11 de dezembro de 2018

Coluna Versátil News

Descontos de até 90% de multas e juros sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

O contribuinte que quiser regularizar os débitos com o fisco municipal em condições especiais e ter direito a descontos de até 90% de multas e juros sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), vencidos até 31 de agosto de 2018 precisam se apressar, pois o prazo termina no dia 23 de dezembro.

Ainda de acordo com a Semut, Os créditos tributários vencidos até 31 de dezembro e liquidados até 31 de maio de 2019 gozarão da redução de 50% nas multas e juros neles aplicados.

O imposto pode ser pago via Internet nos Banco do Brasil S.A, Caixa Econômica Federal e lotéricas/farmácias por ela credenciada, conformidade Instrução a ser baixada pelo Secretário Municipal de Tributação.

A Secretaria de Tributação do Município lembra que a adimplência do Contribuinte lhe assegura redução de até 20% no IPTU lançado para o exercício de 2019, próximo, se pago no vencimento.

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Comunicado – Veículos de outros estados

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que a partir desta terça-feira (11), a abertura de processos para realização de serviços referentes a veículos de outras unidades federativas (estados) diferentes do Rio Grande do Norte está suspensa. A medida se faz necessária devido a necessidade de reorganização técnica da Coordenadoria de Registro de Veículo do Detran. Esses serviços voltarão a funcionar normalmente a partir do primeiro dia útil do ano de 2019.

Ressaltamos ainda que os processos abertos de veículos de outras unidades federativas que não forem finalizados até o final deste ano (2018) serão automaticamente cancelados na virada do ano.

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Home>Notícias REVISTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SERÁ LANÇADA NESTA QUINTA-FEIRA

A Assembleia Legislativa lança, na próxima quinta-feira (13), a revista anual do Poder Legislativo estadual. A publicação traz um balanço das atividades parlamentares em 2018 e dos fatos que marcaram a 61ª Legislatura. Na capa, o destaque para a campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada no início do mês de novembro e que chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce.
A revista dedica suas páginas à atuação legislativa, seja através da proposição de leis, pleitos ao Poder Executivo e debates de temas em evidência, ou pelo trabalho nas Comissões e no Plenário da Casa, bem como ainda de ações encampadas por outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como os investimento para fortalecimento dos setores da Saúde e Segurança, com a doação de veículos e realização de mostras culturais e gastronômicas, por exemplo. Destaque para a continuidade das ações de economicidade na Assembleia Legislativa.
Nas palavras do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), responsável pelo texto de apresentação da publicação, a revista compõe “um conjunto de atividades pensadas, executadas e compartilhadas pelos 24 deputados ao longo da 61ª Legislatura, período em que a Casa cumpriu seu papel de legislar, fiscalizar e julgar a contas do Poder Executivo e de debater com a sociedade”.
Distribuído ao longo de 64 páginas, o conteúdo da revista documenta as ações da Casa Legislativa em diversas áreas, como por exemplo na educação, com destaque para a matéria sobre os cursos de pós-graduação oferecidos à comunidade pela Escola da Assembleia e a parceria com a UFRN. Na área cultural, destaca-se a que retrata a atuação do Memorial do Legislativo, remontando a história do Parlamento Estadual.
A diversidade das atividades desempenhas pela Casa também são evidenciadas na publicação, abordando temas como os benefícios oferecidos pelas leis aprovadas pelos parlamentares, a importância dos debates em audiências públicas, as homenagens e reconhecimentos a grupos e personalidades de destaque, e o trabalho dos diversos setores que formam o Legislativo Estadual, assim como a preocupação em executá-lo de forma eficaz e eficiente. Um documento para ser preservado, a publicação traça o perfil dos 24 deputados da 61ª legislatura e uma linha do tempo com os principais fatos do período.
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SMS promove ação do Dezembro Vermelho para população em situação de rua

Na sexta-feira (7), a equipe do Consultório na Rua promoveu uma grande ação relacionada ao Dezembro Vermelho, mês de luta e prevenção contra o HIV e a AIDS. O evento foi realizado na Unidade Básica de Saúde de São João e teve como público alvo e exclusivo a população em situação de rua do município de Natal.

“Dessa forma conseguimos ampliar o acesso ao tratamento de saúde para pessoas em situação de rua, que é o grande objetivo do projeto Consultório na rua. Para que eles tenham o incentivo e a liberdade de usufruir de todos os serviços de saúde”, ressalta Glycia Kalliani, coordenadora do projeto.

A ação disponibilizou aos participantes consultas com clínico geral; auriculoterapia; consulta com dentista; testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B e C; e teste glicêmico. Além de todos esses serviços, ainda foi oferecido corte de cabelo, design de sobrancelha, atendimento psicológico e serão distribuídas peças de roupa e quites de higiene através de um bazar solidário.

FLASHES E BRILHOS

SMS inicia acolhimento aos candidatos aprovados em concurso público

Nesta segunda-feira (11), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal começou o acolhimento aos novos servidores que passaram no concurso público realizado no mês de maio. O primeiro passo é comparecer ao auditório da Secretaria, localizado na Rua FabrícioPedroza, 915, Petrópolis, com todos os exames que foram requisitados no edital, para que seja agendada o encaminhamento à Junta Médica do Município. O acolhimento na SMS Natal é realizado de segunda à quinta-feira, das 8 às 13 horas.

“Esse acolhimento é muito importante porque vamos receber nossos servidores efetivos que vão trabalhar nas nossas diversas unidades. Seja ela atenção básica, especializada ou na urgência e emergência”, ressalta Adriana Medeiros, diretora do Departamento de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – DGETS.

Na primeira convocação foram chamados 647 candidatos de diversas áreas e que deverão tomar posse durante o prazo de 30 dias, que é finalizado no dia 7 de janeiro de 2019.

“Estou muito feliz por começar o processo de posse para o concurso. Sou médica de família e pretendo iniciar como médica da SMS aqui em Natal. A atenção primária é uma área muito importante então quero contribuir para melhorar a saúde de Natal” disse Juliana Lemos, que foi entregar os documentos no primeiro dia de acolhimento.

Ainda serão convocados outros candidatos, totalizando 1.647 servidores em 2019. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período.

 

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