agosto 2021

Coluna Versátil News

Chefe da Casa Civil e presidente da Assembleia de SP agradecem ALRN por parceria

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Carlão Pignatari (PSDB), e o secretário da Casa Civil do Governo de São Paulo, Cauê Macris (PSDB), se reuniram na manhã desta quarta-feira (25) com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A visita de cortesia teve como objetivo agradecer ao Poder Legislativo potiguar pela parceria firmada entre as duas Casas na área de tecnologia da informação. Também participaram do encontro os deputados estaduais Raimundo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Nélter Queiroz (MDB).

“Temos muito a agradecer ao presidente Ezequiel e aos demais deputados potiguares pela parceria com a Assembleia do RN que nos permitiu uma total digitalização na área de recursos humanos”, disse o secretário da Casa Civil de SP, Cauê Macris, que é ex-presidente da Alesp e está atualmente licenciado do seu mandato.

O deputado Ezequiel agradeceu pela presença de ambos e ressaltou o protagonismo obtido pelo Legislativo potiguar. “É um grande orgulho para todos nós o fato de que o trabalho realizado aqui está se tornando uma referência para outras Casas parlamentares. É fruto de trabalho e dedicação dos nossos servidores. Além disso, ficamos felizes em contribuir na busca pela eficiência na gestão pública também de outras Casas Legislativas”, disse o presidente da ALRN.

Em setembro de 2020, a ALRN cedeu a Alesp tecnologia desenvolvida pelo Departamento de Informática da Casa, o Legis RH. O sistema é voltado para a gestão de recursos humanos, facilitando um melhor controle no quadro de funcionários e da folha de pagamento dos servidores. Segundo números da Alesp, o convênio permitiu a esta instituição uma economia de R$ 20 milhões.

O Legis RH, software desenvolvido pela ALRN e disponibilizado a Alesp, venceu o prêmio Assembleia Cidadã, na categoria “Gestão”, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em 2019. O reconhecimento nacional, inclusive, motivou a Alesp a buscar a parceria.

Além dos já citados, o encontro ainda contou com as presenças do secretário particular do governador de São Paulo, Wilson Pedroso, o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire, a diretora administrativa e financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão, e o diretor de relações institucionais, Rodrigo Rafael.

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Escola da Zona Norte é a primeira do Estado a ter livro publicado em plataforma nacional de leitura

Mais de 1,7 milhão de estudantes brasileiros terão acesso a um livro feito por jovens potiguares. Intitulado “PA-lavra e novos sentidos”, a produção foi publicada na Árvore Livros, plataforma digital que oferece um acervo de 35 mil livros em formato digital, para alunos de 3,5 mil escolas, entre públicas e privadas, em todo o Brasil. O livro é um trabalho do Mundial Colégio e Curso, escola líder na Zona Norte de Natal, a primeira do Estado a ter um livro publicado na plataforma.

O livro possui produções artísticas através de pinturas, poemas e textos dos alunos do 4º ano à 3ª Série do Ensino Médio. As produções são realizadas durante todo o ano letivo e o livro é como uma culminância de todas elas. A parceria do Mundial com a Árvore oferece aos estudantes um ambiente de leitura estimulante e muito próximo do universo dos alunos. A plataforma pode ser utilizada com facilidade, além de possuir um acervo que atende desde a Educação Infantil ao Ensino Médio.

“Ficamos muito gratificados e honrados por termos nosso livro digital em evidência agora também na Árvore Livros. Poder compartilhar as produções dos nossos alunos e profissionais da nossa instituição, a nível nacional, ao lado de grandes escritores como Karnal, Cortella, Ariano Suassuna e tantos outros que nos inspiram, é oportunizar a certeza de que podem ser futuros escritores”, destaca a Diretora e Coordenadora pedagógica do Mundial, Sheila Dantas.

