26 de fevereiro de 2019

Agricultor desde criança, Ivanildo Bernardino, 62, afirma que sua perspectiva de trabalho mudou para melhor. Ele agora conta com a garantia de ter toda sua produção de mandioca revendida à fábrica de goma Delícia Potiguar, primeira beneficiada com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) na gestão atual. A empresa foi inaugurada na manhã desta terça-feira (26), no município de Serra Caiada, em evento que teve a participação do vice-governador Antenor Roberto. Representando a governadora Fátima Bezerra, ele destacou que a empresa está surgindo em um contexto bastante favorável.

“Já faz algum tempo que a tapioca deixou der um produto tipicamente nordestino e passou a ser uma opção de cardápio saudável para todo o País”, afirmou. Ele também citou que o tradicional prato “tapioca com ginga” agora é oficialmente patrimônio cultural imaterial, tombado através de decreto governamental, em janeiro de 2019. “É nosso compromisso recuperar o RN da calamidade financeira em que se encontra, buscando alternativas para pagar servidores e fornecedores, ao mesmo tempo em que nos preocupamos em tocar a pauta do desenvolvimento econômico do nosso Estado”, reforçou.

O secretário Jaime Calado (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec) destacou a importância do Proadi para garantir mais competividade às empresas, e destacou a mobilização da cadeia produtiva gerada pela fábrica, que conta com pelo menos 250 agricultores que antes não tinham mercado para escoar a produção. “Como sertanejo que sou, sei que cada emprego gerado resulta no sorriso de uma família. E isso não tem preço”, afirmou. Ele explicou que a Delícia Potiguar, enquadrada no programa pela categoria de empresa instalada no interior, terá como um dos benefícios o desconto de 13,5% no ICMS (recolherá para o Estado 4,5% em vez de 18%).  A ação do Governo ajuda, ainda, a manter o cidadão do interior em suas cidades. 

Maior fábrica de goma do estado

Com capacidade para processar até mil toneladas de mandioca por semana, que resultará em média na produção de cerca de 300 mil kg de goma, a Delícia Potiguar já nasce com o status de ser a maior fábrica de goma e derivados do RN. Apesar de o processo ser totalmente automatizado, o produto final terá características da goma fresca produzida artesanalmente nas casas de farinha e revendidas em feiras livres. A utilização de matéria-prima bruta, ou seja, amido extraído da mandioca e utilizado ainda fresco, é o componente primordial que possibilita esse diferencial, conforme explicou o proprietário Alberto de Brito Júnior.  

Paraibano, Júnior escolheu instalar sua fábrica no Agreste potiguar por se tratar de região que tem bastante tradição no fabrico de goma e farinha de mandioca. Com investimento na ordem de R$ 1,6 milhão, a empresa gera 25 empregos diretos e cerca de 1.400 indiretos, através de uma rede de 400 fornecedores, distribuidores e varejistas da região. “Estamos com as melhores perspectivas quanto ao incentivo do Proadi porque teremos condições de entrar com mais competitividade no mercado”, declarou.

Ele explicou que a concorrência é quase desleal porque as fábricas industrializadas não processam a matéria-prima, mas trabalham com fécula de mandioca reidratada (adquirida em outros estados) e também utilizam aditivos químicos para conservação do produto. “A goma que sairá da nossa fábrica terá a mesma textura das gomas feitas de modo artesanal, o que garante a produção de tapiocas muito mais saborosas”, assegura.

A Delícia Potiguar é a segunda fábrica da família. Júnior e seu pai, Alberto de Brito, têm uma fábrica em Lagoa Salgada, que desde 1990 produz a goma Prata Fina. A diferença da primeira para a fábrica recém-inaugurada é a capacidade de crescimento, pois a nova empresa está instalada na fazenda Perobas, que tem 1.800 hectares de área, tendo 200 hectares de produção própria de mandioca, além de área construída de 1.500 metros quadrados.

Sobre o Proadi

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial oferece incentivos econômicos a empresas que pretendem se instalar no estado, realizar novos investimentos, ampliar unidades já existentes ou ainda reativar atividades paralisadas. Atualmente, o PROADI contempla 113 empresas, dos mais variados segmentos, com financiamentos que variam entre 60 e 75% sobre o valor do ICMS – apurado mensalmente pelas beneficiárias.

Para determinar o valor do incentivo, as empresas solicitantes passam por uma avaliação de uma comissão especial. A análise leva em consideração uma série de critérios que são estabelecidos em um sistema de pontuação previsto no regulamento do programa. Através deste sistema, o programa incentiva a interiorização da indústria, o fortalecimento dos polos industriais, a valorização da matéria-prima, produção e mão de obra locais e a geração de empregos.

