8 de março de 2018

CLICKS E EVENTOS

Câmaras Municipais emitirão carteiras de identidade e atenderão consumidores

/

Representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam) se reuniram na noite desta quinta-feira (7) com o governador Robinson Faria para tratar de parcerias em benefício da população. A reunião tratou de um convênio que permitirá a emissão de carteiras de identidade e de serviços de defesa do consumidor dentro das casas legislativas.

O presidente da Fecam, Raniere Barbosa, que preside a Câmara de Natal, destacou a importância dos serviços porque os vereadores são os primeiros representantes da população. “Fomos ao governador fortalecer a relação institucional entre a Fecam e o Governo do Estado. Mas fomos buscar essas parcerias para transformarmos as câmaras municipais em verdadeiros balcões de serviços para a população, com um posto fixo do Itep e com serviços do Procon. Quem ganha com isso são as câmaras que saem fortalecidas, mas principalmente, o cidadão que terá maior acesso aos serviços prestados pelo Poder Público”, contou.

O governador Robinson Faria destacou a importância da parceria para o cidadão. “Mais uma vez uma reunião do Governo do Estado com a Fecam para fechar convênios e parcerias para o cidadão. A primeira delas é o Itep, disponibilizando a estrutura da Câmara para fornecer documentos de identidade. Uma ação inédita que o RN sai na frente. E o segundo momento é o Procon, que vai procurar orientar e atender melhor o cidadão que precise de alguma orientação enquanto consumidor”, enfatizou.

O vice-presidente da Fecam, vereador Odair Diniz, de Caicó, lembrou que não há postos de atendimento do Itep e do Procon e que, por isso, os munícipes são obrigados muitas vezes a perder um dia de trabalho ou de estudo para se deslocar a outros municípios para receber atendimento. “É muito importante essa parceria. A gente parabeniza desde já o presidente Raniere e o governador Robinson por essa parceria. A gente anda em cidades onde só tem ficha nas cidades polos que muitas vezes se acabam e os munícipes ficam ainda ficam sem atendimento. Essa parceria só tem a beneficiar a todos”, concluiu.

A assinatura dos convênios deve acontecer ainda esse mês durante a reunião anual da Fecam que contará com a presença de aproximadamente 100 presidentes de Câmaras Municipais. O diretor do Itep, Marcos Brandão, acredita que após a assinatura do convênio, os serviços sejam colocados em funcionamento rapidamente. “Vamos melhorar o atendimento no serviço de emissão de identidade. A parceria vai ser a gente treinar os servidores indicados pelas Câmaras e faremos um treinamento para que o servidor faça a coleta dos dados e envie para que o Itep processe e emita a identidade. Hoje nosso grande problema é a falta de distribuição pelo Estado. Tendo as câmaras como aliadas, nós expandiremos os postos de atendimento. E será um treinamento simples”, observou.

Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior

Coluna Versátil News

Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo

/

A 2ª secretária da Mesa da Câmara, Mariana Carvalho, preside sessão que vota projetos de lei considerados prioritários pela bancada feminina Wilson Dias/Agência Brasil

Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã (8).

O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O texto, de origem do Senado, foi alterado para punir com reclusão de um a cinco anos aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

O projeto inclui ainda o crime de importunação sexual, prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa. Atualmente, o Código Penal prevê como “ato libidinoso” e enquadra como contravenção penal, punindo apenas com multa, pessoas que se masturbam ou ejaculam em transportes públicos, por exemplo. A matéria retorna ao Senado para apreciação antes de ser sancionada.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto enfrenta o constrangimento que as mulheres vivem, seja no transporte coletivo, seja em qualquer ambiente público.

“Embora qualquer pessoa possa ser sujeito ativo dessa prática, esse tipo de constrangimento covarde geralmente é cometido por homens, tendo como vítimas as mulheres”, afirmou. “Toda forma de assédio deve ser combatida e esta sessão será histórica neste sentido”, completou a deputada.

O crime de estupro, atualmente punido com prisão de seis a dez anos, teve a pena aumentada de um a dois terços nos casos de estupro coletivo – cometido por duas ou mais pessoas. A nova redação também estabelece a pena para os crimes de estupro “corretivo”, quando há a intenção de controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

Saiba Mais

O PL também prevê aumento de pena de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez. No caso de o criminoso transmitir doença sexualmente transmissível que sabe ser portador, ou se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência, a pena será ampliada de um terço a dois terços.

Mais tarde, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

Estudantes grávidas

O plenário também aprovou o Projeto de Lei 2350/15, que aumenta o período do regime de exercícios domiciliares a que têm direito as estudantes grávidas. A partir do oitavo mês de gestação e até seis meses após o nascimento da criança, a estudante de qualquer nível ou modalidade de ensino, grávida, em fase puerpéria (até 45 dias após o parto) ou lactante fica assistida pelo regime de exercícios domiciliares.

Em casos excepcionais, comprovados mediante laudo médico, o período de repouso poderá ser aumentado, antes e depois do parto, sendo a estudante incluída no regime de exercícios domiciliares.

As instituições de ensino também deverão ter suas instalações físicas adaptadas, além de promover medidas para acolher adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes.

Para a deputada Soraya Santos (MDB-RJ), autora do texto aprovado, a medida vai impactar a vida de adolescentes que abandonam as escolas por estarem gestantes. “Nós queríamos dar liberdade às escolas, mas que elas envidassem todos os esforços para reter a mulher adolescente grávida na escola. Então não é um projeto que gera despesa, ao contrário, ele acolhe as meninas que abandonam a escola”, assegurou.

