setembro 2020

Coluna Versátil News

Covid-19: Brasil chega a 4 milhões de casos acumulados

Óbitos por covid-19 são 124,6 mil; recuperados chegam a 80,4% do total

 estatísticas 43.773 novos pacientes diagnosticados com a doença. Ontem o sistema de dados sobre a pandemia trazia 3.997.865 casos desde o início da pandemia.

Ainda conforme a atualização, a pandemia do novo coronavírus é responsável por 124.614 mortes. Nas últimas 24 horas, foram registrados 834 novos óbitos em decorrência da doença.

O boletim informa também que a taxa de recuperados aumentou, e já passa de 80% do número total de vítimas. O Brasil registra 3.247.610 pacientes recuperados – 80,4% do total de infectados. Outras 669.414 pessoas ainda estão sob cuidados médicos e são consideradas casos em acompanhamento.

Tabela mostra a atualização do MS sobre a pandemia de covid-19.

Ontem (2), o Ministério da Saúde apresentou o novo boletim epidemiológico que apontou queda de 11% nas mortes na comparação entre a última semana epidemiológica (35ª) e a anterior (34ª). Se considerado o número de casos, o número semanal ficou estabilizado.

Estados

Os estados com mais mortes são:EstadoÓbitos» São Paulo30.905 » Rio de Janeiro16.394 » Ceará8.493» Pernambuco7.619» Pará6.215

As Unidades da Federação com menor número de óbitos por covid-19 são:EstadoÓbitos» Roraima596 » Acre622 » Amapá669» Tocantins712» Mato Grosso do Sul914

Fonte: Agência Brasil

Coluna Versátil News

Fecomércio: Galeria Sesc Cidade Alta reabre com exposição em formato virtual e gratuito

A galeria de exposições artísticas do Serviço Social do Comércio do RN (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, reabrirá em um novo formato, a partir desta quinta-feira,3, com o trabalho “Nação Zambêracatu”, do artista Pedro Feitoza. Até o fim do ano, outras mostras estarão à disposição do público, com acesso virtual e gratuito, na sessão de cultura do site sescrn.com.br.

O novo modelo funcionará com o auxílio da tecnologia, permitindo ao visitante um tour virtual, que pode contar com o acompanhamento dos mediadores em salas de reunião remotas. O trabalho de mediação é um dos diferenciais da galeria que permanece mesmo durante a pandemia. Para isso, a equipe do Sesc providenciou um espaço especial no site da instituição e a produção de conteúdos exclusivos, que permitem uma experiência diferente aos visitantes, entre eles, vídeo de arte educação. Além disso, a entidade será responsável por viabilizar o cachê dos artistas e materiais necessários para a montagem das exposições.

A exposição Nação Zambêracatu foi selecionada no edital da Galeria Sesc 2020 e permanece no espaço virtual até 21 de outubro, reunindo fotografias produzidas entre 2017 e 2020, de diversas apresentações públicas do grupo de mesmo nome. Ela se utiliza de imagens em cor e preto e branco produzidas nas três principais apresentações anuais; Batuque para a Rainha do Mar, Cortejo Abrindo Caminhos e Coroação da Rainha

A partir do dia 22, será a vez do trabalho da artista Thayná Almeida, com as “Frases de Busão”, que transformou em arte suas observações dentro do transporte público e ainda faz a reflexão sobre os aspectos sociais e como a mulher é retratada nestes ambientes.

“A galeria do Sesc Cidade Alta é uma das principais ferramentas de promoção à cultura da sociedade potiguar. Criada em 2015, já selecionamos e expomos mais de 30 projetos, atingindo quase 18 mil pessoas de maneira sistemática. Em 2020 apresentamos uma nova proposta com exposições virtuais para superar este momento de pandemia que exige o distanciamento social”, comenta Fernando Virgilio, diretor regional do Sesc RN.

