dezembro 2019

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (6) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão.

Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (9). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), consonante às atividades das Câmaras Setoriais instaladas em 2019, irá homenagear 12 nomes que se destacaram durante todo o ano com ações que beneficiaram diretamente o crescimento econômico do Rio Grande do Norte. A lista de homenageados será divulgada em solenidade que acontece na próxima sexta-feira (6), no auditório da Federação das Indústrias (FIERN), e inclui empresários, representantes da sociedade civil organizada e instituições representativas de diversos setores.

Segundo o secretário da pasta, Jaime Calado, “é sempre estimulante o reconhecimento público de um trabalho. Neste sentido, a SEDEC, com o respaldo das Câmaras Setoriais, resolveu criar a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico para homenagear doze pessoas dentre aquelas que se destacaram no ano de 2019, e assim será repetido todos os anos”.

Antes do evento de entrega das medalhas, será realizada a Reunião Geral das Câmaras Setoriais, com a participação de representantes das 5 câmaras criadas durante o ano vigente. O Sistema de Câmaras Setoriais faz parte da nova política de desenvolvimento econômico do Governo do Estado, sob a gestão da governadora Prof. Fátima Bezerra. Indústria, Comércio e Serviços, Pesca e Aquicultura, Mineração e Energia são os setores que já foram contemplados dentro do Sistema que funciona como um fórum permanente de diálogo entre toda a cadeia produtiva, universidades, instituições de crédito e entidades de administração direta e indireta do Estado.

A solenidade de entrega das medalhas do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico acontece a partir das 16h no auditório Albano Franco (FIERN), logo após a Reunião Geral das Câmaras Setoriais, que será às 15h no mesmo local.

Numa iniciativa pioneira da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), um grupo de motoristas de transporte por aplicativo que atua nas cidades de Natal, Parnamirim e Extremoz foi beneficiado com crédito da linha de financiamento do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar destinada exclusivamente para Microempreendedores Individuais (MEI).

A liberação dos financiamentos foi realizada na noite desta terça-feira (03), no auditório do Sebrae-RN, em Lagoa Nova, na capital potiguar, durante o II Encontro Potiguar de Motoristas por Aplicativo promovido pela Associação de Motoristas Autônomos por Aplicativos do Estado do Rio Grande do Norte (AMAPP-RN).

Ao todo, foram investidos cerca de R$ 120 mil para financiar 25 profissionais que utilizarão os recursos para conversão de seus veículos para gás natural (GNV). Taxistas que estão registrados como MEI também podem solicitar o financiamento para registrar a conversão dos seus veículos.

A economia após a conversão dos veículos de gasolina ou álcool para gás natural, segundo levantamento realizado pela Potigás, pode chegar até 40% mensais. Para um veículo que circula cerca de 200 quilômetros por dia e por volta de 6 mil por mês, o abastecimento com gasolina chega a requerer aproximadamente R$ 2.740. Com o GNV, o valor cai para R$ 1.656 e gera uma economia de R$ 1.082.

O parcelamento do financiamento via AGN-RN para realização da conversão é de 24 meses por se enquadrar em investimento. Se o financiamento for para garantir capital de giro, o prazo é de 12 meses. Os recursos podem ser adquiridos a partir da garantia oferecida com o aval de terceiro ou aval solidário e só poderão ser contratados após análise de crédito e indicação do uso dos recursos.

A linha traz ainda um bônus nos juros para os beneficiários que pagarem as parcelas em dia. Assim, não há cobrança de juros pelo financiamento nesses casos. Em caso de atraso, os juros serão de 1,5% para financiamentos de investimento e 1,7% para capital giro acrescido da multa contratual.

Para mais informações, o interessado por acessar www.agnrn.com.br, ligar para 3232-1570 ou mesmo se dirigir à sede da Agência de Fomento do RN, localizada na Rua Seridó, 466, Petrópolis, Natal – RN. A AGN funciona de segunda à sexta, das 8h às 16h.

