outubro 2020

Consumidor deve estar atento a ofertas via e-mail e aparência de sites

Considerada uma das datas de maior movimento para o comércio, o Dia das Crianças, celebrado no país em 12 de outubro, aumenta a procura por compras na internet, como brinquedos e outros produtos voltados ao público infantil. Nesse período, os pais devem redobrar a atenção no uso da internet para compras online. Muitas vezes, atraídos por ofertas que parecem imperdíveis, os usuários da rede acabam caindo numa prática chamada phishing, que representa 90% dos golpes na internet, em que os dados pessoais e financeiros das pessoas são roubados, principalmente a partir falsos e e-mails e páginas da internet que simulam sites de compras.

Um relatório da APWG – consórcio internacional que reúne empresas afetadas por ataques de phishing  – mostra que de janeiro a junho deste ano, um total de 312.766 sites falsos na internet (phishing webs) foram detectados. No Brasil, no segundo trimestre do ano, entre abril e junho, mais de 9,5 mil ataques de phishing foram reportados. Um outro balanço, elaborado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mostrou que entre março e junho, houve um aumento de 70% na tentativa de golpes envolvendo instituições financeiras.   

Aparência das páginas

Para não entrar nas estatísticas de internautas que foram vítimas de golpes, o  gerente de Segurança da Certisign, Oscar Zuccarelli, ressalta a importância de se observar atentamente a aparência do site antes de inserir qualquer informação.

“Em muitos casos, os criminosos virtuais criam páginas idênticas aos e-commerces ‘originais’. Por isso, é muito importante que o consumidor preste atenção aos pequenos detalhes da página, como erros ortográficos, a identidade visual do site e a própria URL. Uma letra trocada ou uma fonte ligeiramente diferente podem ser indícios de fraude”, explica.

Dispositivos de segurança

Outro ponto fundamental a ser observado pelo consumidor na internet, que quase nunca fica atento, diz respeito aos dispositivos de segurança dos próprios sites. Um deles é verificar a presença do Certificado Digital SSL (Secure Socket Layer), que faz a criptografia (comunicação segura) das informações trafegadas no site. O indicativo desse certificado dos indícios é a letra “S” depois da sigla HTTP na barra de endereços, além de um cadeado fechado no canto esquerdo do navegador. 

“Primeiro, é preciso olhar para a barra do navegador e ver se aquele link é de fato daquela empresa que você está procurando.  Depois, olhar se tem o cadeado com o certificado digital. Se você está acessando um site onde você não tem um cadeado, que é o S do HTTP, ele tá dizendo que a comunicação entre o seu dispositivo e aquela empresa não está criptografado. E trafegar por um site sem que seus dados estejam criptografados é um risco grande, você compromete a sua segurança na rede”, afirma o executivo.

Além de observar a certificação digital, o cliente pode clicar no cadeado na barra de endereços de seu navegador web e verificar qual é o domínio protegido. “É comum que os fraudadores coloquem um Certificado SSL na página, mas referente outro domínio, que não é o da mesma empresa, por isso é importante checar, porque nem sempre só conferir a presença do cadeado ou do selo de segurança é o suficiente”, aponta.

Ofertas por e-mail e redes sociais

Além dos sites de e-commerce (venda online), os ataques via e-mail e, mais recentemente, por meio das redes socais, também são comuns. O consumidor deve desconfiar de ofertas muito atraentes, que chegam por e-mail ou até mesmo por aplicativos como o WhatsApp. “Antes de clicar nos links inseridos no e-mail, verifique na própria loja virtual de onde teria partido essa oferta e, consequentemente, se a promoção é verdadeira”, afirma Zuccarelli. Sempre que o consumidor receber uma mensagem suspeita, o ideal é apaga-la da caixa de email sem nem abrir. No caso das redes sociais, a tentativa pode ser atrair a atenção do consumidor com ofertas que parecem muito personalizadas. 

“A gente tá recebendo diariamente contatos de pessoas que não conheço, via WhatsApp, colocando uma situação para que a pessoa se interesse clicar num determinado naquele link. A ideia é fazer um contato e as pessoas acabem clicando. Quando a gente está falando em rede social, o fraudador está cada vez mais observando o seu comportamento, olhando o que você curte, os seus interesses, para fazer um ataque direcionado”, aponta o especialista.

Fonte: agência Brasil

Outro incêndio foi registrado neste sábado (10) na Ilha de Santana, em Caicó, no Seridó potiguar.

