7 de julho de 2020

Coluna Versátil News

Ginásio Nélio Dias vira Centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer também está fazendo parte da força-tarefa da Prefeitura do Natal no combate ao coronavirus. O Ginásio Nélio Dias, na zona norte, se tornou um Centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19 na cidade. 

Deverão procurar o Centro os pacientes que estejam com suspeita ou início dos sintomas, que são gripe, tosse, coriza, e dor na garganta. O atendimento está acontecendo de segunda a quinta, das 8h às 16h e nas sextas das 8h às 12h, onde as pessoas passarão por uma triagem dos profissionais da Secretaria de Saúde de Natal (SMS-Natal) e em seguida receberão atendimento médico. 

O Centro é um trabalho conjunto das equipes de muitas secretarias da Prefeitura do Natal: SMS, SEL, Semsur, Semurb, Urbana, STTU e Semdes.

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Secretaria da Administração inicia projeto de lives sobre gestão públibica

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), prepara para iniciar neste mês de julho uma série de eventos virtuais com a proposta de debater assuntos relacionados à gestão pública. Realizado em formato de lives, o projeto “Gestão Pública em Pauta” trará semanalmente um convidado, entre autoridades, professores e especialistas renomados, para compartilhar conhecimentos em relação a diversos temas direcionados ao universo da administração pública. 

As transmissões ocorrerão nas terças-feiras, às 10h30, no perfil do Instagram da Sead, com tempo de duração de até 50 minutos. Os interessados deverão acessar o perfil @sead_rn nos dias e horários indicados para assistir aos conteúdos em tempo real. 

O objetivo das lives, além de fomentar debates no campo do serviço público, é estimular as pessoas a cultivarem o hábito da aprendizagem online. “A pandemia provocou mudanças em todas as esferas. Uma delas diz respeito às novas formas de capacitação e compartilhamento do saber. Os cursos e eventos realizados a distância se tornaram meios essenciais para darmos continuidade a esse importante trabalho”, explica o diretor da EGRN, professor João Emanuel Evangelista. 

A primeira edição do “Gestão Pública em Pauta” vai acontecer no dia 14 de julho, às 10h30, no perfil @sead_rn. O tema central da live será “Avanços do home office no Governo do Estado nos tempos da pandemia” e terá como convidados o atual secretário estadual de Tributação Carlos Eduardo Xavier, auditor-fiscal formado em Engenharia de Computação e Mestre em Engenharia de Produção;  e o coordenador da Escola de Tecnologia da Informação, Hildejundes Macêdo, analista de sistemas e Mestre em Gestão Pública. A mediação será feita pela assessora técnica da EGRN, Lúcia Pessoa, pedagoga, mestre e doutora em Educação.

“Esse formato de lives vai possibilitar discutir temas importantes acerca da administração pública, além de oportunizar um espaço de diálogo com os servidores e até com a sociedade em geral, que poderão contribuir e interagir nas transmissões”, acrescenta a diretora do Departamento de Capacitação da EGRN, Ana Helena Fonseca.

A expectativa da Escola de Governo é realizar dez edições do projeto até o final do ano.

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Doações do RN+Unido chegam a entidades do artesanato

O Programa RN+Unidos, do Governo do Estado, já fez entrega de 400 cestas básica a entidades representativas do artesanato no interior e capital do Rio Grande do Norte para ajudar as famílias que dependem da atividade, uma das mais afetadas com os efeitos da pandemia na economia potiguar.

As cestas básicas foram distribuídas pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) desde maio à Associação Rede de Sonhos, ArteMar, Federação dos Artesãos do RN nos municípios de Jardim do Seridó, Caicó, Currais Novos e Jucurutu, além da Associação das Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas e Associação de Artesãos ASCVA de Assu. Há mais entidades cadastradas para recebimentomas as entregas dependem das doações feitas ao RN+ Unido.  

Grupos específicos e categorias diversas, como artesãos, estão entre os alvos do RN+ Unido cujo esforço é compatibilizar as necessidades, gravidade da situação e maior vulnerabilidade face à Covid-19 como é o caso de grupos de risco como pessoas idosas e com baixa imunidade.