Serviço:

O que? Galeria Sesc Virtual

Exposição? “Nação Zambêracatu”, do artista Pedro Feitoza

Quando? De 3 de setembro a 21 de outubro

Onde? sescrn.com.br

Visita virtual com mediador? Agendamento no telefone (84) 3133-0260 ou no e-mail: cultura@rn.sesc.com.br

Coluna Versátil News

Parque da Cidade dá início à segunda etapa da reabertura

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte deu início à segunda etapa do plano de reabertura. A novidade é a liberação da entrada por Cidade Nova e também da Academia da Terceira Idade (ATI), com alguns usos restritos. A entrada do equipamento permanecerá sendo controlada, tendo as vagas de veículos do estacionamento limitada em 50%. Vale lembrar que o horário de funcionamento continua das 14h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.

Segundo a gestora do Parque da Cidade, Kalina Masset, a unidade de conservação ainda permanecerá funcionando de maneira limitada e continuará seguindo rigorosamente as medidas de prevenção contra o Coronavírus, como o uso obrigatório de máscara por todos os frequentadores, sejam visitantes ou funcionários e outros protocolos sanitários. “As regras para prevenir a Covid-19 continuam valendo aqui. A população pode vir com sua família para realizar a prática de atividades físicas, mas continuam proibidos grupos que gerem aglomerações nas dependências do Parque”, disse.

Será permitida, ainda, a realização de eventos no auditório com 30% da sua capacidade, ou seja 60 pessoas, mediante agendamento prévio pelo telefone 3232-3207, das 8h às 14h, além da retomada das atividades no Centro de Pesquisas da Mata Atlântica (Cepema). Os usuários devem estar atentos ao distanciamento social de pelo menos 1,5m nas trilhas. Essa regra vale também no caso da formação de filas. Não será permitido o acesso de grupos e o descarte de máscaras não deverá ser feito em nenhum local dentro do parque.

Entre os protocolos sanitários adotados, estão a instalação de lavatórios nas entradas do parque para que a população higienize as mãos, o uso dos bebedouros de maneira individual e exclusivamente para encher copos ou garrafas de água, ficando proibido tomar água diretamente no equipamento e os banheiros utilizados individualmente com a desinfecção do espaço a cada utilização.

Já os pontos de descanso espalhados pelo parque irão funcionar normalmente, porém não podendo haver aglomerações. A escada e rampa de acesso à torre será interditada, estando proibida a circulação de pessoas na academia e em seu entorno. Outras atividades serão liberadas de maneira gradual e sucessiva mediante o cronograma de reabertura, e que tudo irá depender dos dados epidemiológicos. Será preciso que a população compreenda e colabore com algumas restrições impostas para segurança e saúde de todos. Mais informações sobre a reabertura pelo telefone (84) 3232-3207.

Semtas conclui relatório sobre ocupação no Baldo e encaminha Aluguel Social

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) concluiu o levantamento feito pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) dos moradores de rua da área do Viaduto do Baldo, que se encontram em processo de desocupação.

“O objetivo do relatório é planejar medidas de acolhida e proteção social, buscando conhecer e identificar as famílias e indivíduos com direitos violados, as condições em que vivem e informar aos usuários os serviços socioassistenciais e da rede intersetorial disponíveis para a população em situação de rua, além de promover os encaminhamentos e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais”, afirma Andréa Dias, secretária da Semtas.

Os dados coletados contemplam informações sobre demografia, vivência de rua ou institucional, trabalho e renda, acesso à rede de saúde e acesso à rede socioassistencial. Foram abordadas 27 pessoas, das quais 16 famílias, que se encontram dentro de um cenário de extrema pobreza e vulnerabilidade social, sem nenhum acesso aos serviços públicos, em que há rompimento de vínculos familiares, moram em barracos improvisados, construídos com materiais reaproveitáveis (tábuas, lonas e papelão), não possui banheiro, não dispõe de acesso à energia elétrica e água.

“Apesar de muitos apresentarem problemas familiares, com uma história de sucessivas perdas, percebemos que existe vínculos comunitários na região que frequentam, tendo em vista, sobretudo, que muitos estão em situação de rua naquela região há anos, possuindo uma dinâmica de sobrevivência e pertencimento ao território”, destaca Adayane Rodrigues, coordenadora do SEAS.

