13 de março de 2018

CLICKS E EVENTOS

Veto ao projeto “Bairro Seguro” é derrubado e moradores poderão bloquear ruas

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Os vereadores de Natal derrubaram em sessão ordinária desta terça-feira (13) o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 158/2017, da vereadora Nina Souza (PEN), que institui o Programa Bairro Seguro. O projeto permite que moradores instalem equipamentos de sinalização e bloqueie vias. O Executivo alegou que o projeto é inconstitucional e que vai gerar incongruência nas vias da cidade.

Foram 15 votos contrários ao veto e 2 favoráveis, com uma abstenção. Os vereadores que votaram favoráveis à matéria e contrários ao veto concordaram com os argumentos do prefeito Carlos Eduardo. “O veto não poderia ser mais acertado porque há inconstitucionalidade ao restringir o acesso das pessoas ao bem de uso comum. Outra questão é de mérito: dados da UFRN, da ONU e de Ministérios que trabalham com a causa, afirmam que quanto mais deserta fica uma área, mais perigosa e insegura se torna. O crime organizado vai conseguir organizar seu domínio e programar suas ações”, contrapôs a vereadora Natália Bonavides (PT).

Aqueles que defenderam o projeto alegaram que é uma forma da população conseguir se defender da violência e criminalidade, inclusive, relataram que já ocorrem situações de fechamento de vias na cidade, mesmo de modo informal. A autora da proposta explicou que a intenção não é impedir as pessoas de circularem nas ruas que vierem a ser bloqueadas, visto que a ideia é fazer um controle do acesso a essas vias. “Queremos dar esse instrumento à população. O direito de ir e vir do natalense já foi cerceado pela violência. O projeto não diz que é para ser feito de modo qualquer. Precisa da anuência de 80% dos moradores da rua, do controle feito pela secretaria de transportes e que não sejam ruas de comércio ou vias de transporte coletivo”, explicou Nina Souza. Uma vez derrubado o veto, o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT) deverá promulgar a lei.

Na sessão desta terça-feira também foi aprovado projeto que dispõe sobre atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e genéticas, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB); e os que criam a “Semana de Conscientização sobre Microcefalia” e o “Dia Municipal os Protetores de Animais” de autoria, respectivamente, do ex-vereador Aldo Clemente e do vereador Sandro Pimentel (PSOL). Além da aprovação de títulos de cidadania, também foi aprovada proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que sugere denominar a nova unidade hospitalar a ser construída pela UFRN em Natal como “Hospital Universitário da Mulher Wilma de Faria”.

Assista à sessão desta terça-feira, pelo canal da TV Câmara:

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

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CULTURA

Sesc realiza programação alusiva ao Dia Mundial da Poesia

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A poesia como arte capaz de construir pontes entre a leitura e os leitores. É no que acredita o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, ao propiciar à comunidade uma programação gratuita em alusão ao Dia Internacional da Poesia, celebrado em 21 de março. Até dia 14 de março, as unidades Sesc de oito cidades realizarão atividades envolvendo saraus, oficinas, bate-papo com autores, recitais, música e cinema.

A programação já começou no Sesc Caicó, onde segue até dia 14; No Sesc Zona Norte, as atividades se concentram no dia 12; no Sesc Potilândia (Natal), acontecem dia 13; no Sesc Cidade Alta (Natal), a programação acontece dias 13 e 15, incluindo uma oficina de poesia com a jornalista e poetisa Michelle Ferret que demanda inscrições, as quais podem ser feitas pelo e-mailcultura@rn.sesc.com.br ou pelo site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

O Sesc Ler São Paulo do Potengi realiza atividades dias 12, 15 e 16. No Sesc Ler Nova Cruz, a programação será dias 13 e 14 e, no Sesc Mossoró e no Sesc Macaíba, as ações poéticas serão todas dia 14. A programação completa está disponível no site do Sesc RN.

Incentivo à leitura

O Sesc dispõe de bibliotecas oito em de suas unidades ao redor do RN, as quais disponibilizam seu acervo com 34.227 títulos para consulta e empréstimo gratuitamente. Cidades sem unidades físicas do Sesc também são contempladas sistematicamente com a visita da BiblioSesc, biblioteca itinerante montada sobre um caminhão baú que também dispõe de acervo para empréstimo gratuito.

