dezembro 2019

É nesse clima natalino que invade e se estende por todas as ruas, praças e lugares da capital potiguar que, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) faz a última apresentação do projeto Movimento Sinfônico na temporada 2019. Nos dias 20, 21 e 22 de dezembro, às 20h, na praça externa da Arena das Dunas, será apresentada a Ópera Natalina “Amahl e os Visitantes da Noite”, de Gian Carlo Menotti.

A apresentação é uma realização do Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto (FJA) que é sua principal mantenedora, e também integra a programação de fim de ano da Prefeitura do Natal. A entrada para o evento é gratuita e não necessita retirar ingressos antecipadamente.

Gian Carlo Menotti deu vida às suas lembranças, inspirado em sua própria infância na Itália onde a magia natalina era trazida pelos Três Reis Magos: acreditava-se que o Papai Noel estava muito ocupado com crianças americanas para atender as da Itália, dessa forma, entendia-se que os presentes eram trazidos pelos Três Reis. A ópera foi escrita em 1951, encomendada pela TV (National Broadcasting Company – NBC). Depois da estreia televisionada, a ópera alcançou palcos do mundo com várias apresentações, principalmente, no período natalino.

A apresentação tem duração de 1h e dentro desse tempo, a plateia vai prestigiar e contemplar a beleza da música envolta de outras linguagens:  a encenação, a dança e o canto, características específicas das Óperas.

A ópera Amahl e os Visitantes da Noite será interpretada em português pelo elenco: Guilherme Lucas (Amahl); a soprano Paola Soneguetti (mãe de Amahl); os Reis pelo tenor Kaio Morais, o barítono Jonatas Meireles, e o baixo  Lailson Toscano com participação do Coral Harmus, do ator Doc Câmara e das bailarinas Margoth Lima, Julia Vasques, Laura Lima e Sarah Nascimento. A direção artística é do maestro Linus Lerner; direção de arte e de cena de Tatiane Fernandes e Anderson Leão; preparação de Coro com Janilson Batista e coreografia de Wanie Rose Medeiros.

Amahl e os Visitantes da Noite

A história se passa em uma aldeia, na qual se vê uma cabana. Nela, mora uma criança (Amahl) deficiente, criativa e sonhadora junto com a sua mãe – ansiosa pelos desafios do amanhã impostos pela pobreza que os atinge. Em uma noite estrelada, batem à porta deles os Reis Magos em busca de um momento de descanso. Os viajantes são acolhidos, lenha para lareira e a ajuda dos moradores da aldeia para alimentar os Reis.

As joias (ouro, incenso e mirra) carregadas pelos reis despertam na mãe um sentimentos e reflexões. Ela entoa em canto toda a injustiça que representa aquela riqueza concentrada para tão poucos. Tanto para uma criança, cuja chegada é anunciada por uma estrela guia, enquanto seu filho passa fome e frio.

Mais tarde, quando todos dormem, a mãe do menino é flagrada pegando uma das joias. A um “acordar” de todos e em meio às descobertas a deficiência de Amahl desaparece como em um milagre, o primeiro Milagre do Menino Jesus.

*Com informações da G7 Comunicação

Nos dias 12 e 13 de dezembro, o expediente dos órgãos e entidades do Governo do RN que funcionam no Centro Administrativo será das 8h às 14h, devido à realização do Carnatal. A resolução, que será publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial, considera a dificuldade de acesso a determinadas áreas da cidade, sobretudo no entorno do Centro Administrativo, tendo em vista a interdição do trânsito em importantes vias públicas. Os órgãos e Entidades que desempenham atividades consideradas essenciais estão excluídos da resolução. 

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), realiza na próxima semana, de 17 a 19 de dezembro, a 14ª Feirinha de Talentos do Servidor do RN. A exposição vai acontecer na alameda central do Centro Administrativo, entre 8h e 14h, e conta com o apoio das secretarias de Estado da Administração (Sead), da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) e do Trabalho, Habitação, e Assistência Social (Sethas), além do Gabinete Civil (GAC) e da Associação dos Servidores da Emater (Assema).

