agosto 2020

Por meio da sua plataforma EAD, o Senac RN está com matrículas abertas em diversos cursos livres gratuitos, nas áreas de Gastronomia; Beleza, Informática; Turismo; Meio Ambiente; Comércio e Biossegurança. Com carga horária que variam de 20h até 240h, alguns cursos terão início imediato, a partir da finalização da matrícula.

São 1.980 vagas disponibilizadas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.

”Neste novo tempo que vivemos, a metodologia de ensino a distância se tornou uma excelente opção de aprendizado e continuidade dos estudos. Com essa oportunidade oferecida pelo Senac, milhares de pessoas poderão aproveitar a quarentena de forma produtiva e aprimorando conhecimentos em cursos de atualização profissional, gratuitamente”, pontua o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Os cursos livres a distância se dividem em títulos para formação inicial, aperfeiçoamento ou atualização. Para o Rio Grande do Norte são cerca 30 cursos disponíveis. Todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.

Interessados podem se inscrever acessando o site https://www.ead.senac.br/gratuito/ e na aba Cursos Livres escolher o título de sua preferência. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada curso.

Reinventar-se para se adaptar ao “novo normal”. Por conta da pandemia do coronavírus, grande parte dos órgãos e empresas adotaram o teletrabalho e outras alternativas para que pudessem continuar suas atividades. Na Assembleia Legislativa, cuja gestão preza sempre pela inovação, criatividade e boas práticas no serviço público, a semana começa com um curso de capacitação, exclusivo para os gestores e líderes da Casa: Novas Estratégias de Liderança no período pós pandêmico, que começou hoje (3) e segue até a próxima quarta-feira (5).

O curso é oferecido pela Escola da Assembleia através da plataforma zoom e os servidores fizeram suas inscrições pelo aplicativo da Escola. “Pensamos na oficina com o intuito de capacitarmos os gestores do Legislativo, e que eles possam refletir sobre a mudança de comportamento que está por vir. Neste novo cenário os gestores devem estimular a participação e autonomia de sua equipe, além de incentivar e apoiar o desenvolvimento individual”, destaca o coordenador de Gestão de Pessoas do Legislativo, Thyago Cortez.          

O curso está sendo ministrado pelo consultor organizacional Flávio Emílio, mestre em administração de RH, mentor de carreiras e uma referência na área de gestão. Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, a capacitação vem ao encontro do cenário diferenciado: “Iremos retomar os trabalhos e a volta será num cenário mudado, vamos estrear no ano praticamente, porque em março as atividades presenciais foram suspensas. É importante nesse momento rever alguns conceitos e o cenário social hoje exige mais do que nunca de nós líderes um papel atuante, de envolvimento, para fazermos a Casa andar de forma ainda mais célere”, afirma.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com as pastas de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e de Mobilidade Urbana (STTU), reforça a partir desta segunda-feira (03) a campanha de conscientização e prevenção ao Coronavírus com a distribuição de milhares de máscaras de proteção.

Além da entrega de máscaras reutilizáveis, dezenas de servidores das três secretarias estarão nas ruas passando informações e orientações acerca das medidas de prevenção pessoais no combate à Covid-19. Hoje, as equipes estiveram em Ponta Negra e no Alecrim. 

“Sabemos da necessidade da reabertura do nosso comércio, por isso mesmo reforçamos essa importante ação para não regredimos.  Cada cidadão abordado receberá máscaras laváveis e reutilizáveis, além de poder tirar dúvidas com servidores preparados para orientações”, explica a titular da Semtas, Andréa Dias.

Em decreto, publicado na edição do Diário Oficial do Município do dia 30 de junho, a Prefeitura normatizou o funcionamento do comércio durante a pandemia de Covid-19. Dentre as novas normas, está a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e no transporte coletivo que opera na cidade. 

“Estamos distribuindo máscaras e orientando acerca da importância de usá-la, para que não haja um novo crescimento da doença em nossa cidade e seja preciso fechar novamente nosso comércio. Hoje, iremos distribuir cerca de 2.000 mil máscaras” enfatiza Vanda Laylla, diretora do Departamento de Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas Sociais (Dimaps), da Semtas.

