8 de junho de 2022

Coluna Versátil News

Câmara Municipal de Natal: Câmara Municipal homenageia protetores de animais em Natal

Câmara Municipal homenageia protetores de animais em Natal

A Câmara Municipal de Natal realizou, na noite desta terça-feira (07), sessão solene para homenagear 22 protetores de animais. A proposição foi do vereador Robson Carvalho (União Brasil). Entre os homenageados que receberam diploma em reconhecimento aos serviços prestados estavam ONGs, ativistas, empresas apoiadoras da causa animal e veterinários.
 
“Essa homenagem é um incentivo e um reconhecimento ao trabalho desempenhado por cada um de nós homenageados. Sem a atuação voluntária e humanitária de cada um, os problemas relacionados à super população de animais e à subnotificação de casos de maus tratos e abandono de animais seriam ainda mais alarmantes na sociedade”, afirmou a ativista Úrsula Medeiros. “Cada um faz a diferença, atuando à sua maneira, seja na promoção de campanhas de castração, construção de calendários que incentivem a adoção de animais de ONGs, combate ao abandono e aos maus tratos ou no resgate e reabilitação da fauna marinha”, completou a homenageada.

Para o propositor da homenagem, a solenidade é uma forma da Câmara Municipal de Natal dar visibilidade ao trabalho dos protetores de animais e, mais que isso, dar credibilidade às iniciativas das ONGs e pessoas que atuam de forma voluntária. “A sociedade natalense pode acreditar e apoiar a atuação dessas pessoas, ONGs, ativistas e/ou empresas, pois somos criteriosos ao escolher os que serão homenageados”, garantiu o vereador Robson Carvalho, que também atua diretamente na causa, com o resgate de animais abandonados ou vítimas de maus tratos.

O vereador Eribaldo Medeiros (PSB) também foi homenageado por proposição do colega parlamentar Robson Carvalho. Há dois anos, ele realiza um trabalho que, além de reciclar lixo retirados das ruas e transformá-los em obras de arte ou utensílios, como vasos e lixeiras, adquire ração para animais de rua, com o dinheiro arrecadado com a venda das peças recicladas. “Enquanto eu estiver vereador, lutarei pela causa animal e como cidadão continuarei usando minhas habilidades como artesão e artista plástico para fazer também pela causa ambiental, em benefício dos animais de rua. Estou muito orgulhoso em receber essa homenagem”, afirmou Eribaldo.

Já a representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN, Josy Pontes, lembrou que os protetores de animais são importantes auxiliares na atividade fim do CRMV-RN, que é fiscalizar o exercício profissional. “Punir profissionais ruins ou retirar dar prática da Medicina Veterinária aqueles não capacitados também é garantir aos animais um atendimento de qualidade”, ressaltou.

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Fecomércio: Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS

Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS

O pacote para reduzir o preço dos combustíveis neste ano de eleições deflagrou uma guerra de números em Brasília e aumentou as incertezas para as contas públicas depois de 2022. Estados e municípios contestam as contas do governo e dizem que as perdas com o pacote estão em R$ 115 bilhões.

Desse total, R$ 27 bilhões seriam perdas de receitas para as prefeituras, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O governo aceita compensar, porém, 22,34% (R$ 25,7 bilhões) por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre exceção no teto de gastos para a transferência a governadores e prefeitos.

No outro lado da guerra e na defesa das medidas, o Ministério da Economia divulgou dois estudos ontem para mostrar que governadores e prefeitos apresentam a melhor capacidade de pagamento da história.

No centro da disputa, o projeto (PLP 18), em tramitação no Senado, fixa um teto de 17% do ICMS (imposto estadual) para combustível, diesel, energia, telecomunicações, gás e transporte urbano. O projeto é considerado por governadores e prefeitos um “arrasa-quarteirão” sem volta nas finanças de Estados e municípios (estes recebem parte do ICMS) por não compensar essa perda de arrecadação, calculada em cerca de R$ 80 bilhões pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).

Para essa perda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fechou as portas a uma compensação futura. Os Estados negociam com os senadores que a redução das alíquotas seja temporária, segundo fontes.

O governo também pressiona os Estados a reduzir a zero até dezembro a alíquota sobre o diesel e o gás de cozinha, garantindo a compensação de até R$ 25,7 bilhões, valor maior do que os R$ 22 bilhões calculados pelo Ministério da Economia. Em contrapartida, o governo reduziria a zero os tributos federais da gasolina e do etanol.

A pressão é grande porque as lideranças do Centrão, que apoiam o presidente Jair Bolsonaro, jogam todas as fichas na aposta de que os parlamentares de todos os partidos dificilmente terão condições de votar contra uma queda de impostos que pode reduzir a inflação e que vem sendo adotada por outros países.

A estratégia é expor publicamente os governadores que se recusarem a reduzir a zero o diesel neste ano de eleições gerais. Na área econômica, a avaliação é de que a flexibilidade no teto de gastos é o menor dos males. Se não der certo, o presidente não descarta decretar estado de calamidade, o que assustou ainda mais o mercado, que ontem colocou nos preços dos ativos o risco fiscal maior para 2023.

“Dentro das alternativas colocadas até agora, (a proposta do pacote) é a menos pior”, diz o ex-secretário do Tesouro Jeferson Bittencourt, hoje economista da Asa Investments. “A calamidade seria muito danosa”.

Inflação

Segundo apurou o Estadão, na reunião de segunda-feira, números de que a inflação pode cair 3 pontos porcentuais este ano, caso todo o pacote seja implementado, reforçaram a decisão.

