8 de agosto de 2022

Coluna Versátil News

Prefeitura de Natal renova convênio de fomento ao Paradesporto

Fazer de Natal uma cidade cada vez mais inclusiva e com justiça social. Com esses e outros objetivos em mente, a Prefeitura de Natal decidiu renovar o convênio com a Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef). O ato foi formalizado pelo prefeito Álvaro Dias, pela secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo, e pelo presidente da Sadef, Dário Gomes da Silva, em cerimônia realizada semana passada no ginásio Palácio dos Esportes.

O convênio firmado com a gestão municipal foi renovado, e, segundo Álvaro Dias, as instituições podem contar sempre com o apoio da gestão municipal. “Estaremos sempre lutando para contribuir com a inclusão social fazendo com que Natal seja a cada dia uma cidade melhor para seus cidadãos“, disse o prefeito. “A Prefeitura sempre estará ao lado de instituições como a Sadef que contribuem para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, completou.

O prefeito Álvaro Dias enfatizou que, apesar de tudo que a Prefeitura vem enfrentando como pandemia, problemas climáticos, crise econômica nacional entre outros, projetos de inclusão social como o da Sadef não podem ser esquecidos. “Enfrentamos muita dificuldade, mas com muito esforço e planejamento conseguimos renovar o convênio. A Sadef é uma instituição que presta um serviço inestimável para Natal. A entidade trabalha com seriedade e competência e, por isso, sempre que procurados, damos prioridade”, revelou Álvaro Dias

Através da renovação do convênio, no valor de R$ 45 mil, a Prefeitura do Natal assegura a continuidade de atividades importantes como a suplementação dos atletas, fardamentos e passagens aéreas para competições.

“Este ano abrimos nosso edital para instituições menores com apenas uma modalidade e democratizamos nosso fomento. O Paradesporto de Natal nos orgulha nacional e internacionalmente, e merece nosso apoio pelo trabalho que executa. A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) tem um departamento específico para atender aos paratletas e estaremos sempre de portas abertas”, comentou a secretária Jódia Melo.

Apoio fundamental

O presidente da Sadef, Dário Gomes, citou as medalhas conquistadas pelos atletas da entidade, as atividades executadas com os 232 associados e as

ações em parceria com a Prefeitura no ginásio Nélio Dias (halterofilismo) e na Estação Cidadania (parataekwondo).

“A Prefeitura de Natal nos apoia e esse apoio é fundamental para que possamos manter nossas atividades no dia a dia e apresentando tantos resultados no esporte e também na área social como um todo”, afirmou o presidente da Sadef.

O atleta paralímpico Júnior França, que esteve em Tóquio e busca a vaga para competir em Paris 2024, contou um pouco de sua história para enfatizar a importância da renovação do convênio. “Eu nasci no subúrbio e minha expectativa de vida não era boa. Graças ao esporte, fui a uma Paraolimpíada, estou tentando vaga em outra, me formei em Direito e já conheci 11 países. Agradeço muito à Prefeitura por essa atitude que ajuda demais essa instituição que é reconhecida no mundo todo”, finalizou.

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Complexo Solar é tema de Audiência Pública no Alto Oeste

A sessão será realizada no dia 10, na Câmara Municipal de Caraúbas.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Solar VS Caraúbas.

A sessão pública será realizada presencialmente, na próxima quarta-feira (10), às 10h, no Auditório da Câmara Municipal de Caraúbas.

O empreendimento é composto por oito usinas de geração de energia: UFV VS Caraúbas 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11 e 12, totalizando 390,1 MW de potência instalada, em uma área total de 1.257 hectares, de interesse da Vento Solar Energia Renovável LTDA.

O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020. O Regulamento a ser utilizado no evento e mais informações no Portal do Cidadão, cidadao.rn.gov.br.

Regulamento AQUI

Confira a publicação no Diário Oficial do Estado: AQUI

Serviço:

Audiência Pública para implantação do Complexo Solar VS Caraúbas.

Quando? 10/08 (quarta-feira)

Horário? 10h

Onde? Auditório da Câmara Municipal de Caraúbas.

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A partir de 1º de setembro, CPF/CNPJ serão exigidos para o envio de encomendas nacionais

Com o objetivo de dar maior segurança ao processo, os remetentes de encomendas nacionais deverão fornecer os dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) a partir do próximo dia 1º de setembro. Os dados não ficarão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimentos e seguirão todas as orientações sobre privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O não atendimento da solicitação implicará em recusa da postagem no ato do atendimento.

Além de possibilitar o rastreamento das encomendas por meio dos dados informados, a iniciativa permitirá a utilização de outras funcionalidades de interatividade na entrega. A exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar.

Para as encomendas destinadas aos Lockers dos Correios e Clique e Retire, serão necessárias as informações habituais de remetente como também o CPF/CNPJ ou passaporte e o telefone celular ou e-mail do destinatário.

Uma das formas de trazer mais agilidade ao processo é realizar a pré-postagem por meio do App Correios ou por meio dos sistemas de pré-postagem disponíveis para integração por meio de APIs. Para tanto, as orientações de integração estão disponíveis na página https://www.correios.com.br/atendimento/developers.

