FRENTE DAS COOPERATIVAS APRESENTA PROJETO DE LEI PARA FOMENTAR SETOR NO RN

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, George Soares (PL), recebeu de representantes das cooperativas do RN uma proposta de projeto de lei que estabelece a Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo, cria o Fundo de Apoio ao Cooperativismo e reestrutura o Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoope/RN). O objetivo é fomentar o setor e apoiar os pequenos e médios agricultores em todo o Estado. Os deputados Coronel Azevedo (PSC) e Galeno Torquato (PSD) também integram a Frente.

“Essa é uma sugestão de fortalecimento e reorganização das cooperativas do Estado. É um projeto de fomento, é o que as cooperativas estão precisando para serem reativadas no sentido de que politicamente, através desse projeto de lei, a gente construa uma articulação entre Assembleia Legislativa, Poder Executivo e as cooperativas para que possamos dar apoio aos pequenos e médios agricultores em todo o Estado”, explicou George Soares.

O deputado citou a exploração da palha da carnaúba no município do Assu, como exemplo de setor que precisa de organização de apoio de uma cooperativa para suporte operacional e jurídico. “Se tivesse uma cooperativa organizada, eles não estariam sofrendo ações por parte do Ministério Público Federal, por exemplo”, citou.

O presidente da Associação das Cooperativas do Estado do RN (ACERN), Roberto Coelho, trata o projeto de lei como o “sonho das cooperativas”, segundo ele, através da legislação, é possível o desenvolvimento das atividades econômicas. “Sem uma base legal para desenvolver suas ações, as cooperativas ficam numa condição quase de irregularidade. E as cooperativas são um instrumento de desenvolvimento socioeconômico e político”, destacou.

O projeto será analisado e depois segue para trâmite nas comissões técnicas da Casa.

A Associação das Cooperativas do Estado do RN conta com a inscrição de 150 cooperativas e representa 72 mil pessoas diretamente. Hoje as cooperativas do Rio Grande do Norte fornecem seus produtos e serviços para mais de dois milhões e meio de potiguares. As empresas cooperadas em todo o Estado asseguram a sobrevivência de mais de 300 mil pessoas, além de terem grande participação na economia do RN.