19 de maio de 2020

R7

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.

Assim, diz a secretaria, há redução de custos e melhora na gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.

Como denunciar

O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.

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Diante da pandemia do coronavírus o estoque de sangue dos hemocentros do país vem sofrendo uma queda drástica. O Hemonorte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), teve uma baixa de 30% nas doações de sangue. 

Ante esse cenário, o Hemocentro do RN reforça a necessidade da população continuar fazendo sua doação e que, visando a segurança dos doadores, adotou algumas medidas de prevenção para evitar a propagação do coronavírus, como a readequação do espaço e uso de álcool em gel em cada etapa do processo. 

Para evitar aglomerações, o Hemonorte pede que os doadores façam o agendamento de sua doação pelo telefone 3232-6733 ou pelo site www.hemonorte.rn.gov.br

Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal),  pesar acima de 50kg, repouso mínimo de 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto. O Hemonorte funciona das 7h às 18h, de segunda a sábado.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (19). O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

As empresas beneficiadas assumirão o compromisso de preservar o número de funcionários e não poderão ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil. Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

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Seguindo a programação dos cursos oferecidos à comunidade, a Escola da Assembleia abre inscrições para um painel online que terá como tema as fake news, com enfoque no ambiente eleitoral. A palestra acontece na próxima quarta-feira (20), às 19h e será ministrada pelo advogado, Felipe Cortez, que abordará questões como: O que é permitido na pré-campanha e a diferença entre propaganda e liberdade de expressão. O curso acorrerá via plataforma Zoom.

Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, a Escola da Assembleia cumpre o papel de informar e capacitar os cidadãos sobre o processo eleitoral, a fim de contribuir não só com quem participa da eleição como candidato, mas como eleitor.

“Dado o momento em que estamos atuando na modalidade ensino a distância e por se tratar de um ano eleitoral, realizaremos este painel com a intenção de contribuir com esclarecimentos importantes sobre o que rege a legislação eleitoral vigente”, disse João Maria de Lima.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/4C5DLoe3tWFmxgXn8

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

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