O Corpo de Bombeiros conseguiu encerrar, neste sábado (10), o combate a um incêndio que já durava mais de 15 dias em Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar. A informação foi confirmada ao G1 pelo comandante da corporação na região, o capitão Lima Verde. Segundo ele, o incêndio estava praticamente controlado nos últimos dias, mas ainda ainda havia alguns pontos de queimada, principalmente na parte de cima da serra.

De acordo com a prefeitura, foram atingidos mais de 3 mil hectares na zona rural de Serra Negra do Norte. O município decretou estado de calamidade e informou que o fogo atingiu pelo menos 12% da Estação Ecológica do Seridó. Na sexta (9), a situação de emergência foi reconhecida pelo Ministério de Desenvolvimento Regional.

Ao G1, o comandante do Corpo de Bombeiros não estipulou a área devastada. “Foi uma área bastante considerável. A parte acima da serra, a parte de baixo, outras serras vizinhas, mas não não precisamos exatamente quanto de área”, disse.

Equipes trabalhavam desde o dia 23 de setembro no local, tentando apagar as chamas. Ainda não há informações sobre como o incêndio teria começado.

De acordo com comandante, o fogo já estava praticamente controlado quando outro foco teria começado nos últimos dias, dificultando o trabalho dos combatentes.

De acordo com o capitão Lima Verde, outro incêndio foi controlado neste sábado (10) na Ilha de Santana, em Caicó, também na região Seridó. O caso foi registrado por volta das 19h.

Três equipes foram enviadas ao local e controlaram as chamas em cerca de meia hora. Ainda assim, o fogo atingiu uma área de cerca de 1 quilômetro. Também não se sabe o que motivou o surgimento do fogo.

“Nessa época do ano a vegetação está muito seca, o que favorece os incêndios. Pode ser provocado por um cigarro, ou uma queimada de plantação. E ai, a pessoa acaba perdendo o controle”, disse o capitão.

Dados são do Conselho Nacional de Justiça

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Amanhã (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência  ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

Números

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de  Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493).  Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis.  

Processo de adoção

Em fevereiro, a Agência Brasil publicou uma matéria explicativa mostrando como são os procedimentos para adoção no Brasil. Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo.

O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) – comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.

Após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.

*Com informações do repórter Marcelo Brandão.

Fonte: agência Brasil

O Governo do RN iniciou entendimentos para firmar parceria com a empresa Souza Cruz, líder no mercado nacional de cigarros, para investimentos no setor cultural. Neste sentido a governadora Fátima Bezerra se reuniu na tarde desta terça-feira, 09, com o diretor da companhia, Fabiano Machado, com o diretor de inteligência e estratégia, Marcelo Deble e com o diretor comercial, José Neto.

Fátima ressaltou o trabalho integrado das polícias Militar e Civil do Estado no combate ao comércio ilegal e contrabando de cigarros no RN, inclusive em parceria com a Polícia Federal. O secretário adjunto de Tributação do Estado, Álvaro Luiz Bezerra, informou que o Governo trabalha de forma intensa na fiscalização da circulação de mercadorias ilegais e utiliza inteligência fiscal no combate à sonegação. “A determinação da Governadora é combater as irregularidades e promover a justiça fiscal. O comércio ilegal impacta na redução da arrecadação”, pontuou Álvaro.

Na próxima semana, em reunião virtual, as autoridades estaduais vão apresentar à direção da empresa – com sede no Rio de Janeiro – alguns dos principais equipamentos culturais potiguares como o Museu da Rampa, Teatro Alberto Maranhão e Biblioteca Câmara Cascudo. “A nossa empresa já atua fortemente na área cultural e somos muito receptivos ao Rio Grande do Norte”, afirmou Fabiano Machado.

Combate ao comércio ilegal 

O diretor agradeceu o trabalho da administração estadual no combate ao comércio ilegal de cigarros. Esta ilegalidade movimenta R$ 150 milhões por ano no Rio Grande do Norte e representa perda de arrecadação de aproximadamente R$ 65 milhões em ICMS.

Nesta quarta, dia 07, uma operação contra fraude fiscal reteve uma carga de 1.200 maços de cigarros importados ilegalmente no Aeroporto de São Gonçalo. Os auditores da SET e da Receita Federal conseguiram evitar que os maços entrassem em circulação no mercado potiguar de forma ilegal, promovendo uma disputa desleal frente aos produtos da indústria nacional, já que os cigarros seriam comercializados mais em conta pela falta de pagamento de impostos.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo destacou a atuação dos órgãos do sistema de segurança do Estado no combate às atividades ilegais e registrou que o trabalho será reforçado com a reabertura de postos de fiscalização nas fronteiras nos próximos meses.

O Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do RN deste sábado (10) o aviso de licitação para os primeiros cinco editais para a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal Nº 14.017/2020). As inscrições dos projetos poderão ser feitas entre os dias 3 e 9 de novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br. A publicação dos resultados será divulgada no dia 4 de dezembro.

“Esses editais foram construídos a muitas mãos, pois buscamos atender às solicitações feitas pela classe produtiva da cultura. Cientes de que este foi um dos setores mais prejudicados na pandemia do novo Coronavírus, colocamos uma força-tarefa do Governo para que todos os trâmites da Lei Aldir Blanc ocorram com transparência e celeridade”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

Os editais divulgados neste sábado são: Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com

No decorrer da próxima semana, mais cinco editais serão lançados, totalizando a destinação de recursos no valor de R$ 18,871 milhões. Diversidade Sócio-Humana; Fomento à Cultura Potiguar 2020; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; Ecos do Elefante – Apoio Cultural ao Municípios Potiguares; e Projetos Editoriais e Aquisição de Livros.

EDITAIS LANÇADOS

Prêmio Cultura Popular de Tradição – Este edital irá selecionar 306 iniciativas, com valor total de R$ 3,01 milhões, ligadas à Cultura Popular de tradição que abrangem o patrimônio do RN, formado por expressões artísticas, brincadeiras, crenças, religiosidade, festas, história e outras manifestações.  O edital premiará artistas populares individuais, mestres e mestras de folguedos tradicionais e de capoeira, grupos folclóricos, quadrilhas juninas, blocos carnavalescos, benzedeiras, raizeiras e representantes da medicina popular.

Programa de Apoio a Microprojetos Culturais – O Edital irá selecionar 291 iniciativas com o foco no apoio a microprojetos culturais de diversos segmentos que integram a economia criativa da cultura do Rio Grande do Norte, com prêmios de Protagonismo Cultural e Empreendedorismo (Individual e Coletivo). O Programa também beneficiará 100 bandas filarmônicas, 12 Pontos de Memória, 30 Pontos de Cultura e 19 circos de lona. Valor total de R$ 4,08 milhões.

Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância – Edital para seleção de 140 iniciativas que incentivam o ensino e aprendizagem nos diversos segmentos artísticos e culturais e que estimulem a produção intelectual de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Norte, garantindo o acesso da população potiguar às iniciativas artísticas e culturais. O valor total é de R$ 1,05 milhão. 

Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa – Edital para seleção de 140 projetos artísticos e culturais concebidos como proposta integrada, destinados à difusão em redes sociais e meio digital com acesso gratuito. O valor total é de R$ 1,3 milhão.

Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres – Edital voltado para a seleção de 140 iniciativas com foco na Gastronomia e no Artesanato Tradicional Potiguar, com base nos aspectos que identificam essas expressões como elementos importantes da identidade cultural do Rio Grande do Norte. O valor total de R$ 700 mil.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), promove na próxima terça-feira (13) mais uma edição do projeto “Gestão Pública em Pauta”, cuja finalidade é fomentar debates na área do serviço público e também estimular os espectadores para a aprendizagem on-line. O tema da live dessa vez será “Participação social em contexto de pandemia: o caso da implementação do RN Inclusivo”. A transmissão está agendada para começar às 10h30 no perfil do Instagram da Sead: @sead_rn.

A convidada desta edição é a assessora técnica da EGRN, Maria Lúcia Pessoa Sampaio, formada em Pedagogia, com especialização, mestrado e doutorado em Educação pela UFRN. A mediação ficará sob responsabilidade da gestora de Políticas Públicas e mestranda em Estudos Urbanos e Regionais pela UFRN, Yasmim Melo, que é pesquisadora-bolsista  (Sead/Fapern). 

Durante o bate-papo, as participantes enfocarão sobre o que trata a participação social e nas ações do Plano RN Inclusivo, que foi lançado pelo Governo do Estado em 2019 com o objetivo ampliar o aperfeiçoamento profissional e a consciência social através de eventos com foco em políticas públicas e ações de inclusão. “Estaremos na live explicando a estratégia de implementação do Plano RN Inclusivo, bem como falando da promoção do Fóruns de Inclusão, cuja primeira experiência será remota com o município de Currais Novos”, explica Lúcia, acrescentando que outros eventos vão acontecer com os demais municípios que aderiram ao Plano, além daqueles que o desejarem fazer posteriormente.