Quem visitar a feira vai poder conferir as produções manuais e os talentos pessoais de alguns dos servidores do Estado. São produtos como garrafas decoradas, bandejas, quadros, bonecas, lenços, bolsinhas, capas para almofadas, artigos para bebês, itens cama e mesa, redes, bordados, crochês, pinturas em cerâmica, madeira, biscuit, arranjo floral, bijuterias, entre outros. Nesta edição, o tema natalino estará em destaque, em função da proximidade do Natal. Além disso, haverá um espaço destinado aos produtos alimentícios como bolos, tapiocas, biscoitos, doces e salgados.

A iniciativa oportuniza aos servidores públicos um momento em que poderão compartilhar experiências, mostrar seus talentos e habilidades, além de comercializar suas produções manuais. O intuito da feira é aumentar a autoestima do expositor, além de propiciar um incremento à sua renda mensal.

“A Feirinha de Talentos do Servidor tem como finalidade expor ao público o artesanato produzido por funcionários estaduais e oferecer condições para que possam comercializar suas peças e fazer contatos para futuras encomendas”, reforça a titular da Sead, Virgínia Ferreira.

Servidores que desejem participar de edições futuras da Feirinha de Talentos podem se cadastrar no site www.qualidadedevida.rn.gov.br e aguardar contato dos organizadores para inclusão nas próximas feiras.

SERVIÇO:

14ª Feirinha de Talentos do Servidor do RN
Data: 17 a 19 de dezembro de 2019
Horário: das 8h às 14h
Local: Alameda Central do Centro Administrativo, próximo ao campo de futebol (entre a Sead e a SET).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), crédito extraordinário para o pagamento dos salários de servidores públicos do Executivo do Rio Grande do Norte. A matéria encaminhada pelo Governo do Estado foi debatida durante mais de seis horas e terminou com a aprovação, que garante o uso de R$ 1,7 bilhão para os pagamentos. O debate em Plenário foi acirrado com posicionamentos à legalidade da aprovação da matéria em regime de urgência. “Historicamente temos sido parceiros da população potiguar e dessa vez não é diferente. Mais recentemente, foi assim quando a governadora Rosalba Ciarlini precisou de autorização para o fundo previdenciário, e em todos os pedidos que beneficiam os servidores”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).  Líder do Governo no Legislativo, o deputado George Soares (PR) afirmou que o projeto do crédito não tinha cunho político-partidário, mas havia sido encaminhado para resolver parte do problema dos servidores, que já estão com três folhas salariais atrasadas. “É um projeto para arrumação das contas públicas do Estado, pois se virar o ano tem que entrar em ‘restos a pagar’, e esse projeto irá corrigir essa situação”, explicou George Soares. Na discussão, os deputados José Dias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) externaram opiniões contrárias ao trâmite da matéria. Enquanto José Dias disse que o próprio Executivo poderia publicar decreto sem a necessidade de uma nova lei, Getúlio Rêgo disse que o Governo queria transferir responsabilidades para a Assembleia “O Governo não mostra a fonte desses recursos”, criticou o parlamentar. Cumprindo o regimento interno do Poder Legislativo e em diálogo com os parlamentares, o presidente Ezequiel Ferreira solicitou à Procuradoria da Casa um parecer acerca da legalidade e previsibilidade do requerimento do deputado George Soares para a apreciação da matéria em regime de urgência. Com o parecer favorável ao trâmite, o presidente da Casa levou a matéria à votação e deliberou a aprovação por todos os deputados estaduais presentes na sessão plenária.  Outras matériasTambém na sessão, foram aprovados o programa Moto Legal e a autorização para que o Executivo utilize verbas da Caern para o pagamento de contrapartidas de obras realizadas pela União.  O programa Moto Legal foi aprovado à unanimidade pelos deputados. Também foram aprovadas emendas parlamentares com o objetivo foi alcançar um número maior de contribuintes, com outros modelos sendo contemplados. Outro projeto aprovado, também do Executivo, autoriza a Caern a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado. A matéria vai garantir a conclusão de várias obras de saneamento no estado.  O deputado Hermano Morais defendeu o projeto e afirmou que com as emendas, o projeto fica ainda mais seguro. O deputado Ubaldo Fernandes (PL) lembrou que muitas obras estão paralisadas e pendentes, principalmente no interior e na zona norte de Natal e o projeto garantirá melhorias no abastecimento e saneamento. Na matéria, no entanto, também foi encartada uma emenda, à unanimidade, garantindo que a atual gestão do Governo do Estado reponha os recursos até o fim do atual mandato, sob pena de serem suspensas novas utilizações da verba da companhia.

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.

