PRESIDENTE DA AL PRESTIGIA ENTREGA DE AÇÕES AOS AGRICULTORES FAMILIARES
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde do domingo (8) da solenidade de entrega de veículos e equipamentos que darão suporte às ações de assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Norte. Solenidade que ocorreu dentro da programação da 55ª Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, com a presença do governador do RN, Robinson Faria, secretários de estado e lideranças do agronegócio potiguar. No mesmo evento a deputada Márcia Maia (PSDB) e deputado José Adécio (DEM) foram homenageados pela Associação Norte-rio-grandense dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Rio Grande do Norte (Ancoc).
“O setor primário é o que mais emprega e é quem tem contribuído para que o país supere o momento de crise econômica. Melhorar as estruturas da Emater lá na ponta significar auxiliar o homem do campo. Aproveito para parabenizar todos do agronegócio por se manterem pujante apesar destes seis anos de seca em nosso Estado”, discursou Ezequiel Ferreira, no Tattersal do Parque Aristófanes Fernandes, para mais de 600 agropecuaristas que lotaram o local.
Sempre atento às reivindicações do homem do campo, Ezequiel Ferreira ouviu das comunidades agrárias em suas recentes visitas aos municípios do semiárido a necessidade de melhorias nas estruturas da Emater no interior do RN. Por isto, encaminhou ao Governo do RN a necessidade da aquisição de veículos e equipamentos que darão suporte às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural no Rio Grande do Norte. “Presidente Ezequiel. Você tem sido na Assembleia Legislativa um parceiro do homem do campo e do governo Robinson. Muito do que está acontecendo aqui tem sua contribuição”, disse o governador do RN, Robinson Faria.
Foram entregues 30 automóveis tipo Gol, 10 veículos tipo Saveiro, um caminhão-baú para a sede, além de 13 aparelhos GPS, e 32 notebooks.
O investimento para essas aquisições foi de R$ 1.986.000,00, provenientes de três convênios com o governo federal, através da Secretaria Especial Da Agricultura Familiar (Sead), assinados com o governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emater-RN.
Na mesma solenidade, também houve o lançamento do aplicativo Ceres Fruticultura, produzido pela equipe de Tecnologia da Informação da Emater-RN, em parceria com o Senar e a Universidade Potiguar.
Voltado para o produtor rural, o aplicativo tem o objetivo de controlar a produção de frutas, inicialmente voltado para dispositivos Android. Esse será o segundo módulo de uma série, antecedido pelo Ceres Bovinocultura, lançado em agosto passado.
Na 55ª edição do maior evento de agronegócio do Estado, que ocorrerá até 15 de outubro, o Legislativo terá um estande no Parque Aristófanes Fernandes, onde vai promover ações de saúde e cidadania.
No local, estarão disponíveis à população diversos serviços relacionados à saúde, como verificação de pressão, vacinação e orientações sobre a prevenção do câncer de mama. Além disso, o espaço contará com a presença do Memorial do Legislativo Potiguar, que apresentará, através do seu acervo de fotos, documentos e objetos, a história dos 182 anos do parlamento estadual.
PODER LEGISLATIVO E O SETOR AGROPECUÁRIO – Selo de qualidade “Sabor Potiguar” de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovado em 2016. O selo destaca os setores da agropecuária familiar, pecuária leiteira, pecuária de corte e demais agroindústrias e será concedido aos produtos oriundos de pessoas físicas ou jurídicas produzidos no Rio Grande do Norte.
Aprovado em julho de 2017, o Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) que trata da produção e comercialização de queijos e manteiga artesanal. A produção artesanal do queijo representa uma alternativa econômica de conservação e aproveitamento da produção leiteira do Estado.
Foi aprovado em 2016 um Projeto de Lei que reconhece a vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva.
Em setembro de 2015 foi sancionada a Lei da Carcinicultura, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e aprovada pelos deputados estaduais. A Lei, intitulada de “Governador Cortez Pereira”, dispõe sobre o Desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura, formulada, coordenada e executada a partir das normas gerais estabelecidas pela Política Nacional de Desenvolvimento da Carcinicultura.
O Conselho de Meio Ambiente do Estado do RN (Conema) aprovou na sexta-feira (6) resolução que estabelece novos critérios de classificação dos empreendimentos e atividades agropecuárias, para licenciamento ambiental. A medida vai facilitar o acesso do produtor rural às linhas de financiamento disponíveis. Um dos parâmetros reavaliados foi em relação à agricultura irrigada. Antes era exigida a licença ambiental para todos os agricultores, independente do porte. Com a nova proposta, só os projetos que contemplem áreas acima de 10 ha precisam entrar com processo de licenciamento.