O texto assegura às mulheres nessas condições que tenham acompanhamento pedagógico próprio, com cronograma e plano de trabalho para o período do afastamento. Além disso estabelece a utilização de instrumentos pedagógicos disponibilizados pela instituição de ensino para a realização de tarefas e esclarecimento de dúvidas.

O PL mantém a continuidade do recebimento de bolsa de estudo às mulheres beneficiárias. A realização de provas deve seguir o calendário escolar, sempre que compatível com o estado de saúde das estudantes e as possibilidades do estabelecimento de ensino. A matéria segue para o Senado.

FLASHES E BRILHOS

Governo lança Carteira de Habilitação Digital no Rio Grande do Norte

/

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), lançou oficialmente na tarde desta quarta-feira (7) a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença do governador Robinson Faria, do diretor geral do Detran, Eduardo Machado, e demais servidores do órgão.

O RN é um dos poucos estados do país a implantar a CNH Digital antes do prazo estabelecido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Ministério das Cidades, que é julho deste ano. “Parabenizo o Detran pelo trabalho em tomar a dianteira e implantar esta iniciativa de forma ágil, proporcionando comodidade ao condutor potiguar, que sempre terá em mãos o documento por meio de um smartphone ou tablet, evitando multas e pontos por ocasião do esquecimento do documento impresso”, destacou o governador Robinson, que na ocasião teve o aplicativo instalado no celular

Eduardo Machado, diretor geral do Detran, reforçou que a CNH Digital está dentro dos projetos do órgão de usar a tecnologia em favor do condutor. “Estamos trabalhando em duas direções dentro do Detran, sendo a primeira buscando descentralizar o atendimento do órgão e a segunda que é utilizar a tecnologia em nosso favor, evitando que o usuário se desgaste indo até a sede para solucionar situações que poderiam ser resolvidas pela internet, por exemplo, ou por meio de aplicativos, como é o caso da CNH Digital”, disse.

No RN, a CNH Digital será oferecida sem custos aos condutores. Em alguns estados, o serviço é pago. A iniciativa também não onerou o estado, que apenas adaptou o sistema interno do Detran. E o documento impresso continua valendo, não sendo obrigatório possuir a CNH Digital. A CNH-e tem o mesmo valor legal da versão impressa, podendo ser usada como comprovação de identidade nos casos em que a habilitação é aceita.

O condutor deve ficar atento, uma vez que a versão digital só estará disponível para Carteiras de Habilitação emitidas a partir de maio de 2017, já geradas com QR Code. Os documentos anteriores a este período devem ser renovados junto ao Detran para que possa ser solicitada a versão digital. Segundo o Detran, de maio de 2017 até o início de março de 2018 foram emitidas mais de 170 mil CNHs com o novo modelo no RN, o que representa cerca de 20% das carteiras do estado.

Pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já aderiram à CNH digital. Goiás foi o primeiro estado a oferecer a versão no celular, em um projeto piloto, desde outubro. Cerca de 20 mil motoristas já usam as carteiras digitais no país inteiro.

Para obter a CNH:

  • Cadastrar-se no Portal de Serviços do Denatran;
  • Ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados;
  • Baixar o aplicativo gratuito da CNH digital nas lojas oficiais da Apple e do Google;
  • Acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail;
  • Criar uma senha para acessar o documento no celular.
DIA DIA

Primeira rodada de muitos gols e interação da torcida

/
Na noite desta quarta-feira (7) foi dada a largada no Campeonato Estadual de Beach Soccer que, pela primeira vez, é chancelada pela Federação de Beach Soccer do Rio Grande do Norte (FBSRN). Todos os jogos da primeira rodada foram disputados na Arena Pirangi, zona sul de Natal, com transmissão AO VIVO via página oficial da Federação no Facebook.
Foram marcados 27 gols em quatro jogos onde os “grandes capital” não se deram bem. Destaque para a vitória do Força e Luz – que é formado pelos atletas de Galinhos/RN, atuais campeões estaduais – por 6 a 3 sobre o América do pivô André Bigode, que marcou 2 gols. Além do Alvirrubro, Alecrim e ABC também foram superados em suas estreias por Nova Cidade e Corintians, respectivamente.
A segunda rodada será disputada hoje (8), a partir das 18h45, também na Arena Pirangi, com o clássico Alecrim e ABC fechando a noite de jogos.
JOGOS DA 1ª RODADA
América 3×6 Força e Luz
Alecrim 7 (2)x(2) 8 Nova Cidade
ABC 2×5 Corintians
Palmeiras das Rocas 3×4 Bonsucesso
JOGOS DA 2ª RODADA
América x Palmeiras das Rocas
Bonsucesso x Força e Luz
Corintians x Nova Cidade
Alecrim x ABC
TURISMO

natalenses vão poder  visitar cidades da Itália e fazer cruzeiro pela Grécia através de pacote promocional 

/

Com saída de Natal já confirmada para o dia 22 de Julho, a Arituba Turismo já iniciou as reservas para o pacote turístico promocional com destino a Itália, Grécia, Croácia, Montenegro e inclui um Cruzeiro de sete dias a bordo de um transatlântico internacional que sairá do porto de Veneza.

A primeira parte da viagem envolve visita as encantadoras cidades italianas, como Roma, Siena, Florença e Veneza, de onde será iniciada a segunda parte da viagem com destino à Grécia, Croácia e Montenegro.

No roteiro do Cruzeiro, encontra-se a cidade de Kotor em Montenegro, as famosas ilhas de Cofur, Santorini e Mykonos na Grécia, além da cidade de Dubrovnick, já na Croácia.

O pacote, que inclui passagem aérea, hotéis, cruzeiro marítimo, refeições e shows entre outros itens, pode ser adquirido por 10 x R$ 1.298,00, além de taxas de embarque.

Rolar para cima