22 de agosto de 2022

Foi encerrada, nesta sexta-feira (19), a programação técnica do 37º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais (CNSE), em Brasília. O encontro reuniu cerca de mil pessoas no Centro de Eventos Brasil 21 e, no seu segundo dia de painel técnico, discutiu a Reforma Sindical, Trabalhista e Segurança Jurídica para um público de empresários, dirigentes, executivos e assessores sindicais.

A delegação potiguar da Fecomércio foi liderada pelo presidente Marcelo Queiroz e reuniu 50 empresários dos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo do estado, além de equipe de executivos da Federação e sindicatos filiados.

“Foram dois dias de muita troca de conhecimento, experiências com representantes de entidades empresariais de todo Brasil, além de ter um panorama do cenário econômico, político e jurídico. O CNSE proporciona um momento muito enriquecedor para que os participantes possam, a partir da sua realidade, utilizar das ferramentas e propostas aplicadas em negócios e instituições”, frisou Queiroz.

Compõem a comitiva os vice-presidentes, Antônio Francisco de Oliveira, Edmilson Pereira, Francisco de Assis Barbosa, Gilberto Costa, Helder Araújo, Itamar Manso, Luiz Lacerda, Márcio Macedo; a presidente do Sindivarejo Nova Cruz, Márcia Soares; os diretores Brunno Barbosa, Dijosete Veríssimo, Eraldo Eudes, Francisco Sales, Íldica Vale, José Zenildo Campos, Pedro Ferreira, Venício Gama, Vicente de Paulo Avelino; o diretor do Sindilojas RN, George Ramalho, e do Sindivarejo Currais Novos, Jadson Araújo; os diretores Laumir Barrêto (Executivo), Luciano Kleiber (Inovação e Competitividade) , e Rafaela Sampaio (Administrativo-Financeiro), e os executivos do Sincovaga, Matheus Soares, do Sindilojas RN, Alexandre Silva.

Discussões no 2º dia de CNSE 

O primeiro painel dessa sexta-feira (19) tratou sobre a necessidade de uma reforma sindical e teve como debatedores o advogado Antônio Galvão Peres e o presidente do IG Metall, o maior sindicato de trabalhadores da Europa, Flávio Benites, mediado pelo presidente do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino.

Na visão de Peres, mesmo com a liberdade sindical garantida na Constituição, o documento mantém um monopólio de representação e unicidade sindical. Para essa transformação acontecer, o especialista divulgou informações de uma pesquisa realizada em diversos países sobre o sistema sindical, feita durante dois anos.

Algumas modificações foram sugeridas, como uma convenção coletiva feita pelo sindicato profissional, a realização de um acordo coletivo dando verdadeira liberdade e negociações feitas com o sindicato mais representativo. “Uma verdadeira revolução na organização sindical”, declarou o especialista, que falou sobre a necessidade de um processo de transição.

O professor de Direito e advogado, Flávio Benites, comentou que o modelo atual é corporativista, sendo necessário esse processo de transição para um modelo de liberdade e autonomia sindical, com exemplos aplicáveis em vários países, como a Espanha.

Para falar de Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica, o CNSE convidou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar. O jurista trouxe pontos que impactam o setor produtivo.

Segundo Alencar, a reforma trabalhista foi inovadora, trazendo à tona possibilidades de acordos de trabalho, como o trabalho intermitente.

CNSE 2023  

Durante os três dias do 37º CNSE, o Rio Grande do Norte teve um destaque especial. O evento marcou o lançamento de Natal como cidade-sede da próxima edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais, promovido conjuntamente pela Fecomércio RN e Sindilojas. O encontro será realizado entre os dias 7 e 9 de junho, no Centro de Convenções de Natal.

“Estamos trabalhando para proporcionar uma experiência única a todos os que nos visitarão”, afirmou Queiroz.

No local, foi montado um estande promovendo o destino do 38º CNSE, mostrando as belezas naturais de Natal e de todo estado, e convidando os congressistas a estarem presentes no evento.

O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) reabre nesta segunda-feira (22) o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), um fundo de garantia que amplia o acesso ao crédito para Microempreendedor Individual (MEI), micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

Entre as novidades para essa edição, está a inclusão de MEIs e microempresas dentre os beneficiários. Até o momento, 40 instituições financeiras se habilitaram para operar com a linha de crédito.

Para que uma operação de crédito seja elegível à garantia pelo FGI PEAC, ela deve ser destinada a investimento ou capital de giro, de valor entre R$ 1.000 e R$ 10 milhões, ter prazo de pagamento de até 60 meses e carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.

A avaliação quanto ao uso do FGI PEAC como garantia em operações de crédito é de responsabilidade dos bancos operadores. Cada um deles deverá limitar a taxa de juros média de sua carteira a 1,75% ao mês.

Com essas condições, estima-se que outros R$ 22 bilhões sejam viabilizados em novas operações de crédito para MPMEs até dezembro de 2023.

De acordo com o BNDES, o objetivo de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs é estimular o mercado financeiro brasileiro a operar com este segmento.

