Câmara de Natal aprova LDO 2023 e encerra trabalhos do primeiro semestre

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), o projeto de autoria do Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023). A matéria, amplamente discutida pelos parlamentares, teve 66 emendas apresentadas por todas as bancadas e 45 emendas aprovadas. A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes. Com a aprovação do texto, a Câmara entrará formalmente em recesso parlamentar, no período entre 01 e 31 de julho.

Destaque para as emendas da vereadora Camila Araújo (União Brasil) que direciona recursos para os Conselhos Tutelares e o Plano de Contingência em caso de catástrofe na capital potiguar. “Trabalhamos para melhorar as condições dos conselheiros tutelares, que passam por um momento caótico em matéria de estrutura, faltando até itens básicos para a realização das atividades em defesa das crianças e adolescentes. Além disso, capacitamos a Prefeitura para enfrentar catástrofes e intempéries com a possibilidade de reger sua reserva de contingência sem a necessidade de aprovação do Legislativo”.

Pela oposição, a vereadora Divaneide Basílio (PT) encaminhou receitas para a promoção de políticas públicas para as mulheres, desenvolvimento da agricultura urbana, apoio às pessoas com deficiência, direitos humanos, saúde mental e bem estar animal. “Um conjunto diverso de emendas que vai proporcionar uma melhor organização para a nossa cidade. As emendas se complementam, por exemplo, a gente sabe que a maioria das pessoas que mantêm quintais produtivos são mulheres. Então, focamos em segmentos que precisam bastante do amparo do Poder Público”, pontuou.

Na sequência, o líder da bancada independente, vereador Hermes Câmara (PTB), apresentou emendas para incentivar o empreendedorismo no município. “Queremos que a crença no empreendedorismo seja cultivada nas crianças desde a base, para que tenhamos um futuro promissor para a cidade, com geração de emprego, renda, oportunidades e crescimento para todos”, defendeu o parlamentar ao fazer uso da palavra.

Já o vereador Robério Paulino (PSOL) incluiu mobilidade urbana e meio ambiente entre as prioridades na peça orçamentária apresentada pela Prefeitura. “Essas duas áreas juntam-se à cultura, saúde, cultura e obras urbanas como elementos prioritários para a gestão pública de Natal. Porque a questão do transporte é fundamental para que as pessoas tenham acesso à cidade e a sustentabilidade é vital para a sobrevivência humana em um planeta que pede socorro diante da destruição da natureza”.

Ao final da votação, o vereador Raniere Barbosa (Avante), que presidiu a sessão, avaliou de forma positiva os trabalhos. “Foi um debate produtivo calcado no comprometimento desta Casa Legislativa que teve um primeiro semestre de 2022 repleto de pautas importantes. Assim, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 com serenidade e transparência mostra o alto nível de maturidade do parlamento que representa o povo natalense”, concluiu.

Líderes partidários falam de São João, cidades violentas e epidemia de dengue

O deputado estadual George Soares (PV) comentou, na sessão desta quinta-feira (30), sobre o São João de Assú, festejado há 296 anos. Segundo George, o evento deste ano foi considerado dos mais seguros de sua história, e contou com a parceria do Governo do Estado, que disponibilizou cerca de 200 policiais militares, com diárias operacionais pagas antecipadamente.

“Um dia histórico no São João de Assú foi a inauguração da uma unidade avançada do Corpo de Bombeiros. Governos e governos prometeram isso e a governadora Fátima Bezerra inaugurou”, disse George, afirmando que a unidade em Assú irá atender 17 municípios da região. O deputado citou a edição 2022 do São João de Assú como a mais segura, com registro de apenas 24 ocorrências e nenhum roubo de carros. “Nenhuma ocorrência grave”, acrescentou George, calculando em 70 mil pessoas o público da abertura da festa e média de 50 mil diárias no desenrolar da festa.

Segundo ele, o prefeito de Assú, Doutor Gustavo (PL), vai informar nos próximos dias o resultado de uma pesquisa de impacto financeiro, para saber como o São João refletiu economicamente na região. O deputado José Dias (PSDB) comentou a “alegria, paz e felicidade” registradas em Assú, para explicar o resultado de um ranking nacional publicado na Folha de S. Paulo, apontando que, das 30 cidades mais violentas do Brasil, 18 estão no Nordeste e 5 no Rio Grande do Norte. “Minha Umarizal está na lista da Folha como a sétima mais violenta do Brasil”, disse José Dias, que ainda fez críticas a governadores brasileiros que não querem baixar os preços dos combustíveis para manterem a arrecadação advinda dos impostos.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou sobre a epidemia de dengue que tem levado muitos potiguares aos hospitais, ressaltando a falta de testes para detectar a doença e de carros e insumos para tentar combater o mosquito Aedes Aegypti. Ela falou sobre a necessidade dos testes para identificar a doença, já que, segundo Cristiane, “os sintomas são diversos e às vezes se confundem com outras doenças” A deputada concluiu chamando atenção da Secretaria de Saúde do Estado, para providenciar a compra de insumos e o conserto dos carros fumacê.

Agendão cultural da Prefeitura do Natal para este fim de semana