“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A aprovação da abertura do crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,8 bilhão era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.

Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. O Governo trabalha para quitar a folha até janeiro.

O pagamento dos demais salários atrasados segue na pauta do Governo. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso Nacional.

Moto Legal

Também foi aprovado hoje, por unanimidade, o projeto de lei “Moto Legal”, que altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular.

O Projeto de Lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa do RN em agosto. A proposta tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.

Pelo projeto devem ser celebrados termos de compromisso com os proprietários ou condutores desses veículos para adoção de incentivos para a regularização do registro de propriedade e do licenciamento anual.

Lei de Contrapartidas e reajustamento

A Assembleia Legislativa aprovou ainda, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei de contrapartida e reajustamento, que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a realizar o pagamento de contrapartidas e reajustamentos de obras de convênios celebrados entre a União e o Governo, no âmbito da ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. Pelo projeto, o Estado do Rio Grande do Norte deverá realizar o reembolso à CAERN após a conclusão das obras.

Em razão do estado de calamidade financeira em que o Estado se encontra, muitas dessas obras estavam ameaçadas de serem paralisadas ou de cancelamento dos convênios. Com a aprovação do Projeto de Lei, fica garantido o andamento das obras e a liberação dos recursos federais. O texto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) inicia na próxima terça-feira, 17, serviço de remoção da areia acumulada ao longo de um dos trechos da RN-305, que dá acesso à praia de Pitangui, no litoral Norte. A estrada corta uma área de dunas e com a ação dos ventos fortes, nessa época do ano, o material é depositado na pista, dificultando o tráfego de veículos. As máquinas trabalharão até a quinta-feira, no horário das 8h às 17h.

Para definir detalhes da ação, o diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, se reuniu na manhã desta terça-feira, 10, com o prefeito do município de Extremoz (do qual Pitangui faz parte), Joás Oliveira, e com sua secretária de Infraestrutura, Júlia Virgulino; com o major Litwak, do CPRE; e com o chefe do 5º Distrito Rodoviário, Francisco Maciel Pereira.

O acesso para a praia de Pitangui será interditado durante os três dias de retirada da areia, a partir da terça-feira, tendo os veículos de seguirem por uma via alternativa a partir da estrada de Contendas até Barra do Rio, que também passará por melhorias.

Os dias que antecedem o início dos serviços em Pitangui servirão para montar toda a logística de deslocamento de máquinas, alojamento, transporte de material, alimentação e de desvio da pista. Segundo o major Litwak, serão destacados de oito a dez homens para fazer o patrulhamento e orientar os motoristas na área.

O problema de acúmulo de areia na pista da RN-305 é recorrente e requer uma obra maior. O diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, adianta que durante a próxima semana também será realizado um levantamento da área atingida para a elaboração de um projeto, visando a solução definitiva.

O contribuinte que não possui nenhum impedimento junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) terá direito ao desconto de 16% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020 para pagamentos em cota única realizados até o dia 08 de janeiro de 2020.

Quem estiver nessa condição, basta acessar o Portal Directa  para emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), mas também pode obter o documento pelo aplicativo Directa, disponível para Android e IOs.

“Esse desconto na cota única é uma forma de premiar o contribuinte que está em dia com suas obrigações fiscais. Então, fazemos esse chamamento e tenho a certeza de que teremos uma boa adesão, já que 16% de decréscimo representa uma vantagem bem expressiva”, destaca o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes. Ele também aponta o avanço conquistado com o lançamento do App Directa, por ser uma ferramenta fácil de ser acessada e pelo enorme alcance, uma vez que grande parte da população possui um aparelho de smartphone.

“O intuito é aumentar a eficácia do nosso atendimento, fazer com que os contribuintes poupem tempo e dinheiro, evitando o deslocamento até a sede da Semut, bem como estamos gerando economia de recursos ao evitar o uso de papel, além de ser uma ação sustentável e ecologicamente correta”, enumera.

Os contribuintes não habilitados a emitir o boleto da cota única do IPTU de 2020 para ter o desconto de 16% não precisam necessariamente se dirigir até a sede da Semut, explica o secretário. A Semut enviará os boletos para os imóveis a partir de janeiro. Os primeiros serão enviados para os moradores das regiões Leste e Sul. Em fevereiro, receberão os documentos os moradores das Zonas Norte e Oeste.