A Árvore Livros, que se soma à proposta pedagógica do Mundial, tem a missão de formar cada vez mais novos leitores no Brasil. Por meio de todas as possibilidades oferecidas, os alunos que utilizam a plataforma apresentam um nível de leitura acima da média nacional. No Brasil, de acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil desenvolvida pelo Instituto Pró-Livro em 2016, a média é de 2,43 livros por brasileiro durante todo o ano. Já na Árvore de Livros, em 2019, a média foi de seis livros lidos por aluno.

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Prefeitura reativa serviços de saúde que haviam sido suspensos durante pandemia

Com a pandemia do novo coronavírus entrando em uma fase de maior controle em Natal, a Prefeitura iniciou a retomada de alguns serviços que foram paralisados na rede pública municipal de saúde, em virtude da concentração de recursos financeiros e humanos no enfrentamento à Covid-19. O Hospital dos Pescadores, a Policlínica Oeste e a Unidade de Saúde da Família do Nova Natal são unidades que já diponibilizam de procedimentos para quem necessitar de cuidados e serviços não relacionados a Covid-19. 

 

Antes com toda a sua estrutura voltada ao tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, o Hospital dos Pescadores já retomou o pronto-atendimento para pacientes não Covid-19. Os leitos clínicos do hospital voltaram a funcionar no primeiro andar, com alas distintas para pacientes Covid e clínica geral, tendo separação física e equipes de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais diferentes. 

 

Uma ampliação da estrutura da unidade também está prevista para os próximos meses, com a construção de 20 novos leitos clínicos e 10 leitos de UTI. Atualmente, o Hospesc também atende o perfil intermediário de pacientes acometidos pelo coronavírus, abrigando os serviços do antigo Hospital Natal Sul.

 

“Na fase mais aguda da pandemia, tivemos que voltar todas as nossas forças em recursos humanos e financeiros para combater a Covid-19 em Natal, abrindo novos leitos, contratando profissionais, adquirindo remédios e equipamentos. Agora estamos em um estágio de maior controle e vimos a necessidade da reativação de alguns procedimentos. À medida que a situação melhorar ainda mais, voltaremos a oferecer ainda mais serviços aos usuários da saúde pública de Natal”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

 

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, pontua que, mesmo com a volta e ampliação de diversos serviços, a Prefeitura seguirá atenta aos cuidados para quem testar positivo para a Covid-19. “Estudamos sempre as melhores formas de atender os pacientes com Covid, mas sem perder de vista a atenção com os atendimentos de rotina”, analisa ele.

 

Policlínica

Desde a última segunda-feira (23), as equipes da Policlínica Oeste, na Cidade da Esperança, voltaram a acolher as demandas de ultrassonografias abdominal e transvaginal, punção de mama e tireóide, vasectomia, postectomia, grupo de tabagismo e linha de cuidado e atenção à obesidade. O fluxo para realização de consultas e serviços especializados acontece após marcação nas unidades básicas de saúde (UBS), onde o paciente passa pelo médico clínico geral e recebe o encaminhamento para realização dos procedimentos. 

 

No caso da vasectomia, basta o paciente demonstrar interesse em qualquer UBS para ser encaminhado ao médico especialista da Policlínica Oeste, além de passar por equipe multidisciplinar de enfermagem, assistência social e psicologia no local.

 

Laboratório

A população da Zona Norte, por sua vez, ganhou mais um serviço. A Unidade de Saúde da Família do Nova Natal abriga agora um posto de coleta laboratorial, ampliando a oferta de realização de exames no Município. Para realizar a coleta, é necessário agendar os procedimentos na USF Nova Natal, apresentando requisição médica, cartão SUS e documento com foto. O agendamento é realizado de segunda à sexta-feira das 08h às 10h até o fim de agosto; em setembro, esse horário passa para das 13h às 15h. 

 

Além do posto de coleta na unidade de saúde do Nova Natal, a SMS/Natal disponibiliza outros pontos na cidade: UBS Pajuçara, Policlínica Norte, Unidade Mista de Felipe Camarão, Laboratório Municipal, Distrito Sul e Policlínica Zeca Passos.