O Proadi é um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, favorecendo diretamente a competitividade e gerando emprego e renda aos municípios. Hoje, são mais de 23 mil empregos diretos gerados pelas empresas beneficiárias.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promove nesta quarta-feira (27) seu carnaval com concurso de fantasias para os servidores. O objetivo é aproveitar o clima de festa e tratar de assuntos como a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, arboviroses e cultura de paz de maneira leve e divertida.

“Este tipo de ação promove a melhora no clima organizacional, a integração entre os servidores e trata destas questões de saúde, com foco na prevenção”, explicou Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.

A ação, promovida pelas coordenações de recursos humanos (CRH) e promoção à saúde (CPS), acontece das 11h às 13h, com música ao vivo, distribuição de panfletos educativos e preservativos. A melhor fantasia será premiada com um abadá de um bloco de carnaval. Na ocasião também será apresentada a Marchinha Carnavalesca da Sesap, criada pela subcoordenadora de informação, educação e comunicação, Paula Érica.

Com a representação de senadores, deputados federais e estaduais, dos principais sindicatos rurais de todas as regiões do RN, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas, a audiência pública para discutir a Medida Provisória 871, do governo federal, e seus reflexos na aposentadoria rural lotou as dependências da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pelo deputado Francisco do PT na manhã desta segunda-feira (25).

“Aqui todos colocaram de forma muito clara que não aceitaremos passivamente que os direitos conquistados ao longo da história, fruto da luta de homens e mulheres que chegaram a sacrificar as suas vidas, sejam extirpados. Essa luta é histórica e custou sangue, suor, lágrimas e vidas para que estivéssemos aqui hoje e se preciso for, continuaremos com essa mesma disposição, para que não digam que a culpa do déficit previdenciário é dos nossos trabalhadores. Estamos juntos na resistência aos ataques contra a retirada de qualquer direito dos trabalhadores”, afirmou o deputado propositor.

Entre outras mudanças no texto apresentado ao Congresso, a aposentadoria rural terá idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, com 20 de contribuição. Todos que se pronunciaram no debate se posicionaram contra as mudanças da MP. Primeira a falar, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Edjane Rodrigues, disse que a reforma é injusta porque “atinge os mais frágeis e protege os grandes devedores da previdência”.

Entre outras mudanças consideradas como retrocesso na medida provisória, a sindicalista cita a redução de prazos para se requerer benefícios e auxílios, bem como o caráter machista que iguala a idade para homens e mulheres do campo.

Os senadores Zenaide Maia (PHS) e Jean Paul Prates (PT) também endossaram as críticas às medidas. “Eu sou contra, defendo que o governo primeiro cobre de quem lhe deve, não queira atingir nossos trabalhadores. A previdência não está falida, o governo afirma que é para tirar privilégios mas é para prejudicar os mais frágeis”, disse. Jean Paul Prates afirmou que as medidas “são humilhantes e decepam todos os direitos conquistados pelos movimentos sociais”.

Benes Leocádio (PTC), único deputado federal que participou da audiência, destacou o encaminhamento em Brasília em defesa dos trabalhadores rurais. “Estaremos unidos aqui e em Brasília para que a vida do homem do campo prospere. O Rio Grande do Norte tem mais de 22% dos seus habitantes vivendo no meio rural e nas atividades agrícolas. As medidas adotadas precisam beneficiar a atividade rural, sem riscos de prejuízos para as pessoas que trabalham e vivem nos municípios do interior do Estado”, destaca o parlamentar.

Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza (PHS) também criticaram as mudanças.

Um dos mais antigos líderes sindicalistas do RN, Manoel Cândido, presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), afirmou que os trabalhadores do campo esperam que toda a bancada federal do RN se posicione contrária à reforma: “Está mais do que provado que não somos fraudadores da previdência e agora eles querem retirar o direito da representação do movimento sindical construído há mais de 60 anos”, disse, referindo-se à medida que visa retirar dos sindicatos a iniciativa de emitir a autodeclaração, transferindo a homologação para as entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

Municípios em dificuldade

Diretor geral da Emater no RN, César Oliveira fez um alerta sobre as dificuldades financeiras por que passarão os municípios, caso a MP seja aprovada, visto que a receita vem em sua maioria da renda dos aposentados: “Se esta medida entrar em vigor, estamos falando na falência da economia dos municípios, não é somente dos trabalhadores. E tem algo perverso, pois vai demorar cinco anos para a população sentir os efeitos e compreender o que está em jogo, enquanto aumentaremos a pobreza e a miséria”, preveniu.