O SEAS não tem a competência para realizar a remoção de pessoas em situação de rua e/ou participar de ações que visem a desocupação dos espaços públicos necessitando de uma ação integrada com atendimento intersetorial das demais políticas públicas. “Solicitamos à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) o enquadramento os usuários no programa ‘Aluguel Social’ por cinco meses, em virtude do Estado ter recebido recurso federal para esta demanda”, finaliza Ângela Maria Lopes, diretora do Departamento de Proteção Social Especial. Patrulha Maria da Penha completa três meses protegendo mulheres vítimas de violência em Natal

A Patrulha Maria da Penha, operada pela Guarda Municipal do Natal (GMN), completa três meses de atuação na capital. A medida de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes), já é responsável por patrulhamentos diários atendendo mulheres por meio de visitas domiciliares, no trabalho e monitoramento via celular.

A ação conta com equipes próprias para proteção das mulheres com viatura específica e guardas municipais treinados para atender ocorrências, dialogar e orientar as vítimas, como também agir em situações onde seja preciso o uso da força legal para proteger mulheres ameaçadas ou agredidas por companheiros.

A secretária da Semdes, Mônica Santos, ressaltou que o trabalho continuado nesses três meses já contabiliza bons resultados, reforçando a parceria da Justiça com a Prefeitura do Natal no sentido de trabalhar para diminuir os índices de vítimas de violência. “É um trabalho importante, pois cada mulher protegida da ação danoso do agressor é um ganho para a sociedade, principalmente para as mulheres que devem ter os seus direitos preservados contra qualquer tipo de violência”, comentou.

A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, guarda municipal M. Oliveira, explicou que o procedimento de funcionamento da Patrulha ocorre com a primeira comunicação com a mulher vítima, onde é marcada a primeira visita em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua residência. “Na primeira visita, a mulher assina uma Ficha de Adesão à Patrulha e recebe as informações sobre o serviço de assistência psicológica, social e jurídica oferecidos, bem como, a comunicação da Patrulha com ela e dela com a Patrulha, devendo a mesma em caso de eminente perigo, por aproximação do violador, ligar para o número da Patrulha, que vai agir na sua proteção”, relatou a coordenadora.

A Patrulha Maria da Penha em Natal é operada por guardas municipais que passaram por capacitação específica para atuar junto a mulheres vítimas de violência doméstica. Foram cerca de 90 agentes capacitados em curso de 40h construído levando em consideração as disciplinas e instruções que forneçam ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for o alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.

Coluna Versátil News

Proposta de reforma administrativa prevê criação de novos vínculos

Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência

Marcello casal Jr

A reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação no cargo. Secretários do Ministério da Economia concedem neste momento entrevista coletiva sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública.

A matéria prevê a criação de novos vínculos. O regime jurídico único dará lugar a vínculos distintos. No ingresso por concurso público, haverá estabilidade após três anos para cargo típico de estado e o cargo por prazo indeterminado. 

No ingresso por seleção simplificada, haverá vínculo por prazo determinado, que substituirá a contratação temporária, e ainda cargos de liderança e assessoramento, em substituição a cargos comissionados e funções gratificadas.

Estágio probatório

Segundo o ministério, o estágio probatório atual  é uma “mera formalidade”. No Executivo Federal, são desligados no período de estágio probatório (dado de 2016 até junho de 2019) apenas 0,4% dos servidores.

Na proposta, o estágio probatório cede lugar ao vínculo de experiência, que durará pelo menos dois anos. Essa etapa passa a fazer parte do concurso público em que não há direito automático ao cargo e os mais bem avaliados ao final do vínculo de experiência serão efetivados. Após o vínculo de experiência, haverá ainda um ano de experiência antes de o servidor passar a ter estabilidade.

