7 de maio de 2020

Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou na tarde de hoje (7) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/20), que trata do Orçamento de Guerra, para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Participaram da cerimônia, além do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara e autor da proposta, Rodrigo Maia, e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

O presidente da Câmara ressaltou que as duas casas contribuem de forma decisiva para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus com a construção e promulgação da PEC. “Vamos deixar claro com essa promulgação que queremos sair dessa situação com um número menor de perdas de vidas, esse é o principal objetivo, garantia das vidas. Mas também que a gente garanta os nossos empregos, os empregos dos brasileiros e a renda dos mais vulneráveis”, afirmou.

“Essa PEC nos traz essa esperança e essa certeza, que ela tem por objetivo segregar a ampliação necessária dos gastos públicos a esse momento da pandemia e que logo em seguida nós retornaremos à nossa rotina, ao nosso trabalho e teremos condições para que o Brasil possa se recuperar o mais rápido possível”, acrescentou Maia.

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R7

O presidente Jair Bolsonaro ampliou o rol de atividades essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no país. Decreto publicado nesta quinta-feira (7) inclui o setor de construção civil e as atividades industriais.

Após participar de reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da manhã, Bolsonaro disse que outras categorias serão incluídas “nas próximas horas e nos próximos dias”.

Ele afirmou que está fazendo isso para que esses setores possam funcionar durante a pandemia.

Ressaltou que o funcionamento de atividades que não estão listadas no decreto de atividades essenciais é decidido por Estados e municípios, por determinação do STF.

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Em sessão ordinária virtual, os vereadores da Câmara Municipal de Natal votaram nesta quinta-feira (7), em regime de urgência, pela aprovação do Projeto de Lei  128/2020, que autoriza o remanejamento de servidores municipais para que fiquem à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às demandas prioritárias da Secretaria. Segundo a matéria aprovada, a SMS é o único órgão possível a solicitar este tipo de remanejamento. 

O texto tem proposição do vereador Dickson Júnior (PDT) e objetiva melhorar o combate à pandemia do novo coronavírus em Natal. 
“Em tempos de Coronavírus, nós esperamos que a Prefeitura não precise, mas se precisar, já temos projeto aprovado que autoriza o Executivo a fazer esse tipo de remanejamento. É uma forma mais econômica de atender a uma Secretaria de Saúde, com profissionais qualificados e do próprio quadro”, disse Dickson Junior.

A sessão ordinária também aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar  do Executivo que institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordos diretos. De acordo com a mensagem, também deve ser criada e regulamentada a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município do Natal, dispondo sobre sua organização e funcionamento, o que deve facilitar o pagamento de precatórios com mais celeridade e com margem para novas discussões. 

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Projeto sobre remanejamento de servidores para a Saúde é aprovado na Câmara de NatalLeia mais »

Agência Brasil

O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até amanhã (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19.

Onyx informou também que uma parceria com os Correios está prestes a ser anunciada. Segundo o ministro, a ideia é que a empresa auxilie pessoas que não têm acesso à internet a fazer o cadastro para receber o benefício. O auxílio está previsto para ser pago em três parcelas até junho. Mesmo quem não recebeu a primeira parte e se enquadra nos pré-requisitos do auxílio poderá receber as três parcelas.

O ministro da Cidadania adiantou aos parlamentares que a pasta vai publicar ainda hoje uma portaria que transferirá R$ 580 milhões para o Sistema Único de Assistência Social a serem usados por municípios. O dinheiro poderá ser aplicado na compra de equipamento completo de proteção individual para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios e de alimentos que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Fecomércio RN

Neste momento de isolamento social, as lives ganharam o gosto popular em todo o Brasil, e com os mais variados conteúdos, ritmos e gostos musicais. Pensando nisso, aliado ao sentimento de ajudar ao próximo e os artistas locais, o Serviço Social do Comércio (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, promoverá, neste sábado (9), a primeira live solidária do Sesc Mesa Brasil, exclusivamente, com artistas potiguares, a partir das 16h30, em seu canal oficial do youtube.

Os mais variados estilos estarão representados, como o axé de Sueldo Soaress, o samba com Marcos Souto, o sertanejo de Valber Fernandes, o forró com Naldinho Ribeiro e a animação popular da Banda Grafith. A apresentação será da comunicadora Manu Pessoa, com transmissão em estrutura montada no Sesc da Rio Branco, seguindo e obedecendo todos os cuidados devido a pandemia do Covid-19. Para acompanhar, basta se inscrever no canal do Sesc RN no youtube.

O objetivo da live solidária do Sesc é a arrecadação financeira e de alimentos, que serão revertidos em 50%  para as instituições beneficiadas pelo Programa Mesa Brasil no RN e outros 50% para a classe artística, uma das mais afetadas devido a pandemia. As doações também poderão ser feitas através de transferência bancária.

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Primeira Live Solidária do Sesc reunirá artistas potiguares neste sábadoLeia mais »