janeiro 2020

A Operação Verão 2020 foi deflagrada pelo Governo do Estado nessa sexta-feira (03) e o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) já iniciou os trabalhos de educação e fiscalização de trânsito na área litorânea do Rio Grande do Norte. O objetivo do diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, é somar forças com as demais instituições envolvidas na Operação com o intuito de promover um verão seguro para os potiguares e turistas que visitam o Estado.

As ações de segurança no tráfego de veículos pelas vias litorâneas já vinham sendo realizadas pelo Detran desde o início do mês de dezembro quando o trânsito é ampliado nas praias do Estado. Agora com a deflagração oficial da Operação Verão 2020, as intervenções serão intensificas na orla.

O diretor do Detran, Jonielson Pereira, informou que o órgão está atuando em duas frentes conjuntas que une educação para o trânsito e as medidas de fiscalização de condutores e veículos. Um ponto importante que vem sendo alvo das fiscalizações é o trânsito irregular de automóveis pela faixa de areia de praia, o que compromete a segurança de banhistas.

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Detran inicia ações de educação e fiscalização na Operação Verão 2020Leia mais »

Agência Brasil

Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento.

Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado houve um crescimento no número de fundos aptos a receber as doações, que passaram de 1.377 para 1.691, com mais 314 novos fundos, um crescimento de 23% em relação à 2018. Esses fundos receberam mais de R$ 81,8 milhões em repasses, 38% a mais que no ano anterior (R$ 59,2 milhões).

Apesar do avanço, o potencial de arrecadação para essas contas, caso todos os municípios e governos estaduais estivessem aptos, poderia chegar a mais de R$ 10 bilhões por ano, segundo estimativas.

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Agência Brasil

O uso do login e senha únicos desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia já conta com 45 milhões de pessoas cadastradas no país. Criado para tornar mais simples e fácil a vida do cidadão, a plataforma (www.gov.br) possibilita o uso de mais de 400 serviços com acesso digital sem precisar memorizar múltiplos códigos ou senhas.

Os estados de Santa Catarina, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já estão cadastrados, além das cidades de Belo Horizonte e Blumenau (SC). Para utilizar o serviço as unidades federativas só têm de fazer a integração de seus sistemas à plataforma e todo o custo de manutenção, evolução e suporte ao cidadão fica a cargo do governo federal.

“O principal benefício para estados e municípios que aderem é poder contar com uma plataforma segura, em que os dados do cidadão são validados nas diversas bases do governo federal, além da possibilidade do uso de certificado digital. Toda e qualquer evolução que é feita nessa plataforma, seja para trazer mais segurança ou melhor experiência para o cidadão, acaba refletindo positivamente também nos serviços estaduais e municipais. Por isso, a gente centraliza o nosso esforço em uma única plataforma”, disse o diretor do Departamento de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital, Luiz Miyadaira.

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O Governo do Estado do RN prorrogou por 180 dias o horário reduzido de expediente nos órgãos e entidades da administração estadual direta, indireta e fundacional. O Decreto número 29.442, publicado nesta sexta-feira, 03, no Diário Oficial, mantém o horário de expediente das 8h às 14h em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto, conforme já estava previsto no Decreto 28.692 de 2 de janeiro de 2019.

A medida visa redução de despesas com energia e outros insumos. O ato faz parte de uma série de decretos assinados pela governadora Fátima Bezerra no início de sua gestão para equilíbrio financeiro do Executivo Estadual.

Os servidores em cargos comissionados, procuradores, auditores fiscais e servidores como aqueles que trabalham em escolas, em unidade de saúde, em regime de plantão ou escala não estão incluídos no horário de expediente reduzido.

O fim de semana está repleto de diversão no Parque das Dunas com diversas atrações para toda a família. Além do retorno dos projetos Bosque Encena e Som da Mata, o anfiteatro Pau-brasil também será palco para a 2ª edição do projeto “Se Amostra Palhaçada”. O projeto acontece de 3 a 6 de janeiro, com apresentações gratuitas, em três locais (Tecesol, Parque das Dunas e Praça do Disco Voador/Ponta Negra).

O Parque das Dunas receberá no próximo sábado (4), às 10h, o grupo “Os Ladrões de Sorrisos” (Natal/RN), apresentando o espetáculo “Roubando Sorrisos”. A trupe é composta pelos palhaços Alfinete, Todynho e Chaveirinho. Ainda no sábado, às 16h, o Parque receberá o Palhaço Arrepio (João Pessoa/PB) apresentando o espetáculo “Payaso”.

No próximo domingo (5), às 10h, tem muita animação no anfiteatro com o retorno do projeto Bosque Encena. O palco fica por conta da Palhaça Superela (Brasília/DF), apresentando o Espetáculo “Hiperbólica”. No período da tarde, às 16h30, também no anfiteatro, tem show de Sérgio Groove no projeto Som da Mata. O convidado para reabrir a temporada do projeto, dividirá o palco com Jubileu Filho e Ranieri Mazzilli nas guitarras, e Diego Medeiros na bateria.

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Fecomércio RN

O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

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Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216.

Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.”

Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. “Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

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O Detran divulgou o calendário 2020 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 1.600/2019-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (03). O calendário separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placas 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 17 e 18 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 04 e 05 do mês citado anteriormente.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão já pode emitir no site do Detran os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

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Detran divulga calendário de pagamento do licenciamento 2020Leia mais »

A cidade de Parnamirim continua em clima de festa. Depois das comemorações do aniversário de 61 anos, o município se prepara para dar início ao Verão 2020, em Pirangi. Uma extensa programação traz atrações nacionais e locais ao litoral e promete animar a população residente e os visitantes de outras cidades, estados e regiões.

A Prefeitura de Parnamirim já preparou diversas atrações gratuitas. Além disso, também vai ocorrer diversos eventos privados, para compor animar o Verão de Pirangi 2020. Confira a programação de abertura desse verão e aguarde mais novidades.

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G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (3) que o ataque dos Estados Unidos no Iraque, no qual foi morto o general iraniano Qassem Soleimani, “vai impactar” o preço dos combustíveis no Brasil.

A ação norte-americana foi ordenada pelo presidente Donald Trump. Soleimani, considerado um herói nacional e maior líder militar do país, chefiava a Guarda Revolucionária do Irã. De acordo com os Estados Unidos, o ataque aéreo em um aeroporto de Bagdá foi uma resposta a mortes de norte-americanos no Oriente Médio atribuídas pelo governo Trump às autoridades iranianas.

O preço do petróleo no mercado internacional reagiu de imediato e teve forte alta após o ataque. O Irã e o Iraque estão entre os maiores produtores mundiais.

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