12 de maio de 2020

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal apreciou, nesta terça-feira (12), projetos legislativos em reunião realizada no plenário da Casa, com a participação dos vereadores Sueldo Medeiros (PROS), presidente da comissão, Robson Carvalho (PDT) e Bispo Francisco (PR). Destaque para a aprovação de um texto de autoria do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) que estabelece a obrigatoriedade da promoção de sessão azul nos cinemas da capital potiguar. 

O objetivo da matéria é oferecer mais oportunidades de lazer para as pessoas portadores do espectro autista, por meio de sessões de cinema adaptadas. De acordo com o vereador Robson Carvalho, a iniciativa chega para ajudar a superar alguns dos desafios sociais e de comunicação de indivíduos com autismo, e uma adaptação da sétima arte pode melhorar essa situação e promover novas experiências à eles.

Ainda na temática da inclusão social, recebeu parecer favorável uma proposição encaminhada pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que obriga o fornecimento de diplomas e certificados em braille aos alunos com deficiência visual da rede municipal de ensino de Natal. Também foi acatado pelos parlamentares, um projeto encaminhado pelo vereador Ney Lopes Jr. (PDT) sobre a obrigatoriedade de aulas de reforço para crianças com câncer que precisem se ausentar por tempo superior a dez dias de aula para tratamento da doença. 

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A distribuição da covid-19 é mundial e sua incidência varia conforme a região. Em Natal, até o dia 10/05/2020 foram notificados 6.244 casos ao total, sendo destes: 3.253 prováveis, 970 confirmados e 2.021 descartados, com uma incidência de 109,71 por 100 mil habitantes.

O mapa de calor com os casos confirmados da covid-19 em Natal, no ano de 2020, revela áreas com concentração de casos em todas as regiões do município. Em relação ao número de casos confirmados, constatou-se 970 casos em Natal, sendo o distrito sanitário sul com o maior percentual de registros (30,12%), seguido do distrito leste (26,28%) e do distrito sanitário norte II (16,63%). Quando analisada a proporção dos óbitos por distrito sanitário, a região sul se destaca com 31,82% dos casos.

Sobre a faixa etária dos contaminados, é predominante o grupo de 20 a 39 anos (42,70%) e entre 40 a 59 anos (37,80%). Em contrapartida, a faixa etária que compreende as crianças de 5 a 9 anos não têm registro da doença. Também é notório que não há grandes disparidades quanto ao número de registros por sexo, sendo 50,74% do sexo feminino e 49,26% do sexo masculino.

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Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por unanimidade em votação simbólica, a extinção do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) administrado pelo Banco Central (BC) e o repasse de seus recursos, cujo valor é estimado em R$ 8,6 bilhões, para a Conta Única da União para se usado no combate à pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, os valores deverão ser usados por estados e municípios para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do novo coronavírus. 

A extinção do FRM foi proposta pelo governo federal com a Medida Provisória (MP) 909/19. O texto agora segue para análise do Senado. Se a proposta não for votada até o dia 18 de maio, perderá a validade.

O texto encaminhado pelo Executivo determina que os valores do fundo deveriam ser usados para o pagamento da dívida pública federal, para ajudar no cumprimento da Regra de Ouro em 2020.

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Na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (12), a implantação do piso do magistério para os professores do RN voltou a ser debatida entre os parlamentares. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) tornaram a cobrar do governo, enquanto o presidente da Comissão de Educação Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Francisco do PT citou a proposta que está em negociação com a categoria.

“O piso deveria ter sido implantado desde janeiro e o sindicato cobrar na integralidade a sua implantação, mas está aceitando passivamente a proposta do governo. Será que representa mesmo a categoria? O momento mudou na gestão e esse sindicato não representa mais o sentimento dos professores do Rio Grande do Norte”, criticou o deputado Getúlio Rêgo.

Getúlio cobrou coerência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), por ter feito acordo com o governo e rejeitar proposta da prefeitura de Natal. “Esse acordo com o governo foi feito em que base? É uma frustração para a categoria não receber o piso estabelecido por lei federal”, disse.

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Governo do Estado distribuirá 300 mil máscaras de pano para prevenção ao novo coronavírus junto à Arquidiocese de Natal e à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A doação foi acordada por meio do programa governamental RN+Protegido. As 300 mil máscaras serão divididas igualmente entre as duas instituições e serão distribuídas entre os 270 templos religiosos e 110 paróquias espalhadas no estado do Rio Grande do Norte.

As entregas acontecerão semanalmente a partir do acordo firmado nesta segunda-feira (11) entre os representantes, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o vigário Antônio Murilo e o pastor José Arimaldo Fernandes.

“Está em comum acordo que a comunidade evangélica e as pastorais sociais da igreja em situação de maior vulnerabilidade social serão priorizadas para receberem essas máscaras”, destacou Pedro Lopes.

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