O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) esteve quarta e quinta-feira (26 e 27), no prédio da parede do açude Bonito II, realizando o cadastramento de usuários de água irrigantes que precisarão utilizar as águas do manancial, por meio do seu coordenador Técnico e de Planejamento, André Nunes. Ao todo foram realizados cerca de 20 cadastramentos, através de Outorgas de Uso da Água, que ainda precisarão passar por análise do setor responsável no instituto para posterior entrega do documento aos usuários.
Na ocasião foram entregues ainda, algumas outorgas a usuários de água que participaram de outras ações do Igarn Itinerante, mas que não possuíam e-mail para envio e não puderam receber em Natal devido à pandemia.
Sobre as regras de uso das águas do açude Bonito II
Na reunião que definiu as regras de uso da água do açude Bonito II ficou acordada a liberação de 52 l/s de vazão para utilização da CAERN e, segundo estudo hidrológico realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Igarn, a liberação de uma vazão de 10 l/s para atender às necessidades de subsistência e agricultura familiar de comunidades do entorno do manancial, até que o açude atinja o volume morto.
A mudança no canal da TV Assembleia no Rio Grande do Norte para a frequência televisiva 10 será feita a partir deste sábado (29) no sinal aberto de televisão.
A conquista do novo canal da TV Assembleia foi comemorada pelo presidente da Assembleia, Legislativo Estadual. “Com a modificação estaremos próximos aos canais de maior audiência da TV aberta. Temos hoje um legislativo transparente, atuante e com programação ao vivo, garantindo a acesso do cidadão ao rito legislativo e ainda levando informação de qualidade para a população”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB).
A mudança só foi possível graças à atuação do ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, que garantiu a rápida alteração, possibilitando mais um legado de pioneirismo para a TV Assembleia do RN. “Os avanços em tecnologia permitem novas conquistas como a democratização da comunicação. E uma das nossas metas no Ministério das Comunicações é garantir o fortalecimento dos canais legislativos em todo o Brasil e principalmente, no Nordeste e em especial, no Rio Grande do Norte oportunizando a livre escolha da população com acesso mais próximo aos canais de maior audiência, garantindo que também a notícia de qualidade produzida na TV Assembleia chegue a todos, com isonomia”, destaca.
A TV Assembleia é pioneira no Brasil como integrante da Rede Legislativa. Uma das primeiras a ser inaugurada no País, ainda em 2003 e faz história até hoje também no Rio Grande do Norte. “Com o incentivo do ministro Fábio Faria, voltamos à posição de destaque no Brasil, exemplo quando o assunto é a linha editorial com prioridade para as coberturas de atividades legislativas, mas também diversificando a programação”, argumenta o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.
O crescimento da TV Assembleia nos últimos cinco anos também foi comentado pelo diretor. “Temos hoje o maior tempo de grade com programação local, exibição gratuita e em canal aberto. Estamos presentes em mais de 90% do território do Rio Grande do Norte. Conquistas possíveis graças a parcerias que construímos ao longo dos anos, agregando novos formatos, programas e apresentadores”, comemora Bruno Giovanni, anunciando novidades para disputar atenção dos telespectadores com os líderes do Ibope. “Estamos próximos dos 18 anos de canal legislativo e vamos deixar um legado importante na comunicação do Estado”, destaca.
Com a mudança, a sintonia será feita automaticamente pelo aparelho de televisão, sem que seja necessário qualquer procedimento. Caso não ocorra de maneira automática, o telespectador pode executá-la no controle remoto na função de “busca ou sintonia de canais” do aparelho; confirma no canal 10.3 e estará concluída a mudança na transmissão da TV Assembleia.
Rede Legislativa – A coordenação da mudança nos canais é feita pela Rede Legislativa – que integra a Câmara Federal, Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais – com objetivo de tornar as emissoras legislativas mais acessíveis aos telespectadores, onde se concentram outras emissoras de TV. “O objetivo é popularizar as programações das TVs legislativas, aumentando a audiência das sessões plenárias; votações; reuniões; audiências públicas; debates; entrevistas e programas jornalísticos dentro e fora dos plenários”, frisa a coordenadora da Rede Legislativa da Câmara Federal e vice-presidente da Astral, Evelin Maciel.
