20 de julho de 2019

G1

A combinação de juros baixos e mudança na política para concessão de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alterou a dinâmica de captação de recursos no país. Atualmente, com o custo mais alto para tomar empréstimos no banco público e o rendimento mais baixo dos títulos do Tesouro, o mercado de renda fixa privada vem crescendo.

Essa mudança pode ser vista no volume captado pelas empresas por meio das debêntures (papéis de dívida de empresas). No ano passado, elas arrecadaram um recorde de R$ 153,7 bilhões. Foram 335 emissões, 25% delas incentivadas. Só no primeiro semestre de 2019, o volume captado foi de R$ 84,6 bilhões, em 133 operações, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Se o avanço do crédito privado se consolidar ao longo dos anos, o Brasil vai lidar com uma importante transformação estrutural. Por tempos, o crédito público foi o principal financiador de grandes companhias brasileiras. Na sexta-feira (19), o novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, reforçou que o banco deve reduzir a concessão de empréstimos.

Debêntures ganham espaço — Foto: Diana Yukari/Arte G1

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Juro baixo e mudanças no BNDES abrem espaço para mercado de crédito privado no paísLeia mais »

Agência Brasil

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Revisão dos valores pagos envolve um total de três milhões de pagamentos com suspeita de fraude Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O Globo

No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS , foram anulados140 mil benefícios considerados irregulares , o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhõespor mês ou R$ 2,1 bilhões por ano. Segundo técnicos do governo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.

O trabalho de revisão dos valores pagos envolve um total de três milhões de pagamentos com suspeita de fraude. De acordo com os técnicos, os primeiros resultados mostram que são comuns irregularidades envolvendo servidores estaduais e municipais.

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No pente-fino, foi detectado, por exemplo, o caso de um servidor estadual aposentado do Rio de Janeiro com renda mensal de R$ 13 mil que, conforme as apurações, recebia desde 2008 o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entre 2008 e 2011, a concessão indevida do BPC a esse servidor resultou num prejuízo de R$ 115 mil aos cofres públicos.

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A MP do pente-fino, editada em janeiro, foi apresentada pelo governo como o primeiro passo da reforma da Previdência. Além da revisão dos benefícios, a lei procura fechar brechas a fraudes no setor rural, com medidas como o fim da intermediação dos sindicatos para obtenção da aposentadoria dos segurados especiais.