10 de julho de 2020

As Centrais do Cidadão no interior do Rio Grande do Norte que foram reabertas durante a pandemia vem seguindo as medidas de saúde recomendadas pelas autoridades sanitárias e estabelecidas no decreto nº 29.705, de 19 de maio de 2020. A publicação do Governo do Estado liberou o funcionamento, de modo excepcional, em algumas unidades para apoiar as atividades do Sistema Nacional de Empregos (Sine) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

As medidas adotadas contribuem para evitar a disseminação do novo coronavírus, ao mesmo tempo em que garante a continuidade dos principais serviços oferecidos nas Centrais do Cidadão. Em Mossoró, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, os atendimentos são exclusivamente para as atividades do Sine. Já nas unidades de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, o funcionamento é exclusivo para abrigar serviços do Itep. O horário de atendimento em todas as Centrais ocorre das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do RN, para evitar situações de risco, geradas por formações de filas maiores e consequentes aglomerações, os atendimentos só acontecem mediante agendamento prévio. “Esta é a primeira medida adotada pelas nove unidades reabertas. O agendamento permite o controle do número de pessoas e o intervalo de tempo de atendimento. Para ter o acesso ao local sem comprometer ou pôr em risco sua saúde, basta o cidadão marcar o serviço por telefone ou via internet”, ressalta o secretário-adjunto da Sead, George Câmara. 

Todos os cuidados com higiene e distanciamento também estão sendo tomados para proteger os servidores e a população durante os atendimentos. Conforme o decreto estadual nº 29.705, os órgãos devem atentar para o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; controlar a frequência não superior a 20 indivíduos no ambiente, limitando ainda uma área de 5m² para cada pessoa; fazer a higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato; disponibilizar máscaras aos funcionários e álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso. 

Em Santa Cruz, por exemplo, os atendimentos vem acontecendo com tranquilidade e de forma segura. Segundo a gerente da Central do Cidadão do município, Elizama Moreira, os servidores da unidade se organizaram para cumprir todos os protocolos estabelecidos em decreto e orientar os cidadãos quanto às novas normas. “Desde a entrada, o pessoal permanece afastado, esperando a vez de entrar. Ao acessarem a recepção, borrifamos álcool nas mãos deles. As cadeiras ficam marcadas, fazendo com que ninguém sente próximo. No geral, as pessoas estão respeitando e o movimento está fluindo muito bem, de forma tranquila. Não registramos nenhuma aglomeração”, afirmou. 

Em Currais Novos, não é diferente. A Central do Cidadão estabeleceu as medidas de saúde recomendadas e vem respeitando as diretrizes de forma contínua. “Antes de voltarmos a funcionar, tivemos o apoio da Sead, por meio da Coordenadoria do Programa, e também do Sine, que nos enviaram os materiais de limpeza e os EPI’s. Assim, pudemos reabrir para o atendimento ao público com segurança, com responsabilidade, de forma que tanto os usuários quanto os funcionários estivessem protegidos”, destacou a gerente da unidade, Fábia Lira. 

AGENDAMENTOS

SINE

A população à procura do serviço do Sine pode agendar o atendimento, de forma provisória, nas seguintes Centrais do Cidadão pelos telefones: 

• Assú: 99169-1018; 
• Currais Novos: 99963-5634;
• João Câmara: 99428-5586;
• Mossoró: 99996-2761;
• Pau dos Ferros: 99605-7028;
• Santa Cruz: 98719-3210.
• Natal: atendimento presencial na unidade matriz do Sine, no bairro de Candelária, também mediante agendamento prévio pelos números: (84) 3232-7877 / (84) 3232-7859 / (84) 3232-7845 / (84) 3232-7848, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

ITEP

• Parnamirim e São Gonçalo do Amarante: o agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito online, exclusivamente, por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br. 
• São José de Mipibu: realiza os atendimentos, por ordem de chegada, sendo feito o controle em forma de triagem, a fim de evitar aglomerações e garantir o cumprimento do distanciamento recomendado. 
• Natal: atendimento continua sendo realizado na sede do Itep, no bairro da Ribeira. Também por meio de agendamento online via site www.centraldocidadao.rn.gov.br. 

Pela 1ª vez, são ofertadas vagas na modalidade a distância

Estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Inscrição

Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.

Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e dos institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.

Critérios

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Lista de espera

Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

Fonte: Agência Brasil

Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.

O governo federal divulgou um novo calendário de saque da primeira parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600 para o terceiro lote de beneficiários, inscritos no aplicativo e site entre 1º e 26 de maio. Com a mudança, serão antecipados os saques e transferências para os nascidos entre agosto e dezembro. Esse grupo, de 2 milhões de pessoas, terá acesso ao benefício a partir da próxima segunda-feira (13). Veja calendário ao final da reportagem.

O novo calendário foi divulgado em portaria do “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (10), e revoga a portaria com o calendário anterior, anunciado em 15 de junho.

• Veja o calendário completo de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600
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O saque do terceiro lote começou na última segunda-feira (6) para quem é nascido em janeiro. De lá para cá, a cada dia da semana, o saque foi sendo disponibilizado para nascidos nos meses seguintes. Nesta sexta, por exemplo, o saque ficou disponível para nascidos no mês de maio. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários.

De acordo com o calendário inicial, na próxima segunda (13), somente os 400 mil inscritos no programa que nasceram em julho teriam direito ao saque. No entanto, o novo calendário garante o saque também para quem nasceu nos meses de agosto e setembro, que só teriam acesso ao benefício a partir de terça e quarta-feira, respectivamente. Ao todo, 1,2 milhão de pessoas poderão sacar no mesmo dia.