A Rede Legislativa de TV, além de alterar a numeração dos canais no ar, continua sua expansão pelo Brasil e já tem sinal aberto de televisão em 59 cidades, com alcance de 250 municípios. Fazem parte da Rede, atualmente, 65 emissoras legislativas.
Assembleia Legislativa do RN debateu, na manhã desta sexta-feira (28), a aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte. Pontos como os critérios, prazos, cobertura, participação popular e outros, foram abordados em audiência pública realizada através de videoconferência e transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 51.3 da tv aberta). Para o deputado Ubaldo Fernandes (PL), que promoveu a discussão entre secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema, é preciso esclarecer as dúvidas na aplicação dos recursos a serem aplicados pela gestão no RN.
“Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela pandemia. Esse auxílio será de grande importância, mas precisamos acompanhar e explicar melhor sobre como os artistas poderão ter acesso a esses recursos e como serão contemplados. Temos que tirar a dúvida que todos têm, que é como será feita a partilha”, destacou o parlamentar.
Representando o Comitê Estadual da Lei Aldir Blanc, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, destacou a participação do RN na construção dessa Lei e explicou suas linhas de ação. “A pandemia trouxe problemas na geração de empregos e o que acontece no RN acontece em todo o mundo. Estamos na fase de enfrentamento dessa causa e a lei nacional tem um tijolo do nosso governo e toda sua equipe. Quero salientar que o projeto envolve três ações: a renda básica emergencial, o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e a publicação de editais para aquisição de bens e serviços”, pontuou.
O coordenador de projeto na articulação institucional da Fundação José Augusto, Aluízio Matias dos Santos, citou, entre outros pontos, o anseio dos trabalhadores da cultura. “É importante que o governo faça a articulação com todos os municípios do RN para que nenhum fique sem receber esse recurso e seus trabalhadores, consequentemente, fiquem sem receber”, disse.
A atenção que vem sendo dado às pessoas que receberão o auxílio, visando a contemplação das pessoas que realmente sejam do setor cultural, foi explicado pelo presidente da Fundação José augusto, Crispiniano Neto. “Já temos mais de quatro mil cadastrados, mas no primeiro pente fino, caíram em torno de 600. Isso porque tem gente que não está enquadrada nos critérios”, explicou.
Dácio Galvão, presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart), fez um panorama geral dos trabalhos em torno dos assuntos pertinentes à lei e falou da “possibilidade de até o dia 10 ou 11 de setembro, ter o dinheiro na conta dos beneficiados para poder alavancar o processo de ação efetiva de ação junto aos trabalhadores da cultura”.
Miris Barbosa de Oliveira, Tatiana Fernandes e Rodrigo Bico também participaram do debate. Presidente da Fundação de Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante, Miris destacou que o município vai receber R$ 718 mil e a articulação para se chegar a um consenso sobre as aplicações desses recursos. “Nossa preocupação é que ele chegue ao destino final: os artistas e instituições que estão sendo afetadas nesse momento de pandemia”, disse.
Tatiana Fernandes, fundadora-membro da Comissão Executiva do Fórum Potiguar de Cultura, destacou a cultura como “um direito básico da população” e apontou a necessidade da cultura ser tratada como um setor produtivo. “Pouco se fala sobre o que nosso segmento tem para o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.
Rodrigo Bico, representando a Rede Potiguar de Teatro, questionou a brevidade dos prazos. “Como o diálogo está sendo trabalhando para dar celeridade e para que os resultados sejam divulgados, os artistas contratados e os objetos sejam entregues sem sufoco em um período compreendido entre 25 e 31 de dezembro, por exemplo”, disse. O representante da Liga de Quadrilhas do Rio Grande do Norte, Rafael Alves, e o assessor da deputada Eudiane Macedo, Nicolau Neto, destacaram a importância da Lei e dos debates, mas chamaram a atenção para os debates saírem das discussões e se transformarem em ações efetivas.