“A participação social que esperamos alcançar com  o RN Inclusivo está ligada às perspectivas de Inclusão, que abrangem cinco eixos, previstos no atual plano de Governo do Rio Grande do Norte”, reitera a doutora em Educação. Esses eixos remetem à 1) Valorização da vida, segurança e paz social; 2) Desenvolvimento social, cultural e defesa da cidadania; 3) garantia de direitos; 4) Desenvolvimento Regional sustentável com inclusão; e 5) Governança administrativa e financeira).

Para Maria Lúcia, a expectativa do Plano RN Inclusivo é estabelecer conexões com o cidadão comum, de modo que ele também possa se integrar, se comprometer e se envolver em todos os assuntos da sua comunidade. Dessa forma, se firma o modelo de cidadania ativa, no qual a participação social é fundamental. 

“O desejo que nos une é que tenhamos um RN verdadeiramente inclusivo. Por meio desse Plano, o Governo poderá chegar aos mais longínquos lugares do Estado, que rompa a fronteira do eixo capital-litoral e chegue ao Seridó, ao Alto-Oeste Potiguar e aos demais territórios da cidadania potiguar”, finaliza a assessora.

O projeto “Gestão Pública em Pauta” tem por finalidade fomentar debates no campo do serviço público, além de estimular servidores do Rio Grande do Norte a cultivarem a aprendizagem on-line. As transmissões ocorrem semanalmente no Instagram da Sead, sempre trazendo um ou dois convidados especialistas para abordar um assunto diferente relacionado à gestão pública.

Serviço:

Live “Participação social em contexto de pandemia: o caso da implementação do RN Inclusivo”
Quando: 13 de outubro (terça)
Hora: 10h30
Onde: perfil do Instagram @sead_rn
Convidada: Lúcia Pessoa (SEAD/EGRN)
Mediação: Yasmim Melo (SEAD/EGRN)

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que o Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e o Cajueiro de Pirangi, ambos administrados pelo Instituto, abrirão para visitação no dia 12 de outubro, Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida. Os horários de funcionamento permanecem os mesmos adotados durante a semana. É importante ressaltar o uso obrigatório de máscaras nos locais. Confira:

Parque das Dunas:

– 8h às 17h;

– Permissão de 500 visitantes por vez e 225 coopistas por vez;

– Valor da entrada: R$1,00;

– A reabertura do Parque encontra-se na Fase 3. Com isso, os bebedouros continuam interditados, a área de piquenique pode ser utilizada mas não é permitido o consumo e circulação de alimentos.

Cajueiro de Pirangi:

– 8h às 17h;

– Entrada a cada 30 minutos, com grupos de 25 pessoas;

– Valor da entrada: R$8,00 (crianças, estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória, pagam R$4,00);

– A bilheteria inicia a venda dos ingressos a partir das 7h30.

As obras de reforma do Museu da Rampa e a construção do Memorial do Aviador continuam em plena execução, mantendo a programação estabelecida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). As obras já estão mais de 80% executadas, mantendo-se a previsão de conclusão para o final do mês de dezembro de 2020.

Nesta semana, chegaram ao canteiro de obras, localizado no bairro de Santos Reis, as estacas centrifugadas de concreto, com diâmetros de 30 cm e 40 cm e comprimentos de 9 m e 11 m, produzidas em Cabo de Santo Agostinho (PE), marcando o início da construção do deck frontal, com largura de 3,80m e extensão aproximada de 102 m, assim como de dois píers que adentram área do Rio Potengi, com extensões de 22 m e 27 m.

De acordo com o fiscal dos serviços, o engenheiro da SIN Ronald Dantas, a cravação destas estacas marca o início de mais uma etapa da obra, o que já permite vislumbrar a sua conclusão.

A reforma da Rampa e a construção do Museu do Aviador teve orçamento inicial de, aproximadamente, R$ 7,6 milhões, com recursos do Ministério do Turismo. No entanto, segundo Gustavo Coelho, secretário de Infraestrutura, esta obra tem sido viabilizada em face do aporte de recursos financeiros pelo Governo do Estado destinados à cobertura dos valores relativos à contrapartida e aos reajustamentos decorrentes do extenso prazo de execução da obra, atendendo a uma determinação da governadora Fátima Bezerra.