Para o comércio, o decreto prevê ainda uma série de determinações específicas. As lojas e prestadores de serviços em atividade precisarão, por exemplo, higienizar seus ambientes e fazer o controle de entrada de funcionários e clientes. Além disso, devem observar o necessário distanciamento de pessoas em circulação em suas unidades, com o limite mínimo de 1.5 metro entre elas, bem como o controle de acesso às suas dependências. Da mesma forma, precisarão fixar placas informativas com orientações para a prevenção de contágio e exigir o uso de máscaras.

A capital potiguar segue com queda no número de novos casos, óbitos, ocupação de leitos e, também, da taxa de reprodução que é usada para saber como está o índice de transmissão da Covid-19. Em julho, houve um decréscimo de 48% nas mortes por coronavírus em relação a junho e a taxa de transmissibilidade que há um mês mantém-se em média em menos de 1, registra, neste início de semana, a 0,94 (no portal do coronavírus desenvolvido e alimentado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS –  da Universidade Federal do Rio Grande do Norte), alcançando um dos melhores índices do Rio Grande do Norte e considerado positivo, visto que segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde a retomada de determinadas atividades comerciais deve acontecer com a taxa abaixo de 1.

“É um trabalho hercúleo. Não estamos medindo esforços para que Natal possa vencer esse período de crise sanitária. Ficamos felizes ao observar a curva decrescente no último mês no número de casos, óbitos e ocupação de leitos, após a retomada gradual das atividades econômicas em vários setores, que destaco: está acontecendo de forma responsável com critérios, fiscalização e muita colaboração de grande parte da população”, destaca o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

O chefe do executivo municipal, no entanto, enfatiza: “Mesmo assim, não podemos relaxar. E não estamos. Na verdade, estamos ampliando a rede municipal com oferta de mais serviços com a abertura de novos Centros de Enfrentamento a Covid, entre várias outras ações que já estavam sendo realizadas. E seguimos mais contundentes com as fiscalizações e orientações para que as pessoas só saiam em caso de necessidade, mantendo os hábitos de higiene, uso de máscara e álcool em gel. Seremos intransigentes quanto ao cumprimento das normas para que os números melhorem ainda mais e não precisemos retroceder”, observou. 

Desde o início de julho, com a retomada gradual de atividades, a taxa de isolamento social da população vem se mantendo com uma média de 41%, sem demonstrar impacto na situação da pandemia em Natal. Pelo contrário. Em julho, quebra-se a linha crescente da doença (abril, maio e junho) e, pela primeira vez, os números caíram. Foram notificados 196 óbitos na capital, uma queda de 48% em relação a junho.

Já o Boletim de taxa de ocupação de leitos da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) desta segunda-feira (03), mostra uma ocupação média de 28% dos leitos destinados aos pacientes com a Covid-19 na capital do Estado.  Outro ponto a destacar na capital é que, de acordo com os dados do último boletim epidemiológico, 15.841 pessoas, estão recuperadas, ou seja, 79,4% dos casos confirmados com Covid-19; 15,9% estão em isolamento domiciliar; 1% estão hospitalizadas; e 3,7% faleceram.

Para a Secretaria Municipal de Saúde, esses números refletem o forte trabalho desenvolvido pela gestão no enfrentamento à pandemia com a ampliação dos leitos, implementação do Hospital Municipal de Campanha, instalação dos Centros de Enfrentamento a Covid nas zonas Norte e Oeste, extensão dos horários de funcionamento de 10 Unidades de Saúde, ações de testagem em massa da população, adoção do Protocolo de Atendimento para Síndromes Gripais e dispensação de medicamentos com prescrição do médico, além da intensificação das ações de fiscalização executada pela força tarefa dos órgãos municipais, com apoio das forças de segurança do Estado.

Pagamento é para beneficiários considerados elegíveis

O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis.