O diretor de Políticas Culturais, Josenilton Tavares, a Chefe do Núcleo de Audiovisuais e Novas Mídias, Anayde Targino, e Odinelha Targino, diretora de Programas, Projetos e Eventos Culturais, todos da Funcarte, também participaram do debate.
A Lei Federal nº 14.017/2020 – que recebeu a denominação de Lei Aldir Blanc – foi publicada no final de junho e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6, de 20 de março passado.
Com a aprovação da Lei Aldir Blanc para cultura, o Rio Grande do Norte vai receber recursos de incentivo aos artistas, grupos e espaços culturais, o valor médio estipulado para o RN foi de R$ 32,5 milhões. Além desse recurso destinado ao estado, os municípios do RN também receberão valores vindos diretamente da União para cada cidade. Os recursos deverão contemplar os segmentos por meio de renda emergencial mensal; por subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e ações de incentivo à produção cultural.
Primeiros a receber são os beneficiários nascidos em janeiro
A Caixa inicia hoje (28) o ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começam pelos beneficiários nascidos em janeiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro.
Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa | Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.
Hoje, quase 4 milhões de brasileiros vão receber o benefício e já poderão movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta Poupança Social Digital e saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.
Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela também nesta sexta-feira (28), dentro do Ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no Ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no Ciclo 4.
Confira os calendários de crédito na poupança social e de saques:
Crédito em poupança social da Caixa 28 de agosto (sexta-feira) – Nascidos em janeiro 2 de setembro (quarta-feira) – Nascidos em fevereiro 4 de setembro (sexta-feira) – Nascidos em março 9 de setembro (quarta-feira) – Nascidos em abril 11 de setembro (sexta-feira) – Nascidos em maio 16 de setembro (quarta-feira) – Nascidos em junho 18 de setembro (sexta-feira) – Nascidos em julho 23 de setembro (quarta-feira) – Nascidos em agosto 25 de setembro (sexta-feira) – Nascidos em setembro 28 de setembro (segunda-feira) – Nascidos em outubro e novembro 30 de setembro (sexta-feira) – Nascidos em dezembro
Calendário de saques em dinheiro e transferências – Ciclo 2 19 de setembro (sábado) – Nascidos em janeiro 22 de setembro (terça-feira) – Nascidos em fevereiro 29 de setembro (terça-feira) – Nascidos em março 1º de outubro (quinta-feira) – Nascidos em abril 3 de outubro (sábado) – Nascidos em maio 6 de outubro (terça-feira) – Nascidos em junho 8 de outubro (quinta-feira) – Nascidos em julho 13 outubro (terça-feira) – Nascidos em agosto 15 de outubro (quinta-feira) – Nascidos em setembro 20 de outubro (terça-feira) – Nascidos em outubro 22 de outubro (quinta-feira) – Nascidos em novembro 27 de outubro (terça-feira) – Nascidos em dezembro
Balanço A Caixa já pagou R$ 179 bilhões para 66,9 milhões de pessoas. Foram realizados 254,2 milhões de pagamentos. O site auxilio.caixa.gov.br recebeu 1,66 bilhão de visitas e a central exclusiva 111 registra cerca de 463 milhões de ligações. O aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial teve 115,4 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 215 milhões de downloads.
Dando continuidade ao projeto de retomada dos serviços do Sesc RN, instituição do Sistema Fecomércio RN, as bibliotecas do Sesc Rio Branco (Natal), Mossoró e Caicó retomaram os empréstimos de livros com agendamento virtual.
A consulta do acervo é on-line e está disponível no sescrn.com.br, e o (s) livro(s) escolhido (s) deverá (ão) ser enviado (s) para o e-mail do bibliotecário com informações do código da carteira Sesc, assim como título e autor do livro desejado para empréstimo, para confirmar a disponibilidade da obra e posterior reserva. A retirada e devoluções dos livros são realizadas de acordo com o dia e o horário acertado com o bibliotecário.
