Disponíveis 24 horas por dia para atendimento à população, as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas em diferentes pontos de Natal realizaram, durante todo o ano passado, mais de três milhões de atendimentos.
O estabelecimento hospitalar que concentrou a maior parte dos atendimentos foi a UPA Esperança, na zona Oeste de cidade. Lá, foram realizados 1.270.948 procedimentos. Em seguida vem a UPA Satélite, na zona Sul, com 867.431, UPA Potengi e UPA Pajuçara, ambas na zona Norte, com, respectivamente, 860.447 e 518.365 atendimentos.
Diariamente as unidades ofertam diversos serviços, como clínica médica adulta e pediátrica, fisioterapia, nutrição, odontologia, serviço social, enfermagem, epidemiologia e vacina, fisioterapia, raio x, entre outros procedimentos de urgência para a população de Natal.
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 97% dos casos são solucionados na própria UPA, sem a necessidade de encaminhamento para outra unidade. Os médicos prestam o socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário enviar o paciente para um hospital ou mantê-lo em observação por 24h.
A união parlamentar acima das questões ideológicas e partidárias para a recuperação do Rio Grande do Norte deu a tônica ao discurso dos deputados estaduais durante a solenidade na qual os 24 eleitos no último pleito tomaram posse. A sessão solene para início da 62ª Legislatura foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (1), com transmissão ao vivo da TV Assembleia no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.
“Ao longo de toda a sua história a Assembleia Legislativa soube cumprir seu papel e não será diferente nesta legislatura. Vamos juntos superar os desafios e colocar o Rio Grande do Norte no local onde ele merece, com mais oportunidades de emprego e renda, segurança jurídica para investidores, dotado de infraestrutura e sendo destaque na produção de energias renováveis. É preciso continuar um trabalho para debelar a insegurança, ter o cuidado com seus doentes, educar as futuras gerações, zelar pela coisa pública e nos enchendo de orgulho”, afirmou Ezequiel Ferreira (PSDB).
Representantes dos demais poderes e instituições prestigiaram a solenidade, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o presidente do Tribunal de Justiça, João Rebouças, presidente do Tribunal de Contas (TCE-RN), Poti Júnior, o presidente do TRT, desembargador Herculano Júnior, entre outras autoridades.
A governadora Fátima Bezerra destacou que o momento requer espírito público e colaboração e os parlamentares se mostram solidários: “Temos já mantido contato com os parlamentares e posso dizer claramente que independente de bancada de situação ou oposição, o que tem ficado muito claro é a disposição da Assembleia Legislativa de colaborar com o governo, especialmente nesse momento difícil que o Estado atravessa. Não tenho dúvida de que vamos ter um relacionamento muito harmonioso e o espírito de colaboração e união”, disse.
Atenção para áreas como saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda marcaram os pronunciamentos. Entre os novatos na Casa, o ex-vereador de Natal, Ubaldo Fernandes (PTC) saiu em defesa da questão hídrica e do setor educacional. Outro estreante, o deputado Alysson Bezerra (Solidariedade) ressalta, além da educação, uma pauta social na defesa das pessoas com deficiência. Sandro Pimentel (PSOL) destacou: “Vamos analisar as pautas que chegarem com cautela, responsabilidade e olhando para nosso Estado”, disse.
Já atuando como líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que a Assembleia deve cumprir um papel muito importante nessa crise na qual o RN se encontra e o governo tem tido esse entendimento de saber a importância da Casa: “Acredito que teremos uma legislatura bem atuante na questão fiscal e financeira. É isso que espero para que a gente possa recuperar a credibilidade e dignidade do servidor público”, disse. Em meio às temáticas que nortearão os trabalhos desta Legislatura, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) defendeu a independência da Casa: “Espero que a Assembleia tenha altivez e independência, o Rio Grande do Norte vive uma crise, precisa da Assembleia e ela precisa ser altiva, para colocar soluções e medidas importantes para o povo do RN”, disse.
No seu segundo mandato, o deputado Galeno Torquato destacou o momento de renovação política: “Passamos por um processo que há muito tempo não acontecia, que é uma renovação geral nas Câmaras Legislativas e no Senado, e nosso mandato vem com toda força e entusiasmo principalmente nas bandeiras da água, da saúde. Tenho certeza que, junto aos novos deputados, vamos ajudar o governo no que for necessário para que os cidadãos norte-riograndenses possam ter dias melhores”, afirmou. Hermano Morais (MDB) assinalou o papel do Legislativo: “Temos um grande desafio a ser enfrentado, não só pelo Poder Executivo, a quem compete muitas ações, mas também pelo Legislativo, agente fiscalizador e propositor de soluções que possam atender aos anseios da população do RN”, disse.