Para o banco, ao conceder garantias para quem fatura até R$ 300 milhões ao ano, o FGI PEAC aumenta o interesse dos bancos em conceder crédito com condições mais favoráveis aos clientes.

Fonte: CNN Brasil

O comércio do Rio Grande do Norte correspondeu a 6,3% da receita bruta de revenda do Nordeste em 2020. Em 2011, a participação potiguar era de 6,6%. A base de dados é da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) 2020.

A receita bruta corresponde à receita proveniente da atividade comercial exercida por uma empresa, sem dedução dos impostos e contribuições (ICMS, IPI, ISS, PIS/PASEP, COFINS, Simples Nacional etc.); e das vendas canceladas, abatimentos e descontos incondicionais relativos à comercialização de mercadorias.

Participação da receita bruta de revenda nas Unidades da Federação (%) – Região Nordeste: 2011→2020

Os estados com maior participação no comércio do Nordeste são: Bahia (26,5%) com R$ 184,5 bilhões em receita bruta de revenda; Pernambuco (20,4%) com R$ 141,8 bilhões; Ceará (15,0%) com R$ 104,6 bilhões; e Maranhão (10,1%) com R$ 70,7 bilhões.

No total, o comércio da região Nordeste obteve uma receita bruta de revenda de R$ 696,2 bilhões em 2020, o que representa 14,73% do comércio brasileiro. A receita bruta de revenda é o total das receitas que têm origem na atividade comercial da empresa sem descontos (tributários, de vendas canceladas e abatimentos incondicionais por exemplo).

Fonte: Tribuna do Norte

• Público Geral: R$70,00 + 10% (taxa do site de vendas)

• Comerciários, idosos ou PCDs: R$35,00 + 10% (taxa do site de vendas)

– Caminhada: R$25,00 + 10% (taxa do site de vendas)

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) promove na sexta-feira, 26 de agosto, o Fórum Caminhos do RN com os candidatos ao governo do Estado. Os cinco candidatos convidados — governadora Fátima Bezerra (PT), ex-deputado Fábio Dantas (Solidariedade), senador Styvenson Valentim (Podemos), Clorisa Linhares (PMB) e Danniel Morais (PSOL) — vão receber a Agenda Caminhos do Rio Grande do Norte, elaborada pelo Mais RN, com as propostas do setor industrial para o desenvolvimento potiguar, e apresentar suas ideias e planos para o Rio Grande do Norte.

O Fórum será aberto às 8h30 pelo presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, no auditório do 7º andar da Casa da Indústria. A partir das 9h, terá início a exposição dos candidatos, sendo que cada candidato estará no auditório em um horário específico, permanecendo até 50 minutos.

Caberá a candidato fazer, inicialmente, uma exposição de até 20 minutos de suas propostas. Em seguida, receberá a “Agenda” e responderá às perguntas selecionadas (10 minutos) em temas como educação, indústria, emprego, renda e o setor industrial. Para as considerações finais, terá cinco minutos. O candidato também concederá, encerrada a sua participação nas discussões no auditório, uma entrevista coletiva à imprensa.

A participação dos candidatos não será simultânea, mas em sequência, e sem intervalos, de acordo o roteiro de exposição, entrega da Agenda, perguntas e considerações finais descrito. O evento será voltado a diretores da FIERN e convidados, entre os quais estarão, além dos integrantes da Federação e seus Sindicatos, industriais e empresários.

Os candidatos que vão participar do Fórum Caminhos do RN concorrem em coligações integradas por pelo menos um partido com representação na Câmara dos Deputados. Trata-se do mesmo critério definido pela legislação eleitoral, e confirmado em decisões do TRE e do TSE, como exigência para a participação em debates.

O presidente da FIERN destaca a importância do evento e a contribuição do setor industrial para uma discussão qualificada sobre projetos de governo que proporcionem o crescimento do Rio Grande do Norte. Para ele, é fundamental que a população tenha conhecimento sobre o que os candidatos pensam e querem fazer no Rio Grande do Norte.

Amaro Sales afirma também que o setor produtivo deve participar e contribuir para que se tenha essa atenção com projetos voltados ao desenvolvimento. E a FIERN tem sido, nos últimos anos, lembra Amaro Sales, uma instituição indutora das discussões sobre a economia potiguar.

Ao promover uma nova edição do “Caminhos do RN”, destaca o presidente da FIERN, a Federação das Indústrias mantém o compromisso de apresentar as propostas do setor industrial e um espaço para que os candidatos detalhem seus planos e respondam sobre as principais questões levantadas pelos empresários.

“A FIERN cumpre seu papel na promoção e condução de discussões com foco no desenvolvimento econômico do estado, tendo como bússola o MAIS RN, que aponta, ao longo de oito anos, os caminhos e ações estratégicas para efetivação de um crescimento sustentável do nosso estado. Ao promover o Fórum Caminhos do RN, a exemplo do que fizemos em 2018, trazemos os empresários da indústria e os candidatos ao governo do RN para um diálogo aberto, onde possamos ouvir deles seus projetos de governos, ao mesmo tempo em que apresentamos as sugestões e contribuições do setor”, afirma o presidente da FIERN.