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