16 de abril de 2024

Devido às alterações na Lei de Nacionalidade de Portugal, que entrou em vigor nesta segunda-feira (1º), milhares de estrangeiros – especialmente, brasileiros – vão se beneficiar. Quem já reside em Portugal há mais de cinco anos, poderá obter a cidadania portuguesa com mais facilidade.

A mudança nada altera para quem ainda pretende se mudar e residir em Portugal – nesse caso, o estrangeiro precisa requerer o título de residência, um documento físico (consiste num cartão plástico com indicações de nome, endereço, e número de identificação) que autoriza ao seu detentor residir em território português, por um determinado período de tempo, que varia entre 1 a 5 anos. Atualmente, a população brasileira em Portugal é de quase 400 mil residentes, de acordo com informações da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA).

“As novas mudanças na Lei de Nacionalidade trazem uma certa facilitação na aquisição de nacionalidade para os residentes em Portugal, há mais de 5 anos, e que fizeram o pedido do título de residência, uma vez que a contagem deste prazo de 5 anos, passa a ser feita a partir da data do requerimento e não mais da data da emissão do título, o que, na realidade pode representar uma diferença de 1 a 2 anos no computo deste prazo, porque a AIMA demora muito para emitir os referidos títulos, cerca de 1 a 2 anos”, explica Marcial Sá, advogado internacionalista do escritório Godke Advogados em Portugal, especialista em Direito Migratório.

Com a mudança na legislação, a economia de Portugal e, por consequência, as relações internacionais com o Brasil serão ainda mais fortalecidas.

“Primeiramente, é importante que se entenda que a população da Europa está envelhecendo”, explica o advogado. Ou seja, há uma grande quantidade de pessoas mais velhas e que estão fora do mercado de trabalho na Europa. Portugal não é diferente: há uma representatividade da população economicamente não ativa, é até um pouquinho mais alto do que o índice da Europa. De acordo com dados da Pordata, em Portugal, a população economicamente ativa é de cerca de cinco milhões e, por cada 100 pessoas, 59 estão no mercado de trabalho (empregadas ou desempregadas), contra 56.

“Essa mão de obra imigrante, não só representada por brasileiros, e demais nacionalidades, é muito importante para manter a economia portuguesa. Evidentemente, os dirigentes políticos e os dirigentes econômicos sabem disso”, destacou Sá.

Outro fator destacado pelo especialista é que há uma grande emigração da população jovem e altamente qualificada portuguesa, que sai de Portugal e vai para outros países da Europa, como Alemanha, Bélgica, Inglaterra, e as vagas de trabalho ficam em aberto. “Então, a imigração é muito importante para compor essa lacuna econômica que existe em Portugal”, analisou.

Vagas para cargos que exigem menos qualificação profissional, como motorista, entrega, construção civil, garçons, entre outros, são preenchidos por esses imigrantes, enquanto jovens portugueses costumam rechaçar tais empregos. “Por isso, nesses termos econômicos, a lei favorece muito a imigração e favorece muito para que essas pessoas possam se integrar no mercado de trabalho português de forma efetiva”, concluiu.

Fonte:

Marcial Sá – Advogado internacionalista do escritório Godke Advogados (GodkeLAW – Portugal). Especialista em Direito Migratório e Nacionalidade. Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em um mundo onde a igualdade de gênero é mais do que uma aspiração, mas sim uma necessidade premente, as mulheres estão assumindo papéis de liderança com determinação e coragem. Neste contexto, a professora Luciana Lima, do Insper, que também já passou por diversos cargos de liderança, oferece uma visão única sobre os obstáculos enfrentados e as conquistas alcançadas por mulheres em cargos de destaque.

“Para se alcançar uma posição dessa, é essencial entender os desafios específicos enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho, tanto os relacionados ao acesso quanto à permanência no cargo”, afirma Luciana Lima. A especialista destaca a importância da resistência, da resiliência e da rede de apoio como pilares fundamentais para o sucesso.

No entanto, Luciana também reconhece as barreiras que as mulheres ainda enfrentam. “A percepção equivocada sobre o papel das mulheres no ambiente corporativo continua sendo um obstáculo significativo. É essencial desafiar esses estereótipos e criar um ambiente que promova não apenas a igualdade, mas a equidade na oferta de oportunidades”.

Com décadas de experiência no campo da Gestão de Pessoas e Liderança, Luciana compartilha insights valiosos e conselhos práticos para mulheres que almejam assumir um papel de influência e liderança dentro das organizações. “Encontrar mentores, desenhar estratégias para se blindar e cultivar aliados dentro e fora da empresa são elementos essenciais no caminho para o topo”, enfatiza ela.

Além disso, Luciana destaca a importância de uma cultura empresarial que valorize a diversidade e a inclusão. “As empresas que priorizam a igualdade de gênero não apenas promovem um ambiente mais justo, mas também desfrutam de um desempenho financeiro superior, há inúmeros dados que já demonstram isso”, ressalta ela.

À medida que olhamos para o futuro, Luciana expressa otimismo em relação ao progresso contínuo das mulheres em cargos de liderança. “Sabemos que a velocidade de mudança é lenta, mas também tem sido progressiva. O último Nobel de Economia tratou justamente da temática de gênero, à medida que quebramos barreiras e desafiamos os paradigmas estabelecidos, estamos pavimentando o caminho para um futuro mais inclusivo e equilibrado”, diz ela com convicção.

A professora do Insper compartilha cinco dicas essenciais para as mulheres alcançarem a liderança:

• Identifique as características do fenômeno “teto de vidro”- ou seja, as barreiras informais e invisíveis de dentro da sua organização que tendem a barrar o acesso a cargos mais elevados para as mulheres.
• Mapeie suas fortalezas e busque aliados que possam complementar suas áreas de fragilidade.
• Promova em você e nas mulheres com quem convive a sonoridade.
• Identifique profissionais do gênero masculino que apoie a dissolução do fenômeno “teto de vidro”, como realizado no movimento Eles por Elas da ONU (Organização das Nações Unidas).

Por fim, negocie, negocie e negocie. “Gosto de dizer que há espaço para todos no mundo corporativo, existe uma dívida histórica com as mulheres, o primeiro passo já está sendo dado, ou seja, muitas empresas já a reconhecem, as diferenças salariais são discutidas publicamente, há leis que estão sendo implementadas sobre isso, resta então, a vontade de fazer acontecer, de transformar o discurso em prática. Muitas já começaram, outras estão ainda um tanto tímidas, mas acredito que não há como retroceder”, Luciana Lima.