Será permitido o empréstimo de um livro e uma revista por vez, pelo prazo de 14 dias, prorrogável pelo mesmo prazo, se for do interesse do usuário. A renovação do empréstimo deverá ser efetuada pelos canais de atendimento da biblioteca em foi realizado o empréstimo.
O acervo da biblioteca ficará isolado, sendo permitido acesso exclusivamente à equipe de colaboradores encarregada de seu manuseio. Ao efetuar o empréstimo, o responsável pelo atendimento entregará a publicação emprestada acondicionada em saco plástico vedado.
As publicações devolvidas serão submetidas a uma quarentena (isolamento) por 14 dias, sendo acondicionadas em recipiente adequado e lacrado. Após esse período, os mesmos retornarão ao acervo principal para novos empréstimos.
A circulação de clientes e o uso dos ambientes internos da biblioteca, tais como acesso a computadores, estudo nas mesas e moveis do espaço físico, assim como o manuseio de acervo, ficam suspensos temporariamente por motivo de segurança sanitária.
O acervo das bibliotecas Sesc de Natal (Rio Branco), Mossoró e Caicó contemplam 19.202 exemplares para consulta e empréstimos gratuitos.
Serviço:
Bibliotecas Sesc retomam empréstimos com agendamento virtual
Serviços via agendamento virtual:
Sesc Rio Branco: cecosta@rn.sesc.com.br
Sesc Mossoró: afneto@rn.sesc.com.br
Sesc Caicó: fesilva@rn.sesc.com.br
Atendimento presencial (individual): 9h às 11h e das 14h às 16h
O Programa Estadual RN+Saudável, em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH, por meio da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos – SDH e Subsecretaria da Juventude – SEJUV estará realizando o Webnário Políticas Públicas sobre Drogas.
A atividade faz parte da programação do Eixo Equidade e Inclusão e acontece neste sábado (29), a partir das 9h, de maneira virtual cumprindo as exigências sanitárias, através das plataformas Jitsi Meet e YouTube.
O tema do webnário pretende promover reflexões acerca das Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil, apontando seus desafios e perspectivas. O evento será mediado por Nilson Florentino Jr, subcoordenador de articulação institucional da juventude, e contará com a participação da advogada criminalista Paula Cavalcanti e da psicóloga Luiza Vilas Boas.
O webinário integra também as atividades da Campanha RN+Saudável pela vida: Construindo redes potiguares de cuidado. Para participar da atividade, se inscreva no link: https://forms.gle/zM7eoWPLApN5aZ1R7
O Programa Estadual RN + Saudável realizará o webinário “Reflexões Acerca das Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil: Desafios e Perspectivas”, com a participação da psicóloga Luiza Vilas Boas e da advogada criminalista Paula Cavalcanti. A ação acontece neste sábado (29), às 9h, e será exibido nas plataformas Jitsi Meet e YouTube.
O evento é produzido em parceria com a Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS); a Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (SIEC); Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH); Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SDH); e a Subsecretaria da Juventude (Sejuv).
A mediação do webinar ficará por conta do subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude Nilson Florentino Jr. “É um tema importante para ser debatido, a questão das drogas é um problema de saúde pública e que precisa ter um olhar a partir dos direitos humanos, sempre pensando na questão da prevenção, do tratamento e da reinserção social”, disse.
A ação está inserida na campanha RN + Saudável pela Vida, que engloba o diálogo e debate em quatro eixos, Cultura de Paz, Hábitos Saudáveis, Ambientes Saudáveis e Equidade e Inclusão. O webinar vem sendo planejado pelas áreas que discutem o Eixo Equidade e Inclusão.
A queda sustentada dos números da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte seguem refletindo na assistência hospitalar. De acordo com os dados extraídos do portal Regula RN, o percentual de ocupação das UTIs Covid-19 da rede pública alcançou 41% na manhã desta sexta-feira, sendo este o menor percentual desde abril.
