maio 2018

Foto: Ivanízio Ramos

O governador Robinson Faria recebeu do diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques, a apresentação do plano estratégico para a erradicação da Febre aftosa no Brasil.  O Objetivo é, até 2022, tornar livre de aftosa sem vacinação a região do país que engloba, além do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.   A reunião aconteceu na Governadoria, na noite desta quarta-feira, 9.

O chefe do Executivo potiguar abraçou o plano. “Já tivemos grandes avanços em relação à aftosa no nosso governo, e pretendemos seguir avançando. Sabemos da importância que esse novo status terá para o setor agropecuário do RN”, assinalou Robinson.

“O Rio Grande do Norte tem sido um parceiro histórico e nesse momento é crucial o envolvimento dos estados do Nordeste”, acrescentou Guilherme Marques.  Esse novo status propiciará exportação para diversos mercados inalcançáveis e com alto valor agregado, o que representa um ganho para os produtores, para os investidores, e será um estímulo para investimentos dentro do estado, da região.

O representante do Ministério da Agricultura está em Natal participando da primeira reunião sobre o Plano Estratégico da Febre Aftosa, que acontece até amanha no auditório da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo. O encontro reúne representantes do poder público de todos os estados do bloco, além pecuaristas e especialistas do setor.

Também participaram da reunião, Roberto Papa, superintendente federal de Agricultura no RN, Guilherme Saldanha, secretário estadual de Agricultura, e Camilo Collier, diretor geral do Idiarn.

Termina hoje (10), às 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos cinco ministros que compõem a turma, quatro já votaram. Todos contrários ao recurso impetrado pela defesa de Lula.

Ontem (9), o ministro Ricardo Lewandowski seguiu, com ressalvas, o voto contrário do relator, ministro Edson Fachin. Anteriormente, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também já haviam votado contra o recurso. O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente.

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresenta o voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância já havia se encerrado.

No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.

Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deveria ter sido aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que ainda não teria ocorrido, pois ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.

Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

Um estudo realizado pela USP de Ribeirão Preto, no interior de
São Paulo, descobriu que o uso de células-tronco é eficiente para o tratamento
de diabetes tipo 1. A pesquisa é a primeira no mundo a usar esse tipo de célula no
combate à doença

Carlos Couri, endocrinologista e um dos autores do estudo,
explica que a pesquisa teve grande repercussão
na comunidade científica mundial após ser publicada em uma importante revista: “Outros
centros do mundo replicaram nossa pesquisa com sucesso”.

A diabetes tipo 1 é uma doença autoimune, que se desenvolve por volta dos 10 anos, sem causas específicas. De uma hora para a outra, o corpo passa a combater as células que produzem insulina.

O novo tratamento age na raiz do problema. O paciente é submetido a sessões de
quimioterapia para ter as células do sistema imunológico destruídas. Em
seguida, as células-tronco, extraídas do paciente previamente, são injetadas novamente.

As células-tronco fazem com que novas células imunológicas
sejam criadas e multiplicadas novamente do zero, sem vícios. Assim, as novas células não atacarão a insulina produzida pelo organismo e o paciente não dependerá de injeções de insulina para
viver.

A pesquisa comparou o estado de saúde dos voluntários que não receberam esse tratamento. Depois de oito anos, 25% dos que receberam o tratamento convencional sofreram sequelas pela doença, como a perda da visão.

Por outro lado, nenhum dos voluntários submetidos ao tratamento com transplante de células-tronco
sofreu qualquer tipo de sequela. Cerca de 84% dos pacientes deixaram de usar a
insulina por uma média de seis anos.

 

O Ministério Público Eleitoral emitiu recomendação às entidades religiosas do Rio Grande do Norte alertando líderes, pastores, ministros e religiosos quanto à proibição de propaganda eleitoral – seja de forma verbal ou impressa – nos templos religiosos. O desrespeito a essa regra da legislação pode resultar em aplicação de multa à entidade e até na cassação de registro do candidato.

A recomendação destaca que “a liberdade de manifestar a religião ou convicção, tanto em local público como em privado, não pode ser invocada como escudo para a prática de atos vedados pela legislação” e cita o entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual propagada realizada por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico.

A procuradora regional eleitoral Cibele Benevides – autora da recomendação -, lembra ainda que o fato de as doações eleitorais por pessoa jurídica a partidos políticos e candidatos terem sido vedadas “reforça a proibição de as entidades religiosas contribuírem financeiramente para a divulgação direta ou indireta das campanhas”.

