Núcleo Gestor do Plano Diretor de Natal prorroga prazo para reuniões dos grupos de trabalho

O prazo para a realização das reuniões dos Grupos de Trabalho para sistematização das propostas relativas à elaboração da minuta do projeto de revisão do plano diretor de Natal foi prorrogado até o próximo dia 11/11. A decisão foi tomada pela coordenação do Núcleo Gestor para a revisão do plano e foi publicada na edição desta segunda-feira (21/10) do Diário Oficial do Município (DOM).

A deliberação atende a um pedido da Coordenação Técnica do Processo (Semurb); Fórum da Cidade; Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); Conselho Regional de Engenharia (Crea/RN); Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do RN (Sinarq/RN); e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

A comunicação também prevê que entre os dias 26 e 29/11 deverá ser realizada uma audiência pública para apresentação das propostas que foram sistematizadas pelos GTs. A proposta de revisão do plano diretor de Natal vem passando por um longo processo de debates para a construção de um documento plural, representativo, democrático, transparente, que leve a cidade a retomar o seu desenvolvimento sustentável e com o objetivo de modernizar a atual legislação.

A dilatação dos prazos segue uma orientação da equipe técnica que coordena o processo, para que possa analisar de forma mais cuidadosa todas as sugestões oriundas da sociedade e sistematizar de forma bastante criteriosa as propostas apresentadas. A expectativa é que a minuta do projeto de revisão do plano diretor de Natal seja enviada para a Câmara Municipal no início de 2020 para a apreciação do poder legislativo da capital potiguar