Além disso, os nascidos em outubro, novembro e dezembro, que receberiam os benefícios quinta (16), sexta-feira e sábado, respectivamente, poderão todos fazer os saques a partir de terça-feira (14). Em vez dos 400 mil nascidos em agosto que poderiam fazer o saque a partir de terça, agora mais 800 mil beneficiários do terceiro lote terão acesso ao saque no mesmo dia.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Veja abaixo como ficou o calendário:

INSCRITOS VIA APP E SITE -TERCEIRO LOTE

Já a segunda parcela para os aprovados do terceiro lote ainda não tem data definida.

Balanço

Segundo a Caixa, 65,2 milhões de beneficiários já receberam o Auxílio Emergencial dentro das parcelas 1, 2 e 3, totalizando R$ 121,1 bilhões.

Dos 109,1 milhões de cadastros no programa, 107,7 milhões foram processados. Cerca de 800 mil ainda esperam por reanálise, todos inscritos no app e site do auxílio, enquanto cerca de 1,3 milhão ainda estão em primeira análise.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu de forma remota, na tarde desta quarta-feira (08), com a presença dos vereadores Raniere Barbosa (Avante), presidente da comissão, Preto Aquino (PSD) e Maurício Gurgel (PV). Na ocasião, foram aprovados projetos de Lei, e designados outros para relatoria. Entre as matérias aprovadas está a de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PDT), que obriga as lojas de roupas a instalar provadores adaptados para o uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Outro texto na temática da inclusão e acessibilidade aprovado pelo colegiado foi apresentado pelo vereador Dagô de Andrade (PSDB), que cria o Programa Cuidador de Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida ou Doença Crônica no âmbito da estratégia de Saúde da Família da Prefeitura de Natal.

Em seguida, foi acatada uma proposta do vereador Preto Aquino, que estabelece a divulgação no Diário Oficial do Município do calendário anual de limpeza e manutenção dos equipamentos das lagoas de captação localizadas na capital potiguar. Através do projeto busca-se implementar uma rotina de limpeza e manutenção destes espaços e aprimorar a transparência na oferta dos serviços públicos, bem como promover melhoria na qualidade de vida dos moradores do entorno de cada lagoa.

O colegiado também aprovou o projeto da vereadora Ana Paula (PL), que incentiva o empreendedorismo nas escolas e comunidades. Ainda foi aprovado projeto encaminhado pelo vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) dispondo sobre a prioridade para as matrículas e transferências, na rede pública municipal de ensino de Natal, das crianças e adolescentes filhos de mulheres vítimas de violência doméstica de natureza física, psicológica, patrimonial, moral e/ou sexual. Por fim, os parlamentares deram parecer favorável a uma matéria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que determina isonomia entre mulheres e homens na concessão de premiações e benefícios na gestão pública municipal.

Texto: Junior Martins

Fotos: Verônica Macedo

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social promoveu nesta quinta-feira (9) – dentro da sua reunião semanal pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR)- uma videoconferência com a participação dos reitores eleitos e não empossados para os Institutos Federais do Rio Grande do Norte, professor José Arnóbio de Araújo e de Santa Catarina professor Maurício Gariba Júnior.

“A decisão adotada pelo Ministério da Educação em não ter empossado os reitores eleitos dentro de um processo democrático não trouxe nada de bem para essas instituições respeitadas que fazem um trabalho muito importante no processo de Educação do País. A posse de interventores continua sendo um desrespeito para não só em relação aos Institutos, mas, também para toda a comunidade estudantil”, registrou o presidente da Comissão, deputado Francisco do PT.

O deputado Hermano Morais (PSB), outro integrante da Comissão, que participou da videoconferência disse que estava junto nessa luta dos dois reitores. “O ex-ministro da Educação cometeu um erro que só atrapalhou o setor educacional, sem ter nenhuma contribuição para a melhoria da Educação. Foi um comportamento antidemocrático”, disse o parlamentar.

O professor Maurício registrou que já está há 31 anos na instituição e que não se lembra de ter passado por um momento como esse. “As eleições nos Institutos Federais são diferentes das que ocorrem nas Universidades. Nos institutos só é remetido um nome para o Ministério, pois não é uma consulta como nas universidades que vão três. Nos IFs só vai o nome do eleito”, disse o professor Maurício Gariba.

Por sua vez, o professor José Arnóbio disse que a comunidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte está lutando pelo direito de uma eleição que foi ganha. “O processo não é consultivo. É uma eleição mesmo, com resultado homologado pelo Conselho da Instituição. Não cometemos nenhum dolo. Nem julgado eu fui”, afirmou.

Arnóbio expôs ainda que o IFRN presta um grande serviço ao Rio Grande do Norte. Tem 45 mil alunos e 65% deles estão na faixa de baixa renda. Também falou sobre os projetos que estão parados.

Participaram também do debate Shilton Roque, do Comitê Contra a Intervenção no IFRN; Nadja Costa, coordenadora local do Sindicato Nacional dos Servidores Federal da Educação Básica Profissionalizante (SINASEFE) e Felipe Garcia, da Rede de Grêmios do IFRN. Todos manifestaram a insatisfação da comunidade estudantil com a situação em que se encontra a Instituição.

Depois do debate, o presidente da Comissão de Educação distribui oito matérias para os relatores.