À frente das negociações pelos Estados, o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, descarta que a queda dos tributos chegue aos preços. “Se zerar o ICMS, não resolve em nada o problema da escalada do preço”, disse. “Qualquer aumento que tenha do diesel, como a defasagem está em 10%, já consome todo o peso do ICMS”.

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Assembléia Legislativa: Cristiane Dantas registra voto de congratulações pelo Mossoró Cidade Junina

Cristiane Dantas registra voto de congratulações pelo Mossoró Cidade Junina

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) registrou voto de congratulações ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pelo evento de abertura do Mossoró Cidade Junina, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do RN. A parlamentar destacou a retomada da economia local. O evento inaugural reuniu milhares de pessoas na avenida Rio Branco, para o tradicional “Pingo da Mei Dia”.

“Quero registrar a grandiosidade dos festejos juninos em Mossoró, trazendo uma retomada da economia local, da ocupação da rede hoteleira de Mossoró e cidades próximas. Foi um evento seguro e muito organizado, uma verdadeira festa popular”, descreveu.

Cristiane Dantas destacou também toda a rede de negócios gerada com o evento, estimulando o emprego e a renda. “É muito bom estar vivenciando esse momento”, finalizou.

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Prefeitura de Parnamirim: Notícias  Prefeitura prepara pacote de obras estruturantes para a cidade 

Notícias  Prefeitura prepara pacote de obras estruturantes para a cidade

A Prefeitura de Parnamirim está preparando um novo pacote de obras estruturantes para a cidade. O serviço abrange pavimentações, drenagens e desapropriação de imóvel. Entre as áreas contempladas, está a retomada de uma importante obra estruturante na cidade, a duplicação da rodovia RN-313, no trecho compreendido entre a BR-101 e a entrada da Avenida Olavo Montenegro, o acesso à Coophab.

A rodovia RN-313 é estadual, o que significa que sua conservação e manutenção são atribuições do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O município, no entanto, firmou convênio junto ao governo do estado, permitindo que a prefeitura realize serviços de melhoria na via por 10 anos, além da duplicação dos 2,5km iniciais.

Além desta obra, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento (Semop) homologou, nesta semana, outros dois processos de licitação. Um deles vai contemplar pavimentações e drenagem em Nova Esperança e o outro, a implantação de uma estrada vicinal de acesso à BR-304.

As vias que serão pavimentadas – com calçamento – e drenadas em Nova Esperança são as ruas Clayton Bezerra dos Santos; Avelino André de Carvalho; Antônio Jacinto Pereira; Benjamin de Freitas; Josafá Sezino Machado e; João Pedro da Costa. Já a estrada de acesso à BR-304 vai interligar a rodovia federal, de grande fluxo de veículos, ao bairro de Passagem de Areia, possibilitando a entrada e saída da cidade de forma direta, sem passar pelo interior dos bairros de Parnamirim, uma área com cruzamentos que comporta o tráfego de veículos apenas com velocidade média ou baixa.

Na última semana, esses dois processos licitatórios foram homologados, o que corresponde a um bom avanço para a conclusão do trâmite. De acordo com o secretário Flávio Leal (Semop), o próximo passo é o debate, junto aos representantes da Caixa Econômica Federal, para tratar dos recursos financeiros, culminando com a assinatura da ordem de serviço, momento em que as obras devem ser iniciadas.

Outra importante ação por parte do executivo, que vai trazer melhorias para a população parnamirinense, é a implantação da nova Unidade Básica de Saúde de Bela Parnamirim. As tratativas para a desapropriação do imóvel que vai receber a UBS estão avançando e, nesta semana, por força do Decreto n° 6785/2022, a prefeitura declarou caráter de urgência para a situação. A Procuradoria-Geral do Município foi, inclusive, autorizada a adotar as medidas necessárias à conclusão do processo de forma satisfatória, visando o bem comum da população.

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Prefeitura de Natal: Obras do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas serão retomadas  

Obras do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas serão retomadas

Crédito: Foto: Anderson Régis/ Redação: Secom
Obras do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas serão retomadas
Reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira no Palácio Felipe Camarão

As obras do Túnel de Macrodrenagem da Arena das Dunas e da recuperação da Avenida Jerônimo Câmara serão retomadas até o final deste mês. O compromisso foi firmado nesta quarta-feira (08), em reunião entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, secretários municipais, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional e a diretoria da Alya Construtora S/A, empresa responsável pela finalização do serviço. As equipes da secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra) já vão iniciar a preparação da via ainda esta semana, executando intervenções preliminares como o isolamento do local, operação tapa-buraco nas partes críticas, até que todo o canteiro de obras seja mobilizado novamente.

“A situação da Avenida Jerônimo Câmara está me incomodando bastante. Tenho recebido muitos apelos dos moradores e de todos que precisam utilizar aquela via para que a obra seja concluída. Essa era uma questão de honra da nossa gestão. Diariamente estava em contato com os técnicos da Prefeitura para encontrarmos uma solução. Depois de vencidos todos os entraves e a burocracia existente no serviço público hoje podemos anunciar que iremos retomar os trabalhos no local até o final deste mês e concluir essa obra tão necessária para a cidade, já que vamos acabar com 33 pontos críticos de alagamentos na região”, comemorou o prefeito Álvaro Dias.

A obra atualmente está com pouco mais de 70% do seu cronograma executado. Com a conclusão dos serviços, o túnel de macrodrenagem, que tem a extensão de 4,7 quilômetros vai interligar o sistema de drenagem das águas pluviais entre as zonas Sul e Oeste da capital potiguar, com objetivo de eliminar as enchentes dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré.

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