1 de maio de 2019

Coluna Versátil News

Fachin arquiva inquérito contra Maia e Calheiros

Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Lava Jato que tinha como alvo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada de ex-executivos da empresa Odebrecht, que relataram o pagamento de R$ 7 milhões em propina a diversos políticos na Câmara e no Senado para a aprovação, em 2013, de medidas provisórias em benefício da companhia e de suas subsidiárias.

Na parte que se refere a Maia e Calheiros, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que as investigações não encontraram indícios suficientes para justificar o prosseguimento do caso, motivo pelo qual deveria ser arquivado.

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Título de eleitor terá QR Code no lugar de assinatura a partir de maio

R7

O título de eleitor passa a ter um novo formato a partir do mês de maio deste ano. A mudança determina que o documento seja impresso em papel sulfite branco com dados de filiação do eleitor e QR Code no lugar da assinatura. 

Anteriormente, o documento era verde e branco, emitido em papel moeda, que pode ser usado até quando houver disponibilidade de material nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral. 

Os eleitores que possuem o modelo velho não precisam refazer o título por causa desta mudança. É possível ter acesso à versão digital do título, baixando o aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistema operacional iOS e Android. 

A mudança foi feita para atender a uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 22 de março de 2018. 

O estado de São Paulo já começa a implementar a mudança a partir de quinta (2) nas unidades de Santo Amaro já aplicou a mudança em fase de testes. O novo título passa sa ser emitido pelos Poupatempos de  Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé na Capital e também os de Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, Sorocaba e São Bernardo do Campo.

O Poupatempo de Santo Amaro já colocou a mudança em prática, em esquema de testes. 

Atendimento 

O eleitor que deseja emitir um novo título deve agendar um horário em uma das unidades do Poupatempo. É preciso levar um documento oficial de identificação, carteira profissional, comprovante de residência e título eleitoral, caso tenha. 

Caso o eleitor deseje, pode incluir seu nome social no documento, isto é, a designação pela qual a pessoa que é travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.

No título eleitoral constará apenas o nome social; o nome civil permanecerá no cadastro para fins administrativos.

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IDIARN inicia vacinação contra a febre aftosa no RN

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) inicia nesta quarta-feira (01), a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Rio Grande do Norte.

Neste primeiro momento, durante todo o mês de maio, a vacinação é obrigatória para todo o rebanho.

De acordo com os técnicos do IDIARN, além da vacinação, os criadores devem fazer também a declaração dos seus animais. “O produtor, cadastrado junto ao IDIARN, deverá adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos nossos escritórios, na EMATER ou nas Secretarias Municipais de Agricultura”, explicou o diretor do setor de inspeção e sanidade animal do IDIARN, Renato Dias.

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Envios de declarações do IR superam expectativa da Receita

Agência Brasil

O número de declarações do Imposto de Renda  enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 30.677.080, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2018, 29.269.987 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano, que começou em 7 de março e acabou às 23h59min59s de ontem (30).

Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de amanhã (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

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Governo discute com Sudene o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

IVANÍZIO RAMOS/ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e secretários de Estado, discutiu com o gestor máximo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Mário Gordilho, demandas do Rio Grande do Norte para o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. O encontro foi realizado nesta terça-feira (30) no auditório da governadoria.

“Os governadores do Nordeste, assim como eu, entendem a necessidade da retomada e fortalecimento da Sudene para que ela volte a protagonizar as ações de crescimento do Nordeste. Queremos que o órgão nos ajude a atrair mais investimentos para o nosso Estado”, disse Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual destacou o diálogo da Superintendência junto aos governadores. “O Plano é um importante instrumento de fomento, desenvolvimento e incentivo ao Nordeste. Ouvir os governadores é conhecer as demandas de cada Estado e das populações”, acrescentou. Fátima afirmou ainda que participará da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no próximo dia 23 de maio em Recife, quando o plano será apresentado a todos os gestores estaduais do NE.

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