dezembro 2020

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1 – de novembro, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), registrou alta de 0,95%. Com isso, ficou 0,24 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de outubro, quando atingiu taxa de 0,71%. O indicador que mede a inflação para as famílias que ganham até 2,5 salários-mínimos por mês acumula elevação de 4,85% no ano e de 5,82% nos últimos 12 meses.

Em novembro o IPC-BR, que mede a inflação das famílias com renda mensal de 1 a 33 salários, variou 0,94%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 4,86%, nível abaixo do registrado pelo IPC-C1.

Despesas em alta

De outubro para novembro, seis das oito classes de despesa componentes do índice tiveram elevação nas taxas de variação. O setor de transportes passou de 0,29% para 0,90%, educação, leitura e recreação de 1,33% para 2,56%, saúde e cuidados pessoais de 0,05% para 0,23%, habitação de 0,28% para 0,39%, alimentação de 2,08% para 2,18% e despesas diversas com queda de 0,01% para alta de 0,11%.

Os destaques ficaram para gasolina, que subiu de 0,31% para 2,36%, passagem aérea de 15,63% para 27,16%), medicamentos com queda de 0,17% para alta de 0,34%, tarifa de eletricidade residencial, que tinha recuo de 0,19% e passou para elevação de 0,20%), hortaliças e legumes de 3,91% para 12,15% e cigarros, em queda menor de 0,59% para 0,30%.

Em queda

A favor das famílias dois grupos apresentaram recuo em suas taxas de variação: vestuário (0,24% para -0,04%) e comunicação (0,14% para 0,12%). Roupas tiveram redução de 0,20% para 0,02% e o item tarifa de telefone residencial diminuiu de 1,65% para 0,29%.

O IPC-C1 é calculado com base em preços coletados em sete capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife e Salvador. A próxima divulgação do indicador será no dia 7 de janeiro de 2021.

A Prefeitura de Parnamirim prorrogou a suspensão das aulas presenciais em toda a rede pública do município até o dia 23 de dezembro de 2020. A medida foi assinada pelo Prefeito Rosano Taveira e publicada no Diário Oficial (DOM) da última quinta-feira (3).

As aulas estão suspensas desde março, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus. Vários estados adotaram medidas extremas para lidar com o novo cenário, dentre elas a suspensão de aulas presenciais. A Secretaria de Cultura e Educação (SEMEC) enxerga a medida como essencial para frear o contágio da COVID-19.

Vale ressaltar que Parnamirim dispõe de um Comitê de Gestão Municipal, composto por 21 membros de diversas categorias, responsável por avaliar a situação do município e as condições das escolas. Além disso, o grupo desenvolve protocolos de segurança baseados em artigos científicos, regulamentações nacionais e informações das autoridades da área de saúde, educação e gestão, para um possível retorno das aulas.

Nove músicos do Rio Grande do Norte sobem ao palco do “Encontros Fest Bossa & Jazz” no próximo dia 10, a partir das 19h, no Ocean Palace Beach Resort & Bungalows para um show com duração de 3 horas, acompanhados de uma banda exclusiva para o evento. Por causa das circunstâncias do aumento de casos da Covid-19, o “Encontros” que teria formato híbrido, agora será totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Fest Bossa & Jazz.

Sob a direção musical e arranjos de Eduardo Taufic, artistas já consagrados se unem a novos talentos em uma oportunidade para promover o intercâmbio musical entre as gerações. Os artistas Sâmela Ramos, Erick Von Sohsten, Samara Alves e Bruna Hetzel, e os instrumentistas Gilberto Cabral e Damião Senna dividirão o palco com uma banda composta pelos músicos Eduardo Taufic (teclado), Darlan Marley (bateria) e Erick Firmino (contrabaixo), que farão show solo e em conjunto.

Jazz, Blues, Pop e MPB. No repertório, um ecletismo com canções consagradas, outras inéditas compostas pelos artistas participantes e releituras primorosas, passeando de Dominguinhos a Djavan.

Para mais informações, siga nossas redes sociais: Facebook – @festbossaejazz e Instagram – @festbossajazz. Se inscreva no canal do YouTube e assista ao “Encontros Fest Bossa & Jazz” (www.youtube.com/festbossajazz).

