maio 2019

G1 RN

O que é protesto para os comerciantes deve ser transformado em oportunidade de economia para os consumidores potiguares, nesta quinta-feira (30). Lojistas de vários setores de Natal e do interior do estado vão participar do Dia Livre de Imposto, em que os produtos são vendidos com descontos que representam a porcentagem de tributos que incidem sobre eles.

No Rio Grande do Norte, a programação da data é coordenada pela CDL Jovem Natal. “Para nós, do comércio, é um dia de protestos, porque somos um dos países que mais paga imposto e, ao mesmo tempo, não temos retorno na saúde, na educação, na segurança. Não temos isso aplicado nos serviços”, considerou Bruno Xavier, diretor da CDL Jovem de Natal.

De acordo com ele, a escolha da data é o dia 30 de maio porque, segundo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país trabalharia até este dia apenas para pagar os tributos.

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Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

O Senado já marcou para hoje a votação da MP, que perde a validade na segunda-feira (3).

Pelo texto aprovado na Câmara, de relatoria do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS passará a ter acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios.

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Câmara aprova MP que cria programa de revisão do INSSLeia mais »

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quinta-feira (30) se o governo federal pode vender estatais sem a autorização do Congresso Nacional. A decisão a ser tomada também valerá para governos estaduais e prefeituras.

Na prática, durante o julgamento, os ministros vão decidir se referendam ou derrubam uma decisão liminar (provisória) concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski no ano passado.

Pela decisão do ministro, o governo não pode vender estatais sem o aval do Poder Legislativo.

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O Governo do Estado apresentou ao Ministério do Desenvolvimento Regional o projeto para ampliar a segurança da ponte Newton Navarro, em Natal. A obra representa um investimento de R$ 2,8 milhões com o objetivo de prevenir a ocorrência de suicídios no local.

A requisição da verba foi feita pela governadora Fátima Bezerra diretamente ao ministro Gustavo Canuto, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (29) em Brasília-DF. “Essa ação de segurança na ponte é um compromisso do nosso Governo. O ministro Canuto foi muito sensível ao nosso pedido e vai analisá-lo o mais rápido possível. Recebi os grupos que estão atuando no importante trabalho de acolher as pessoas na ponte. Precisamos vencer essa situação que aflige a todos nós”, comentou a governadora.

O projeto prevê a ampliação dos guarda-corpos laterais, aumentando a segurança e mantendo a funcionalidade da ponte que conecta as zonas Norte e Leste da capital. “Com essa obra a ponte teria toda a segurança para evitar suicídios”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado, que participou da reunião.

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Hilneth Corrreia

Estudante do curso de Garçom através do Programa Senac de Gratuidade (PSG), o potiguar Gustavo Almeida irá participar, nos próximos dias 28 e 29 de maio, da competição internacional de habilidades The Belt and Road International Skills Competition. O evento ocorrerá em Chongqing, na China, com concorrentes de cerca de 100 países, testando habilidades e conhecimentos dos estudantes em suas respectivas ocupações.

Gustavo fará de sua viagem à China uma preparação para a Worldskills Kazan 2019, competição que é considerada a Olimpíada Mundial de Profissões, a qual foi selecionado para representar o Brasil na categoria Serviços de Restaurante.

No final de março, Gustavo Almeida participou de torneio realizado em Vitória (ES), onde se consagrou campeão, após um processo de treinamento e competições em etapas regionais, em que disputou com outros norte-rio-grandenses e alunos de estados como Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas, Sergipe, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Agência Brasil

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, apresentou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador licenciado Fernando Collor (Pros-AL) pelo crime de peculato.

Ele é acusado de atuar para que a BR Distribuidora fechasse três contratos fraudulentos com a empresa Laginha Agro Industrial, de seu amigo e aliado político João Lyra, que encontrava-se à beira da falência. O crime teria sido cometido em 2010, quando Collor era filiado ao PDT, partido pelo qual foi candidato derrotado ao governo de Alagoas.

