21 de junho de 2019

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (21) o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar, até então, ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Já Floriano Peixoto Vieira Neto deixa a Secretaria-Geral para assumir a presidência dos Correios, substituindo Juarez Cunha. Ontem (20), o titular demitido já havia informado em sua conta na rede social Twitter que se afastaria do comando da estatal. Ele avaliou que sua gestão de sete meses à frente da empresa teve um “saldo positivo” na recuperação da empresa.

Sobre o major Francisco, Bolsonaro afirmou: “É uma pessoa que me acompanha há dez anos. É uma pessoa afeita à burocracia. Desejo boa sorte e temos plena confiança no trabalho dele”. O presidente classificou a ida de Floriano Peixoto para os Correios como uma “missão”. “Temos plena confiança de que ele a cumprirá a contento. É colega nosso acostumado a desafios”, disse.

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Bolsonaro anuncia policial militar na Secretaria-Geral da PresidênciaLeia mais »

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com diversas instituições, promove neste domingo (23), das 9h às 13h, a campanha “Essa é Minha Praia”, na Praia da Redinha. A atividade consiste na realização de mutirões de limpeza e campanha de sensibilização pelas praias do Rio Grande Norte. A concentração das equipes de voluntários e participantes ocorrerá a partir das 8h30, em frente a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, na Redinha Velha.  

Segundo a assessora técnica do Idema, Ana Marcelino, a ação, que está em sua segunda edição, tem a finalidade de fomentar junto a população a importância de preservar o meio ambiente. “Não se trata apenas de limpar as faixas de areia das praias do nosso Estado, mas o que pretendemos é abordar os banhistas, turistas, frequentadores do nosso litoral, com objetivo de alertar sobre os prejuízos causados a sustentabilidade ambiental pelo descarte irregular de resíduos na área Costeira”, explica.

As equipes de trabalho recolherão o lixo deixado na faixa de área e distribuirão sacolas de câmbio para população. Após o término da coleta de lixo, a Companhia de Limpeza Urbana de Natal dará a destinação adequada dos resíduos.

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“Essa é Minha Praia” acontece neste domingo (23) na RedinhaLeia mais »

G1

Portaria assinada nesta semana pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, amplia de 72 para 78 o número de categorias autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. O destaque ficou por conta da inclusão do comércio e de atividades ligadas ao turismo.

Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio dependia de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados.

Com essas mudanças, os empregados terão direito a folgar em outro dia da semana, mantendo o que preveem a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – leia mais no tira-dúvidas abaixo.

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Liberação de trabalho aos domingos e feriados impacta principalmente o comércio; veja o que muda para trabalhadoresLeia mais »

G1 RN

Após quase quatro anos detido no Comando Geral da Polícia Militar, na Zona Leste de Natal, o ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire voltou para casa no final da tarde desta quarta-feira (19). Freire foi preso em julho de 2015, em Copacabana, no Rio de Janeiro, após ser condenado por envolvimento em um esquema fraudulento que ficou conhecido como ‘Máfia dos Gafanhotos’.

Condenado em vários processos a 96 anos de prisão em regime fechado por crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato – que é o desvio de dinheiro cometido por funcionário público – Freire conseguiu na Justiça a unificação das penas (reduzindo a punição para 12 anos), além da progressão do regime fechado para o semiaberto.

Assim, Freire passa a cumprir o restante da pena em casa. Contudo, deverá estar sempre monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele até pode sair durante o dia, mas deve voltar e permanecer em sua residência no período de 20h às 5h.

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Após quase 4 anos preso em quartel da PM, ex-governador do RN passa para o semiaberto com tornozeleira eletrônicaLeia mais »

R7

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar mais um general do primeiro escalão do governo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Floriano Peixoto, deixará o cargo. Em troca ele vai assumir a presidência dos Correios no lugar do também general Juarez Cunha, demitido em público pelo presidente na semana passada.

Peixoto será a segunda troca na Secretaria-Geral em menos de seis meses de governo. Gustavo Bebianno, que assumiu a função no início da gestão Bolsonaro, foi demitido em fevereiro após desentendimentos com o presidente e seu filho Carlos Bolsonaro.

O general Peixoto, que foi secretário-executivo de Bebianno, era próximo de Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido na semana passada da Secretaria de Governo.

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