Festival contou com mais de 300 músicas inscritas

É a proximidade entre Júpiter e Saturno, parecendo um planeta duplo

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (4) os executivos do grupo hoteleiro catalão SERHS para dar seguimento a tratativas que vão trazer importantes investimentos para o turismo do estado. A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de sua equipe técnica, discutiu com o diretor-presidente do grupo, Jordi Bagó, sobre a cessão de um terreno na Via Costeira para a construção de um novo hotel.

O projeto do SERHS é a construção de uma nova unidade hoteleira com um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões e expectativa de 500 empregos diretos na construção e mais 300 na fase operacional. Além da unidade na Via Costeira, o grupo também conta com um hotel na Praia da Pipa, únicas unidades fora da Europa.

A governadora reafirmou o comprometimento da gestão em concretizar a cessão do espaço, seguindo a política de parceria com o setor privado para o desenvolvimento do estado. “Sabemos de toda a expertise e credibilidade do grupo SERHS e nosso interesse é efetivar formalmente esse acordo o quanto antes. Então reunimos todas as secretarias e órgãos envolvidos, da Sedec ao Idema, para agilizar uma resolução, com a devida segurança jurídica”, explicou Fátima Bezerra.

O processo de cessão teve início em 2010, quando a Datanorte transferiu os direitos do terreno, mas na ocasião não houve o aval do Governo, acionista majoritário da autarquia. Por isso, durante a atual gestão, em 2019, foi formulado um processo junto à Datanorte para regularizar a situação. O processo está sendo acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema)

Na avaliação de Jordi Bagó, as ações do Governo em relação ao setor turístico, como a abertura para discutir as questões burocráticas do terreno para a expansão do hotel, têm sido positivas. O diretor-presidente do SERHS ressaltou ainda que a procura por reservas no hotel do grupo localizado na Via Costeira tem sido positiva, especialmente para o primeiro trimestre de 2021. “Nós entendemos que a atuação do Governo do Estado com relação à pandemia foi adequada, reabrindo a economia de forma gradual. E nossa política dentro da empresa também foi de manter nossos empregados e clientes seguros, tomando medidas de contenção quando necessárias”, detalhou ele.

Também participaram da reunião o gerente geral do hotel SERHS Natal, Willians Lass, e o superintendente da Band Natal, Carlo Bastos. Acompanharam a governadora os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento), Ana Maria da Costa (Turismo), Gustavo Rosado (Infraestrutura), o procurador geral do Estado Luís Antônio Marinho, o diretor do Idema Leon Aguiar, a diretora-presidente Rosangela Fonseca e o diretor administrativo Alfredo Rebouças (Datanorte).

O trabalho realizado pelo médico e deputado estadual Albert Dickson (PROS) na pandemia da Covid-19, está sendo reconhecido por toda sociedade. Recentemente o parlamentar foi agraciado com uma moção de aplausos do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o aval da Procuradoria Regional Eleitoral.

O parlamentar se destacou nacionalmente pela defesa do tratamento precoce e profilático com o medicamento ivermectina. Outra ação do deputado foi criar a lei para a distribuição da medicação gratuita à população e conseguiu mais de R$ 5 milhões do Governo Federal para o Estado, através do mandato da deputada federal Carla Dickson (PROS).

“Atendemos milhares de pacientes nessa pandemia. Adotamos o tratamento precoce com o uso da ivermectina. Estudamos muito sobre o assunto e fiemos um trabalho reconhecido nacionalmente. Fizemos lives semanais recordes de visualizações  no canal do YouTube e  já alcançaram mais de 2.5 milhões de visualizações e mais de 136 mil inscritos”, disse.

Albert disse ainda que como médico realizou mais de 45 mil consultas gratuitas pela telemedicina para pacientes de todos os continentes, e tem sido um defensor do uso da ivermectina nas três fases do Covid-19. “Conseguimos que a Anvisa suspendesse a obrigatoriedade da receita controlada para compra da medição Ivermectina. O que facilita o tratamento precoce”, explicou.

Diante disso, o parlamentar foi convocado para audiência com o atual presidente da república, Jair Bolsonaro e a indústria farmacêutica sobre tratamento precoce do Covid-19 e sua implantação nas redes de farmácias populares no Brasil.

O 14º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp/RN) continuou, nesta quinta-feira (3), oportunizando aos mais de 1.300 participantes inscritos no evento uma profusão de debates e troca de experiências. Com uma programação intensa, os palestrantes convidados e servidores que apresentaram trabalhos científicos discutiram a temática da “Reinvenção da Gestão Pública: novos cenários, novos desafios”. 