Saindo da informalidade

Motorista por meio de aplicativos de mobilidade urbana — como 99, Cabify ou Uber — passaram a poder se registrar como microempreendedor individual (MEI) e formalizar sua atuação profissional ainda no mês de agosto, quando após publicação do Diário Oficial da União, a atividade foi incluída na lista das permitidas de registro como MEI, por meio da categoria “motorista de aplicativo independente”.

De acordo com o Sebrae, o Brasil tem 8,7 milhões de pessoas cadastradas como microempreendedoras individuais nas mais diversas atividades, como indústria, comércio e serviços. No RN, são mais de 112 mil MEIs no estado e que levam o RN ao posto de líder no ranking de formalização na região Nordeste.

Confira a documentação para solicitar o financiamento

Beneficiário/Cliente

• CPF;
• Identidade;
• Comprovante de Residência;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Comprovante de Microempreendedor Individual (MEI);
• Ficha cadastral de pessoa física assinada;
  (Disponível no http://bit.ly/fichapessoafisica)

Avalista

• CPF;
• Identidade;
• Comprovante de Residência;
• Contra-cheque;
• Imposto de Renda;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Ficha cadastral de pessoa física assinada;
  (Disponível no http://bit.ly/fichapessoafisica)

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo do estado, participa nesta quinta (5) e sexta-feira (6) do 10º Encontro Nacional da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo (RIMT), na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. O encontro se configura como um ambiente técnico destinado à análise de informações e compartilhamento permanente de experiências que visa orientar a promoção dos destinos, conforme as expectativas e tendências dos mercados.
 
Com debates, palestras e rodas de conversa, o evento também agrega a ação denominada Roda de Boas Práticas, na qual representantes de estados da federação compartilham cases de sucesso. O Rio Grande do Norte, representado pela subsecretária de política e gestão turística, Solange Portela, irá participar do momento apresentando o case do famtour “Caçadores do Pôr do Sol”, idealizado e desenvolvido pela Emprotur, em parceria com o Sebrae, por meio do Investe Turismo, e Arena das Dunas.
 
De acordo com o presidente da Emprotur e idealizador do famtour, Bruno Reis, o evento amplia a profissionalização do marketing turístico no Brasil. “A aproximação com essas novas práticas de comercialização dos destinos é imprescindível para entendermos o mercado e assim atualizarmos nossas ações de promoção e divulgação”, explica.
 
Desde sua criação, em 2016, a RIMT já realizou sete encontros, que ofereceram troca de experiências e capacitação aos membros da rede em temáticas relacionadas à inteligência de mercado no turismo, além de oportunidades para networking e aproximação com o mercado. Tais encontros também foram fundamentais para a discussão e o planejamento técnico da política federal de marketing turístico.

Centrado no tema “Iniciativas em Ciência, Tecnologia e Inovação para Natal”, começa na noite desta quinta-feira (05/12) e vai até o domingo (08/12) o I Encontro de Ciência, Cultura e Inovação – ECCI de Natal, reunindo os amantes das novas tecnologias, mundo virtual e cultura geek. A iniciativa é da Prefeitura Municipal do Natal e faz parte da programação do Natal em Natal.

O encontro ocupará o auditório do Sebrae/RN e conta, na sua programação, com painéis, palestras, apresentações de trabalhos e mostra de projetos, além do Natal Game Jam (clique aqui), fruto do primeiro edital de seleção pública do Brasil voltado para jogos digitais e que terá a participação de 38 inscritos.

Os produtos desenvolvidos no Game Jam, como softwares, aplicativos e mecanismos tecnológicos, devem ser voltados à área da cultura, e serão classificados e premiados: primeiro lugar, R$ 5 mil; segundo, R$ 3 mil; e o terceiro, R$ 2 mil. Fernando Tomé, que representa o Vale do Silício no Brasil, faz a curadoria do evento. O evento tem apoio do Sebrae e da equipe de Jogos Indígenas Potenciais – Pong.