De caráter excepcional em razão da pandemia o RN+ Unido, de 25 de abril a 5 de julho,  entregou 3.823 cestas básicas, 1.004  kits de higiene e limpeza, 32.454 máscaras de pano e 1.512 litros de álcool 70º a 92 entidades em 19 municípios.

Além disso, o Governo por meio da Sethas e Governo Cidadão, viabilizou a criação da Rede Solidária de Confecção de Máscaras de Pano, onde muitos grupos de artesãos. A Rede vai produzir 150 mil máscaras em dez territórios em 33 municípios do Rio Grande do Norte e 50% da produção serão comercializados pelos próprios grupos e a outra parte será entregue à Sethas para distribuição no Programa RN+ Protegido, outra ação governamental que depende de doações.Todos as solicitações enviadas à Sethas são analisadas e, na medida da disponibilidade de cestas básicas, atendidas.

A equipe do Proarte (Programa do Artesanato do RN) da Sethas também atua na orientação aos artesãos neste momento. O Proarte já atendeu mais de 230 artesãos que procuraram a Secretaria para obter orientações de como acessar a renda emergencial. Outras ações no sentido de apoiar os artesãos nesta pandemia e no pós-pandemia estão em construção e serão divulgadas oportunamente, explicou a titular da pasta, Iris Oliveira.

A secretária da Sethas ressaltou que a distribuição de alimentos e itens de higiene pessoal e material de limpeza depende das doações feitas pela sociedade e empresas ao programa RN+ Unido, uma parceria do Governo com a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn).

Nos supermercados associados à Assurn há locais identificados onde as doações podem ser depositadas. O RN+ Unido conta com apoio do Ministério Público que fiscaliza a origem e o destino das doações executadas pela Sethas e Controladoria Geral do Estado. Toda logística de coleta, armazenamento e distribuição é feita pela Defesa Civil do Estado, Forças Armadas, Cruz Vermelha e Conab.

O Governo do Estado tem atuado em muitas ações, frisou a secretária Iris Oliveira. “Cabe lembrar a sua luta incansável para ampliar e ofertar a proteção e o atendimento à saúde, a luta para evitar o colapso do sistema público de saúde, ações estas que atendem aos artesãos e a todo cidadão e cidadã potiguar”.

“Salvar vidas tem sido o esforço incansável da governadora Fátima Bezerra sem descuidar também do atendimento aos impactos da pandemia e do isolamento social para as pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou.

Na área da assistência social outra frente de atuação do Governo do Estado foi a antecipação do cofinanciamento aos municípios do Benefício Eventual. O Governo está destinando aos Fundos Municipais de Assistência Social R$ 3,5 milhões (três milhões e quinhentos mil reais), os quais permitem aos municípios adquirir cestas básicas para atendimento à população que neste momento se encontra em insegurança alimentar, sobretudo aqueles e aquelas que já estavam em extrema pobreza como os beneficiários do Bolsa Família e população em situação de rua. Iris Oliveira complementou que o Benefício Eventual também cobre as necessidades com ataúde para quem precisar e demandar isso do município.

Na área de Segurança Alimentar o Governo do RN mantém em funcionamento duas relevantes ações:  o Programa Leite Potiguar mais conhecido como Programa do Leite e o Programa Restaurante Popular. Além disso está distribuindo kits de merenda escolar para os alunos de todas as escolas da rede estadual de ensino, iniciando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA  Alimentos) e outras ações na área de segurança alimentar e agricultura familiar.

As cestas básicas do Programa RN + Unido dependem exclusivamente de doações da sociedade.  A  arrecadação de alimentos em uma campanha como esta, por mais que tenha uma grande solidariedade da sociedade, é lenta e insuficiente para atender uma demanda que é crescente, pontuou a secretária. A Sethas recebeu até agora mais de 300 pedidos que somam mais de 30 mil cestas básicas.
 