Desde 1º de dezembro, quando foi iniciado, o congresso já promoveu mais de 72 horas de conteúdo on-line, somando todas as suas atividades, entre conferências, mesas-redondas e sessões temáticas realizadas de forma simultânea. 

“Home Office e Teletrabalho – novas formas de trabalho na gestão pública” foi o tema da palestra ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Ileana Neiva Mousinho, sob mediação da chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Clivanir Cassiano. O assunto tem sido bastante explorado em 2020, devido à modalidade do trabalho remoto ter servido como uma das alternativas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. 

Em sua apresentação, a Dra. Ileana fez uma explanação geral sobre as razões que resultaram na implantação do teletrabalho pelas organizações e afirmou que estas tem como obrigação atuarem para quebrar a cadeia de transmissão do coronavírus, minimizando as chances de contaminação e alastramento da doença. A procuradora destacou a experiência do MPT/RN com o home office e que é fundamental a existência de um programa de gestão do teletrabalho, no qual estejam estabelecidos os objetivos, metas, carga horária da jornada de trabalho remoto, entre outras competências. “O trabalho remoto não pode resultar na diminuição da produtividade do servidor. Os chefes têm a responsabilidade de cobrar e controlar os resultados previstos. Por isso a importância dos programas de gestão de teletrabalho, os quais estabeleçam metas possíveis a serem alcançadas”. 

A palestrante comentou ainda sobre a Instrução Normativa nº 65, do Governo Federal, que definiu as orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades da administração federal. Segundo Ileana, instruções semelhantes podem ser seguidas pelas demais esferas do poder público, entretanto com ressalvas, pois os programas de gestão para o teletrabalho devem ser elaborados para cada órgão de maneira específica, em virtude de suas particularidades. Além disso, a procuradora salientou que é preciso elaborá-los com base científica e articulados com os sindicatos dos trabalhadores. “Os programas baseados em critérios científicos e construídos de forma dialogada tendem a dar mais resultados”, considerou.

Concomitantemente à palestra, o 14º Congesp promoveu outras discussões em salas virtuais distintas. A “Experiência das Centrais de Compras” foi o tema debatido pelas procuradoras do Estado, Leila Cunha Lima e Ana Gabriela Ramos, juntamente com o advogado e coordenador do setor de Compras da Sead, Felipe Juvêncio. Os palestrantes abordaram, entre outros tópicos, os benefícios de centralizar as compras governamentais como a economia de escala, o fortalecimento da transparência, a redução do gasto público e a otimização do gerenciamento de informações. 

Outros profissionais que participaram desse terceiro dia de congresso foram: as professoras doutoras da UFRN, Maria do Livramento Miranda e Raquel Silveira, que falaram sobre “Modernização e Inovação da Gestão Pública: balanço de experiências”; o gerente de Planejamento e Inteligência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Jackson De Toni, e o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio, com o tema “Desenvolvimento, Inovação e Empreendedorismo Local”; e o juiz federal no RN, Marco Bruno Miranda, e o professor doutor da UFRN, José Dionísio Gomes, que abordaram “A Gestão Pública no Combate à Corrupção”. Além desses, participaram ainda as deputadas federais Natália Bonavides (RN) e Lídice da Mata (BA), na mesa-redonda “Democracia e Fake News”, e o doutor em Filosofia e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que palestrou sobre “Ética e Conflitos de Interesses na Gestão Pública no Brasil”. 

Mais programação

O terceiro dia do 14º Congesp deu continuidade também às apresentações dos casos de sucesso do Governo do Estado e exposições dos trabalhos científicos iniciados no dia anterior do evento. A programação da manhã contemplou as participações da Controladoria Geral do RN (Control) e das Secretarias da Saúde Pública (Sesap) e das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Os trabalhos da Sesap apresentados tiveram como temas: “As estratégias para provimento e qualificação de pessoal para enfrentamento da Covid-19” e a “Plataforma Regula RN”. Pela Semjidh, foram explanados os cases “Adequação das ações da CORDE na modalidade de teletrabalho” e “CREDJOVEM”. Já a Control expôs o trabalho “Gestão da LAI em tempos de pandemia – o caso do e-SIC RN”. 