Em 2018, as unidades da instituição receberão ainda a programação do projeto Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras. A programação do projeto do Sesc Nacional contará com quatro autores de outros estados do país, que promoverão atividades como contação de histórias, oficinas e bate-papos em Natal, Mossoró e Caicó. A programação completa consta no sitewww.sescrn.com.br.

Serviço:

O quê? Sesc realiza programação alusiva ao Dia Mundial da Poesia
Quando? Até dia 14 de março
Onde? Unidades Sesc na Cidade Alta, Potilândia e Zona Norte, em Natal; Caicó, Mossoró, Nova Cruz, São Paulo do Potengi e Macaíba
Programação completa: www.sescrn.com.br
FLASHES E BRILHOS

Professor de Direito Tributário lança o livro “Tributar na era da técnica” em Natal

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O professor do IBET Lucas Galvão de Britto, advogado potiguar que atua na capital paulista, estará em Natal para lançar seu novo livro. “Tributar na era da técnica” aborda a complexidade da legislação tributária em meio aos regramentos impostos pelas agências de regulamentação. Esse é o segundo livro de Lucas Galvão.

O lançamento acontecerá no dia 22 de março, a partir das 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, durante a edição especial da Quinta Jurídica.

“É crescente a complexidade do Direito Tributário e isso ocorre, em boa parte, devido ao grande número de regulamentações. Tal situação leva a prejuízos à concorrência e pode comprometer o próprio equilíbrio federativo. O livro faz um diagnóstico do problema e abre espaço para algumas críticas a esse modelo de tributação”, comenta o advogado Lucas Galvão.

O primeiro lançamento dessa nova obra foi durante o Congresso Brasileiro de Estudos Tributários, que ocorreu em São Paulo no último dezembro.

Em Natal, também na Quinta Jurídica especial do dia 22 de março, será lançado o livro “Limites dos juízes e tribunais em suas decisões judiciais”, do Juiz Federal da Paraíba Bianor Arruda.

FLASHES E BRILHOS

Ex-deputado federal Ismael Wanderley morre em Natal

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O ex-deputado federal Ismael Wanderley morreu nesta segunda-feira em Natal no Hospital São Lucas, onde estava internado para tratar questões de saúde.

Deputado federal constituinte em 1988, Ismael também disputou uma vaga ao Senado em 2002, na chapa da governadora Wilma de Faria.

Paraibano de João Pessoa, Ismael era formado em Direito pela UFRN.

Foi casado com Ana Catarina Lira Alves, com quem teve três filhos. Sua ex-mulher exerceu o mandato de deputada federal de 1997 a 1999 e de 2000 a 2002.

FLASHES E BRILHOS, TURISMO

RN terá dois voos semanais da Holanda ainda este ano

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A paquera iniciada há dois anos entre o Governo do RN e os holandeses foi sacramentada essa semana com a confirmação de dois voos semanais vindos de Amsterdã, na Holanda, para Natal a partir do próximo mês de novembro.

As tratativas com a Corendon – uma das três maiores empresas holandesas – foram iniciadas ainda em janeiro de 2016, quando a equipe da Secretaria de Estado do Turismo do RN esteve presente à principal feira de turismo da Holanda, a Vakantiebeurs.

“O trabalho de negociação com o mercado internacional é demorado e geralmente demora dois a três anos, a exemplo desses voos. Também plantamos uma semente em Madri e devemos colher voos da Espanha para julho de 2019”, projeta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Serão 189 passageiros em cada aeronave. A estimativa é de que, entre novembro de 2018 e abril de 2019, desembarquem em Natal mais de 10 mil holandeses, com gasto médio de 700 euros por estadia, o equivalente a R$ 30 milhões injetados na economia potiguar nesse período.

Em contrapartida, o Governo do Estado investirá 200 mil dólares, com recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial, e a seccional regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) entrará com mais 100 mil dólares, revertidos em hospedagem e divulgação do Estado.

“O Governo do RN participa das rodadas de negócios nas feiras internacionais para projetar o Estado. A vinda de turistas holandeses ao RN é a consolidação do trabalho sério de divulgação que estamos fazendo. Os recursos aplicados são do Governo Cidadão, que investe maciçamente na interiorização do turismo”, frisou o coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.

Para Ruy Gaspar, estes voos holandeses deverão “abrir os olhos” do turista alemão e escandinavo para os destinos potiguares. “É uma conquista que vai com certeza reabrir esse mercado que tivemos há 15 anos”, conclui.

 

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