As regiões do estado apresentam os seguintes níveis de ocupação de UTI: 50% no Alto Oeste, 51,4% no Seridó, 43% no Oeste/Vale do Açu, 40% na Região Metropolitana e 66% no Mato Grande. As regiões do Mato Grande e do Potengi-Trairi seguem sem pacientes internados em leitos críticos.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou ainda 263 pessoas internadas nas redes pública e privada do Rio Grande do Norte, sendo 113 em leitos críticos e 150 em leitos clínicos. A fila da regulação, às 11h da manhã, contava com duas pessoas e 18 aguardavam transporte sanitário.
Todas as regiões de saúde seguem apresentando queda na incidência de novos casos de infecção pelo coronavírus, assim como na taxa de mortalidade pela Covid-19. “Isso mostra o trabalho incessante do Governo do Estado e das equipes de saúde para salvar vidas nesta pandemia”, afirmou a coordenadora e Articuladora das Redes de Atenção à Saúde da Sesap, Samara Dantas.
Apesar dos números positivos, ainda é importante que a população siga cumprindo as medidas sanitárias. “Ainda estamos com a taxa de transmissibilidade considerada positiva, abaixo de 1, registrando 0,85. Trata-se de uma queda sustentada até o presente momento. Contudo, lembramos mais uma vez dos cuidados e do distanciamento social, pois ainda estamos enfrentando uma pandemia”, reforçou a coordenadora.
Os casos confirmados são 61.211, outros 25.960 casos seguem em investigação, enquanto 112.708 foram descartados. A Covid-19 vitimou 2.224 pessoas no RN, sendo uma delas nas últimas 24h. E 234 óbitos estão em investigação.
A Sesap, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Dr. Almino Fernandes (Lacen), irá realizar a ampliação na política de testagem, diagnóstico e vigilância ambulatorial para seguir acompanhando de perto a situação da pandemia no estado. A testagem por sorologia será iniciada na próxima semana, com foco em determinadas categorias de trabalhadores com maior possibilidade de exposição ao vírus. Nos próximos dias serão testadas 150 mil pessoas, em três blocos de 50 mil testes.
A taxa de desocupação foi de 13,3% na semana de 2 a 8 de agosto
O mercado de trabalho brasileiro mostra sinais de estabilidade, com algum viés de recuperação, ainda que de forma discreta, após o tombo causado pelos efeitos econômicos da pandemia. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28), em boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid-19) referente à semana de 2 a 8 de agosto.
Segundo a Carta de Conjuntura do Ipea, ainda que não seja possível notar uma reação mais robusta do mercado de trabalho, a simples estabilidade nos índices já pode apontar que houve uma interrupção na tendência de queda, que vinha se mostrando desde o mês de março, notadamente a partir de maio e junho, quando houve o pico da pandemia principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo.
A taxa de desocupação foi de 13,3% na semana de referência, próxima da média de julho, de 13,1%. O nível da ocupação também apresentou estabilidade em relação ao mês anterior, situando-se em 47,9%, nível idêntico à média de julho.
“O nível de ocupação costuma reagir aos movimentos do nível de atividade de forma defasada. Assim, o recuo da população ocupada observado em junho e julho teria refletido a forte retração da atividade econômica observada no início da pandemia, e sua estabilidade no período mais recente já poderia ser interpretada como reflexo da melhora dos indicadores econômicos a partir de maio”, destacaram os técnicos do Ipea.
Segundo eles, se não houver piora das condições sanitárias associadas à pandemia, o que poderia levar a novas restrições ao funcionamento das atividades econômicas, “seria razoável esperar que o nível de ocupação passasse a recuperar-se gradualmente nos próximos meses”.
Ainda assim, mesmo que a evolução favorável da pandemia possa levar ao processo de retorno gradual a algum tipo de normalidade no funcionamento da economia, os efeitos adversos da crise no mercado de trabalho, de acordo com o Ipea, tendem a persistir durante algum tempo.
