No início da autorização para retomada das aulas 100% presenciais na rede estadual de educação do Rio Grande do Norte, a governadora professora Fátima Bezerra visitou três escolas da rede estadual nesta terça-feira (5). “Fiz questão de ir pessoalmente às escolas ver como está sendo a retomada. Considero muito importante o contato direto com gestores, professores, estudantes e servidores neste momento em que estamos voltando às atividades normais depois de mais de um ano de luta e dificuldades impostas pela pandemia. A pandemia ainda não acabou, mas estamos vencendo com muita responsabilidade, respeitando a ciência e mantendo as medidas sanitárias”, afirmou a governadora.

Na Escola Estadual Edgard Barbosa, no bairro Lagoa Nova, acompanhada da vice-diretora Cristiane Fonseca e da coordenadora Isa Nunes, e da representação do Grêmio Estudantil, Fátima Bezerra visitou as instalações da unidade que trabalha com o novo ensino médio, possui 18 turmas no período da manhã e seis turmas à tarde, atendendo mais de 800 alunos.

Na ocasião, a governadora adiantou que o Governo vai lançar uma campanha de estímulo aos estudantes para o retorno às aulas presenciais.  A diretora Cristiane e a coordenadora Isa Nunes, bem como demais professores, destacaram a relevância dessa iniciativa assinalando a importância do retorno dos estudantes à atividade presencial, considerando que a pandemia agravou o quadro de vulnerabilidade social e levou estudantes a buscarem atividades que pudessem contribuir com a renda de suas famílias.

Durante visita à escola, Fátima Bezerra conheceu o aluno Pedro Gabriel que é uma pessoa com deficiência. Ele cursa o segundo ano do ensino médio e é acompanhado pela cuidadora Raysa Daylla. Pedro disse estar muito feliz com o retorno das aulas presenciais e a oportunidade de voltar a conviver no ambiente escolar.

No conjunto Pirangi, a governadora visitou a escola Lourdes Guilherme que retomou as aulas nos períodos da tarde e noite para 300 alunos do fundamental II, ensino médio e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). A coordenadora do turno vespertino, professora Marcela Queiroz, afirmou que alguns alunos e suas famílias estão reticentes quanto às aulas presenciais e considerou que a ação do Governo informando sobre as aulas será muito importante.

A escola ganhou recentemente rede de internet de alta velocidade através do convênio da Secretaria Estadual de Educação com o Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN. A nova rede atende o laboratório de informática e os demais setores da escola, inclusive com sinal WiFi de qualidade.

Fátima Bezerra ainda visitou a Escola Estadual João Fernandes Machado, no conjunto Ponta Negra. A escola, que é de grande porte, está em obras há oito meses. Dois pavilhões, cada um com 12 salas, deverão ser entregues no próximo dia 13 para a retomada das aulas presenciais.

“Eu trago aqui uma mensagem de fé, de confiança em dias melhores. Agora, após avançarmos na vacinação e com o arrefecimento da pandemia, estamos retomando o ensino presencial, respeitando todos os protocolos sanitários. Agora é dar todo o foco para mitigar os impactos da pandemia na aprendizagem trazendo nossos estudantes de volta às salas de aula. Esse é o mais importante desafio nesse momento para o qual conclamamos gestores, professores, servidores, estudantes e suas famílias, como também a sociedade em geral”, afirmou Fátima Bezerra

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta terça-feira (5) e, dentre os projetos em pauta, retomou a discussão em torno do Projeto do Lei 118/2017, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que trata da alienação do imóvel onde funcionou o Teatro Sandoval Wanderley, no bairro do Alecrim.

O projeto já recebeu parecer do relator Kleber Fernandes (PSDB), quando este integrava a comissão, mas o parecer ainda não foi aprovado pela comissão. “Esse projeto já vem tramitando na casa há alguns anos. Possibilita que a iniciativa privada aliene e construa novo teatro com a mesma capacidade do atual. O parecer encartado é favorável ao projeto, mas ainda vamos apreciar na próxima reunião”, disse o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PDT).