O ECCI de Natal tem como público-alvo estudantes, professores, empreendedores e profissionais da área, tem inscrição gratuita (clique aqui) e pode ser usado como horas complementares.

Apoiam o ECCI, o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – Comcit, vinculado à Sempla, e as Instituições de ensino: Universidade Potiguar – UnP; Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, através do Instituto Metrópole Digital – IMD; Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern; Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN; e o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra – IIN-ELS.

SERVIÇO

I Encontro de Ciência, Cultura e Inovação de Natal – ECCI

Tema: Iniciativas em Ciência, Tecnologia e Inovação para Natal

Data: 5 a 8 de dezembro de 2019

Local: Sebrae

Endereço: Av. Lima e Silva, 76 – Lagoa Nova – Natal-RN

PROGRAMAÇÃO

Dia 05/12 (quinta-feira) – Noite

18h-18h30 – Credenciamento

18h30-19h – Abertura

19h-19h40 – Palestra Magna

19h50-21h50 – Painel Desafios da Inovação no Setor Público

Dia 06/12 (sexta-feira) – Manhã

8h-12h – Apresentações de trabalhos e mostra de projetos

8h-9h20 – Painel Ciência e Tecnologia na Educação

9h30-10h10 – Palestra 500 anos da Vida e Obra de Leonardo da Vinci – “Homenagem aos 100 anos do Dr. Moacyr Medeiros”

10h20-10h50 – Quiz Fake News na Ciência

11h-12h20 – Painel Soluções STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) no Século

XXI

Dia 06/12 (sexta-feira) – Tarde

14h-17h – Apresentações de trabalhos

14h-15h20 – Painel Parques Tecnológicos: desafios e oportunidades

15h30-16h30 – Painel Ensino e Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação

16h40-17h40 – Painel Inovação e Tecnologia na Criação Artística

18h – Abertura do Natal Game Jam

Dia 07/12 (sábado)

Natal Game Jam (fechado para inscritos na seleção pública nº 38-2019)

Dia 08/12 (domingo)

Natal Game Jam (fechado para inscritos na seleção pública nº 38-2019)

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O Dia Mundial de Luta contra a Aids é comemorado em primeiro de dezembro. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), realiza durante todo o mês o Dezembro Vermelho, campanha em alusão a ações de prevenção e diagnóstico precoce do HIV/Aids e IST’S (Infecções Sexualmente Transmissíveis). São diversas atividades com a intenção de conscientizar a população sobre o riscos, formas de contágio e o tratamento da doença.

Designado em 1987 pela Assembleia Mundial de Saúde e apoiada pela Organização das Nações Unidas, o dia de luta contra o vírus foi definido no Brasil, no ano seguinte, por uma portaria do Ministério da Saúde. Ele tem a intenção de reforçar a solidariedade e formas de cuidado com as pessoas que convivem com a doença. O período ainda é desenvolvido nas unidades de saúde da cidade, que trabalham o último mês do ano como foco da campanha de prevenção e informação sobre o HIV.

“Orientamos os distritos para que eles fizessem ações junto com as suas unidades de saúde e que procurassem fazer também parcerias com algumas escolas para alcançar um público mais jovem, que também é um público prioritário.”, afirma Emilly Miranda, responsável técnica pelo núcleo de IST/Aids e Hepatites Virais da SMS, sobre o foco nos mais diversos públicos que a campanha pretende alcançar.

Emilly também fala sobre a importância de discutir o tema e da população procurar as unidades para realizar os teste rápido e se informar, “Existe ainda muito tabu, muito preconceito; e algumas pessoas acham que não estão expostos a possibilidade de pegar um IST, um HIV. Então é um momento da gente chamar a atenção da população, de ampliar também a oferta dos serviços e dos insumos de prevenção.” comenta.

Atividades com a intenção de esclarecer a prevenção, mostrar formas de tratamento e detecção da doença serão realizadas durante todo o período nas unidades Básicas de Saúde e em pontos estratégicos da cidade, como nas praias e escolas da rede pública. Acontecem palestras sobre o tema, além da realização de teste rápido de HIV e Sífilis e distribuição de preservativos.

