Fora da agenda, Maia e Bolsonaro discutem partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal

ESTADÃO

Bolsonaro e Maia
Foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição

Em um encontro fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo no Palácio da Alvorada. De acordo com Maia, o encontro serviu para tratar da pauta da Câmara como o novo texto para a “regra de ouro” e para tratar da discussão da partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal.

O governo defende dividir os R$ 106,5 bilhões previstos do bônus da assinatura do leilão, marcado para novembro, da seguinte forma: depois do pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobrás, Estados, municípios e parlamentares ficariam, cada um, com 10%, o que corresponde a R$ 7,3 bilhões. O Rio teria R$ 2,19 bilhões e, a União, a fatia maior de R$ 48,9 bilhões. Maia afirmou a Bolsonaro que a proposta da equipe econômica não tem chance de passar no Congresso e defendeu a manutenção dos 15% para cada.

“O grande problema é que os Estados do Sul, Centro-Oeste e Sudeste também querem participar dos 15%. Nós vamos construir um texto em conjunto que vai ser votado muito rápido e vai garantir, ainda este ano, os 15% do FPM para os municípios e a regra dos Estados, que o presidente Davi (Alcolumbre) e os líderes do Senado e da Câmara entenderem relevante dos 15%, vamos respaldar também”, afirmou Maia.

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Aéreas de baixo custo começam a operar voos internacionais no Brasil

Agência Brasil

A chilena Sky Airline, segunda a ser autorizada a voar no país, faz desde novembro de 2018 voos ligando o Brasil ao Chile
Divulgação Ministério dos Transportes

A mudança na legislação para autorizar até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, despertou o interesse das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como low cost em operar em voos internacionais no país.

Por operar com baixo custo e cobrar menos pelo preço das passagens, essas empresas costumam cobrar por serviços como despacho de mala, marcação de assentos. Em geral, elas também não oferecem alimentação nos voos, nem totens com impressoras nos aeroportos para o viajante retirar seu bilhete de viagem.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação de quatro delas no país, das quais duas operam voos regulares. A primeira foi a Norwegian. que ocupa a terceira posição entre as aéreas de baixo custo que operam no Continente Europeu. Ela recebeu autorização para operar em agosto de 2018 e, desde maio, voa na rota Londres-Rio de Janeiro.

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No Outubro Rosa, saiba quais são os mitos e verdades sobre o câncer de mama

GLAMURAMA

Outubro Rosa: prevenção e cuidado sempre || Créditos: Reprodução

Estamos em pleno Outubro Rosa  – campanha de conscientização que tem como objetivo alertar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de útero.  Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, quase 60 mil mulheres são atingidas pela doença no seio por ano, mas os homens também estão suscetíveis ao problema. Nesta semana, Mathew Knowles, pai de Beyoncé, revelou estar com a doença na mama, o que alertou para os cerca de 1% dos homens atingidos pelo mal.

E como alertar para a questão é um cuidado de todos, Glamurama entra na campanha e lista os mitos e verdades sobre o câncer de mama, segundo o mastologista do Hospital Edmundo Vasconcelos, Yong Kyun Joo. Vem ler e se previnir!

1. Realizar o autoexame todo mês e não sentir nada exclui a necessidade de fazer a mamografia?

Mito: Apesar de importante, o autoexame feito como única forma de prevenção não é o método mais eficaz para detectar o câncer de mama. Isso porque o indivíduo só consegue apalpar o nódulo cancerígeno quando ele está em estágios avançados. Portanto, se você tem 40 anos ou mais, deve fazer mamografia todos os anos.

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Arrecadação com leilão do pré-sal pode destravar reforma tributária

R7

Proposta de partilha dos royalties tem apoio de Maia
Joel Rodrigues/FramePhoto/Folhapress

Além de “melhorar” a partilha da divisão do bônus que será pago no leilão pelas empresas vencedoras, lideranças do Congresso querem novo destino para os recursos futuros da exploração do pré-sal (royalties e participações de petróleo) que hoje são da União.

A ideia é usar o dinheiro para resolver um dos principais impasses para a aprovação da reforma tributária: a criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar os governadores pelo fim dos incentivos usados pelos Estados menos desenvolvidos para atrair as empresas.

A proposta, que tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é abastecer o fundo com os recursos futuros do pré-sal.

O diagnóstico é de que o dinheiro do pré-sal não pode ser distribuído sem contrapartidas, como um “cheque em branco”, e tem de ser usado para ajudar a resolver a reforma tributária e destravar a sua tramitação.

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Mega-Sena: prêmio acumula em R$ 25 milhões

Agência Brasil

Mega-Sena, loterias, lotéricas
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 25 milhões.

As dezenas do concurso 2.195, sorteadas nesse sábado (6), a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes:

14 – 24 – 32 – 38 – 46 – 53.

A quina saiu para 107 apostas e cada uma vai pagar R$ 24.440,78. A quadra teve 6.144 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 608,06.

O concurso 2.196 será realizado na próxima quarta-feira (9). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Com trabalho por conta própria em nível recorde, número de MEIs ultrapassa a marca de 9 milhões

G1

O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou pela primeira vez a marca de 9 milhões. Somente neste ano, o número de brasileiros decidiram optar por essa modalidade de atuação no mercado de trabalho já chega a quase 1,3 milhão.

Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número total de registros de MEIs atingiu 9,031 milhões no final de setembro, o que representa uma alta de 16,7% na comparação com o final do ano passado (7,74 milhões) e de 21,6% em 12 meses (no final de setembro de 2018 eram 7,42 milhões).

O MEI é um regime tributário criado para incentivar e facilitar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos, como vendedores, manicures, cabeleireiros e prestadores de serviços autônomos. O programa completou 10 anos em 2019 e tem ajudado a tirar muita gente da informalidade. Com o registro, o microempresário pode ter CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e também acesso a direitos e benefícios previdenciários.

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