agosto 2019

Hilneth Correia

Um dos grandes nomes da música sertaneja e brasileira, o cantor Daniel traz a Natal seu show “Versões de Mim”, no dia 2 de novembro. O espetáculo será apresentado às 21h no Teatro Riachuelo.

A concepção artística começa com um palco planejado para atender aos diversos climas que o show tem: desde o mais intimista até os momentos mais animados e de grande emoção. Painéis de led ao fundo são colocados de forma angular, dando a sensação de abraçar o público, como uma tela curva. A área central servirá para performances de casais de bailarinos, para imagens que possuam maior contexto artístico e, também, pontualmente para Daniel cantar com background que destaque o artista.

Nos momentos mais intimistas serão utilizados filós com projeção mapeada, que causam um efeito de elementos flutuando na frente dos músicos. Os bailarinos e as animações dos painéis de led, em diversos momentos do show, se complementam, ressaltando a atuação do ballet sem tirar o destaque principal, que é o cantor Daniel em cena.

Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro e no site uhuu.com

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo avalia tirar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia e colocá-lo sob a estrutura do Banco Central. Segundo Bolsonaro, a medida serviria para livrar o órgão do “jogo político”.

O Coaf atua em conjunto com outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central, para identificar operações financeiras suspeitas e auxiliar no combate a crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

O órgão esteve no centro de uma polêmica no início do mandato de Bolsonaro. Assim que assumiu, o presidente editou a medida provisória da reforma administrativa, com mudanças na estrutura de ministérios. Uma dessas alterações previa o Coaf na alçada do Ministério da Justiça, do ministro Sergio Moro.

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretária de Mobilidade Urbana (STTU), informa que a partir do próximo domingo (11), a linha 59 (Guarapes/Brasília Teimosa) será unificada com a linha 22/71 (Felipe Camarão/Petrópolis) aos domingos e feriados para melhor a tender às comunidades do Guarapes e Felipe Camarão.

Segundo a STTU, a linha 59/22/71 irá operará com uma frota de nove veículos e fará 46 viagens. O funcionamento nos primeiros 60 dias será em caráter experimental, passando por reavaliação após este período. Em caso de dúvidas, o usuário pode ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

A partir de agora as festas públicas no Rio Grande do Norte devem ter no mínimo 30% de artistas locais. A medida é tratada pela Lei Nº 10.577, de 06 de agosto de 2019, publicada na edição da última quarta-feira (07), do Diário Oficial do Estado (DOE). A Lei, sancionada pelo Governo do Estado, é de autoria do Deputado Estadual Allyson Bezerra (SDD).

“A administração pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte valorizará as expressões artísticas que têm origem neste Estado ou que sejam realizadas prioritariamente em seu território, fazendo cumprir-se esse princípio quando das contratações de artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais que façam parte de calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte”, justifica o texto da matéria.

A Lei será regulamentada no prazo de 90 dias contado de sua publicação. “Ficamos felizes em contribuir com o Estado do Rio Grande do Norte através do nosso mandato a partir da valorização dos artistas da nossa terra”, comentou Allyson Bezerra.

Agência Brasil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

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R7

A partir desta sexta-feira (9), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios.

A ENAT (Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

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FECOMÉRCIO RN

A formalização dos negócios e a preocupação com a contribuição previdenciária no Brasil caminham praticamente juntas. Segundo estudo feito pelo Sebrae, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em cada 10 empreendedores, quatro contribuem com a previdência. Isso acontece principalmente entre os empreendedores dos segmentos de Serviços e Comércio, na faixa etária de 45 anos e que estão com a empresa mais estruturada, com CNPJ, com mais sócios, que mais se dedicam aos negócios e com mais empregados.

No outro extremo, os negócios menos bem estruturados, informais, sem sócios e sem empregados, são os que têm menor proporção de contribuintes da previdência. Entre aqueles que não contribuem com a Previdência, 89% não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e 93% trabalham por conta própria e não possuem nenhum empregado.

O levantamento foi realizado entre os chamados donos de negócio, que reúnem empregadores que exploram seu próprio empreendimento, com pelo menos um funcionário, e os conta-própria, que atuam sozinhos ou com um sócio, mas não têm empregados, embora possam contar, ou não, com a ajuda de uma pessoa da família. Conforme a análise, baseada na PNAD do primeiro trimestre deste ano, em cada 10 donos de negócio que são empregadores, sete contribuem para a previdência (72%). Em termos setoriais, a adesão é mais alta no comércio (42%), que apresenta um nível quase duas vezes superior ao verificado no setor da construção (23%), que tem o mais baixo índice de contribuição.