O público universitário e os moradores da região do Distrito Sanitário Norte II foram foco da ação que ocorreu na última quarta-feira (04) na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Nesta sexta-feira, (06) as pessoas que fazem tratamento e que convivem com o HIV serão tema de ação desenvolvida no SAE (Serviço de Assistência Especializado), que trará um momento lúdico de discussão e empoderamento para esses usuários.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 21/2019 que altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado e cria as Divisões de Inteligência Policial (DIP) e de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD). A proposta foi analisada durante reunião nesta quinta-feira (5). A criação das divisões é uma condição para o Rio Grande do Norte receber recursos financeiros federais destinados à Segurança Pública Estadual, no tocante ao combate à corrupção. Na discussão da matéria foi feita uma sustentação oral do Projeto pela delegada Carla Viviane, da Depol, que explicou a necessidade de aprovação da matéria que tramitava com pedido de urgência, para o Estado não perder o repasse de recursos. “Esse é um projeto muito importante para o setor de Segurança Pública e houve o consenso dos integrantes da Comissão na votação da matéria, para que o governo do Estado possa receber os recursos para implantação e funcionamento das divisões”, disse o deputado e presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes (PSDB). Já no tocante ao Projeto que promove a reestruturação na carreira dos Militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou o veto do Governador em Exercício, Antenor Roberto. a uma emenda apresentada em plenário pelo   deputado Sandro Pimentel (PSOL). O autor da emenda, que participou da reunião, disse que vai falar com todos os seus colegas do parlamento para manterem a rejeição quando a matéria voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa para a sua votação final. Outras duas matérias foram analisadas e votadas. Uma que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) a realizar em casos específicos o pagamento de contrapartida de convênios celebrados entre a União e o Est ado. A matéria tinha recebido quatro emendas na Comissão de Administração. Três foram acatadas pelo relator da matéria, deputado Hermano Morais e uma foi encartada. A outra matéria aprovada foi o Projeto que dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades de controle no âmbito da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues (PL), George Soares (PL), Hermano Morais, Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PSC) e Allyson Bezerra (SDD).

Os preparativos para a ação social Justiça na Praça, que ocorrerá nesta sexta-feira (6), em frente ao Centro Administrativo, na Cohabinal, já estão sendo concluídas. A programação inicia a partir das 8h, e contará com vários serviços para população, distribuídos em 42 tendas, na Escola Municipal Ivanira Paizinho e a Câmara dos Vereadores.

A ação social ocorre através da parceria da Prefeitura de Parnamirim e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e terá continuidade até as 16h, apesar disso os serviços de emissão de segunda via de RG e mamografia contam com número limitado de fichas e os interessados devem chegar cedo para garantir o serviço. Quem deseja assistir as sessões do Planetário Municipal também precisa estar atento aos horários. Serão disponibilizadas sessões públicas às 9h, 10h, 14h e 15h.

Na área da saúde, serão ofertados emissão de cartão do SUS, testes de HIV, hepatites B, C e sífilis, realização de testes glicêmicos, aferição de pressão, avaliação de IMC (Índice de Massa Corporal), orientação nutricional, encaminhamento para grupos de obesidade, serviços de auriculoterapia, atendimento médico nas especialidades de pediatria, clínica geral e dentista, além de trailer odontológico e escovódromo.

Outros serviços ofertados serão a contação de história, com o Projeto da Secretaria de Educação Rio de Leitura; as oficinas de pintura de rosto; apresentações de ciclismo e patins; exposição de fotográfica e ainda atualização e nova inscrição de bolsa família (CADÚNICO); emissão da carteira ID Jovem – ASSEJUV; benefício de prestação continuada; atendimento social para encaminhamento à rede socioassistencial e serviços relacionados ao Programa Criança Feliz.