Desligamento de servidor

O desligamento de servidor atualmente ocorre por sentença judicial transitada em julgado. Há ainda a possibilidade de desligamento por infração disciplinar, que não tem regulamentação. Segundo o Ministério da Economia, no governo federal, em 2018, foram desligados 388 servidores (0,07% da força de trabalho).

Para o ministério, o modelo atual é engessado, com “manutenção de servidores em atividades em que não há mais demanda e incapacidade de adaptações e ajustes”.

A proposta é que não será mais necessário aguardar trânsito em julgado para a demissão. Valerá também decisão judicial proferida por órgão colegiado. Será mantida a demissão por insuficiência de desempenho, que deverá ser regulamentada por lei ordinária e não mais por lei complementar. 

Outras hipóteses de demissão serão definidas em lei. De acordo com o ministério, não será permitida demissão arbitrária, por questões político-partidárias.

Acumulação de cargos

A PEC também prevê a simplificação das regras de acumulação de cargos, em que o servidor pode acumular mais de um cargo, observada compatibilidade de horário. A exceção é para o ocupante de cargo típico de estado, em que será possível acumular cargo somente de docência ou na área de saúde.

Eliminação de benefícios

A proposta prevê a eliminação dos seguintes benefícios: licença prêmio (a cada cinco anos, três meses de licença – não existe no governo federal desde 1999); aumentos retroativos; férias superiores a 30 dias por ano; adicional por tempo de serviço (aumento automático do salário em 1% a cada ano); aposentadoria compulsória como punição; parcelas indenizatórias sem previsão legal; adicional ou indenização por substituição não efetiva (casos de sobreaviso, sem ocupação efetiva); redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde; progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço; e incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções.

Fases da mudança

A primeira fase das mudanças será por meio do Novo Regime de Vínculos e Modernização Organizacional da Administração Pública, com o envio da PEC ao Congresso Nacional. 

Depois serão necessários projetos de lei sobre gestão de desempenho; modernização das formas de trabalho; consolidação de cargos, funções e gratificações; arranjos institucionais; diretrizes de carreiras; e ajustes no Estatuto do Servidor. 

Na terceira fase, o governo enviará o Projeto de Lei Complementar (PLP) do Novo Serviço Público, com o novo marco regulatório das carreiras; governança remuneratória; e direitos e deveres do novo serviço público.

Servidores atuais

A estabilidade dos servidores que já ingressaram no serviço público continua nos mesmos termos da Constituição atual. E os vencimentos dos servidores atuais não serão reduzidos.

Fonte: Agência Brasil

Coluna Versátil News

Governo triplica leitos de UTI do Hospital Maria Alice Fernandes, na Zona Norte

Integrante a rede pública de Saúde do Governo do RN, o Hospital Maria Alice Fernandes, localizado no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal, está recebendo investimentos de R$ 5,3 milhões. A reforma e ampliação das instalações físicas está concluída e agora vai entrar na fase de instalação de equipamentos. A ampliação vai triplicar a oferta de UTI’s pediátrica e neonatal daquela unidade que é referência no atendimento infantil.

“O Hospital Maria Alice estava sem UTI há três anos. Em nossa gestão instalamos UTIs, inclusive para atendimento a crianças com Covid, e agora estamos entregando a reforma que vai passar de 5 para 10 leitos as UTIs pediátricas e de 5 para 20 leitos as UTIs Neonatal, com total de 30 leitos. Quero saudar as famílias do RN por esta importante conquista, de um Hospital com forte papel social, que atende crianças e estava sem realizar cirurgias por que as UTIs estavam fechadas. Nossa gestão reformou, ampliou e está ofertando serviço de saúde de qualidade e humanizado. E isto é resultado de muito empenho e dedicação”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao visitar o Hospital nesta quinta-feira, 03, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto. 

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, informou que nesta quinta-feira o Governo recebeu da construtora as novas instalações assinando termo provisório para proceder a vistoria. Nos próximos dias também serão instalados os equipamentos que já foram adquiridos dentro do financiamento contratado ao Banco Mundial. “É um trabalho muito forte do Governo para atender a população com serviços de qualidade e eficientes”, pontuou Mineiro.

