Com o objetivo de reativar a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (MENP/SUS-RN), que não funcionava desde 2017, o secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, coordenadores e técnicos da Sesap reuniram-se com representantes do SindSaúde e demais entidades sindicais dos trabalhadores da Saúde no RN, nesta última segunda-feira (11).
A Mesa é um espaço formal de negociação coletiva, no qual são debatidas e pactuadas questões referentes às relações e condições de trabalho no Sistema Único de Saúde. Dessa forma, “a retomada da mesa busca contribuir para o alcance de melhorias nos níveis de resolutividade e de qualidade dos serviços prestados à população”, explicou a secretária executiva da mesa, Ziza Bezerra.
Na reunião, foi feito um panorama histórico dos trabalhos realizados pela MENP/SUS-RN, cuja criação se deu em dezembro de 2005, tendo sido várias vezes desativada, o que gerou descontinuidade das ações, como também um descrédito por parte dos trabalhadores sobre o papel/atuação da Mesa na gestão dos conflitos inerentes às relações de trabalho. Assim, sua retomada tem por objetivo restabelecer o diálogo com as entidades representativas dos trabalhadores de forma transparente, democrática e efetiva.
Na construção da agenda das futuras discussões da Mesa, que contará com reuniões mensais, foram priorizados os seguintes pontos: revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR), contemplando, inclusive, o incentivo à qualificação, estabelecimento de uma comissão de enquadramento, convocação de aprovados do último concurso público, para suprir o déficit dimensionado, saúde do trabalhador, protocolos assistenciais, atualizações do organograma da Sesap, gestão do trabalho e racionalização de custos (estudo para criação de gratificações em substituição ao plantão eventual compensatório), democratização da gestão e participação dos trabalhadores no serviço (cogestão), qualificação do cuidado e segurança do paciente e educação permanente em saúde.