Voz ativa na defesa das causas relacionadas à mulher, Cristiane Dantas (PPL) afirmou que esta bandeira continuará em destaque no seu mandato. A bancada feminina na Casa é composta ainda por Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT). “Nossa expectativa é cumprir o que é designado a um parlamento, que é a fiscalização e a contribuição com o Executivo e a sociedade”, disse Isolda.
Quando iniciar a 62ª legislatura nesta sexta-feira (01/02), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará o Manual Legislativo Estadual, produzido pela primeira vez pela Casa ao receber novos integrantes. O Manual traz em detalhes, em linguagem clara e simples, as regras sobre elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis, além das normas do Regimento Interno sobre audiências públicas, sessões solenes, entrega de títulos e reconhecimento de instituições.
“Apontamos o Legislativo Potiguar para frente. Eliminamos gargalos históricos, aumentamos a eficiência e a nossa produtividade. Foi a atual Legislatura, a única na história centenária desta Casa, que cortou mais de mil cargos e funções gratificadas. De igual modo, foi na atual Legislatura que foi normatizada e modernizada a estrutura e atos com a reforma administrativa”, diz o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, em um breve relato sobre os últimos quatro anos.
O Manual do Legislativo Estadual oferece um roteiro com os trâmites da Assembleia Legislativa, considerando projetos de lei, emendas constitucionais, decretos legislativos, resoluções e outros temas. A publicação apresenta ainda um glossário com os termos mais utilizados nos trabalhos legislativos e de outros setores da Assembleia em atuação. O Manual do Legislativo Estadual será atualizado periodicamente, e a Casa já está aberta a sugestões e colaborações para a próxima edição, na intenção de torná-lo mais claro, objetivo e funcional.
O documento foi produzido pelas equipes da Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Relações Institucionais, de Comunicação e de Gestão Tecnológica, além da Procuradoria Geral e Legislativa. Além do material impresso distribuído, o Manual também pode ser acessado em versão online pelo site oficial do legislativo estadual, o www.alrn.com.br
A primeira reunião do ano do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça – CONSEJ, acontece na Sala de Retratos do Ministério de Justiça e Segurança Pública, com a abertura no turno da manhã, presidida pelo ministro Sérgio Moro, seguido da apresentação dos secretários estaduais e dos novos dirigentes do Departamento do Sistema Penitenciário Nacional – DEPEN. Na ocasião, o organograma e as prioridades da nova diretoria são divulgadas.
Entre as secretarias estaduais, apenas duas representantes femininas, o Rio Grande do Norte, através da Secretária da SEJUC, Armeli Brennand, e o Estado de Rondônia, com a Secretária Etelvina Rocha.
Na pauta da manhã, a discussão envolve os repasses do Fundo Penitenciário Nacional e a eleição dos membros do CONSEJ. Já no turno da tarde, os Estados apresentam suas propostas e o governo federal, as metas dos 100 dias, bem como os objetivos estratégicos para os próximos anos de 2019 a 2022 e que incluem: a criação de vagas no sistema prisional, o controle das unidades carcerárias, tornozeleiras eletrônicas, o uso de vídeoconferência para audiências e a força tarefa de intervenção penitenciária. A reunião está prevista para se encerrar às 20 horas desta quinta-feira.
Nos últimos dias a população que tem ido fazer compras em supermercados localizados na zona Norte de Natal tem se deparado com ações da equipe de educação em saúde dos Distritos Sanitários Norte I e II.
As iniciativas têm como objetivo conscientizar a população sobre a importância dos cuidados para a não proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador de doenças como dengue, zika e chikungunya. “Devido ao período de verão, intensificamos essas ações. Escolhemos os supermercados pelo grande fluxo de pessoas”, destacou Arthur Peixoto, da equipe de educação.
Além de explicar como os populares podem ajudar a combater as arboviroses com simples ações, a equipe também tem distribuído colheres de medicação de soro caseiro e hipoclorito de sódio, seguido de orientações de uso.