PROGRAMA

Os órgãos envolvidos na coordenação da campanha, a Sethas, a Controladoria Geral do Estado (CONTROL),Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), Ministério Público do RN, a Defesa Civil, a Cruz Vermelha, a Conab, entre outros, se deparam com a difícil tarefa de  identificar as situações de vulnerabilidades mais graves, por exemplo: idosos, pessoas com HIV, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, pessoas que se encontram em acampamentos e ocupações urbanas, refugiados, dentre outros. Esses fazem parte de públicos atendidos até o momento.

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Fecomercio: SOS Protocolos vai ao Centro de Natal tirar dúvidas e orientar empresários sobre a retomada da economia

Divulgação

terça-feira, 7, foi a vez do Centro de Natal receber a ação “SOS Protocolos”, desenvolvida pela Fecomércio RN, CDL Natal e Sebrae. O presidente Marcelo Queiroz, da Fecomércio, junto com as outras lideranças empresariais, acompanhou a visita de equipes aos estabelecimentos para explicar, tirar dúvidas dos empresários sobre protocolos e ações transversais previstos no Plano de Retomada Gradual da Economia. Nesta terça-feira, aliás, teve início a 2ª fração da 1ª fase do protocolo em Natal.

“Estamos ainda mais próximos do nosso público alvo, os empresários, comerciantes, empreendedores, mostrando o que pode ser feito, aprimorado pra que ele possa abrir seu estabelecimento de acordo com as medidas de biossegurança determinados no decreto estadual. É com esse trabalho de conscientização tanto dos empresários como da população que vamos conseguir que a retomada seja efetiva e definitiva, seguindo as fases. É um esforço de todos nós”, declarou Queiroz.

As equipes que fazem as visitas foram capacitadas pelo Sebrae e, além de tirar as dúvidas dos lojistas e colaboradores, disponibilizaram e afixaram cartazes informativos nos estabelecimentos.

Estiveram também na ação o vice-presidente da Fecomércio RN, Itamar Manso Maciel; vice-presidente da CDL Natal, Maria Luísa Fontes; presidente da Associação Comercial do RN, Schiavo Álvares.

Novos setores podem abrir

A partir desta terça-feira (7), podem abrir em Natal os estabelecimentos dos seguintes segmentos: Móveis, eletrodomésticos e colchões; Departamento e maganizes (exceto de shoppings ou centro comerciais); Agência de turismo; Calçados; Brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca; Instrumentos musicais e acessórios; equipamentos de áudio e vídeo; Eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação; Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanato; Cosméticos e perfumaria; Restaurantes, lanchonetes e food parks com até 300 m², até 4 pessoas/mesa; 2m entre mesas; 1m entre pessoas; proibido consumo de bebida alcoólica. Nesta quarta, 8, estes mesmos segmentos passam a poder funcionar em todo o estado.

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Agência Brasil: Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda

Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início de abril pelo governo e que foi aprovada pelo Congresso no mês passado, com algumas alterações.

A lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. Esses prazos podem ser prorrogados. O objetivo é diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão temporária do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será de 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Garantias

O recebimento do benefício emergencial não alterará o valor do seguro desemprego a que o empregado vier a ter direito, caso seja dispensado. O funcionário também terá estabilidade no emprego pelo período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão. Caso ele seja dispensado antes, sem justa causa, a empresa deverá pagar uma indenização.

As medidas de redução ou suspensão do contrato de trabalho poderão ser celebradas por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos, o equivalente a R$ 3.135, ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, a lei garante que os trabalhadores que tiveram contrato suspenso ou jornada e salários reduzidos poderão renegociar dívidas contraídas com o desconto em folha de pagamento ou na remuneração.

O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 dispositivos da lei. As razões dos vetos também foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) e serão analisadas pelo Congresso Nacional.

Balanço

De acordo com o Ministério da Economia, desde a publicação da MP que institui o benefício até o dia 26 de junho, 11,6 milhões de acordos individuais e coletivos foram celebrados e R$ 17,4 bilhões já estão na conta dos trabalhadores.

As reduções de jornada somam 6,1 milhões, as suspensões totalizam 5,4 milhões e os intermitentes 167 mil. Entre as reduções, 2,2 milhões são de 70%. As reduções de 50% somam 2,1 milhões e as de 25%, 1,7 milhão.

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