5 de maio de 2020

Coluna Versátil News

AL RN Líderes parlamentares sugerem outros bancos para pagamento de auxílio

No horário destinado às lideranças na Sessão Ordinária por Videoconferência desta terça-feira (5), os deputados externaram a preocupação com as más condições dos potiguares que enfrentam as filas para o recebimento do auxílio emergencial. As aglomerações e o longo tempo de espera são propícios ao contágio e podem implicar em mais casos da Covid-19 no RN.

Além da sugestão para que o Governo Federal destine outros bancos além da Caixa Econômica Federal (CEF) para o pagamento do auxílio, os parlamentares também sugeriram que, nos municípios, as prefeituras melhorem as condições das filas de espera. “As prefeituras também precisam se organizar. Sei que muito está sendo feito, mas temos que reforçar o trabalho para encerrar essa crise na saúde pública”, afirmou o deputado Hermano Morais (PSB).

O deputado lembrou a necessidade de uso da máscara e sugeriu a distribuição para a população mais vulnerável. Hermano Morais também lembrou que hoje se comemora o Dia Nacional do Líder Comunitário e parabenizou as lideranças potiguares pelo trabalho de auxiliar, intermediar e orientar a população. Hermano também lamentou os recentes episódios políticos no país: “Só quem não viveu ou não conhece a história do nosso país pode concordar com isso, temos que valorizar as instituições e a democracia para que possa haver a convivência de contrários”, afirmou.

O deputado parabenizou as Forças Armadas por terem se posicionado contra esse tipo de comportamento entre parte da população. “No Brasil se insiste na crise institucional desnecessária, todos os dias uma crise nova, um insulto aos poderes e  ataque à democracia”, criticou o parlamentar.

Em relação às filas para recebimento do auxílio, Dr. Bernardo (Avante) também lamentou as más condições. “Tem sido uma grande problemática, as pessoas dormindo em tendas e redes, todas juntas, se expondo, pela necessidade de receber esse auxílio, que é muito importante para as famílias”, disse, informando que apresentou requerimento para que outras instituições possam ser credenciadas como forma de desafogar a CEF.

O deputado também requereu que o auxílio se torne permanente. “Veio para mostrar que tem muitas famílias precisando de ajuda, passando por dificuldades e o Bolsa Família anda longe de suprir essas necessidades”, disse.

O deputado também fez um apelo ao governo estadual para que supra as unidades de saúde de Mossoró com Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e coloque os leitos de UTI em funcionamento.  “Em Mossoró, que tem menos pacientes atingidos do que Natal, estão morrendo mais pessoas, significa que existe algum gargalo, alguma dificuldade”, disse o deputado, que aproveitou para solicitar ao governo que coloque em dia o pagamento dos plantões ao médicos das cooperativas. Ao final, pediu que a exemplo dos servidores da Segurança Pública, o pagamento dos profissionais de Saúde também seja antecipado para o dia 15.

Segurança

O Coronel Azevedo (PSC) destacou a importância de ser levado a plenário o projeto de lei que está em tramitação e dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Funsep) e institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN). “Sabemos o problema e o desafio da segurança pública, por isso faço um apelo aos colegas para que possam aprovar a mensagem que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos de segurança pública”, disse.

Ao final, agradeceu ao secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Araújo, e ao comandante da PM, Coronel Alarico, pela convocação dos aprovados para os cursos de Formação de Sargento e o de Formação de Praças, com mil participantes, cada.

Economia

Destacando que a pandemia não só causou um problema de saúde, mas uma crise financeira mundial, afetando inclusive países ricos como os Estados Unidos, o deputado George Soares (PL) disse que infelizmente no RN não será diferente: “As previsões já são de queda de arrecadação nos municípios, que serão afetados, pois a população deixou de circular e naturalmente caem os impostos mais importantes como o ICMS”, disse.

O parlamentar afirmou que está em permanente contato com o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Aldemir Freire, para tratar da liberação das emendas parlamentares. Ele destaca que o Estado já perdeu cerca de R$ 112 milhões nas receitas. “Para um estado combalido como o nosso, é uma queda significativa. É natural a cobrança dos colegas parlamentares e eu sou um apoiador e lutador, mas é preciso que o Estado tenha ´cash´ para cumprir as emendas”, defendeu.

George Soares foi mais um parlamentar a externar as más condições em que a população se encontra nas filas para recebimento do auxílio e também sugeriu que sejam colocadas mais agências. “Em Assu, a Caixa Econômica Federal já atende 60 mil habitantes e agora também os moradores das cidades vizinhas”, disse.

Transporte Intermunicipal

As dificuldades pelas quais passam os que trabalham com transporte intermunicipal foram citadas pelo deputado Allyson Bezerra (Solidariedade). O deputado disse que a situação está sendo agravada pela legislação “ainda mais rigorosa” aplicada pelo governo estadual com o intuito de prender carros e aplicar multas.

“Tenho sido procurado de forma constante por esses profissionais e com a portaria do dia 17 de abril o governo está contribuindo para o desemprego desses trabalhadores. São eles que estão deslocando profissionais de saúde para o seu plantão entre as cidades e gostaria que a governadora e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) tivessem mais sensibilidade para essas famílias”, disse.

