O Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do RN deste sábado (17) o aviso de licitação para o Edital Ecos de Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares, destinado à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal Nº 14.017/2020). As inscrições dos projetos poderão ser realizadas entre os dias 9 e 16 de novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site http://www.cultura.rn.gov.br. A publicação dos resultados será divulgada no dia 7 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com
Nove editais
Agora são nove editais lançados pelo Governo do Estado lançados desde o último dia 10 que aplicarão recursos da Lei Aldir Blanc. Foram liberados: Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Fomento à Cultura Potiguar, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana e Sabores, Saberes e Fazeres.
Ecos do Elefante
O Edital consiste na seleção e apoio financeiro a 229 (duzentas e vinte e nove) projetos provenientes de proponentes, artistas e produtores de cultura, residentes nos 112 (cento e doze) municípios do estado cujo repasse dos recursos da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), pelo Governo Federal, ficou abaixo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O valor é de R$ 1.135 milhão.
Categorias
O Edital possui sete categorias que serão distribuídas nas seguintes ações: Contação de História; Clubes de Leitura; Pontos de Leitura; Espetáculos Infanto-Juvenis; Oficinas (gestão e elaboração de projetos, circo, maquiagem cênica, artesanato e fotografia com celular); Apoio a mestres e mestras da tradição; apoio a espaço museológico; Registro Audiovisual; Exposição de Artes Visuais; Exposição de Grafite; Festival de Música; Festival de Violeiro; Corais; Gravação de CD; Montagem de Espetáculo (Teatro, Dança, Número Circense); apoio a finalização de Curta Metragem; apoio a gravação de Videoclipes e Documentário; Blogs Culturais; Revista Cultural Online; Publicação (de Folhetos de Cordel, Livro, HQ, Zine).
Internos da Cadeia Pública de Nova Cruz foram inscritos em cursos de educação profissional e tecnológica através da modalidade Ensino à Distância (EAD). As aulas acontecerão em sala de aula equipada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) na unidade prisional. Em 2020, 34 pessoas privadas de liberdade já foram matriculadas em cursos à distância.
Dez presos de Nova Cruz foram inscritos nos cursos de Programador de Sistemas, Programador Web, Assistente Administrativo e Assistente de Secretaria Escolar. Os cursos serão oferecidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por meio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), como parte do programa Novos Caminhos do Ministério da Educação (MEC), a partir de editais públicos e com acesso a qualquer cidadão.
Outros 14 internos de outras unidades prisionais foram matriculados recentemente. No Edital da UFRN, foram aprovadas seis internas do Complexo Penal João Chaves Feminino, em Natal, quarto internos da Cadeia Pública de Caraúbas e dois na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, todos no curso Produção Comercial de Peixes (Piscicultura).
No mesmo Programa Novos Caminhos foram aprovados dois internos da Penitenciária Estadual do Seridó para os cursos Programador de Sistemas e Programador Web, pelo Instituo Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Outros dez internos do sistema prisional, custodiados em Mossoró e Caicó, estão matriculados no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, modalidade Educação a Distância (EAD) para pessoas privadas de liberdade, ofertado pelo IFRN através de acordo de cooperação com a SEAP.
As aulas ocorrem nas salas de aula dentro das unidades prisionais, através de uma plataforma digital da própria instituição ofertante e são acompanhadas pelos policiais penais.
A ausência de legislação específica para regular a atividade de passeios em dunas no Rio Grande do Norte levou o Governo do Estado a formar um grupo de trabalho para elaboração de um marco regulatório para preencher esta lacuna. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14), durante uma visita técnica nas dunas da praia de Búzios, em Nísia Floresta, em uma ação liderada pelo vice-governador Antenor Roberto e acompanhada pelas equipes de Fiscalização, Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) e Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro (Sugerco) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, além da Cooperativa de Jipeiros de Nísia Floresta – COOP Jipe Turismo.
A ação do Governo visa ampliar a segurança da população que realiza passeios e atende, ainda, uma recomendação do Ministério Público enviada ao Detran-RN, Idema e Polícia Militar, cobrando a fiscalização da circulação de jipeiros nas dunas potiguares e na orla marítima, e advertindo que seja evitado o tráfego de veículos off road nas dunas do P – local da vistoria. A recomendação foi feita após acidente envolvendo um condutor de veículo 4×4, em setembro.
“Como não há legislação que abrace todas as situações que envolvem essa atividade, formamos um grupo de trabalho tendo os órgãos de Segurança Pública, mais o Idema, o Detran, o Departamento de Estradas de Rodagem e a Procuradoria Geral do Estado, para estudar esse marco regulatório”, disse Antenor Roberto, lembrando que “o governo está dando os desdobramentos seguindo a orientação da governadora. Como há conflitos entre os que exploram comercialmente, os que fazem por esporte e os que fazem passeios lúdicos, realizamos uma reunião com diversos órgãos e associações de off road para discutir o assunto”.