Segundo a portaria, tem direito o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho de 2020 e tenha sido considerado elegível. Nesse caso, o beneficiário receberá o crédito da primeira parcela em poupança social digital aberta em seu nome, conforme o seguinte calendário:

Crédito em poupança social digital da Caixa

De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020 e teve o pagamento reavaliado em julho de 2020, decorrente de atualizações de dados governamentais, receberá o crédito da terceira e quarta parcelas em poupança social digital aberta em seu nome, também conforme esse calendário.

A portaria diz ainda que nas datas indicadas nesse calendário, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.

Os saques e transferências bancárias seguem o seguinte calendário:

A transferência será feita automaticamente para a conta indicada no momento do cadastro.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) atingiu a marca de dez mil negociações de débitos entre os meses de abril e julho deste ano. Os consumidores aproveitaram as vantagens diferenciadas ofertadas pela Caern durante este momento de pandemia. Com a negociação, muitos desses usuários puderam solicitar a sua religação ao sistema e ficar em situação regular. Ao todo, o valor total negociado pela Companhia é de R$ 9,7 milhões.
 
“A campanha atual traz as melhores condições de negociação já oferecidas pela empresa, sendo uma oportunidade única de regularizar a situação com a Companhia”, destaca Giordano Filgueira, Superintendente Comercial da Caern. Com a reabertura da economia, a expectativa da Caern é que novos consumidores venham a negociar os seus débitos. A campanha de negociação terá a mesma validade dos decretos estaduais que tratam sobre a pandemia do coronavírus.  
 
Para os pagamentos à vista e parcelados, serão dispensados os juros e multa por atraso, sendo esta a primeira vez que eles são dispensados para os parcelamentos. A correção monetária será mantida. A entrada mínima passa a ser 5% do valor do débito e o prazo máximo para parcelamentos será mantido em 36 meses. Antes, o valor era o equivalente a 20%. Em todos os parcelamentos feitos, a parcela a ser paga não pode ser inferior a 50% do valor da fatura média do cliente.
 
O usuário com dívida atrasada também pode fazer outro parcelamento, mesmo que já esteja pagando parcelas de uma negociação anterior. Nesse caso, o valor da dívida a ser negociada é somado ao saldo devedor restante do parcelamento anterior e o total é parcelado em até 36 meses, com entrada de mínima, nessa campanha, de 10%.
 
As campanhas de renegociação que a Caern vem editando têm o objetivo de diminuir a inadimplência. Para fazer o acordo, o cliente deve acessar a Agência Virtual em caern.com.br e acessar o link parcelamento de débitos. Para negociar presencialmente, é preciso agendar também na Agência Virtual e selecionar a opção Negociação de Débitos/Parcelamento.

O Governo do Rio Grande do Norte foi representado na 29ª edição da Revista Governança & Desenvolvimento, periódico do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). A publicação foi lançada nesta sexta-feira (31), durante o Fórum Nacional Conjunto de Secretários Estaduais da Administração e Secretários Estaduais de Planejamento, realizado inteiramente de modo virtual. 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, muitos serviços tiveram que ser adaptados ao formato on-line. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) promoveu duas iniciativas durante esse período, como forma de driblar a impossibilidade de realizar presencialmente algumas atividades. O foco da reportagem do Rio Grande do Norte na revista é sobre essas iniciativas, que tratam da capacitação dos servidores públicos, realizada de maneira integral nos últimos meses. 

Disponibilizada em formato PDF, a Revista Governança & Desenvolvimento conta com a participação de todas as secretarias de administração e de planejamento de todo o país que enviaram reportagens com temas especiais relacionados às medidas de enfrentamento da Covid-19. A ideia do projeto é potencializar as ações dos estados, bem como fortalecer as atividades que estão sendo feitas na administração pública brasileira.

A 29ª revista Governança & Desenvolvimento pode ser acessada no site www.sead.rn.gov.br.

