24 de abril de 2023

Coluna Versátil News

Assembleia aprova projeto para promover e assegurar direitos da pessoa com autismo

19/04/2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui o “Portal TEA”, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista. A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).  Agora em abril o mês é dedicado a conscientização do autismo com estímulo a campanhas e debates sobre a temática.

Segundo o projeto, o Portal TEA será inserido no sítio eletrônico oficial do Governo do RN. O objetivo da iniciativa é reunir os direitos assegurados às pessoas com TEA e disponibilizar as informações de maneira acessível; compilar os serviços disponibilizados pelo Estado às pessoas com TEA; oferecer canais de atendimento para a solução de dúvidas e reclamações sobre a prestação de serviços às pessoas com TEA; e criar um cadastro para contabilizar quantos são os beneficiários das políticas públicas destinadas a este grupo.

“A criação de um portal único que possibilite o acesso as informações úteis bem como cadastro e direcionamento aos serviços pode facilitar o alcance dos interessados, além de oferecer dados para embasar o desenvolvimento de políticas públicas para atendimento das pessoas com TEA será de extrema importância”, disse o parlamentar. Também de Gustavo Carvalho, foi aprovada a matéria que regulamenta a atividade de guia de turismo regional no RN.

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foram aprovados outros quatro projetos. O primeiro considera como patrimônio cultural imaterial do Estado a Banda Filarmônica Euterpe Seridoense. Em seguida, os parlamentares deram aval a mudança de nome da Central do Cidadão de Caicó para Monsenhor Tércio de Araújo. A terceira matéria do tucano foi a que reconhece como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Extremoz. O último criou a implementação de campanhas de conscientização do uso adequado de gás residencial.

Uma série de requerimentos também foram aprovados pelo Parlamento. Os deputados ainda deram aval ao projeto do Executivo que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do cargo de provimento efetivo de procurador do RN e dos procuradores da ALRN, este último de autoria da Mesa Diretora.

Coluna Versátil News

Segunda edição do Festival MPB84 recebe mais de 260 inscrições e movimenta a cena musical potiguar

 

Natal/RN – 20 de abril de 2023 – A 2ª edição do Festival MPB 84 encerrou a etapa de inscrições no último dia 17 com sucesso no número de inscrições de participantes. O evento é uma iniciativa para valorizar a música autoral contemporânea produzida por jovens e veteranos músicos do RN. Mais de 260 músicas foram inscritas para participar da seleção e concorrer a prêmios.

O Festival recebeu inscrições de todo o Rio Grande do Norte. Músicos e bandas de várias cidades do Estado participaram da seleção. A próxima etapa do festival contemplará a avaliação das canções cadastradas por uma comissão de jurados que selecionará 12 finalistas para o festival que será realizado dia 05 de maio na Arena das Dunas.

Os vencedores ganharão premiações em dinheiro, troféus e o primeiro lugar vai tocar no palco de encerramento do evento na noite de sábado, 06 de maio, ao lado de grandes nomes da música brasileira como Alceu Valença, Os Paralamas do Sucesso e Nando Cordel.

O Festival MPB84 é uma realização FF Entretenimento e tem produção cultural da Viva Entretenimento. O projeto tem patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura de Natal e Arena das Dunas, e via lei Câmara Cascudo com o Governo do RN e Sadio Condimentos, e conta com apoio da Acioly Distribuidora.Mais informações: @festivalmpb84 e whatsapp da Viva: 84 9601-9329.

Coluna Versátil News

Projeto ‘Educa Mais’ leva educação e cidadania a alunos de escola pública de Natal

Atividades começam nesta terça-feira (25) na Escola Estadual Professor Anísio Teixeira

Para que estudantes da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte tenham noções básicas de seus direitos e deveres, o projeto de extensão ‘Educa Mais’ da Universidade Potiguar (UnP) está de volta e realiza atividades de acesso à informação, emancipação e exercício da cidadania em diferentes áreas.

Dentro dessa proposta, a iniciativa chega ao Ensino Médio da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira, zona Leste de Natal. Os encontros são presenciais e acontecem nesta terça-feira (25) e no próximo dia 3 de maio, sempre das 16h às 18h.

Em formato de oficinas, as atividades são encabeçadas por alunos dos cursos de Direito, Comunicação, Cinema e Design. Serão abordados temas das seguintes áreas: Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

“Fazer parte deste projeto tem me possibilitado aplicar a teoria aprendida no curso em dinâmicas ativas de aprendizagem, ajudando os estudantes de escolas públicas quanto à compreensão do seu papel e de sua importância para a sociedade”, afirma o futuro bacharel em Direito, Gabriel Rocha.

A ação é caracterizada por proporcionar conhecimentos jurídicos, noções de cidadania e facilitar a consolidação de conceitos básicos dos segmentos abordados. “O Educa Mais existe para exercitarmos o aprendizado e a cidadania de modo geral, tendo em vista que o conhecimento é um direito de todos e um importante instrumento para transformar vidas”, afirma a coordenadora do projeto, professora Ana Marília Dutra.

Coluna Versátil News

Fecomércio RN e CDL Natal discutem conjuntura econômica com especialistas da XP Investimentos

A situação econômica do país foi tema de debate entre empresários e especialistas do assunto nesta quinta-feira, 20. O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, participou do Almoço do Empreendedor, evento promovido pela CDL Natal com apoio da Federação e XP Investimentos. 