O vice-governador ressaltou que a fiscalização está sendo intensificada “em parceria com a Prefeitura de Nísia Floresta para apresentar junto com o Estado uma proposta às diligências feitas pelo Ministério Público”.
De acordo com Antenor, a visita técnica desta semana na área de proteção ambiental Bonfim-Guaraíra, no município de Nísia Floresta, teve a finalidade de reconhecimento das trilhas já existentes e dos impactos ambientais ocorridos no local para que, com um grupo técnico, discutam junto com o Ministério Público como incluir todos os interesses respeitando o desenvolvimento sustentável. “A ideia é o Governo discutir, não apenas com o Mistério Público de Nísia floresta, mas também com todo o do Estado, porque precisamos pensar uma regulação que dê o acesso democrático tanto para os que exploram comercialmente quanto aqueles que passeiam por lazer”.
Outra orientação do Governo do RN foi a de intensificar a fiscalização durante os finais de semana, para coibir a direção por motoristas que consumiram álcool e direção e ainda a prática irregular de esportes em dunas, trilhas e lagoas. Quando à prática do esporte off road, o vice-governador esclareceu que a abordagem a esses motoristas será pedagógica, sem repressão.
Dando continuidade à ampliação gradual dos serviços presenciais nas Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, as unidades de São José de Mipibu e de Santa Cruz, retomam os atendimentos a partir da próxima segunda-feira (19) para apoio às atividades do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Dessa vez, os usuários terão a opção dos serviços de clínica médica e habilitação oferecidos pelo órgão.
Em São José de Mipibu, a unidade recém-inaugurada já vinha oferecendo atendimentos presenciais para apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e também do Sistema Nacional de Emprego (Sine), assim como serviço de provão do Detran. O horário de funcionamento da Central é das 7h às 13h.
Em Santa Cruz, os atendimentos presenciais para serviço de provão do Detran também já havia sido retomado, bem como para as atividades do Itep e do Sine. Lá, o funcionamento da unidade é igualmente das 7h às 13h.
É importante ressaltar que todos os atendimentos presenciais nas Centrais do Cidadão somente serão realizados mediante agendamento prévio. Para serviços do Detran, o usuário deve acessar o site do órgão na internet (www.detran.rn.gov.br) e clicar no ícone “Agendamentos”.
Além disso, em função da pandemia de coronavírus, todas as pessoas que adentrarem nas Centrais deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção.
Informações adicionais sobre o funcionamento de outras unidades estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Administração, que é responsável por conduzir o Programa das Centrais do Cidadão no Rio Grande do Norte.
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro
Marcelo Camargo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou hoje (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e a segurança da votação.
Durante a cerimônia de assinatura digital do sistema, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a lacração garante a proteção de 94 programas que fazem parte do sistema, entre eles, os que possuem o cadastro dos eleitores e os que geram a divulgação dos resultados. Segundo o ministro, nem mesmo o tribunal pode alterar o sistema.
“A urna eletrônica é utilizada no Brasil desde 1996 sem que jamais tenha sido documentada qualquer situação de fraude, não correspondência entre o resultado das urnas e o resultado da efetiva manifestação de vontade dos eleitores. Portanto, nós sempre estamos aperfeiçoando o sistema, nós o abrimos para as tentativas de invasão, consertamos eventuais fragilidades que sejam encontradas, mas nunca se conseguiu vulnerar as barreiras que protegem o coração do sistema”, afirmou.
Além do presidente do TSE, a assinatura digital do sistema também foi feita pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. No pleito, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), indicador nacional medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 3,20% em outubro. A taxa é menor que a observada em setembro (4,34%). Com o resultado, o índice acumula inflação de 17,63% no ano e de 19,85% em 12 meses.
A queda do indicador de setembro para outubro foi puxada pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o varejo e cuja inflação recuou de 5,99% em setembro para 4,06% em outubro.
Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, e o Índice Nacional de Custo da Construção tiveram alta. O Índice de Preços ao Consumidor subiu de 0,46% em setembro para 0,98% em outubro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,80% em setembro para 1,51% em outubro.
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem oferecendo opções para facilitar a vida do cidadão com negociações de débitos com condições especiais e, principalmente, trabalhando incansavelmente para levar água de qualidade aos lares potiguares durante a pandemia. Agora em outubro, a Caern lança uma nova campanha de negociação de débitos, possibilitando, aos clientes que possuem dívidas com a empresa, condições facilitadas de ficar no azul, até 13 de novembro.