O período de inscrição do projeto Poti-Cultural Sesc 2020 encerra, na terça-feira, 4, com objetivo de selecionar 50 propostas digitais no segmento artístico-cutural, para compor a programação no segundo semestre. Cada proposta selecionada receberá um valor bruto de R$ 1.000,00 (mil reais) e será exposta nos canais de informação do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio.

Cada artista pode fazer apenas uma inscrição, ser residente no Rio Grande do Norte e ter mais de 18 anos de idade. As categorias incluem: artes cênicas (teatro, dança e circo); audiovisual, música, literatura, arte educação e patrimônio cultural, como também ações formativas em cultura, com a finalidade de impulsionar a produção artística potiguar e colaborar para o desenvolvimento cultural e econômico, com investimento nos processos de criação artística, formação e desenvolvimento humano.

O Poti-cultural 2020 é uma novidade e tem o intuito de minimizar o impacto da pandemia da Covid-19, sobretudo, no meio artístico, além de levar bem-estar social e qualidade de vida aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, de seus familiares e da comunidade como um todo. Os conteúdos poderão ser gravados ou ao vivo.

A análise dos concorrentes deve ocorrer até dia 12 de agosto, com divulgação dos aprovados na seleção no dia 13 de agosto. A execução das propostas está prevista entre os dias 1º de setembro e 11 de dezembro de 2020. Este cronograma pode ser alterado, se necessário, pelo Sesc RN.

Serviço:

O que? Projeto Poti-cultural do Sesc RN 2020

Quando?

• Inscrições: 20/07 a 04/08.
• Análise e avaliação das propostas: 05/08 a 12/08/2020.
• Divulgação do resultado da seleção: 13/08/2020.
• Interposição de recurso: 14/08 a 20/08.
• Execução das propostas: 01/09 a 11/12/2020.

Onde?

E-mail: cultura@rn.sesc.com.br

Mais informações: www.sescrn.com.br

O Governo do Estado lança nesta terça-feira (04) o Programa “RN Chega Junto”, às 15h, na plataforma digital Zoom Meetings, voltado para a proteção socioassistencial de povos e comunidades tradicionais, população em situação de rua, refugiados, migrantes, pescadores artesanais, idosos e mulheres em situação de violência no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

No total, o “RN Chega Junto” terá investimento de R$ 9 milhões dos quais o Estado vai destinar R$ 4 milhões para aquisição de 60 mil cestas básicas neste momento em que a população em situação de vulnerabilidade vivencia situações de fome e insegurança alimentar.  

A ação do Programa “RN Chega Junto”, direcionada a povos e comunidades tradicionais, vai desenvolver assessoramento e formação para trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) nos 10 territórios do Rio Grande do Norte para identificar esta população e assim possibilitar o acesso à  proteção socioassistencial e aos serviços de prevenção da Covid-19.

O “RN Chega Junto” também vai apoiar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS) existentes no RN para que no contexto da pandemia do novo coronavírus possam fortalecer e intensificar as ações de prevenção e proteção a idosos acolhidos, explicou a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, responsável pela coordenação do Programa.

De acordo com a secretária, o Programa também irá ofertar serviços de acolhimento e de apoio nutricional para refugiados e população em situação de rua e serviços de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica/familiar. O serviço também vai atender filho(a)s dessas mulheres e envolverá, além do acolhimento, apoio psicossocial e jurídico, alimentação e respaldo à sua reinserção familiar e comunitária.

A “segurança de sobrevivência a riscos circunstanciais”, define Iris Oliveira, é uma das seguranças da política de assistência social que prevê a oferta, pelo poder público, de auxílios em bens materiais ou em pecúnia (ajuda financeira) de caráter transitório para as famílias, seus membros e indivíduos. O “RN Chega Junto também contemplará ações no campo da sobrevivência a riscos circunstanciais como a situação de fome e insegurança alimentar que muitas famílias em de vulnerabilidade enfrentam nesse contexto da Covid-19”.  