A vereadora Brisa Bracchi (PT) pediu vistas da matéria para analisar melhor seu conteúdo, visto que o texto foi apresentado ainda na legislatura passada. “Pedi vistas para a gente entender do que se trata e quais os riscos para o patrimônio público da cidade para darmos um voto mais embasado e até sensibilizar os vereadores sobre esse tema delicado que demanda atenção especial”, explicou a parlamentar.

Na reunião foram aprovados ainda outros Projetos de Lei, como o de nº 27/2021, do vereador Eriko Jácome (MDB), que transforma a Rua Campos Sales, na “Avenida do Lazer”, destinada à prática de atividades esportivas, de lazer, cultura e entretenimento; o de nº 392/2021, da vereadora Nina Souza (PDT), que cria o Programa Agente Mirim Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança (Semdes); e o de nº 397/2020, de autoria da vereadora Ana Paula (PL), que prevê o cadastro preferencial das vítimas de desabamentos, alagamentos ou incêndios não intencionais nos programas habitacionais destinados à população de baixa renda.

Também foi aprovado o PL nº 81/2021, do vereador Geovane Peixoto (PDT), que dispõe sobre a proibição da denominação de qualquer logradouro, praça, escola ou outros equipamentos municipais a quem tenha contra si representação julgada procedente pela Justiça, em decisão transitada em julgado, por crimes de corrupção ou por violação dos Direitos Humanos. “Esse projeto  tem um significado importante para a sociedade porque faz vedação a todos os infratores que venham a descumprir com os direitos humanos. Na hora que faz um ordenamento e formaliza que infratores sejam punidos, há alto grau de relevância”, justificou o vereador Raniere Barbosa (Avante), relator da matéria, que participou da reunião remotamente, assim como o vereador Eriko Jácome. O vereador Klaus Araújo (SDD) também compareceu à reunião.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (5), Projeto de Lei que busca a valorização e divulgação dos empreendedores do Rio Grande do Norte para a população em geral, incentivando o comércio, o turismo e eventos no Estado. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), com relatoria do deputado Subtenente Eliabe (SDD), o projeto 211/2021 institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local, e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar.

“A economia nacional sofreu uma forte queda em razão da pandemia da Covid-19, causando desespero e prejuízos a diversos potiguares. Visando combater o desemprego, bem como fomentar e divulgar o comércio local, o presente programa orienta o Governo do Estado na criação de campanhas e trabalhos voltados para divulgação de destinos locais, comercialização interna de produtos e o incentivo ao empreendedorismo. Importante ainda educar a população sobre economia e empreendedorismo, visando a geração de renda e emprego, além de formalizar postos de trabalho, trazendo mais segurança e dignidade aos trabalhadores potiguares”, justifica a deputada Cristiane.

Na ocasião foram discutidos, votados e aprovados outros 10 projetos; três foram retirados da pauta e um teve pedido de vista, para ser apreciado na próxima reunião do grupo de trabalho.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe, Albert Dickson (Pros) e Cristiane Dantas. Como convidado, participou também o presidente do IPERN, Nereu Linhares, que deu explicações sobre o Projeto de Lei 167/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado, aprovado com emendas aditivas de redação.

A Prefeitura de Natal fará novas obras de infraestrutura urbana pela cidade. Nesta terça-feira (05), o prefeito Álvaro Dias assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o convênio referente às obras de drenagem e pavimentação de 18 ruas, sendo oito no bairro Planalto, 10 no Alto da Torre (na Zona Norte) e o capeamento asfáltico de outras cinco no bairro das Quintas. Serão investidos R$ 6,2 milhões oriundos de uma emenda parlamentar da deputada federal Carla Dickson, que participou do ato de assinatura. 

“Serão obras que darão mais conforto e segurança aos inúmeros motoristas que circulam nesses locais. Ruas que antes eram de pavimentação ruim ou até inexistente, e que, agora, terão uma maior vida útil com a nova estrutura, gerando qualidade de vida para a população, valorizando os imóveis locais e fazendo com que a oferta dos serviços públicos seja ampliada”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias. A solenidade de assinatura do contrato aconteceu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou ainda com as presenças do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, do deputado estadual Albert Dickson e da vereadora Margareth Régia.