Com sua conclusão, o Complexo Cultural da Rampa – composto por dois prédios principais, o Museu da Rampa propriamente dito e o Memorial do Aviador – passará a contar com, aproximadamente, 2.800 m² de área construída, os quais abrigarão salas para exposições, loja, café, auditório, dentre outros, tornando-se importante área vocacionada à realização de eventos – que contarão o papel da Cidade de Natal no pioneirismo da aviação e na criação do correio aéreo da América Latina e ainda sua participação na Segunda Grande Guerra Mundial.

Fazer pagamentos e transferências de forma imediata, pelo celular, a qualquer dia e horário, incluindo fins de semana e feriados. Essa é uma das funcionalidades do arranjo de pagamentos instantâneos Pix, do Banco Central, que começará a operar no dia 16 de novembro. O cadastro da chave de acesso começa no dia 5 de outubro.

Com o Pix, a confirmação do pagamento é feita na hora e o dinheiro logo está na conta de quem recebe. Ao contrário do que ocorre hoje em que as movimentações financeiras das empresas estão restritas ao horário de funcionamento dos bancos e contam com o prazo de compensação.

O pagamento de um boleto, por exemplo, pode demorar até três dias para ser creditado na conta do fornecedor. Já uma transferência entre bancos diferentes pode demorar até 30 minutos para ser concluída.

Ao participar da abertura do evento virtual Conexão Pix, nesta quarta-feira (9), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o novo arranjo de pagamentos vai beneficiar do pequeno ao grande negócio reduzindo, por exemplo, custos operacionais e a necessidade da tomada de crédito pelas empresas.

“A gente parte do princípio de que é uma forma de pagamento instantâneo que tem características importantes que é ser rápido, seguro, transparente, ser barato e gerar competição no mercado. Tem uma outra parte que ela elimina todo um custo operacional que hoje existe nas empresas. É muito custoso no Brasil fazer negócios em termos de custo operacional. Temos a facilidade do recebimento. A eliminação de custo de transporte de numerário”, afirmou.

“O fato de ter a disponibilização imediata dos recursos faz com que novos negócios apareçam. Toda a parte e e-commerce vai ser adiantado. O pequeno que está ali vendendo uma pipoca, vendendo um produto no varejo, também é uma comodidade saber que ele recebe o dinheiro em espécie, conseguir ver o dinheiro aparecer rapidamente na conta”, disse Campos Neto.

Os benefícios não são só para as empresas. O cidadão vai ter um sistema de pagamento mais prático, rápido e seguro. E simples, já que é preciso apenas um dispositivo digital para fazer o pagamento, dispensando o uso de cartão, cédula, cheque e maquininhas.

Como funciona

Pelo Pix poderão ser feitos pagamentos em estabelecimentos comerciais e no comércio eletrônico, transferências entre pessoas, empresas e transferências envolvendo o governo, como pagamento de taxas e impostos. Tudo de forma segura e prática, a partir da leitura de um QR Code ou apenas informando dados da Chaves Pix.

Entre as vantagens apontadas pelo Banco Central para o arranjo de pagamentos instantâneos Pix está o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado com o aumento da velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos.

Contas de luz

A conta de luz poderá ser paga pelo Pix. O acerto foi feito pelo Banco Central e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com Banco Central, ao garantir o pagamento imediato, o Pix tem potencial de agilizar o religamento da energia, no caso de residências e estabelecimentos comerciais que estiverem condicionados à verificação do efetivo pagamento.

Fonte: Governo Federal

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), amplia o leque de opções de atividades remotas durante a pandemia e oficializa contrato com a Band RN, para a transmissão de aulas na TV aberta, que terá início no dia 13 de outubro. Inicialmente, serão transmitidas 242 aulas gravadas e 16 aulões produzidos por mês, como alternativa de maior alcance para os estudantes. “A Educação é o caminho para realização dos sonhos de todos os nossos estudantes, por isso, mesmo em meio à pandemia, estamos repassando conteúdo para os alunos da rede estadual de ensino”, disse Fátima.

O extrato do contrato entre a SEEC e a Band RN, que autoriza a transmissão de aulas pela emissora, foi publicado na edição desta sexta-feira (09), do Diário Oficial da RN, considerando que a TV aberta é um dos meios mais democráticos de disseminação de conteúdo e, por sua capilaridade e acesso, foi escolhida como um dos braços das atividades não presenciais. “Suspender as aulas presenciais não é suspender a Educação. Sempre considerei que as atividades à distância devem ser tratadas como complementares, mas enquanto não é possível retornar às salas de aula, estamos investindo na democratização do acesso das atividades não presenciais”, disse a governadora. 