A Caern registra um alto índice de inadimplência em todo o Estado. São aproximadamente 75 mil faturas em atraso, o que representa R$58 milhões devidos à Companhia. Com a retomada econômica e o fim da política de suspensão de cortes, é importante que o cliente se informe sobre as condições especiais e regularize sua situação de débitos, de maneira a garantir o fornecimento deste serviço essencial.
As maquinetas para pagamento de faturas atrasadas estão sendo implantadas para as equipes de corte em todo o Estado. Hoje já está disponível em Natal, Macaíba, Mossoró e Parnamirim. Isto quer dizer que antes de executar o corte, o cliente tem a opção de negociar os valores em atraso.
NOVA CAMPANHA
A partir desta segunda-feira (19), até o dia 13 e novembro, o valor da entrada para parcelamento, na própria fatura da Caern, está reduzido de 30% para apenas 10%. Por exemplo, quem tem um débito de R$300, poderá parcelar com entrada de R$30.
A Caern também retomou o parcelamento em até 36 vezes, sendo a parcela mínima correspondente a 50% do valor médio da fatura. Assim, se o consumidor tem uma fatura mensal média de R$60, o seu valor mínimo para a parcela é de R$30, respeitando a incidência de juros, multas e atualização monetária.
O parcelamento pode ser feito pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual (http://caern.com.br), através do link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br.
CARTÃO DE CRÉDITO – É possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 12 vezes e com parcela mínima de R$5. A forma de negociação é a mesma da outra modalidade.
FISCALIZAÇÃO – A Caern tem intensificado a fiscalização de ligações irregulares e as fraudes no sistema. Além de coibir o uso indevido, a ação visa melhorar a distribuição de água para os consumidores. Os cortes por inadimplência também serão intensificados.
A população potiguar receberá, até janeiro de 2021, mais dois milhões de máscaras distribuídas pelo Governo do Estado para combater a disseminação do novo coronavírus. A ação é a 3ª etapa do RN+Protegido, o maior programa de distribuição de máscaras do país em termos proporcionais, que já entregou desde então mais de 5,5 milhões de máscaras no estado.
A nova etapa do programa, que representa um investimento total de R$ 3 milhões, foi detalhada pela governadora Fátima Bezerra em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (16) na Governadoria. O 1º lote dessa etapa terá um milhão de máscaras, que já começaram a ser distribuídas esta semana, e inclui ainda a entrega do material de proteção nas sessões eleitorais no pleito de novembro, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).
“Os estudos mostram a eficiência do uso da máscara. A pandemia ainda não acabou e é por isso que vamos continuar distribuindo as máscaras. Por isso o RN+Protegido é um programa de grande importância no enfrentamento à pandemia, a partir de uma parceria de eficiência extraordinária e bem alicerçada com o setor produtivo”, afirmou a governadora.
Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ação é fruto de uma parceria entre o Governo e as indústrias de confecção do RN, em especial a Guararapes, Coteminas e Vicunha, e o Sindicato da Construção Civil no RN (Sinduscon-RN), que doou as duas toneladas de TNT utilizadas no programa. “Essa ideia surgiu da união dentro do sindicato e conseguimos arrecadar o material para doação. Hoje viemos também agradecer o Governo pela parceria forte em defesa da população”, disse a diretora executiva do Sinduscon-RN, Ana Adalgisa.
Desde março, o programa estadual de distribuição de máscaras já chegou a todos os municípios do RN, alcançando pelo menos 2 milhões de potiguares. A entrega conta com diversos parceiros, como entidades classistas empresariais e de trabalhadores, instituições religiosas, entidades assistenciais e voluntários, coordenados pela Defesa Civil Estadual e a Cruz Vermelha.
ECONOMIA SOLIDÁRIA
Parte do material doado para a confecção de máscaras será ainda utilizado em uma ação que está sendo articulada entre a Controladoria Geral do Estado (Control), Sesap e as Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Ação Social (Sethas).
O plano é utilizar os grupos de economia solidária que atuam no RN+Protegido. “Estamos montando o projeto com a Sethas para utilizar o material restante na produção de outros materiais que vão ser aproveitados pela saúde pública”, comentou o controlador-geral Pedro Lopes.
A medida segue a linha do programa, que utiliza as oficinas de confecção e costura do programa Pró-Sertão na produção das máscaras. “O RN+Protegido salvou todo um setor econômico, garantindo emprego para quatro mil costureiras. A parceria que fizemos com o setor empresarial foi fantástica. Esse programa deve sempre ser lembrado como uma grande ação”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.