 

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Governo do RN : Potigás sedia Encontro das Distribuidoras de Gás do Nordeste

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Agosto Lilás: Câmara de Natal encerra programação temática com evento

Encerrando as comemorações da campanha Agosto Lilás, que tem por objetivo fomentar a discussão sobre a violência contra a mulher, a Câmara de Natal, através da Frente Parlamentar da Mulher, promove na próxima sexta-feira (27), às 09h, na sede da OAB/RN, o evento “Mulheres livres da violência. Essa pauta nos une”. A solenidade, que contará com palestras, mesa-redonda, ciclo de debates e apresentações artístico-culturais, é voltada a mulheres com mandato eletivo nos poderes Executivo e Legislativo.

Participarão dos debates, as palestrantes Dra. Fátima Soares, juíza coordenadora da mulher em situação de violência doméstica e familiar; Dra. Valeska Zanello, professora do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília – UnB e Dra. Izabelle Ramalho, diretora de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro do Direito da Família – Seção Paraíba – IBDFAM/PB e presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB/PB. Além de palestrantes de renome nacional, o evento contará com a presença de vereadoras, prefeitas e ex-prefeitas, deputadas estaduais, federais e senadora do RN, governadora Fátima Bezerra, convidados e outras personalidades.

PROGRAMAS NA TV CÂMARA
Durante todo o mês de agosto, que é marcado pela criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, a Câmara de Natal elaborou uma programação com debates especiais exibidos pela TV Câmara, discutindo temas como tipos de violências sofridas pela mulher; Lei Maria da Penha; protagonismo feminino, vida das mulheres negras e participação das mulheres na política. Responsável pela programação de atividades alusivas ao “Agosto Lilás” da Câmara de Natal, a Frente Parlamentar da Mulher é formada pelas vereadoras Ana Paula Araújo (PL); Brisa Bracchi (PT); Camila Araújo (PSD); Divaneide Basílio (PT); Margarete Régia (PROS) e Nina Souza (PDT).

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Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR

CCJ aprovou mais cedo permanência do procurador-geral da República

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e, com a decisão dos senadores, ficará no cargo por mais dois anos, até 2023. No total, ele obteve 55 votos favoráveis e dez contrários. Eram necessários 41 votos para garantir a recondução do jurista.

Antes do nome de Aras chegar ao plenário, ele foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. E, após cerca de seis horas de perguntas dos parlamentares, a sua recondução foi aprovada por 21 votos favoráveis e 6 contra .

Sabatina

Durante sua sabatina, Aras afirmou que as instituições estão “funcionando normalmente” no Brasil, apesar do que ele chamou de “clima de polarização danoso” existente no país. “As instituições estão funcionando normalmente. O que não significa dizer que não vivamos um clima de polarização extremamente danoso à democracia. Com a polarização, um procurador que tem compromisso com a Constituição não agrada nem ao governo, nem à oposição”.

Na avaliação do procurador-geral da República, sua atuação tem sido “técnica e discreta” no comando do órgão. Aras se defendeu de críticas quanto a sua atuação em casos envolvendo agentes políticos. Em resposta, ele alegou querer evitar injustiças. “Denúncias açodadas sem lastro probatório suficiente depois acabam frustrando expectativas e desacreditando o sistema de Justiça”.

A Procuradoria-Geral da República é o principal órgão de cúpula do Ministério Público brasileiro, composto pelas esferas estadual, federal, militar e do trabalho. A instituição tem a função constitucional de defender os direitos sociais e individuais, a ordem jurídica e o regime democrático do país.

Fonte: agência Brasil

* Colaborou Alex Rodrigues

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Prefeitura suspende temporariamente escolha de gestores escolares

Prefeitura suspende temporariamente escolha de gestores escolares 

A Prefeitura do Natal resolveu suspender temporariamente o processo eleitoral para a escolha dos novos gestores escolares. A suspensão foi confirmada hoje em comunicado assinado pela secretária de Educação, Cristina Diniz.
A medida foi adotada em virtude do pleito apresentado por parte da comunidade escolar para que os atuais mandatos fossem prorrogados por mais um ano a partir de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista a pandemia do coronavírus que levou à suspensão das aulas no ano passado e parte deste ano.
Antes da definição final sobre a prorrogação ou não dos mandatos em face do pleito apresentado, o prefeito Álvaro Dias resolveu fazer uma consulta mais ampla à comunidade escolar para melhor embasar e fundamentar sua decisão e por isso suspendeu provisoriamente o processo eleitoral em curso. A depender da definição, um novo cronograma do processo eleitoral será publicado.