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia disse que nas próximas semanas começarão a ser ativados os leitos de UTI pediátrica. Para as novas UTI neonatal será preciso contratar pessoal. “Estamos trabalhando para resolver um problema crônico no Estado, que é o atendimento de saúde infantil”, afirmou. Já a diretora geral do Maria Alice,  Suyame Ricarte,  “para nós servidores a reforma e ampliação é um sonho realizado, e, para as  crianças do nosso Estado, uma realização de grande valia, pois estamos voltando a oferecer assistência médica e cirurgias que estavam suspensas por que não tínhamos UTI”.

As melhorias no Hospital Maria Alice Fernandes, além de ampliar sua capacidade de atendimento, vai dotar a unidade dos mais modernos equipamentos. Um exemplo é a sala com leito para isolamento com pressão negativa, única no Estado, que impede que a patologia contamine outros pacientes. 

Os equipamentos e materiais adquiridos são: respiradores fixos e móveis, ressuscitadores pulmonares, aspirador cirúrgico, incubadoras, máscaras para ventilação, monitores multiparâmetros, balanças neonatais, capacetes acrílicos infantis, cardioversores, carro de emergência, eletrocardiógrafo, foco cirúrgico, equipamentos de fototerapia, estetoscópios, fluxometros para ar comprimido e oxigênio, negatoscópio, oftalmoscópio, otoscópio pediátrico, estadiômetro, conjunto para nebulização, poltronas hospitalares e suportes de soro.

Coluna Versátil News

Trabalho presencial é tema de live realizada pela Secretaria de Administração

O retorno de servidores às atividades presenciais nos órgãos do Governo do Rio Grande do Norte foi discutido nesta terça-feira (1º), em live promovida pela Secretaria de Estado da Administração (Sead). A transmissão integra o projeto “Gestão Pública em Pauta”, de iniciativa da Escola de Governo (EGRN) e cujo intuito é fomentar debates no campo do serviço público, ao mesmo tempo em que visa estimular os espectadores para o hábito da aprendizagem online.
O economista e atual subsecretário de Recursos Humanos da Sead, Ediran Teixeira, foi o convidado desta edição. Ele ressaltou que o Governo do Estado vem sendo cauteloso com relação às medidas adotadas nesta fase de retorno dos servidores às secretarias e órgãos públicos, prezando sempre pela saúde do seu quadro de pessoal. “O retorno às atividades presenciais é uma exigência da sociedade a partir da queda dos índices da pandemia no estado. Muitas atividades haviam sido interrompidas, como medida preventiva de contágio. Mas a volta precisa ser com segurança, por isso foi desenvolvido um plano de retorno baseado em diversos critérios”, disse Teixeira, explicando que o documento foi elaborado após discussões junto ao Comitê Científico para enfrentamento à Covid-19 no RN, Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), representantes sindicais e demais poderes.

“Nós agora vivenciamos um novo normal. Os órgãos precisam adquirir álcool em gel, máscaras de proteção, tapetes sanitizantes, instrumentos de aferição da temperatura corporal, para que as pessoas não acessem o local de trabalho com febre, adoecidas”, justificou o subsecretário, citando o exemplo da Sead, em que todos esses protocolos foram estabelecidos, além de que vem reforçando a higienização dos ambientes e orientando os servidores quanto aos cuidados que devem tomar durante o expediente para evitar a contaminação. “Essas medidas de controle devem ser adotadas em todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado”.

Testagem

Ediran Teixeira afirmou também que o Governo do Rio Grande do Norte fará testagem dos servidores, somando mais uma medida importante a fim de resguardar a vida e saúde dos trabalhadores. Segundo ele, os testes estão sendo adquiridos pela Sesap e devem começar a ser realizados nas próximas semanas. Inicialmente, a testagem será feita no Centro Administrativo do Estado, em Natal, e posteriormente no interior. “Vamos priorizar a testagem para aqueles que realmente precisam, que manifestaram sintomas. Quem já testou positivo para a covid-19 não precisará refazer o teste porque já estão teoricamente imunizadas”, explicou.

