11 de junho de 2022

Coluna Versátil News

BANDA LAGUM E FILIPE TOCA FAZEM A PRÓXIMA PARADA DO PROJETO TOCA BRASIL NO TEATRO RIACHUELO

BANDA LAGUM E FILIPE TOCA FAZEM A PRÓXIMA PARADA DO PROJETO TOCA BRASIL NO TEATRO RIACHUELO

A banda Lagum traz seu novo show, da turnê ”Pra Ficar na Memória” – que vem sendo um enorme sucesso pelo país – a Natal. A banda chega à capital potiguar, no dia 10 de julho, em única apresentação, às 19h, no Teatro Riachuelo, dentro da programação do Toca Brasil, projeto que tem a proposta de enaltecer a riqueza da música brasileira, em seus diferentes estilos e ritmos, com um rico intercambio e troca cultural de atrações locais e nacionais.

O cantor potiguar Filipe Toca, sucesso no The-Voice Brasil, foi o escolhido para fazer o intercâmbio musical da noite. Os ingressos já estão à venda na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.

Os integrantes Pedro Calais (vocal), Jorge (guitarra), Chico Jardim (baixo) e Zani (guitarra) levarão ao público potiguar seus grandes sucessos e novidades de seu mais recente álbum, “MEMÓRIAS (de onde eu nunca fui)”, que soma com mais de 125 milhões de reproduções nas plataformas digitais. Recentemente, a música que serve como carro-chefe do álbum, “Veja Baby”, ganhou uma nova versão em parceria com a cantora Marina Sena. Outros sucessos do Lagum como “Oi”, “Bem Melhor”, “Telefone” e “Deixa” estarão presentes no repertório do show.

O projeto tem realização da Viva Entretenimento e patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura do Natal.

Mais informações: @tocabrasil_ e whatsapp da Viva: 84 9601-9329.

Fonte: Hilneth Correia

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G1: Trens: viagens da Linha Sul serão retomadas na segunda-feira (13) após reparos em trecho danificado


Viagens estavam suspensas desde a última quarta-feira (8) — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Viagens estavam suspensas desde a última quarta-feira (8) — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

A operação da Linha Sul do sistema de trens urbanos de Natal será retomada na segunda-feira (13), com a viagem Cajupiranga/Natal. O serviço estava suspenso desde a última quarta-feira (8), quando um dos veículos que trafegam na linha descarrilou, danificando um trecho do sistema.

A viagem que marca a retomada ocorre às 5h13 da segunda-feira. O trecho que tinha sido danificado se encontra entre as estações Promorar e Cidade da Esperança, ambas na zona Oeste de Natal. Ainda não se sabe a causa do acidente. Ninguém ficou ferido.

Os reparos seguem programação normal durante o final de semana e a expectativa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) é que tudo esteja concluído para o retorno da operação da Linha Sul nas primeiras horas da segunda-feira.

De acordo com a CBTU, por dia, 18 viagens deixaram de ser feitas devido aos reparos na Linha Sul. A Companhia estima que 10 mil pessoas utilizem, diariamente, os trens do sistema.

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Câmara Municipal de Natal: Câmara concede cidadania natalense ao desembargador Marco Antônio Marques

Câmara concede cidadania natalense ao desembargador Marco Antônio Marques

A Câmara Municipal de Natal, através da proposição foi da vereadora Ana Paula (SD), agraciou com o Título de Cidadão Natalense o advogado, professor, escritor, juiz e desembargador aposentado Marco Antônio Marques da Silva. A sessão solene para a entrega da mais importante honraria concedida pelo parlamento da capital potiguar aconteceu nesta sexta-feira (10) e contou com a presença de personalidades jurídicas e políticas, autoridades representativas dos advogados e magistrados, familiares e amigos do homenageado.

Natural de Itapetinga (SP), Marco Antônio possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é pós-doutorando em Direito Penal, Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Além de sua extensa atividade acadêmica como professor, coordenador, diretor e presidente em diversas universidades do curso de Direito, ele também possui experiência como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e foi membro de diversas comissões institucionais.

Também é autor de livros e artigos nessas áreas e, atualmente, o desembargador é Membro do Conselho Científico da “Lisbon Law Review”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; integra a Comissão Científica da “Interpretatio Prudentium: Direito Romano e Tradição Romanista em revista” e é membro do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em seu pronunciamento, a vereadora Ana Paula disse que o Legislativo municipal sente-se honrado em reconhecer publicamente a atuação do magistrado em prol da justiça do Rio Grande do Norte e da cidade do Natal. “Nobres defensores, nunca esqueçam do compromisso assumido ao prestar juramento na Ordem dos Advogados deste grande país. Assim, muitos e grandes nomes, como ao que tributamos honra nesta assembleia, serão igualmente conduzidos a este momento celebrativo em função de suas vidas e carreiras gloriosas no solo sagrado desta cidade hospitaleira e acolhedora”, declarou a parlamentar.

“Parabéns ao Dr. Marco Antônio, bem como aos familiares e amigos pela honraria recebida no presente momento; parabéns aos alunos e à cidade pelo privilégio de comportar tão grande estrela, não apenas do mundo jurídico, mas sobretudo pelo grande humano que que esta terra tem o privilégio de abrigar”, concluiu.

Ao fazer uso da palavra, Marco Antônio agradeceu à Câmara Municipal de Natal pela concessão da cidadania natalense. “Devo este título ao caráter hospitaleiro e receptivo do povo de Natal. Há 31 anos que eu frequento a capital potiguar de forma ininterrupta e, por este motivo, já me sentia parte desse lugar maravilhoso. Agora, posso dizer com orgulho que sou oficialmente natalense. E receber uma honraria aprovada por agentes públicos eleitos pela população, significa que algo de positivo eu fiz por esta cidade. Muito obrigado a todos!”, comemorou.