Vale lembrar que, no caso de envios internacionais, as informações de CPF/CNPJ já são exigidas conforme regulação aduaneira e que a obrigatoriedade de cumprimento da legislação tributária vigente é de responsabilidade do remetente.

A medida está em conformidade com o Protocolo ICMS 32/2001 – CONFAZ que exige, nas postagens de encomendas nacionais, a Nota Fiscal (NF) ou Declaração de Conteúdo (DC).

Lei Geral de Proteção de Dados – A coleta do CPF/CNPJ corrobora com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), art. 7º, incisos II e IX, a qual define que essas informações podem ser coletadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou de interesses legítimos do controlador, sendo este o caso, diante da necessidade de prestação de informações às autoridades fazendárias e a demais anuentes.

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TRE-RN cria coletânea de normas para as Eleições de 2022

O objetivo da publicação é facilitar a busca pelas principais informações
 
A  Secretaria Judiciária do  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) produziu um material que funcionará como uma pequena coletânea das principais legislações para as Eleições 2022. Trata-se de um material dinâmico, o qual contém links que direcionam o leitor aos documentos na íntegra no site oficial do Governo Federal.A coletânea é voltada para o público em geral, operadores do Direito e candidatos, e tem por objetivo simplificar e agilizar a busca pelas principais normas das eleições para este ano. Com alguns cliques, o leitor terá acesso rápido a leis, resoluções, e emendas, além da Constituição Federal.O arquivo da coletânea estará disponível no menu Eleições 2022 do site do TRE-RN. Para acessar clique AQUI.Livro de Instruções para as Eleições 2022No entanto, para aqueles que querem ter acesso a todas as legislações  de forma completa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o livro de Instruções das Eleições 2022. O livro foi atualizado neste ano e está disponível na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Clique aqui para acessar.
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No Dia dos Pais, restaurantes do Sesc RN em Natal, Mossoró e Caicó terão opções diferenciadas de almoço

Com opções para encomenda e refeições no local, o cardápio varia de acordo com as unidades, mantendo a proposta de valores acessíveis 

Feijoada com caipirinha, filé à parmegiana com brownie de sobremesa, ou ainda uma caixa cheia de quitutes diferentes. Neste Dia dos Pais, não faltarão alternativas para celebrar a data com uma refeição deliciosa e com preço justo, preparada pelo restaurante do Sesc RN. O serviço estará disponível com opções exclusivas para as cidades de Natal, Mossoró e Caicó, com atenção para as datas limites para reservas, que encerram esta semana.

No Sesc Rio Branco, em Natal, a proposta é realizar um piquenique em casa com a encomenda do “Box Delícia” (R$ 94,00), composto por bandeja de frios, caponata de berinjela, patê de tomate seco, geleia de acerola, entre outras iguarias. Os interessados devem encomendar o box até às 16h desta quinta-feira, dia 11, através do telefone (84) 99149-2109, e a retirada dos pedidos deverão ser realizadas diretamente na unidade: na sexta-feira, dia 12, das 14h às 17h; e no domingo, dia 14, das 8h às 12h.

Em Caicó, os pratos oferecidos serão tanto para consumo no local quanto para retirada, servindo até duas pessoas e com direito a um brownie de sobremesa. As opções são Medalhão ao Molho Madeira, com arroz de ervas e purê de batata (R$35,00) ou Filé de Frango à Parmegiana, com macarrão ao sugo e batata rústica (R$25,00). Para garantir o seu prato, é preciso realizar a encomenda entrando em contato através do (84) 98131-1834 até às 15:30h desta sexta-feira. As vagas são limitadas e a retirada ou consumo no local devem ser realizados no domingo de Dia dos Pais, entre 11h e 13h.

Já em Mossoró a celebração da data terá como foco o consumo no local, com direito a feijoada completa, uma caipirinha e música ao vivo, com a participação da banda Balada Sertaneja. O almoço acontece neste domingo de Dia dos Pais, dia 14, das 11h às 13h.

Além dos cardápios diferenciados para almoço, tanto na unidade de Caicó quanto na de Mossoró, o domingo de Dia dos Pais também contará com uma edição temática do Domingo Recreativo, oferecendo orientação sobre a saúde do homem e um momento recreativo nas piscinas das instituições. Em ambas cidades, a programação de atividades será entre 09h e 15h.

O pagamento de cada pedido do cardápio especial de Dia dos Pais pode ser feito por cartão de crédito, débito ou em dinheiro, com atenção para as datas limites para reservas de pedidos.

Serviço:

O que: Cardápio especial Dia dos Pais do Sesc RN

Quando:

  • Natal: Encomendas até o dia 11/08 e retiradas no 12/08, das 14h às 17h, e no 14/08, das 8h às 12h;
  • Mossoró: Almoço na unidade das 11h às 13h e atividades recreativas das 09h às 15h;
  • Caicó: Encomendas até o dia 12/08 e retiradas das 11h às 13h, no dia 14/08.

Cardápio: 

  • Natal: Box Delícia (R$94,00);
  • Mossoró: Feijoada completa e caipirinha (R$10,50);
  • Caicó: Medalhão ao Molho Madeira (R$35,00) ou Filé de Frango à Parmegiana (R$25,00).

Cardápio detalhado: sescrn.com.br

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