16 de julho de 2019

Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou hoje (16) que 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades.

Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização da tecnologia.

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G1 RN

Uma nova lei estadual cria o ‘Dia do Coach’ no Rio Grande do Norte, que deverá ser comemorado no dia 12 de novembro. O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (16). “O evento será comemorado, anualmente, na data estabelecida, passando a fazer parte do Calendário Oficial do Estado”, diz a norma.

O coaching é um processo de desenvolvimento pessoal, que pode ser aplicado na vida profissional ou privada. Nesse processo, o “coach” (treinador, na língua inglesa) é o profissional que faz o trabalho de orientação da pessoa que pretende melhorar algum dos aspectos de sua vida.

A nova lei recebeu o número nº 10.553, de 15 de julho de 2019.

No mesmo Diário Oficial, o legislativo potiguar ainda publicou outras “leis calendário”. Uma delas institui o dia 30 de outubro como o Dia das Filhas de Jó – uma ordem de caráter filosófico e filantrópico apoiada pela Maçonaria e destinada a jovens do sexo feminino entre 10 e 20 anos.

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Entre as 10 matérias analisadas e votadas nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que esgotou a sua pauta para o semestre legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar de Origem no Executivo, que Institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET-RN) e dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado (CETER-RN).

“O Governo tem tentado fazer uma arrumação na situação econômico-financeira do Estado. Vai chegar o momento das políticas públicas na área social, pois acreditamos que no segundo semestre já poderá começar a respirar, para a criação de emprego e geração de renda. Daí a importância dessa matéria, aprovada pela CCJ e que vai tramitar nas outras comissões para ir ao plenário”, disse o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

Das outras matérias discutidas, três foram retiradas de pauta, uma foi anexada a outra matéria já em tramitação por tratar do mesmo assunto e cinco foram aprovadas.

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Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial. 

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país. 

Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.

Agora RN

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, afirmou nesta segunda-feira , 15, que as passagens áreas devem ficar mais baratas a partir de setembro. Segundo ele, novas ofertas de voos e entradas de companhias aéreas estrangeiras no mercado regional vão refletir no valor das tarifas.

“Novas empresas significa mais competição para os diversos destinos e isso vai ter um reflexo na tarifa. Outra coisa, as empresas que estão operando no Brasil, percebendo isso, estão começando a adquirir frota. Então, a gente vai perceber um aumento do número de aviões sendo disponibilizados e isso também vai ter um reflexo na tarifa. A gente vai começar a sentir este reflexo provavelmente a partir de setembro”, afirmou.

O ministro Tarcísio Gomes ponderou que a abertura de capital estrangeiro para as companhias de aviação é fundamental para o mercado brasileiro. Além disso, ele lembrou que a liberalização de normas e iniciativas de alguns Estados na redução de ICMS sobre o querosene de aviação, somada a transferência de ativos para a iniciativa privada, vai impulsionar o mercado de aviação.

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