Ao final o deputado lamentou a situação do tradicional Hotel Thermas, de Mossoró, cujas dificuldades levaram o proprietário a demitir 200 funcionários. “O hotel existe há 41 anos e é um cartão postal que temos o maior orgulho. Sou solidário ao proprietário e aos funcionários e faço um apelo ao poder público para que seja esse facilitador aos que estão em dificuldades”, disse. Allyson apresentou sugestões para que as prefeituras suspendam as cobranças de IPTU relativas a 2020 e 2021 e reduzam o Imposto Sobre Serviços (ISS).

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Governo lança ferramenta de consulta sobre auxílio emergencial

Agência Brasil

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial
Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Os cidadãos que fizeram a solicitação do auxílio emergencial do governo federal podem consultar a situação dos seus requerimentos e, caso não tenha sido selecionado, saber o motivo da negação. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, a partir de hoje (5), os seus pedidos por meio dos sites do Ministério da Cidadania e da Dataprev.

O objetivo é dar transparência aos procedimentos de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício. Os requerentes poderão acompanhar todo o detalhamento dos pedidos, como resultados, datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do benefício. A análise da segunda solicitação também poderá ser conferida.

Na noite dessa segunda-feira (4), a Dataprev ativou a página de consultas para testes e mais de 500 mil acessos já foram registrados.

Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) devem refazer o cadastro no aplicativo do programa ou no site auxilio.caixa.gov.br. Este é o total de inscritos que tiveram o cadastro classificado como inconclusivo, que podem estar relacionados a dados divergentes, como número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço e informações sobre dependentes.

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EZEQUIEL SOLICITA ISENÇÃO DA CONTA D´ÁGUA PARA FAMÍLIAS RURAIS

A crise econômica causada pelo novo Coronavírus tem prejudicado milhões de brasileiros. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente. Pensando nisso, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, apresentou requerimento ao Governo potiguar solicitando que as famílias rurais sejam consideradas isentas do pagamento da conta de água durante o período de pandemia.

“As dificuldades econômicas estão em todos os setores após o surgimento do novo Coronavírus, devido principalmente ao isolamento social imposto no combate à doença. Isso tem deixado o sustento de muitas famílias totalmente comprometido. Os trabalhadores rurais estão enfrentando muitas dificuldades para comercializar seus produtos e é necessário adotar medidas para diminuir os efeitos dessa situação”, disse o parlamentar.

Com a medida, o deputado acredita que seria possível dar mais tranquilidade para essas famílias rurais, permitindo que elas possam continuar em busca do seu sustento, mesmo diante das dificuldades causadas pela pandemia.

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Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal aprova criação do Censo de Inclusão de Autistas

Na tarde desta segunda-feira (04), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para apreciar projetos legislativos. O encontro contou com a presença dos vereadores Fernando Lucena (PT), presidente do colegiado, Carla Dickson (PROS), Preto Aquino (PSD), Cícero Martins (PP) e Franklin Capistrano (PSB).

Recebeu parecer favorável um projeto de lei encaminhado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que institui a realização do Censo de Inclusão de Pessoas Autistas para análise do quantitativo, identificação e perfil. O objetivo da matéria é auxiliar a elaboração de políticas públicas para este segmento.

Já o texto de autoria do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), que estabelece o dia 16 de maio como Dia Municipal da Fiscalização e Controle Social, foi enviado para relatoria, que será realizada pelo vereador Cícero Martins. A proposta tem o objetivo de incentivar que os cidadãos participem da elaboração das políticas públicas e fiscalizem de forma contínua a aplicação dos recursos destinados à realização de tais políticas.

Ao final da reunião, os parlamentares anunciaram que vão solicitar à Prefeitura de Natal informações sobre o plano de contingência para evitar um possível colapso no sistema funerário, haja vista a escassez de vagas nos cemitérios públicos para novos sepultamentos.

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Governo estende isolamento social até dia 20 de maio

Dando continuidade às ações de controle e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Rio Grande do Norte publica, nesta terça-feira (05), o Decreto Nº 29.668 que prorroga até 20 de maio as medidas de saúde para o combate à pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, a partir do dia 7 de maio, para acessar serviços e atividades essenciais e para circulação de pessoas em áreas comuns públicas e privadas. Leia abaixo as medidas do novo decreto:

AULAS PRESENCIAIS PERMANECEM SUSPENSAS ATÉ DIA 31   

A suspensão das atividades escolares continua até o dia 31 de maio e as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos que acarretem aglomeração como shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam suspensas.

ESTABELECIMENTOS DEVEM FORNECER MÁSCARAS A FUNCIONÁRIOS E MOTOBOYS

A lista de atividades e serviços essenciais continua inalterada, e o novo documento determina que os estabelecimentos disponibilizem máscaras de proteção aos funcionários, sendo obrigatória sua utilização durante o serviço, incluindo as atividades de entrega em domicílio (delivery).

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