16 de junho de 2022

Coluna Versátil News

Câmara Municipal de Natal: Câmara Municipal de Natal homenageia 188 anos da Polícia Militar do RN

Câmara Municipal de Natal homenageia 188 anos da Polícia Militar do RN

Criada no dia 27 de junho de 1834, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte completa 188 anos em 2022. Para homenagear a corporação quase bicentenária, a Câmara Municipal de Natal, através do mandato da vereadora Camila Araújo (União Brasil), promoveu uma sessão solene, nesta quarta-feira (15), em alusão à data e homenageou 85 dos oito mil homens e mulheres policiais militares.

“Esta sessão solene em homenagem aos 188 anos da PM/RN é um agradecimento deste Poder Legislativo a essas pessoas que se doam pela segurança e defesa do povo natalense”, justificou a propositora da solenidade.

“Nos sentimos muito honrados por essa distinção nos concedida pela Casa do Povo, em nome dos munícipes de Natal. E dedico essa homenagem a todos os que fazem a Polícia Militar, do soldado ao coronel, que se dedicam ao serviço e à proteção do nosso Estado”, agradeceu o comandante da PM/RN, Cel. Alarico Azevedo. Para ele, o maior desafio da Polícia Militar ainda é a recomposição do efetivo, “para que a população se sinta ainda mais segura, vendo a polícia perto das comunidades”. “Já temos concurso autorizado para o preenchimento de mais 1.158 vagas. E estamos com seis concursos em andamento, entre os quais para médicos, enfermeiros e outros profissionais para nosso quadro de saúde”, destacou.

“Tanto os policiais militares em atividade como os veteranos que estão inativos merecem homenagens por ocasião dos 188 anos da PMRN”, parabenizou o secretário estadual de Segurança e Defesa Social, ex-comandante da Força, Cel. Araújo.

Com seus batalhões, companhias, pelotões e destacamentos, “a Polícia Militar está presente nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, incumbindo-se do planejamento, organização e execução do policiamento ostensivo, para garantir a ordem, a segurança pública e a tranquilidade dos cidadãos, sempre respeitando os Direitos Humanos”, lembrou o subcomandante da PM, Cel. Zacarias Mendonça.

Entre os homenageados, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Luiz Monteiro, comentou: “A gloriosa Polícia Militar, para nós do CBM, que até 2002 éramos um grande Comando dela, a PM é como uma mãe que nos emancipou para caminhar com as próprias pernas na nossa missão de proteger, resgatar e salvar. Então, para nós é uma grande honra participar desse momento em homenagem aos 188 anos dessa instituição”.

Na década de 1980, a Polícia Militar incorporou as primeiras oficiais precursoras da Companhia Feminina de Polícia no Estado. Mulheres que abriram caminho para outras, como a Tenente Coronel Joseneide Xavier, que hoje comanda o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar. “Ingressei na PM inspirada por exemplos em minha família, como dois irmãos que também são coronéis. Estou aqui recebendo essa homenagem graças a toda minha equipe e me sinto honrada”, agradeceu.

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Fecomércio: Câmara aprova projeto de teto do ICMS sobre combustíveis; texto segue para sanção

Câmara aprova projeto de teto do ICMS sobre combustíveis; texto segue para sanção

Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta (15), a votação do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Já aprovado no Senado, agora, o texto segue para sanção ou veto do presidente da República.

O projeto foi aprovado por 307 votos a favor e 1 contra, sendo a terceira vez que a Câmara votou a medida. A primeira foi antes de ir ao Senado, enquanto a segunda ocorreu na noite de terça (14), mas devido problemas técnicos no painel de votação, foi necessário anular a análise e realizar uma nova sessão com a normalização do sistema eletrônico.

Inicialmente, só haviam ficado para votar sugestões de mudanças ao texto, contudo, foi defendido pela Mesa Diretora a nova votação para garantir a transparência dos votos no painel e nos registros públicos.

Alguns destaques apresentados pelos partidos foram retirados de pauta ou rejeitados pelo plenário. Mesmo com os parlamentares do PT contra, foi mantido o trecho do projeto que alterava a referência do total para compensação dos estados, que prevê que a queda de arrecadação será calculada com base apenas nos itens e serviços que serão impactados com a redução do ICMS. A emenda buscava fazer com que o ressarcimento fosse feito com base na perda global do imposto.

Contudo, após acordo com a oposição, foi incluída na proposta do relator, deputado Elmar Nascimento (União/BA), a medida que busca proteger e garantir os mínimos constitucionais à saúde, educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O que diz o projeto

A proposta define que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural veicular e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis. Com isso, os governos estaduais não podem cobrar o ICMS sobre estes itens acima do teto estabelecido pelo texto, de 17%.

O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitui a mais importante fonte de arrecadação dos estados, que são obrigados a repassar 25% da arrecadação aos municípios.

Para os estados que tiverem perda de arrecadação no exercício de 2022 acima de 5% do que arrecadaram em 2021, o governo federal vai arcar com o excedente. Esse valor do excedente vai ser abatido das dívidas do estado atingido com a União. Essa compensação será válida até 31 de dezembro deste ano.