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Chegou o fim de semana e com ele a tradicional agenda cultural da Prefeitura do Natal, a maior promotora de cultura e geradora de emprego, renda e lazer na cidade para a economia criativa. Através de leis de incentivo como o Programa Djalma Maranhão e editais de fomento, a Prefeitura brinda lazer e entretenimento de qualidade à população. Confira a agenda!

CENTRO HISTÓRICO

Através dos incentivos da Prefeitura do Natal, o Centro Histórico é o atual epicentro cultural da cidade. Neste fim de semana, dentro do edital de fomento lançado pela Prefeitura e contratações efetuadas pela Secult, opções variadas. A programação começa sexta-feira (9) com apresentação do Boi de Reis do Bom Pastor, a partir das 17h, no Espaço Cultural Ruy Pereira, que está passando por uma transformação inédita. No sábado tem Roda de Choro do Caçuá, na Praça Padre João Maria, a partir das 9h30. Também no sábado (10) chega o projeto “Hoje tem Samba no Beco”, com Carlos Brito, no cruzamento das ruas Coronel Cascudo e Vaz Gondim. Ainda no sábado o consagrado Ser Tão Potiguar, Yrahn Barreto e Rozeane, no Bar de Nazaré, a partir das 16h. No Bardallos tem ”30 anos sem Raul Seixas”, a partir das 19h. ENTRADA GRATUITA.

FESTIVAL CAMOMILA

Acontece neste sábado (10), no Parque das Dunas, a 3ª edição do Festival Camomila. Através de uma programação diferente, o Festival Camomila busca propor uma pausa na rotina exaustiva e uma busca do autoconhecimento e da paz interior, em meio à natureza. O dia terá atividades como meditação, yoga, roda de mantras, Banho de Som (relaxamento da mente e do corpo através do som), oficinas de reciclagem, expressão corporal, composição musical para pais e filhos, apresentação teatral do grupo Sinta Amor, além de uma feira com produtos de expositores locais. O evento terá a presença especial da monja budista Zentchu – discípula da Monja Coen – que dará uma palestra. As atividades começam às 9h e vão até às 17h. A entrada no parque custa R$ 1,00 e o evento é gratuito.

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O Governo do RN lançou, nesta quinta-feira (8), o Microcrédito do Empreendedor Pró-Cultura, nova linha de crédito disponibilizada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), que oferecerá, inicialmente, R$ 1 milhão como apoio financeiro a projetos da cadeia produtiva do setor.

“Esta é mais uma ação que mostra o esforço que estamos tendo em promover a cultura e o artesanato, sobretudo, neste momento de crise que traz uma série de restrições orçamentárias e limita a capacidade do Estado de investir. É assim que deve agir um governo que tem compromisso e sensibilidade: o Governo está disponibilizando R$ 1 milhão a juros zero e sem tantas burocracias para que os artistas possam fortalecer suas atividades bem como a cadeia produtiva da cultura e do artesanato”, destacou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de lançamento, realizada na governadoria com gestores da Fundação José Augusto (FJA) e da AGN.

O Pró-Cultura é destinado a microempreendedores individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPE’s) que desenvolvam suas atividades no RN. Nos financiamentos concedidos, são financiáveis o capital de giro e investimentos que visem à implantação ou ampliação de negócios, como aquisições de equipamentos, de matéria prima ou locação de estúdios. Serão concedidos créditos de até R$ 10 mil com custo zero para os beneficiários que pagarem as parcelas em dia e, em caso de atraso, os juros serão de 1,5% para investimento e 1,7% para capital de giro. Os recursos podem ser adquiridos a partir da garantia oferecida com o aval de terceiros ou o aval solidário.

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Agência Brasil

Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais.

A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, foi publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. A publicação de hoje altera a Resolução do comitê publicada em maio de 2018, que inclui a ocupação Motorista de Aplicativo Independente. A Resolução já está em vigor.

Como trabalhadores formais, o tempo de serviço é considerado para fins de aposentadoria, bem como acesso a benefícios. Há que se respeitar, porém, os tempos mínimos de contribuição para conseguir cada benefício. A aposentadoria por invalidez, por exemplo, requer o mínimo de 12 meses de contribuição; para o salário-maternidade são dez meses e para auxílio-doença 12 meses de contribuição.

Para se cadastrar como MEI, é preciso ter faturamento de até R$ 81 mil por ano, não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e ter no máximo um empregado. Como MEI, o microempreendedor tem um CNPJ e pode abrir conta bancária, fazer empréstimos e emitir notas fiscais.