Álvaro Dias lembrou que, além dessas obras, a Prefeitura está finalizando o projeto de drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas em comunidades diversas da Zona Norte, bem como está executando o mesmo tipo de serviço em outra região do Planalto, contemplando outras 18 ruas e a construção de uma lagoa de captação, que terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros. A obra agrega ainda a construção de galeria de águas pluviais para dar suporte ao sistema de drenagem do projeto.

“O bairro Planalto tem sido bem assistido pela nossa gestão. Estamos investindo bastante nessa região, que é a que mais cresce na capital potiguar e carece de uma estrutura melhor. Estamos trabalhando muito para melhorar essa situação. Ao final dos trabalhos, os transtornos com os alagamentos no período chuvoso e com a poeira na época da estiagem serão coisas do passado ”, destacou o chefe do Executivo municipal. 

O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, indicou as próximas etapas que acontecerão até o início das obras. “Hoje assinamos o convênio, depois iremos enviar as informações com planilha de custos, ruas, material e para análise do banco, receberemos a devolutiva de aprovação, e só ai iniciaremos o processo licitatório para definição da empresa. Vamos buscar acelerar esses trâmites para que os serviços possam começar ainda em 2021”, elencou o secretário. 

Ele também comentou sobre o critério que será sendo seguido para definir quais ruas receberão melhorias. “Igualmente como fizemos na Zona Norte, com o saneamento integrado, o serviço agora andará da mesma forma: sempre privilegiando as ruas de maior circulação de carros, as que ligam as artérias dos bairros e as que recebem a contribuição do transporte público nas suas proximidades”, explicou Carlson Gomes.

A deputada federal Carla Dickson, autora da emenda que garantiu os recursos para a obra, se disse muito feliz com o início da concretização de uma justa reivindicação dos moradores da região atendida, como também enalteceu o trabalho executado pela atual gestão da Prefeitura de Natal. “Esse é um momento histórico para os moradores do Planalto, Quintas e Alto da Torre. Sonhamos esse sonho juntos e hoje ele está começando a ser realizado. Fico feliz de poder contribuir para mudar a realidade desses locais. Destaco ainda o empenho, trabalho e dedicação do prefeito Álvaro Dias, que tem sido um lutador incansável e não mede esforços para buscar o melhor para o Município”, definiu a parlamentar.

“A procura por brinquedos e bicicletas infantis aumenta muito nesse período por causa do Dia das Crianças. É necessário que na hora de adquirir algum desses itens, se observe a presença do Selo de Conformidade do Inmetro e a faixa etária para evitar acidentes. As informações devem constar de forma visível para o consumidor e são obrigatórias”, explica Theodorico Bezerra Netto, o diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), que é órgão delegado do Inmetro.

Dicas na hora da compra:

– Compre somente brinquedos e bicicletas infantis que contenham o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto.

– Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança.

– Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes.

– O CNPJ e o endereço do fabricante ou do importador também devem constar na embalagem.

– Caso tenha filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, principalmente os que tenham até três anos, para que tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.

– Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.

– Leia com atenção as instruções de uso dos presentes e repasse as informações para a criança. Também supervisione o uso do brinquedo pelas crianças.

– Todo brinquedo importado também deve ser submetido a ensaios em laboratórios acreditados ou reconhecidos pelo Inmetro e deve trazer o selo, bem como todas as informações presentes na embalagem e no manual de instrução em língua portuguesa, bem como especificar as informações de matérias-primas usadas no mesmo.

– Na hora da compra, exija nota fiscal, tíquete do caixa, recibo ou equivalente que somente empresas legalizadas possuem. Esse simples hábito pode favorecer a reclamação do consumidor no caso de o produto ser impróprio para consumo e/ou defeito do mesmo.

Caso encontre alguma irregularidade em brinquedos e bicicletas infantis informe a Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes contatos: 0800-281-4054 (ligação gratuita), pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/)