 

“A Fecomércio Rio Grande do Norte defende o trinômio que consideramos elementar para atingirmos enquanto nação: segurança jurídica, democracia e livre mercado. Só assim, o setor produtivo terá condições para crescer e gerar mais empregos e renda”, analisa o presidente da Fecomércio RN. 

 

O Sócio Diretor da XP Investimentos, Rafael Furlanetti, e o economista chefe da XP Investimentos, Caio Megale, apresentaram uma análise dos 100 primeiros dias do governo.  

 

De acordo com o economista Caio Megale, a economia mundial está surfando na onda das energias renováveis e existe um movimento global em que as empresas estão querendo diversificar suas fontes de insumos. 

 

A opinião também é a mesma do diretor Rafael Furlanetti: “esse é um jogo que o Brasil tá preparado para ganhar e que dificilmente alguém (país) vai competir com a gente por que temos uma matriz energética muito diversa e sustentável. Temos criado um ambiente favorável para atração de novos investimentos”, comentou. 

 

Os especialistas também trataram acerca das medidas econômicas adotadas pela atual gestãodo Governo Federal, os impactos delas na economia nacional, nos negócios e as perspectivas para investimentos futuros.

 

Coluna Versátil News

Natal sedia Fórum Nacional de Secretarias de Administração das Capitais

Fonac – foto Alex Régis

A 79ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac) foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (24) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. O encontro está sendo realizado no Hotel Serhs, na Via Costeira, reúne os titulares e representantes das pastas dos 27 municípios, além de cidades da região metropolitana de Natal. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal da capital potiguar proferiu a palestra magna, e falou sobre as ações e iniciativas da gestão.

Álvaro Dias deu boas-vindas e agradeceu a participação dos gestores. Em seu pronunciamento, falou sobre os atuais desafios e dificuldades da administração pública. “Lembrando que os Municípios brasileiros são o ente federativo mais penalizado pela grave crise financeira enfrentada pelo país e o Fonac é uma excelente oportunidade para que aconteça uma troca de experiências entre as gestões, abordando questões relativas às licitações, sistema previdenciário, recursos humanos, contratos, dentre outras situações inerentes a todos. Tenho a convicção de que os debates serão muito proveitosos”, destacou.

O prefeito ainda falou sobre as iniciativas da atual gestão focadas no progresso da cidade, dentre as quais, pontuou a revisão do Plano Diretor como a principal delas: “Depois de muito tempo modernizamos a nossa legislação ambiental que era arcaica, caduca e afugentava os investimentos. Depois de um amplo e democrático debate atualizamos o PDN e já estamos colhendo os frutos. Já há um aumento significativo nas consultas e emissões de alvarás e licenciamentos na secretaria de Meio Ambiente. Tudo isso gera emprego, renda e divisas. Vamos seguir trabalhando para que Natal possa crescer, se desenvolver e oferecer melhores condições de vida para todos”, finalizou.

A secretária de Administração de Natal, Adamires França, também falou na abertura da programação e voltou a ressaltar a importância do Fonac: “Estarão em debate temas muito relevantes que impactam diretamente na vida das cidades e de seus habitantes. Tudo acontece nos Municípios e as gestões devem estar conectadas e atentas. O compartilhamento das experiências é salutar e fundamental para o sucesso das gestões públicas. Cada município tem suas particularidades, bem como pontos positivos e negativos. Vamos

ouvir, dialogar e buscar caminhos em comum para superar os obstáculos existentes na administração pública”, asseverou a secretária.

Além de sediar o evento, Natal também está entre as cinco cidades que apresentarão cases de sucesso. O presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Natal – Natalprev, Thiago Marreiros, irá detalhar os métodos e modelos de gestão implementados na capital, que permitem o equilíbrio econômico e o respeito à legislação vigente. A capital potiguar também vai apresentar a experiência em relação ao processo de modernização das cidades. Maurício Pimentel, diretor-presidente do Instituto Cidades Inteligentes vai falar sobre a modernização das cidades e de seus serviços como geradores de negócios e oportunidades econômicas. Ele vai apontar como cidades inteligentes e eficientes estão diretamente ligadas a tecnologia e sustentabilidade.

O secretário do Ministério de Gestão e Inovação do País, Roberto Pojo, também está entre os palestrantes. Ele vai falar sobre a nova lei de licitação e contratos. Já o secretário de administração, planejamento e gestão de Manaus/AM, Ebenezer Bezerra apresentará a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional.

Em virtude de problemas particulares, o presidente do Fonac e secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação de Curitiba-PR, Alexandre Jarschel de Oliveira, não pode comparecer ao evento. Na oportunidade, a vice-presidente e secretária de Licitações, Contratos e Parcerias de Florianópolis, Katherine Schreiner, falou em nome da organização: “Natal está de parabéns pela organização desta edição do Fonac. É uma imensa alegria reunir profissionais tão capacitados. A realidade enfrentada pelas gestões municipais exige essa dimensão de intercâmbio e diálogo entre os entes federativos. Tenho a certeza de que vamos reafirmar esse compromisso de cooperação e fortalecer ainda mais os laços entre as capitais brasileiras”, concluiu.

O que é o Fonac O Fonac é uma Associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, existe há mais de 25 anos, sendo institucionalizado em 2003.

Objetivos Propiciar a troca de experiências e melhores práticas na área de administração

pública, entre as Capitais Brasileiras, incentivando-as na excelência na Gestão Pública; Discutir temas de interesse municipal no contexto nacional.

Rolar para cima