Na programação da tarde, autores de trabalhos que submeteram artigos e estudos científicos no evento fizeram apresentações. O congresso teve mais de cem trabalhos submetidos aprovados, os quais se dividiram através de sessões temáticas ou sessão de pôsteres. 

O 14º Congesp é uma promoção da Secretaria de Estado da Administração e da Escola de Governo do Rio Grande do Norte. O encerramento será realizado nesta sexta (4) com duas conferências. A primeira, às 9h15, sob o tema “O Desafio no Mundo do Trabalho Pós-pandemia”, será ministrada pelo sociólogo Clemente Ganz Lúcio. A conferência final, marcada para às 10h30, repete o título da temática central da edição de 2020 do congresso – “A Reinvenção da Gestão Pública: novos cenários, novos desafios” – e será conduzida pelo professor doutor Ladislau Dowbor, referência nas áreas de Economia e Administração. Ambas as palestras serão transmitidas ao vivo nas redes sociais do Governo do RN.

Site do 14º Congesp: https://www.even3.com.br/14congesprn/

Adrovando Claro

A Prefeitura do Natal alcançou, nesta quarta-feira (02), o total de 32.063 cestas básicas entregues aos estudantes da rede municipal de ensino. Este número equivale ao percentual de 55% dos alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas Escolas de Ensino Fundamental. Das 146 unidades de ensino, 77 já realizaram a entrega da merenda no lar, totalizando um percentual de 52,73%.

A entrega de hoje aconteceu na zona Oeste e foi realizada nos Centros Municipais de Educação Infantil Bom Samaritano, Nossa Senhora de Santana, Frei Damião, Nossa Senhora Auxiliadora e nas Escolas Municipais Chico Santeiro, Ferreira Itajubá, Professora Francisca Ferreira da Silva, Professora Angélica de Almeida Moura e Nossa Senhora das Dores. Foram distribuídas 3.101 cestas básicas.  

“A nossa entrega está sendo bem tranquila, e todos os nossos funcionários protegidos e seguindo os protocolos de segurança. As cestas básicas chegaram em boa hora para as famílias que estavam ansiosas, pois estão precisando. Então, acredito que esse suporte vai ajudar muito”, destacou a gestora pedagógica da Escola Municipal Ferreira Itajubá, Elizabeth Assunção do Nascimento. Nessa unidade, foram distribuídas 779 cestas básicas. 

Quem foi receber a cesta básica do estudante Luiz Henrique Silva de Lima, do 4º ano do Ensino Fundamental da Escola M. Ferreira Itajubá, foi a avó Maria Dalvaneide Silva Cardoso. “As cestas são muito boas para estas pessoas que estão desempregadas, pois perderam a renda por causa da pandemia. Então, é uma cesta maravilhosa, e só temos que agradecer”.  

Já na E.M. Professora Francisca Ferreira da Silva, a gestora pedagógica, Gelza Lúcia de Brito Souza, falou da distribuição para a comunidade escolar. “Estamos seguindo os protocolos de segurança. Não precisamos nem citar que esta cesta é de extrema importância para a nossa comunidade escolar. Ela é fundamental para muitas famílias”. A avó dos irmãos Pâmela da Silva, do 4° ano do Ensino Fundamental e de Wesley Augusto dos Santos, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Maria da Apresentação da Silva, foi receber as cestas dos netos. “É muito importante a distribuição dessas cestas para nossas famílias. Esse momento é muito difícil e essa benefício vai ajudar muito”. Nesta escola, foram distribuídas 92 cestas básicas.  

No Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Auxiliadora, a gestora pedagógica, Marta Carola Coelho de Brito, falou da tranquilidade no processo de distribuição. “A nossa entrega está sendo bem tranquila, pois os pais estão chegando aos poucos, e está ocorrendo tudo bem. É importante, porque temos que manter um vínculo com as crianças, então as famílias realmente necessitam desse suporte, que chegou em boa hora para essas famílias”. A dona de casa Rosangela Maria Almeida de Lima, tia de Andriel Felipe Mathias de Lima, foi receber a cesta básica do sobrinho e falou sobre o benefício. “Essa cesta vai nos ajudar muito, pois as coisas estão bem difíceis”. Neste CMEI, oram entregues 320 cestas. 