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Fecomércio: STF decide que negociado prevalece sobre legislado

STF decide que negociado prevalece sobre legislado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos e as convenções coletivas de trabalho se sobrepõem à legislação existente, inclusive nos casos de supressão ou restrição de direitos trabalhistas, desde que esses direitos não estejam previstos na Constituição Federal. A conclusão é resultado do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.121.633, encerrado nesta quinta-feira (02/06).

A decisão cria jurisprudência para processos semelhantes, já que o caso foi julgado pelo Plenário da Corte como tema de repercussão geral. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem pelo menos 50.346 processos desse tipo aguardando posicionamento da Suprema Corte que, com a decisão, terão uma orientação de aplicação para todo o Judiciário nacional.

O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, entendeu a legitimidade deste e afirmou que a jurisprudência do STF reconhece a validade de acordo ou convenção coletiva de trabalho que disponha sobre a redução de direitos trabalhistas. Com isso, foi fixada a seguinte tese em sede de repercussão geral no tema 1046: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis”.

Para a advogada da Divisão Jurídica e Sindical (DJS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Luciana Diniz, a conclusão do recurso deverá ser seguida pelo Judiciário Nacional. “Com o referido julgamento, verificamos que foi reforçada a supremacia da negociação coletiva e, assim, acordos e convenções coletivas de trabalho devem ser respeitados e valer como lei efetiva para reger as relações trabalhistas, desde que negociados por procedimento regular e em respeito aos Direitos Constitucionais”, afirma.

O ministro Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Carmen Lúcia. O ministro Edson Fachin abriu divergência e foi acompanhado pela ministra Rosa Weber, com abstenção do ministro Luiz Fux, presidente do STF, que se declarou impedido, e ausência do ministro Ricardo Lewandowski. Sendo assim, ficou consolidado o resultado de 7 a 2 pela prevalência do negociado sobre o legislado.

DJS/CNC produziu orientação técnica, com o objetivo de contribuir com mais esclarecimentos sobre o tema para todo o setor do comércio de bens, serviços e turismo.

Caso concreto 

O recurso extraordinário julgado na última quinta-feira (ARE 1.121.633) questionava decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negou a validade de uma cláusula, aprovada em norma coletiva, que na prática substituía o pagamento pelo tempo gasto no deslocamento da casa ao trabalho (horas in itinere), por fornecimento, pela empresa empregadora, de transporte para os empregados. O recurso foi no sentido de que, ao negar validade à cláusula, o TST teria ultrapassado o princípio constitucional da prevalência da negociação coletiva.

Caso de transportadoras de carga e motoristas é restrito 

No dia 1º de junho, o STF concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), e, naquele caso, manteve decisão da Justiça do Trabalho que suspendeu cláusulas de acordos e convenções coletivas pactuadas entre transportadoras de carga e motoristas. A advogada da CNC esclarece que se tratou de uma decisão restrita ao caso. “Ressaltamos que a decisão da ADPF não é vinculante e foi tratada num caso específico”, explica Luciana Diniz.

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Assembléia Legislativa: Presidente da Assembleia Legislativa prestigia abertura da 10ª Caprifeira de Cel. Ezequiel

Presidente da Assembleia Legislativa prestigia abertura da 10ª Caprifeira de Cel. Ezequiel

Na noite desta sexta-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou da solenidade oficial de abertura da 10ª Caprifeira de Coronel Ezequiel, na região do Trairi. O prefeito Cláudio Marques, o Boba (MDB) fez parceiras institucionais e este ano ampliou o evento tradicional, que tem a participação de 600 animais, entre ovinos e caprinos.  O deputado federal Walter Alves (MDB), o deputado estadual Hermano Morais (PV), o ex-prefeito Antônio Faustino, vereadores e prefeitos da região também prestigiaram o evento.

“Nosso mandato faz questão de ser parceiro da gestão do prefeito Boba. O empenho que sempre ele fez nos últimos anos, de realizar uma grande exposição e Feira de Produtos da Agricultura Familiar e economia solidária, artesanato e comidas típicas valorizando a produção local dos que fazem o suado cultivo do chão. Coronel Ezequiel tem cultura, incrementa a economia com empregos e movimenta a renda”, afirmou Ezequiel Ferreira.  O evento faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (Sape/RN) luta do mandato do deputado, para concretizar essa agenda.

Em Coronel Ezequiel até o domingo (12), a expectativa dos organizadores é reunir em torno de 30 expositores e 5 mil pessoas nos três dias de evento. A programação oficial contempla julgamento de raças caprinas e ovinas, comercialização de animais, visitação de estandes, cursos, palestras, entre outros.  Ao lado do prefeito Boba e autoridades, Ezequiel visitou os 30 expositores com produtos fabricados na região como o café artesanal mais prestigiados do Brasil, que é produzido atualmente na região do Trairi: o café Jaçanã. O município é um lugar ideal para a cultura do café, pois reúne o solo barroso que preserva a presença de água com o clima ameno da serra, essas características impulsionam a produção do café.

O mandato de Ezequiel Ferreira na Assembleia Legislativa foi parceiro do município e viabilizou máquinas como retroescavadeira, perfurações e instalações de poços e convênios de pavimentação e drenagens de ruas. Através de requerimento solicita a recuperação do trecho da RN-023, que vai de Santa Cruz passando por Coronel Ezequiel até Jaçanã, na divisa com o Estado da Paraíba. Também emendas parlamentares destinando recursos para a saúde.

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