ALIMENTAÇÃO

Para chegar junto das famílias que neste momento vivenciam as situações de fome e insegurança alimentar o Estado vai adquirir 60 mil cestas básicas, um investimento de R$ 4 milhões para aquisição de alimentos.  

Serão 20 mil cestas que vão complementar o Programa RN+ Unido, encerrado a semana passada. Os alimentos serão doados a instituições inscritas e que ainda não foram contempladas. Nesta etapa o RN Chega Junto vai distribuir também 180 mil máscaras de pano. Oito máscaras vão fazer parte das cestas a serem doadas às famílias carentes atendidas por 270 instituições em 71 municípios do RN.

O “RN Chega Junto” vai adquirir mais 40 mil cestas para distribuição ao longo de quatro meses. Vão ser doadas 10 mil cestas básicas por mês a famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais e vulnerabilidade temporária causada pela pandemia.

A população a ser atendida nesta etapa será selecionada pela Sethas dentre os grupos, famílias e coletivos sociais que já apresentaram demandas no Programa RN+ Unido assim como segmentos de trabalhadores e famílias em situação de vulnerabilidade social identificados pela Sethas a partir de estudos diagnósticos e diálogos com outras pastas do governo e com a gestão da assistência social nos municípios.

De modo geral, pontua Iris Oliveira, serão atendidos aqueles que neste momento vivenciam o agravamento da pobreza extrema ou a impossibilidade temporária de enfrentar as situações de insegurança alimentar e de vulnerabilidade social decorrentes ou agravadas por contingências da pandemia da Covid-19.

Dentre as ações do “RN Chega Junto” está o benefício a pescadores artesanais. Tanto através da entrega de cestas básicas como também com aquisição pelo Governo do RN de 45 mil quilos de pescados frescos para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, ressalta Iris Oliveira. Com isso, o Estado investirá R$ 300 mil na economia local e na pesca artesanal.

Com o investimento do Governo do Estado, o Programa vai garantir que 35% dos recursos sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar do RN por meio da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Norte) para, dessa forma, estimular a economia local.

A maioria das ações a serem implementadas contam com recursos extraordinários oriundos da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) com repasse de recursos da União na forma de auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para compensar a queda de arrecadação provocada pela pandemia.

Para o Estado do Rio Grande do Norte foram destinados R$ 442,2 milhões, destes, R$ 9 milhões serão destinados a ações da política de assistência social. “Em diálogo com a Seplan (Secretaria de Planejamento) e com a Sesap (Secretaria de Saúde Pública) estamos trabalhando com esse montante  através do qual o Governo do RN está assegurando direitos e seguranças sociais à população vulnerável. De modo especial, com este programa o Estado garante a segurança de acolhida e apoios diversos em face dos riscos circunstanciais originados pela pandemia da Covid-19 para a população mais vulnerável, assim como em face do agravamento da extrema pobreza e violação de direitos também agravadas pela pandemia”, frisa Iris Oliveira.

Os usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte vão pagar mais barato pelo combustível a partir deste sábado, 1°. A redução da tarifa foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. A diminuição vale para todos os segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás, chegando a 17,86% para as indústrias e R$ 0,30 no metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV).

A Potigás repassa integralmente aos usuários a redução do custo da molécula, que acompanha a queda nos preços do petróleo. “Nosso maior compromisso é com a prestação de um serviço de qualidade e com um preço justo para os nossos clientes. Somente dessa forma, podemos impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Rio Grande do Norte, através de uma indústria forte e competitiva”, esclarece Larissa Dantas, diretora presidente da Potigás.

Só em 2020, a Potigás já reduziu a tarifa do gás natural canalizado em três oportunidades para todos os segmentos. O resultado pode ser percebido, por exemplo, no preço de venda do GNV para os postos de combustíveis que já diminuiu R$ 0,69 o metro cúbico. “Como estamos em um ano de crise econômica em virtude da economia, quem opta pelo gás passa a contar ainda com mais benefícios além da praticidade, segurança e sustentabilidade”, completa Larissa Dantas.