Para o subsecretário, a testagem dos servidores é mais um reforço como medida para evitar a contaminação e preservar a saúde dos servidores públicos estaduais. Porém, os cuidados no dia a dia precisarão ser mantidos, como evitar aglomerações, praticar o distanciamento, usar máscara, higienizar as mãos constantemente. “São medidas que vamos ter que cumprir cotidianamente enquanto não tivermos uma vacina”.

Teletrabalho

De acordo com o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, publicado na edição do dia 08 de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 17 retornaram aos órgãos os servidores das áreas administrativas (atividade-meio) com idade até 50 anos. Já no dia 31 de agosto voltaram os trabalhadores da faixa etária entre 51 e 59 anos. Servidores considerados do grupo de risco da Covid-19, inclusos aqueles com mais de 60 anos ou com comorbidades comprovadas, permanecem em teletrabalho.

Para Ediran Teixeira, o teletrabalho, provocado de maneira forçada por causa da pandemia, até possibilitou ganhos para o estado. Ele lembrou que o Governo precisou se reorganizar para não parar, mas que muitas atividades conseguiram se manter produtivas por meio do trabalho remoto. “Em algumas áreas, o teletrabalho gerou eficiência”, exclamou o economista.

Segundo o subsecretário de RH, o teletrabalho pode vir a se tornar uma maneira de prestação de serviço regular após findado o período de pandemia, desde que as demandas da sociedade continuem a ser atendidas. “Poderá vir a ser empregado nos casos em que tivermos controle e garantia de que o teletrabalho gera maior eficiência pro estado. Em que o teletrabalho possibilite ao Estado continuar cumprindo seu papel de executor das políticas públicas de forma eficiente, atendendo as demandas da sociedade de forma efetiva”, acredita.

Coluna Versátil News

DNA Center firma parceria com Liga

Divulgação

A partir do mês de outubro, os laboratórios das três unidades da Liga Contra o Câncer, em Natal, passam a ser gerenciados pelo DNA Center. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (02). Terão o selo do laboratório, as unidades do Hospital Dr. Luiz Antônio, no bairro das Quintas; o Centro Avançado de Oncologia (CECAN), no bairro Dix-Sept Rosado; e a Policlínica, localizada no bairro do Alecrim.

O DNA Center está há 20 anos no mercado potiguar oferecendo um serviço de excelência, com tecnologia de ponta, que garante resultados confiáveis e de qualidade.

Coluna Versátil News

Semana do Brasil 2020 começa hoje com descontos no varejo

Promoção reúne lojas de rua e de shoppings

Desenvolvida para aquecer as vendas no período em que se comemora a Independência do país, a Semana do Brasil 2020 começa hoje (3), em Brasília, e vai até o dia 13 próximo.

Ela reúne lojas de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis, cosméticos, produtos de higiene e material esportivo, que se propõem a oferecer descontos aos consumidores. Ao todo, 83 associações varejistas aderiram ao movimento este ano.

Articulada pela Secretaria de Comunicação do governo federal (Secom), em parceria com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a iniciativa tem como lema  “Vamos em frente, com cuidado e confiança”. 

A Semana do Brasil é coordenada este ano pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%, enquanto as vendas no varejo presencial cresceram 11,3%. 

Consumidores interessados em receber promoções diretamente por e-mail podem se cadastrar na página oficial da campanha (http://semanadobrasil.com/).

Fonte: Agência Brasil

Coluna Versátil News

Fecomércio: CNC defende que reforma administrativa seja realizada antes da tributária

Confederação cria grupo de trabalho para contribuir com as discussões e calcula que reestruturação do Estado pode gerar economia de mais de R$ 700 bilhões em 15 anos

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entende que um sistema tributário mais simples e justo é fundamental para levar a economia a um ciclo de investimento e crescimento sustentável. Por isso, criou um grupo de trabalho (GT), liderado pelo seu presidente, José Roberto Tadros, para analisar os projetos de reforma tributária apresentados pelo Governo e pelo Legislativo que estão em discussão no Congresso. Composto por diretores da entidade e por técnicos com amplo conhecimento do assunto, o GT tem como objetivo formular propostas para dar sequência às reformas estruturais necessárias para a retomada da economia do País.