“Em particular, é razoável imaginar que, nos próximos meses, a taxa de desocupação se mantenha em um patamar elevado, podendo até vir a oscilar para cima, pressionada pelo movimento de retorno à força de trabalho de uma parcela de trabalhadores que, amparada pelo recebimento do auxílio emergencial, deixou de procurar emprego por conta da crise e do distanciamento social”, salientou o instituto na Carta de Conjuntura.
De acordo com o Ipea, é razoável esperar que, com a continuidade do processo de recuperação do nível de atividade econômica, o nível de ocupação passe a recuperar-se nos próximos meses, mas a taxa de desocupação se mantenha em um patamar elevado, pressionada pelo movimento de retorno à força de trabalho de pessoas que deixaram de procurar emprego por conta da crise e do distanciamento social.
“Os resultados recentes da Pnad Covid-19 sugerem que esse movimento ainda não começou de forma significativa. De fato, o número de pessoas não ocupadas que não procuraram emprego por conta da pandemia, mas gostariam de trabalhar, permaneceu elevado (18,3 milhões), apesar da queda em comparação com a média de julho (18,9 milhões)”, ressaltou o Ipea.
De qualquer forma, a redução, na margem, do contingente de pessoas fora da força de trabalho que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego por conta da pandemia, é um dos indícios que sinalizam o retorno gradual a algum tipo de “normalidade” no mercado de trabalho.
“Outro sinal nesse sentido é fornecido pelo número de pessoas ocupadas, mas temporariamente afastadas do trabalho devido ao distanciamento social, que continuou a trajetória de queda observada desde o início da pesquisa. Na primeira semana de agosto, esse indicador atingiu 4,7 milhões de pessoas, abaixo da média de julho, que foi de 6,8 milhões de pessoas.
As obras de restauração do prédio da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM) foram retomadas esta semana. Após um longo processo de tratativas entre o Governo do Estado, a empresa PS Engenharia LTDA e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), a retomada foi possível. A empresa terá seis meses para concluir a obra.
O TAG é o primeiro de obras do Governo do Estado e do projeto Governo Cidadão, responsável pela restauração. A necessidade do documento surgiu após a paralisação da obra, em fevereiro de 2019, por abandono da empresa responsável. O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, explica que a retomada foi possível após um processo administrativo de apuração de responsabilidades.
“A empresa pagou multa pela demora na conclusão da reforma e então o TAG pôde ser celebrado. Isso é muito importante porque se trata do primeiro TAG de obras do Governo do Estado. Esperamos que dentro de seis meses a obra seja concluída e possa ser entregue à população”, destacou Mineiro.
A EDTAM está localizada em um prédio histórico, na Ribeira, que segundo os registros, foi sede do governo provinciano no século XIX. Após 21 anos sem receber manutenção, o local passa por uma restauração completa. A complexidade maior do processo se dá porque, como o imóvel é tombado, existem poucas empresas com capacidade técnica para realizar a obra de restauro. A licitação chegou a ser realizada duas vezes, tendo a primeira sido declarada fracassada, e na segunda, a PS Engenharia LTDA foi a única habilitada a executar o contrato.
Sob gestão da Fundação José Augusto (FJA), a EDTAM está sendo reformada pelo projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Turismo, com recursos do Banco Mundial. Estão sendo investidos R$ 1,9 milhões. Mais de 10 mil alunos já passaram pelas salas de aula da escola e tiveram acesso à formação e cultura através do ensino da dança.
“Com a estrutura recuperada, poderemos oferecer um espaço melhor aos nossos alunos e até receber mais bailarinos para estudar”, registra a diretora artística da EDTAM, Wanie Rose. A EDTAM é considerada a mais tradicional escola de dança do Rio Grande do Norte e tem como uma de suas principais qualidades exportar alunos. Dez já foram aprovados nas audições do Bolshoi em Joinville (SC).