O secretário municipal de Tributação reforça a importância da regularização fiscal, já que, com os tributos em dia, os cidadãos terão melhores serviços públicos à sua disposição, como saúde, educação, transporte, coleta de lixo, iluminação pública.

Regime Especial 
Quem a possui alguma restrição junto ao fisco municipal ainda pode se regularizar. O regime especial para quitação de débitos instituído pela Semut entrou na sua última fase e vai até o dia 27 de dezembro. Quem liquidar sua dívida de uma só vez terá 30% de desconto nos juros e multa. 

O regime também prevê um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6 (seis) parcelas; 20% (vinte por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas; 15% (quinze por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18 (dezoito) parcelas; 10% (dez por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas; 5% (cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 30 (trinta) parcelas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) intensificará a segurança no entorno dos eventos do Carnatal e Halleluya que acontecem neste final de semana em Natal. Ao todo serão 140 diárias operacionais utilizadas com recursos do Governo do Estado.

No Carnatal, evento que tem expectativa de reunir 250 mil pessoas durante os quatro dias de festa no entorno do Estádio Arena das Dunas.  Viaturas de auto bomba tanque, busca e salvamento e uma unidade de resgate, estarão estrategicamente posicionadas. 

Já no Halleluya, onde são esperadas quase 100 mil pessoas, no anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o CBMRN irá montar um Posto de Comando com socorristas, e brigadistas de combate a incêndios.

“Nosso objetivo é garantir que todas as pessoas que estejam nesses eventos possam desfrutar de segurança, e rápida resposta emergencial, se houver necessidade. Os militares estarão à disposição distribuídos para servir à população”, disse o Tenente-Coronel, Santos Lima, diretor de engenharia e operações do CBMRN.

Em Mossoró, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar – (Sedraf) realiza, nesta quinta-feira (12), a Oficina Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) – Socializando Experiências e Construindo Conhecimentos sobre ATER no RN, no auditório do Centro Terra Viva.

A oficina tem como objetivo subsidiar a construção das chamadas públicas que serão lançadas em 2020. O evento é um desdobramento do Seminário Estadual ocorreu nos dias 04,05 e 6 deste mês em Natal.

O evento será dividido em dois momentos com exposições das instituições e debates, no primeiro momento, “Qual a ATER que queremos para a Agricultura Familiar do RN”. Já no segundo momento o tema abordado será “Socializando experiências em ATER no RN” com vários subtemas “Experiência do Projeto D. Helder na Chapada do Apodi” (Terra Viva), “Ater Mulheres” (Centro Feminista 8 de Março),  “Base de Serviços para Cooperativas” (Unicafes), “ATER Agroecologia” (Sertão Verde) e “Ater Estatal” (Emater-RN). As instituições apresentarão os principais aprendizados e as maiores inovações vivenciadas.

Diversas instituições foram convidadas entre elas a Emater-RN, Terra Viva, Assocene, Terra Livre, AACC, CEAAD, Sertão Verde, COOPERVIDA, Centro Feminista 8 de Março, TECHENE, IDS, Seapac, CPT, FETARN, FETRAF, MST e a Marcha Mundial de Mulheres, Asa Potiguar e Funai.

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11) para uma reunião com o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta do encontro, a mensagem do Executivo de número 46, que trata de reestruturação da carreira dos agentes e escrivães da Polícia Civil potiguar.

O presidente do Sinpol, Nilton Arruda, solicitou compromisso do presidente em dar celeridade a tramitação da matéria, no que foi prontamente atendido. Segundo o sindicalista, “o projeto traz modernidade ao estatuto da categoria, incluindo peculiaridades, demandas e atribuições que surgiram nos últimos anos no trabalho policial e que não estavam previstas. Com isso, esperamos melhorar a investigação criminal no RN”.

Ezequiel afirmou que a categoria tem seu apoio e que, caso a matéria tramite nas comissões da Casa e chegue no plenário para votação em tempo hábil, poderá ser analisada pelos deputados estaduais ainda este ano, antes do recesso parlamentar. “Esta Casa tem dado total atenção as reivindicações dos servidores da segurança pública, e não será diferente em mais esta oportunidade”, disse o presidente.

Também estiveram presentes no encontro a vice-presidente do Sinpol, Edilza Faustino, e os diretores jurídicos do Sindicato, Abimael da Cunha Lima Júnior e Jandir da Silva Cortez. A reunião ainda contou com a participação do diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e da chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.