Por meio dos canais 3.1 e 3.4 (Band RN), serão transmitidas aulas para os Ensinos Fundamental e Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), de segunda a sexta-feira, e aos finais de semana serão exibidos os aulões preparatórios para o ENEM. Durante os dias da semana, as aulas serão escolhidas a partir de um conjunto de aulas já gravadas e que estão disponibilizadas para a SEEC por meio de parcerias, como a Vamos Aprender TV, uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“A governadora sempre deixou bem clara a sua preocupação de levar as aulas remotas para dentro da casa dos alunos. Sabendo do alcance que a TV aberta tem, é com muita satisfação que celebramos esse convênio com a Band RN. Isso demonstra a preocupação do Governo do RN para com os alunos na pandemia”, afirmou o secretário Getúlio Marques.  Para a veiculação das aulas, uma curadoria, formada pela SEEC, irá avaliar tudo que será exibido, permitindo um controle da qualidade dos conteúdos que chegarão aos lares dos estudantes potiguares.

O formato das aulas está sendo finalizado, mas seguirá uma linha de produção padrão que contará com abertura do programa, exibição do conteúdo educativo (sequência de vídeos) e atividades culturais intercaladas. A Assessora de Comunicação do RN, Guia Dantas, destacou a abertura que o Governo está tendo com a Band RN, pioneira no Brasil em veicular aulas para a rede estadual. “É muito bom saber que a Band está com a gente no propósito de democratizar o Ensino no nosso estado. Que esse recurso possa contribuir com o propósito de construirmos uma sociedade mais justa e mais igualitária, que este governo tem”, declarou. 

O diretor geral da Band RN, Carlo Bastos, elogiou a ação, a qual considerou bastante pertinente pelo fato de estar partindo da gestão de uma professora. “Teremos bastante horas-aulas por dia e todo o material ficará disponível no nosso canal do Youtube. O aluno que perder aula terá acesso à plataforma da emissora”, disse.

As estudantes Camila Fernanda e Alana Carolina, respectivamente representantes da Umes (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas) e Apes (Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas), e Pedro Moreira (Ubes/União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, no RN), também acompanharam o processo que autoriza a veiculação de aulas da rede estadual em TV aberta e aprovam a iniciativa. “Sou aluna da rede federal, onde também temos enfrentando muitas dificuldades. Educação é o caminho que nos levará a realizar nossos sonhos, por isso só tenho a agradecer o Governo do Estado por ampliar o acesso às aulas através da TV aberta para os alunos da rede estadual”, afirmou Camila.

Durante a semana, a programação diária terá 11 horas de duração, sendo 4 horas pela manhã para o Ensino Fundamental, 4 horas pela tarde para o ensino médio e 3 horas à noite para a EJA. Nos finais de semana, as aulas serão produzidas especificamente para os aulões, priorizando os conteúdos das avaliações do ENEM e Pró-IFRN.

Os aulões serão divididos, nos finais de semana, em 2 horas no sábado e 2 horas no domingo. “Desde o início da pandemia, estamos dialogando com o governo e temos obtido muitas respostas positivas, como é o caso dessas aulas. A Apes representa todo o RN, por isso estaremos atentos às demandas dos alunos do interior também, afirmou Alana.

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Com a suspensão das atividades presenciais nas unidades de ensino, medida adotada pelo Governo do RN desde o mês de março, professores, estudantes e equipes pedagógicas de diversas escolas têm adotado alternativas para dar continuidade ao processo ensino-aprendizado. Desse modo, cerca de 90% das escolas da rede estadual estão, total ou parcialmente, desenvolvendo atividades não presenciais durante a pandemia por meio de plataforma digital, radiofônica, pela TV ou com entrega de material impresso.

Atenta a isso, a SEEC publicou nº 184 com as Normas para Reorganização do Planejamento Curricular e elaboração de planos de atividades não-presenciais. Essa portaria foi atualizada pela Portaria 368. Aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, o Documento Potiguar com Diretrizes para Retomada das Atividades Presenciais nas Escolas tem por objetivo de subsidiar a elaboração de protocolos com orientações normativo-pedagógicas e de biossegurança em todos os Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do RN.