Acrescenta também que, de acordo com a Lei das Eleições (9.504/1997), é vedada a veiculação de propaganda nos bens de uso comum, aqueles aos quais a população em geral tem acesso e dentre esses estão as igrejas e os templos.

Para o MP Eleitoral, a utilização dos templos como local de propaganda causa desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que pode afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos.

Cópias da recomendação também foram enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e aos promotores eleitorais por todo o estado. Confira a íntegra aqui.

O eleitor que pretende votar nas eleições gerais deste ano tem hoje (9) uma última oportunidade para fazer a inscrição eleitoral e tirar o título. Esta quarta-feira é também a data final para o cidadão procurar o cartório eleitoral mais próximo para solicitar mudança de domicílio e regularizar sua situação, antes do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito deste ano.

Nas Eleições de 2018, os brasileiros elegerão o presidente e o vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal (dois senadores por estado), deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro, e o segundo turno no dia 28 de outubro, nos casos em que houver necessidade.

Pela Constituição Federal, a inscrição eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. Desse modo, o eleitor com 15 anos de idade que vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar também pode requerer o título de eleitor até hoje.

Como tirar o título de eleitor

Para obter o título de eleitor, o procedimento é simples. O cidadão deve comparecer a uma das unidades de atendimento da Justiça Eleitoral em sua cidade até hoje para fazer a inscrição eleitoral e receber o título.

Os documentos necessários são os seguintes: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação com o serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.

Em ano eleitoral, a solicitação do título deve ocorrer até 151 dias antes do pleito. Em ano não eleitoral, o documento pode ser requerido em qualquer dia. Não é admitida procuração para solicitação do título.

Em caso de perda ou extravio, o eleitor pode solicitar a segunda via do documento também de forma gratuita. Para tirar a segunda via, ele deve ir ao cartório eleitoral do município, portando documento de identidade.

Como regularizar a situação eleitoral

Para verificar se o seu título de eleitor está regular, basta digitar seu nome completo e sua data de nascimento diretamente na área reservada para esse fim no Portal do TSE.

Existe também um atalho via Twitter (@TSEjusbr ) por meio do qual o eleitor pode consultar a situação do seu documento e tirar dúvidas por meio de um assistente virtual. Esse link também permite emitir uma certidão de quitação eleitoral.

Se a situação estiver “regular”, mas o eleitor não tiver encontrado seu título, é possível baixar a versão digital do documento e apresentar na hora da votação. Basta localizar o aplicativo “e-Título” no smartphone ou tablet, e inserir as informações para obter a versão eletrônica do título. Se já tiver feito o recadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais) junto à Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto. Caso ainda não tenha ocorrido o recadastramento biométrico na cidade desse eleitor, a versão do e-Título será baixada sem a foto, o que obrigará o cidadão a levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário no dia da votação.

Se a situação do eleitor estiver “irregular”, é sinal de que ele ficou mais de três eleições sem votar nem justificar sua ausência nas urnas. Vale ressaltar que cada turno de um pleito representa uma eleição, para efeito dessa contagem. O eleitor irregular deve procurar o cartório eleitoral mais próximo também até hoje.

Transferência de domicílio

Também nesta quarta-feira termina o prazo para o eleitor informar à Justiça Eleitoral qualquer mudança de dados para a atualização de seu cadastro ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Para isso, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de um documento oficial com foto e de seu novo comprovante de residência.

Biometria

O 9 de maio é ainda a data final para o eleitor que perdeu o prazo de recadastramento biométrico obrigatório comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o cadastro de suas impressões digitais (cadastro biométrico). A regra vale para os eleitores dos municípios em que a identificação nas Eleições 2018 será biométrica. A biometria tem como objetivo reforçar a garantia de que o eleitor que se apresentou para votar é o mesmo que foi inscrito na Justiça Eleitoral.

Eleitor com deficiência

Esta é ainda a data-limite para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, que vai necessitar de atendimento especial no dia da eleição, pedir transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade, que garanta maior comodidade e segurança.

Nome social

Travestis e transexuais que desejarem incluir no título de eleitor o nome social, a fim de votar em outubro, também devem fazê-lo até esta quarta-feira. A mudança é simples e exige apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.

Presos provisórios

Finalmente, este é o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados, que não possuírem inscrição eleitoral regular, sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar no pleito deste ano.