Quem está à procura de emprego será atendido com a orientação e agendamento de cadastro de currículo e emissão de carteira de trabalho, também haverá a exposição das feiras de artesanato e apresentações culturais de dança e múscia. O Justiça na Praça contará com atividades esportivas de zumba, pula-corda, bambolê, peteca, tênis de mesa, corrida de saco e cabo de guerra.

A maioria das atividades ocorrerá na Avenida Castor Vieira Régis, porém a Câmara Municipal e a Escola Ivanira Paisinho também contarão com os atendimentos do Refis, Procon e atendimentos jurídicos, cortes de cabelo, design de sobrancelhas, limpeza de pele, resultados de exames de alta complexidade, dentistas, clínicos gerais e pediatra.

Haverá também emissão de CPF, título de eleitor e certidões, atendimentos jurídicos, exposição de aeromodelos e a presença do Grupo de Apoio à Adoção ABRACE, esclarecendo as dúvidas e explicando como se dá o processo de adoção para os interessados.

A CDL fará avaliações de crédito e um caminhão estará estacionado no local realizando mamografias. Serão ofertados 50 exames, a partir das 8h. Para ter acesso as mulheres deverão levar a solicitação da mamografia com ficha siscan, identidade, CPF, cartão SUS, comprovante de endereço e exames anteriores, caso tenham.

O Justiça na Praça encerra com o Casamento Comunitário, onde 134 casais oficializarão suas uniões na esfera civil e receberão a bênção religiosa em uma grande festa.

Os consumidores que estão com débitos financeiros têm até esta quinta-feira (05), entre 10 e 16 horas, para regularizar sua situação financeira e voltar a ter crédito no comércio. A campanha “Natal sem Dívidas”acontece no 2º andar do Partage Norte Shopping, na Zona Norte da cidade. Na sexta (06), a negociação de dívidas acontece em Parnamirim, na Câmara Municipal.

Em parceria com o Procon Estadual, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL/Natal) orienta o consumidor a aproveitar o pagamento do 13º salário, como forma de recursos, para quitar suas dívidas e liberar seu nome da restrição pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em todo o Rio Grande do Norte.

O atendimento é presencial e por telefone. Os servidores do PROCON RN estão intermediando a negociação com qualquer fornecedor, caso o consumidor tenha por ventura algum débito vencido. Negociadores de instituições bancárias, lojas de departamento, Cosern, operadoras de telefonia móvel, entre outros fornecedores participam da ação “Natal sem Dívidas¨.

Dando continuidade ao processo de valorização das artes urbanas, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), lançou quatro seleções públicas voltadas para a confecção de painéis de graffiti, que irão contemplar espaços turísticos, corredores de grande fluxo de trânsito e bairros da capital. Os detalhes do processo de seleção, anexos e regulamentos estão disponíveis no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (04/12).

Espaços como a Travessa José Alexandre Garcia (Ribeira, na lateral do Buraco da Catita), a Comunidade Leningrado (Guarapes), o muro externo da Escola Estadual Walfredo Gurgel (Candelária) e a Avenida Felizardo Moura (Bairro Nordeste) irão ganhar painéis de graffiti de artes potiguares, totalizando um investimento de R$ 100 mil.

Cada artista selecionado será remunerado com R$ 5 mil para grafitar áreas de 30 metros quadrados e no caso da Travessa José Alexandre Garcia um painel coletivo de 4 metros de altura por 66 metros de extensão. 

O trabalho de dotar a cidade de artes do graffiti em diversos bairros é uma ação da Prefeitura do Natal que começou com a revitalização do Beco da Lama, partiu para o Espaço Cultural Ruy Pereira, depois na Travessa Pax (Espaço K-Ximbinho), praia de Areia Preta (Miami) e agora chega a outros sítios históricos como a Ribeira, corredores de grande fluxo de trânsito e colégios. 

As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira (9). Depois ocorre a divulgação dos selecionados, a apresentação e análise do recursos, a publicação final do resultado e inicia o trabalho de confecção dos painéis de graffiti. Informações: 3232-4956