Segundo a denúncia, Collor teria atuado para que os contratos fossem assinados “em tempo recorde”, de apenas 10 dias, mesmo diante da situação de crise financeira da Laginha Agro Industrial. Os acordos permitiam que Lyra utilizasse recebíveis futuros como garantia para obtenção de crédito junto a instituições financeiras públicas, diz a acusação. 

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A cessão de docentes do ensino público superior do Rio Grande do Norte para o exercício de cargo em provimento em comissão, foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), nesta terça-feira (29), conforme dispõe o Projeto de Lei 121/2019, que na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) recebeu emenda de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) estendendo a cessão aos servidores técnicos da Universidade Estadual (UERN).

O relator da matéria, deputado Getúlio Rêgo (DEM), baixou em diligência para que o Reitor da UERN se manifeste por escrito se aquela instituição de ensino superior tem condições de arcar com o ônus da cessão.

“De acordo com o Projeto de Lei, os encargos financeiros em sua integralidade serão pagos pela Universidade. Precisamos saber se isso será suportável para o orçamento da UERN. Se for preciso contratar substituto, como fica? Por isso decidimos em baixar em diligência para que seja remetida a esta Comissão essas informações”, disse Getúlio.

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A Prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) divulgou nesta terça-feira (28) o resultado da habilitação artística da Chamada Pública 003/2019 – Roteiro Parnamirim Junino Festa do Sabugo 2019. No total foram classificadas 12 atrações musicais, seis quadrilhas juninas e três trios de forró pé de serra. 

No caso das atrações musicais a Funpac reforça que a habilitação de propostas não significa, necessariamente, a inclusão na grade de Programação, pois depende do cronograma e da disponibilidade orçamentária da Prefeitura conforme item 6.4.

No caso das quadrilhas juninas, a Comissão de Avaliação Artística concede o prazo até o dia 29 de maio de 2019, para entrega dos documentos pendentes já informados a estas agremiações, sob pena de desclassificação do processo 

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Em audiência com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quarta-feira, 29, na sede do ministério em Brasília, a governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso de que amanhã, quinta-feira, 30, o governo federal anunciará as medidas para recuperar e reorganizar o atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS no RN.

“Viemos aqui obter uma resposta e cobrar apoio técnico e financeiro às reivindicações que fizemos ainda no mês de fevereiro para as fortes demandas da saúde pública em nosso estado. Há três meses apresentamos documento com as demandas, necessidades imperiosas de apoio por parte do governo federal, diante das dificuldades que encontramos a área da saúde do nosso estado”, afirmou Fátima Bezerra.

O governo do estado reivindica ao governo federal recursos para reduzir a superlotação dos hospitais, serviços de urgência e emergência, filas de espera por leitos de UTI, consultas e exames especializados, cirurgias pós-trauma e eletivas, baixa cobertura vacinal, deficiência no suprimento de insumos, medicamentos e na prestação de serviços.

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Ministro da Saúde promete anunciar apoio técnico e financeiro ao RN nesta quintaLeia mais »

A Prefeitura do Natal lançou, nesta quarta-feira (29), em um hotel no bairro de Ponta Negra, a programação do São João da capital. O prefeito Álvaro Dias afirmou que será a maior festa junina da cidade. O evento, com programação distribuída pelos quatro cantos de Natal, terá início já nesta sexta-feira (31), na Arena Itapetinga, na zona Norte, com shows de Circuito Musical, Banda Grafith, As Estrelas e banda Balanço do Brega. No sábado (1º) o cantor Luizinho Nobre abre o mês de junho no Palco Cidade da Esperança.

O investimento inicial da Prefeitura  será de R$ 2 milhões e vai movimentar a classe artística local. Serão 2.500 artistas e brincantes do Rio Grande do Norte participando dos festejos juninos realizados pela Prefeitura do Natal. Também 264 músicos locais, 377 músicos nacionais, mil arraiás envolvidos e 800 componentes de quadrilhas juninas.

“Queremos transformar o São João numa das principais festas da Cidade de Natal. Quem não se lembra das festas juninas do passado? Não podemos deixar a cultura popular morrer. Ela precisa ser preservada e esse é um dos grandes objetivos desse evento”, comentou o prefeito Álvaro Dias.

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Prefeitura lança o São João de Natal e divulga programação da festaLeia mais »