Na visão da CNC, contudo, é essencial que haja um ambiente de segurança e certeza para que a reforma avance. Nesse cenário, a Confederação defende que qualquer reforma tributária deve ser precedida de uma reforma administrativa bem estruturada. “É mais urgente redimensionar o tamanho do Estado antes de se falar em novas regras no sistema tributário”, afirma Tadros. “Sem essa readequação administrativa, qualquer alteração que se pretenda implementar trará, necessariamente, uma elevação da carga tributária, o que prejudicará ainda mais o desenvolvimento das atividades econômicas em nosso País, já tão impactadas pela pandemia.”

Segundo cálculos da CNC, a carga tributária no Brasil em 2019 foi de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 2,5 trilhões foram pagos em impostos federais, estaduais e municipais – quase R$ 200 bilhões a mais que em 2018. A reforma administrativa, defende a Confederação, pode reduzir esse percentual para 25%, resultando em uma redução de cerca de R$ 730 bilhões nas despesas com a máquina do Estado, em 15 anos.

Pandemia de covid-19

O momento atual, em meio à pandemia do novo coronavírus, também é apontado pela CNC como um entrave importante nas discussões em torno de qualquer tipo de reforma tributária. O presidente da Confederação reforça que, na conjuntura atual, não é possível tratar o tema de forma apropriada. “Deveríamos estar focados em garantir a sobrevivência empresarial durante essa crise econômica sem precedentes, quando sequer temos conhecimento da dimensão dos impactos econômicos futuros que serão gerados em razão da crise sanitária”, diz o presidente da CNC.

O vice-presidente Financeiro da Confederação, Leandro Domingos, corrobora a opinião de Tadros e reforça que este não é o cenário adequado para a reforma tributária: ”Não é prudente realizá-la às pressas, no momento em que empresas estão em dificuldades e o Congresso atuando a distância. O governo precisa preocupar-se com a sobrevivência das empresas, que serão as responsáveis pela geração da renda e dos empregos”.

Coluna Versátil News

Igarn cadastra mais de mil usuários de água somente no primeiro semestre de 2020

Durante o primeiro semestre de 2020, mesmo com o período de pandemia pelo novo coronavírus, o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) manteve suas atividades, realizando suas ações cotidianas na modalidade de teletrabalho e, em alguns casos específicos, em que foram demandadas atividades presenciais.

O setor de cadastramento de Licenças e Outorgas realizou seus serviços em teletrabalho. Foram emitidas 966 regularizações do tipo Dispensa de outorga e/ou Dispensa de licença de obra hidráulica, 357 Outorgas de Uso da Água e 79 Licenças de Obra Hidráulica.

Já o setor de Segurança de Barragens, sob demanda, realizou 5 vistorias de reservatórios, além de trabalhar na conferência dos dados de todas as barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens – SNISB.

O Monitoramento Quantitativo, além dos volumes dos 47 reservatórios, realizou a medição de vazão do Canal do Pataxó e dos açudes, Poço Braco e Rodeador. Também fez a manutenção das Plataformas de Coletas de dados (PCD’s) da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e Santa Cruz do Apodi e de trechos de rios.

Já o Monitoramento Qualitativo deu início à primeira campanha do Programa Qualiágua ainda durante o mês de março, porém devido à pandemia foi necessária a paralisação da coleta que terá seu reinício ainda durante o mês de setembro com a volta das atividades presenciais do Igarn.

O Igarn está trabalhando para seguir todas as orientações da Portaria Conjunta Nº 03/2020, das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap), publicada na edição de 08 de agosto no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), para o retorno das atividades presenciais na sua sede em Natal

Rolar para cima