ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA É DESTAQUE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

As exposições, discussões e opiniões dos participantes da Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (28), no teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, para discutir a Lei Complementar 460/2011, que instituiu o Fundo Estadual de Cultura (FEC), foram além do objetivo da propositura da deputada Isolda Dantas (PT) de reunir artistas, produtores culturais e toda a comunidade que lida com cultura, no intuito de discutir o fomento de produção artística e cultural, sob a ótica da Lei.
O funcionamento do Fundo e a democratização do acesso aos seus recursos foram o ponto alto das discussões, com base na Lei Complementar 460 de 29 de dezembro de 2011 que instituiu o mecanismo de apoio aos movimentos culturais do Estado.
“Hoje o acesso aos recursos do Fundo está centralizado na Capital. Os artistas do interior têm dificuldades de acesso aos editais. Nós defendemos que os recursos sejam distribuídos por regiões. Com a regionalização dos editais o processo de financiamento da cultura fica mais democrático, mais fácil o acesso do povo do interior”, destacou a deputada Isolda Dantas.
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