O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do RN (Fetraf), João Cabral de Lira, criticou a justificativa de combate à fraude, alegada pelo governo: “Estamos avaliando que a própria reforma já é uma fraude aos direitos dos trabalhadores, essa medida barra os benefícios da previdência”, disse.

Coordenadora da Frente Brasil Popular (FB), Eliana Bandeira, disse que os movimentos sociais não vão se intimidar diante das ameaças. “A reforma da previdência não foi barrada pelo governo Temer por iniciativa dele, mas pela nossa luta e resistência, continuaremos defendendo a previdência social”, disse.

A sindicalista Fátima Cardoso, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), acusou a reforma de “continuar oferecendo privilégio às elites preguiçosas do País e sem taxar os grandes bancos”.  Titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), Alexandre Lima ressaltou a importância da união de forças em torno do debate. “É importante que os movimentos sociais possam se utilizar da capacidade de mobilização feita aqui hoje, demonstrando que o tema é aglutinador”, declarou o secretário. “Se a população não se mobilizar, a tendência é que outras pautas igualmente perversas ganhem força”, alertou.

Os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, em especial os policiais militares, sentem-se desamparados pelo Estado quando precisam de amparo jurídico por atos que praticam no exercício da função e que ensejam em processos judiciais contra eles. Preocupado com essa situação e pensando em fortalecer a força policial no combate à criminalidade, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) organizou a audiência pública sobre a autorização para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte representar judicialmente e extrajudicialmente os policiais civis, policiais militares e agentes penitenciários, que aconteceu nesta segunda-feira (25), no auditório Cortez Pereira, na sede do legislativo potiguar.

O parlamentar propositor da audiência, ao abrir os debates, explicou aos presentes que o evento foi pensado para que o Projeto de Lei de autoria dele sobre o assunto seja levado a plenário com ajuda das sugestões dos envolvidos. “Com o aumento do nível de violência no Brasil e em especial no RN, se abriu uma série de discussões em torno da atividade dos agentes de segurança. Além dos problemas específicos e gerais dos profissionais, eles precisam lidar com demandas judiciais de processos que sofrem por ações no exercício da profissão. Por mais que as associações e sindicatos possam fazer assessoria jurídica, o ideal é que haja um advogado especializado para defendê-los. Não tenho a pretensão de chegar com um projeto acabado. Muitas vezes os projetos não são levados para audiência pública para se discutir e nosso propósito é justamente esse”, explicou.

Uma das discussões que o parlamentar pensou acontecer na ocasião foi em relação à competência para defesa desses profissionais, se seria da Defensoria Pública Estadual ou da Procuradoria-Geral do Estado. Ele destacou ainda que não é o intuito do Projeto proteger o mau agente de segurança. “Essa iniciativa não inibe a ação do Ministério Público, da própria polícia, da Corregedoria da polícia e não inibe o papel do judiciário de julgar”, completou.

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PAPEL DO ESTADO NA DEFESA DOS AGENTES DE SEGURANÇA É DISCUTIDO EM AUDIÊNCIALeia mais »

G1

Combinação de fotos com as marcas da Boeing e da Embraer. As marcas anunciaram nesta quinta (5/7) a criação de uma associação avaliada em US$ 4,75 bilhões — Foto: Denis Balibouse/Reuters; Roosevelt Cassio/Reuters

Os acionistas da Embraer aprovaram o acordo sobre a venda da divisão comercial da empresa para a Boeing, durante assembleia geral extraordinária realizada nesta terça-feira (26). Pelo acordo, a Boeing deverá pagar US$ 4,2 bilhões por 80% da nova companhia. A Embraer ficará com os 20% restantes.

A assembleia foi uma das etapas finais para decidir o rumo do negócio com a Boeing, que dependia do aval dos investidores. O acordo ainda precisa ser autorizado pelas autoridades regulatórias.

Segundo a Embraer, 96,8% dos votos válidos foram favoráveis à transação, com a participação de aproximadamente 67% de todas as ações em circulação.

• Embraer tem prejuízo de R$ 83,8 milhões no 3º trimestre

Os negócios de defesa e jatos executivos e as operações de serviços da Embraer associados a esses produtos permanecerão como uma empresa independente e de capital aberto.

Em meados de janeiro, a Embraer informou que espera que suas receitas caiam em cerca de 50% em 2020 diante da separação da divisão comercial do restante da empresa. A companhia também afirmou que espera reverter um fluxo de caixa negativo de 2018, com o efeito da entrada de recursos da Boeing e previu fluxo positivo de US$ 1 bilhão com a conclusão da operação, de acordo com a Reuters.

Trabalhadores da Embraer protestam contra o acordo da companhia com a Boeing, em São José dos Campos — Foto: Roosevelt Cassio/Reuters