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CCJ aprova projeto de lei que cria Programa de Apoio a Consórcios de Inspeção Sanitária

O projeto de lei 159/2021 que cria o Programa Estadual de Apoio e Fortalecimento aos Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária – COISIS, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado por unanimidade, entre as 11 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (24) pelo sistema híbrido de deliberação.

De acordo com o projeto, relatado pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB), o objetivo é fomentar a criação de Consórcios Intermunicipais de Serviços de Inspeção Sanitária, a serem coordenados pelo Poder Executivo por meio do seu órgão competente e, em parceria com outros órgãos de governo.

Os Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária serão constituídos mediante a assinatura de contrato firmado entre os entes federados, com prévia subscrição de protocolo de intenções e aprovação de normativos específicos junto às casas legislativas municipais nos termos da legislação vigente. (Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007).

“Inicialmente destaca-se a evidente alteração de padrões e hábitos alimentares a nível global e, diante deste cenário, verifica-se a necessidade de que sejam criados mecanismos facilitadores de qualificação de segurança alimentar aos produtos oriundos dos estabelecimentos da agroindústria, especialmente da agroindústria familiar”, justifica a deputada Isolda Dantas.

A propositora acrescenta que a análise do cenário estadual, relativamente aos departamentos de inspeção municipais existentes, sinaliza a necessidade de criação de mecanismos e políticas com o objetivo de assegurar a qualificação, ampliação de atendimento e expansão da comercialização da produção agroindustrial para além das fronteiras das cidades. Outras cinco matérias também receberam aprovação da Comissão. Dois projetos foram considerados inadmissíveis, dois baixados em diligência e outro encaminhado para arquivamento. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Albert Dickson (Pros) e Hermano Morais (PSB).

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Prefeitura de Parnamirim: Prefeitura se prepara para implantação do Plano de Gestão Digital de Resíduos Sólidos

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Limpeza Urbana (SELIM), já está na fase de adaptações para a implantação do Plano de Gestão Digital de Coleta de Resíduos Sólidos (PGRS). A iniciativa conta com a parceria do Instituto Gestão Brasil, que disponibilizou tanto os softwares de gestão do PGRS como a capacitação para utilização do sistema.

Na última quarta-feira (18), a técnica ambiental da SELIM, Danyele Moreira, participou da capacitação no Espaço Ciência, em João Pessoa, onde os técnicos presentes aprenderam sobre a análise do Plano de Gestão Digital, onde todo trâmite é feito eletronicamente entre os técnicos, dando maior celeridade e visão plena das informações.

Atualmente, Parnamirim é o segundo município do estado e o quinto do Brasil a se adequar à Lei 12305/2010, que tornou obrigatória aos municípios a elaboração de planos de gerenciamento de Resíduos Sólidos, entre outras medidas de desenvolvimento da Limpeza Urbana.

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Prfeitura de Parnamirim: Tributos municipais podem ser pagos através do PIX

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Tributação (SEMUT) e Procuradoria Geral, implantou mais uma alternativa de pagamento dos tributos municipais. Agora, o contribuinte pode pagar seus tributos através do PIX sem precisar se deslocar até a Secretaria.

Para utilizar este novo recurso, basta acessar o Portal do Contribuinte, disponível no site da Prefeitura de Parnamirim, selecionar o serviço desejado e imprimir o boleto que estará disponível com QR Code.

De acordo com informações da SEMUT, após o pagamento é possível acessar a certidão negativa ou documento de quitação do ITIV em até 15 minutos.

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