DISTRIBUIÇÃO
Nesta 3ª etapa do RN+Protegido, o maior lote será destinado aos alunos da rede pública estadual, que receberão um milhão de máscaras de pano que serão adquiridas em convênio com a Guararapes. Com a produção a partir do material doado, o Governo irá destinar 400 mil máscaras para os municípios com maior índice de transmissibilidade apontado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Outras 200 mil máscaras vão atender os trabalhadores do turismo, instituições e entidades classistas que se dispuserem a colaborar no combate à propagação do novo coronavírus e as sessões eleitorais, sendo 30 mil exclusivamente na parceria com o TRE-RN.
O Governo ainda incluirá 200 mil máscaras nas cestas básicas a serem entregues pelo programa RN Chega Junto. E mais 200 mil serão distribuídas entre órgãos públicos, além de locais como as Centrais do Cidadão e em programas como Restaurante Popular e o Programa do Leite.
Além das doações, o Governo está investindo R$ 3 milhões no RN+Protegido, com a participação do Governo Cidadão via empréstimo com o Banco Mundial, e também conta com recursos aportados através da emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia.
As prefeituras municipais receberam do Governo 2 milhões de máscaras. A Região Metropolitana de Natal recebeu 2,5 milhões de máscaras, que foram entregues em especial à população de baixa renda.
Participaram da reunião ainda o vice-governador Antenor Roberto; a secretária da Sethas, Iris Oliveira; o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato; o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel bombeiro Marcos Carvalho, e a agente de Defesa Civil, Flávia dos Anjos.
Nesta sexta-feira (16), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte participou de grande mobilização política no município de Extremoz, na região Metropolitana, onde o PSDB tem como candidato a prefeito, Eduardo Motta, que vem crescendo em todas as pesquisas registradas na Justiça Eleitoral com chances reais de vencer as eleições.
Em seu discurso de apoio a Eduardo Motta, o presidente Ezequiel Ferreira garantiu forças para estabelecer uma parceria de trabalho, através de obras e ações do governo do estado para Extremoz e destacou a sua amizade com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho para atrair investimentos para o município em saneamento básico, abastecimento de água, calçamento e na construção de casas.
Em Extremoz, o PSDB fez composição com o MDB e o PSB e apresenta o advogado Netinho (MDB) como vice-prefeito, na coligação “Unidos pelo Bem de Extremoz”. Na última pesquisa Seta, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04377/3020, Eduardo aparece na liderança. O deputado federal Walter Alves, que preside o MDB no Estado também reforçou o palanque, além do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) e do ex-prefeito Enilton Trindade.
Peça foi gravada em estúdio e vai ser exibida no YouTube. Apresentações contam com anfitriões de seis cidades contempladas por projeto.
Brunno Martins
O espetáculo “Meu Seridó”, em circulação desde o final de 2017, volta aos palcos, dessa vez em ambiente digital. As apresentações no YouTube têm início nesta sexta-feira (16) e seguem até o dia 25, sempre às 20h. A peça que narra a história do Seridó de forma poética e bem-humorada, valorizando os costumes e tradições típicos daquela região, foi pré-gravada em estúdio e contou com utilização de quatro câmeras.
“As quatro câmeras resultaram em mais de 12 horas de filmagens em inúmeros takes, até todo esse processo captado de forma fragmentada se unir e fluir numa coisa só, paradoxalmente preservando a condução natural de quando a peça é apresentada presencialmente, preservando a endorfina artística”, contou Carito Cavalcanti, que dirigiu a gravação do espetáculo.
César Ferrario, diretor do “Meu Seridó”, destaca que a transposição de um espetáculo teatral do palco para as plataformas virtuais oferece riscos, desafios, porém, novas possibilidades.
“A grande questão é manter as características da criação primeira que foi feita para o tablado, para a relação presencial, mantendo ao máximo possível essas características na captura da obra pelo audiovisual”, comentou.
“Entendendo que de alguma forma haverá uma depreciação, enquanto seu propósito original. Porém, entendendo que essa não é uma opção, mas uma circunstância colocada, o que nos cabe agora é aproveitar ao máximo possível os ganhos que essa nova situação pode oferecer. Pensar, por outro lado agora, o Meu Seridó poderá chegar em qualquer parte do mundo e que as pessoas poderão aproveitar a obra no aconchego das suas casas”, completou.
As apresentações em ambiente virtual acontecem como culminância do projeto “Sementes do Meu Seridó”, que desde setembro realiza uma série de atividades formativas e bate-papos com personalidades seridoenses através das redes sociais da Casa de Zoé.
Antes da cada apresentação haverá um bate-papo entre membros da Casa de Zoé e anfitriões das seis cidades contempladas: Acari (dia 16), Florânia (17), Parelhas (18), Umarizal (23), Currais Novos (24) e Carnaúba dos Dantas (25).