O crescimento de 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2020, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), veio aquém da projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), de +9,0%. Ainda assim, esse avanço – o maior já registrado pela recente versão da metodologia das Contas Nacionais – viabilizou a saída do País do chamado quadro de recessão técnica.

“Mesmo crescendo abaixo do esperado, o resultado do PIB mostra que já iniciamos o caminho de retomada do crescimento da economia, após a crise sem precedentes do segundo trimestre. No entanto, essa reação exigirá muito esforço do governo e do setor privado, já que os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica ainda deverão se fazer sentir nos próximos meses”, avalia o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

A partir dos resultados do terceiro trimestre, a expectativa da CNC é de uma nova alta no quarto trimestre do ano (+1,8% em relação ao terceiro), ou seja, em patamar inferior à expansão divulgada hoje pelo IBGE.

“Essa desaceleração se deve a dois fatores. Primeiramente, com o avanço de 7,7% do PIB, a base de comparação será maior – o que certamente impedirá o registro de um novo avanço tão significativo. Além disso, o valor do auxílio emergencial – tão importante para a retomada do crescimento – tem sido menor nos três últimos meses do ano. Neste cenário, a volta do PIB ao nível pré-pandemia deverá ocorrer no primeiro trimestre do próximo ano”, explica o economista da CNC, Fabio Bentes.

Nas projeções da entidade, em 2020 a economia deve encolher cerca de 4,3%, com o consumo das famílias e o comércio cedendo 4,5% e 5,2%, respectivamente. Para 2021, diante da perspectiva cada vez mais concreta de aplicação de vacinas contra a covid-19 e a menor taxa básica de juros da história, a CNC projeta avanço de 3,4%.

Terceiro trimestre

No terceiro trimestre de 2020, a alta computada pelo IBGE foi insuficiente para compensar a retração recorde verificada no segundo trimestre deste ano (-9,6%). Com o avanço no terceiro trimestre, a economia ainda se encontra 2,6% abaixo do nível de atividade verificado no período pré-pandemia. Nos últimos quatro trimestres encerrados em março, o PIB brasileiro totalizou R$ 7,37 trilhões.

Sob a ótica da produção, a indústria (+14,8%) foi o setor que melhor reagiu no trimestre, especialmente por conta do crescimento de 23,7% da indústria de transformação. O setor de serviços também acusou avanço recorde (+6,3%), influenciado pelos desempenhos das atividades de transporte (+12,5%) e pelo comércio (+15,9) – atividades que haviam sido diretamente afetadas pelas medidas de isolamento social e a consequente diminuição da circulação de pessoas. Das doze atividades pesquisadas, apenas a agropecuária (-0,5%) não avançou. Entretanto, no acumulado do ano este é o único grande setor a registrar avanço (+2,4%).

Pelo lado da demanda, após caírem 16,5% no segundo trimestre, os investimentos reagiram (+11,0%), bem como as despesas de consumo das famílias (+7,6% contra -11,3% na fase mais aguda da pandemia). Assim, a relação FBCF/ PIB alcançou 16,2% – maior patamar em um ano; no entanto, muito aquém dos 20% observados antes da recessão de 2015-2016.

Indicadores referentes ao segundo trimestre já apontavam uma reação significativa do nível de atividade econômica a partir de julho. De acordo, por exemplo, com estatísticas fornecidas pela Secretaria do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, entre julho e setembro deste ano, o saldo entre admissões e demissões no mercado de trabalho formal foi positivo em 694 mil postos de trabalho, revertendo parcialmente o saldo altamente negativo do segundo trimestre (-1,2 milhão de vagas formais). O aumento da taxa de desocupação medida pela PNAD contínua, apesar de indesejável para a sociedade, reflete a retomada da procura por emprego diante do processo de reabertura da economia, em marcha desde a virada do primeiro para o segundo semestre deste ano.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve queda de 3,9% – a terceira consecutiva nesta base de comparação. Antes da divulgação dos resultados pelo IBGE, a CNC projetava recuo de 3,5%. Apenas cinco dos doze setores pesquisados acusaram avanços no período, com destaque para atividades financeiras (+6,0%), serviços de utilidade pública como fornecimento de água, serviço de esgoto, gás e energia elétrica (+3,8%) e atividades imobiliárias (+2,7%). Sob a ótica dos gastos, os cinco agregados recuaram, destacando-se os investimentos (-7,8%) e o consumo das famílias (-6,0%).