Os entes federados não devem ser obrigados a seguir uma alíquota determinada do ICMS para que seja respeitada a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas essa alíquota não poderá superar os 17%.

Para estados sem dívida com a União, a compensação será feita em 2023 com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Esses estados ainda terão prioridade na contratação de empréstimos em 2022.

Também será permitida a compensação por meio de ajustes com empréstimos já feitos com outros credores, com o aval da União. Essa compensação será válida até 31 de dezembro deste ano.

Além disso, o projeto como aprovado pelo Senado passou a prever que, além da gasolina, como defendido pelo governo federal, a alíquota de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre o álcool hidratado combustível e o álcool anidro adicionado à gasolina será zerada até 31 de dezembro de 2022. Esse ponto foi mantido pelo relator na Câmara.

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Assembléia Legislativa: No Festival Gastronômico de Serra Caiada, Ezequiel celebra tapioca como Patrimônio do RN

No Festival Gastronômico de Serra Caiada, Ezequiel celebra tapioca como Patrimônio do RN

Dentro da programação do tradicional festejo junino de Serra Caiada, o Festival Gastronômico Tapioca Fest contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na noite desta quarta-feira (15). Na oportunidade, ao lado do prefeito Joãozinho Furtado (PSDB) celebrou a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que torna a tapioca um Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Ezequiel aproveitou ainda para entregar a homenagem pessoalmente as autoridades da cidade. “A ‘Tapioca de Serra Caiada’ representa uma atividade de fomento da economia local, interligando-se ao turismo para o desenvolvimento econômico e sociocultural de toda uma região, contribuindo também para a geração de emprego e renda. Esta iguaria é um dos principais atrativos da rota turística/gastronômica do município”, disse Ezequiel.

Há 19 anos acontece o maior São João da região com o “Arraiá da Serra”. “Ontem acompanhamos o Festival de Quadrilhas Juninas. Serão R$ 25 mil reais de premiação, divididos nas Categorias Estilizada e Tradicional/Matuta. A cultura de Serra Caiada está de parabéns! Até esta sexta-feira terá Concurso Miss Tapioca Fest, São João da Educação com artistas locais na Arena do Povo e muito mais!”, afirmou o prefeito Joãozinho Furtado.

Ainda de acordo com o deputado, “o patrimônio imaterial é transmitido de geração em geração, gerando um sentimento de identidade e continuidade”. Além disso, “é inegável a preservação dos aspectos da cultura e da identidade de Serra Caiada, sobretudo pela manutenção da tradicional ‘tapioca’, que se consolidou como símbolo da gastronomia da cidade”. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta quarta-feira.

Ezequiel acompanhou também o Festival Gastronômico Tapioca Fest, que divulga a potencialidade econômica de Serra Caiada, a mandiocultura, com dez pratos à base de farinha e fécula da mandioca.  O município do Agreste é destino de esportes de aventura, como a escalada e o rapel na rocha que dá nome à cidade e resguarda um dos fragmentos rochosos mais antigos da América Latina. A rocha é Patrimônio Natural Histórico, com mais de 3,4 bilhões de anos.

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Prefeitura de Parnamirim: Notícias  Arraiá dos Artesãos é um sucesso   

Notícias  Arraiá dos Artesãos é um sucesso

Aconteceu na tarde desta quarta- feira (15 ), no clube Cctan, o Arraiá dos Artesãos da Semas. Tudo muito bem organizado para receber os artistas da nossa terra.

O arraiá teve a animação de Alex Sanfoneiro e da quadrilha Nova Geração do bairro de Passagem de Areia.

Para a coordenadora do Trabalho Juranny Silva é sempre uma satisfação organizar esse tipo de festa para os nossos artesãos que trabalham duro durante todo o ano e acompanham a Prefeitura de Parnamirim em diversos eventos e feiras.

Como todo bom arraiá, o dos artesãos teve sorteios de balaios juninos, comidas típicas, concurso de rei e rainha do milho e cenários para levar aquela recordação fotográfica e quadrilha improvisada. Tudo feito com carinho pela coordenação do Trabalho.

O vereador Thiago Fernandes esteve presente e disse que iniciativas como essas só fortalecem os vínculos sociais e as políticas públicas do nosso município.

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Prefeitura de Natal: Prefeito de Natal participa de solenidade em alusão aos 30 anos do TRT-RN da 21ª região

Prefeito de Natal participa de solenidade em alusão aos 30 anos do TRT-RN da 21ª região


Crédito: Foto: Rennê Carvalho / Redação: Secom
Prefeito de Natal participa de solenidade em alusão aos 30 anos do TRT-RN da 21ª região

Na tarde desta quarta-feira (15), o prefeito Álvaro Dias participou de uma solenidade em comemoração aos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho do RN da 21ª Região. A sessão solene contou com o lançamento do selo 30 anos e uma homenagem ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira.

“Me sinto honrado em poder participar de uma homenagem tão especial e merecida ao ministro potiguar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira. Nosso estado está muito bem representado pelo ministro que sempre atendeu os anseios da população com compromisso social e ética”, disse o prefeito Álvaro Dias.

A cerimônia foi realizada no auditório do TRT-RN e contou com a presença de magistrados, servidores, autoridades, advogados e familiares do homenageado.

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